Ir para o conteúdo
Câmara de Clementina / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Rodapé [4]
a+
a-
contraste
mapa
Câmara de Clementina / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1279 atos encontrados
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no município.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos medicamentos e insumos fornecidos na rede municipal de saúde, conforme especifica.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Clementina e dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial à estrada municipal que liga Clementina a Gabriel Monteiro, e dá outras providências.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do Legislativo
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2023
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Clementina - SP, para o ano de 2023
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o valor do Vale-Alimentação.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Nº 31
Resolução
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
"Fixa novo valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina-SP, de que trata a Resolução 19, de 15 de fevereiro de 2012"
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no orçamento do exercício 2023"
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Abono no Vale Alimentação"
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências"
Nº 30
Resolução
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Concede Abono no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00".
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2023".
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências".
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Celebração de Termo de Fomento com o Lar de Amparo aos idosos de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências".
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a campanha de prevenção ao suicídio denominada de "SETEMBRO AMARELO" no âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022 - 2025
Nº 26
Emendas LOM
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Altera e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Clementina.
Nº 2385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Nº 2384
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos no trecho da Rua Espírito Santo, compreendido entre a Rua Lázaro Mariano até o entroncamento com a Rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, município de Clementina-SP e dá outras providências."
Nº 2383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n°2.244 de 27 de setembro de 2017."
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.250.000,00.
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito Especial no valor de R$ 838.607,51.
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.750,00.
Nº 2385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
"Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal."
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina."
Nº 31
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2020.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Vetores e Zoonoses, e dá outras providências."
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 90.000,00.
Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz."
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 663.177,69
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências."
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.
Nº 2371
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00.
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2022
Autoria: Executivo
Revoga lei que especifica.
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá providências correlatas.
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 747.000,00.
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal n° 1.948, de 15 junho de 2011.
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel do Município ao Lar do Amparo aos Idosos de Clementina.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 29/05/2023 09:59
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia