Ir para o conteúdo
Câmara de Clementina / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
MENU
Serviços
Atos do presidente
Atos da Mesa
Câmara
Galeria de Presidentes
Expediente
Funções
Diárias
Julgamento de Contas do Executivo
Decreto Legislativo
Análise Contas TCE - SP
FAQ
Diário Oficial
Sessão Plenária
Pauta das Sessões
Datas das Sessões
Atas das Sessões
SIC
Nossa Cidade
Histórico de Clementina
Vereadores
Mesa Diretora
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Pauta das Comissões
Carta de Serviços
Estrutura Administrativa
Contabilidade
Diretoria Administrativa
Assistente Administrativo
Assessor Jurídico
Geral
Contas Públicas
Prestação de Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Transparência
Pesquisa de Satisfação
Notícias
Contato
Conteúdo [1]
Menu [2]
Busca [3]
Rodapé [4]
busca
MAI
14
Próxima Sessão
Terça, 14 de maio
Horário: 19h30
PRINCIPAL
GESTÃO FISCAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
VEREADORES
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Atas de adesão - SRP
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
CONTATO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Atos do presidente
Atos da Mesa
Câmara
Galeria de Presidentes
Expediente
Funções
Diárias
Julgamento de Contas do Executivo
Decreto Legislativo
Análise Contas TCE - SP
FAQ
Diário Oficial
Sessão Plenária
Pauta das Sessões
Datas das Sessões
Atas das Sessões
SIC
Nossa Cidade
Histórico de Clementina
Vereadores
Mesa Diretora
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Pauta das Comissões
Carta de Serviços
Estrutura Administrativa
Contabilidade
Diretoria Administrativa
Assistente Administrativo
Assessor Jurídico
Geral
Contas Públicas
Prestação de Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Transparência
Pesquisa de Satisfação
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto Legislativo
Emendas LOM
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ANTENA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras e Instalações.
onvenio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Entidades do Terceiro Setor
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- -- Escritura Pública
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajuste/benefício
-- Benefício
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto Legislativo
Emendas LOM
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademar Ferreira Mota
Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 1694
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) e das Outras Providências.
Nº 1693
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1692
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenção Social e Auxílios, no Exercício de 2008, às Seguintes Entidades.
Nº 1691
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina, para o Exercício de 2008.
Nº 1690
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Autorização do Plano Plurianual para o Período 2008 e 2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Período de 2008.
Nº 1689
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Nº 1688
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre Subsídios dos Secretários Municipais, de Acordo com Inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Nº 1687
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP.
Nº 1686
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Clementina, o Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas de Pequeno Porte de que Trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2.006, e dá Outras Providências.
Nº 1685
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1684
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 2º e seu Inciso I, da Lei Municipal nº 1.657, de 23 de março de 2.007, que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 1683
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
José Alfredo Lima
Declara Feriado Municipal o Dia da Consciência Negra.
Nº 1682
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Referência de Emprego Público que específica.
Nº 1681
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1680
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal Receber em Doação, Lote de Terra, Destinado a Construção de Vestiário no Estádio Municipal.
Nº 1679
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial, no Valor de R$ 27.000,00 e dá Outras Providências.
Nº 1678
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 1677
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial, no Valor de R$ 45.000,00 e dá Outras Providências.
Nº 1676
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre as Responsabilidades dos Empreendimentos Imobiliários e Loteamento do Município.
Nº 1675
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2008, e dá Outras Providências.
Nº 1674
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue, Cria Empregos e Altera Referência Salarial do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2007
Cria Empregos do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 1672
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá Denominação Oficial ao Ginásio Municipal de Esportes, no Município de Clementina-SP.
Nº 1671
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Clementina.
Nº 1670
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.500,00.
Nº 1669
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1651, de 21/02/2007, que Trata de Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina, para o Ano de 2007 e dá Outras Providências.
Nº 1668
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1623, de 23/02/2006, que Trata de Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina, para o Ano de 2006 e dá Outras Providências.
Nº 1667
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre Revogação da Lei Municipal nº 1592, de 23/02/2005, que Trata de Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina, para o ano de 2005 e dá Outras Providências.
Nº 1666
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá Denominação Oficial a Diversas Ruas da Cidade.
Nº 1665
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera Denominação de Rua.
Nº 1664
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Enquadra Professores no Estatuto do Magistério e dá Outras Providências.
Nº 1661
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá Denominação Oficial à Avenida.
Nº 1663
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá Denominação Oficial ao Centro de Convivência do Idoso, no Município de Clementina/SP.
Nº 1662
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 285.720,00.
Nº 1660
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos e dá Outras Providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipla a Outorgar e Receber Escrituras Públicas de Imóveis e dá Outras Providências.
Nº 1658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 1657
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 1656
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Abrir Crédito Adicional Especial ao Departamento da Educação, no Valor de R$ 1.138.000,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Nº 1655
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 1654
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder do Município de Clementina-SP, e dá Outras Providências.
Nº 1653
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal a Adquirir Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1652
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o Ano de 2.007 e dá Outras Providências.
Nº 1651
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o Ano de 2007 e dá Outras Providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia