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Terça-feira27 de Maio de 2025
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/05/2025 às 15h26
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1384 atos encontrados
Nº 34
Decreto Legislativo
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2022.
Nº 2512
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.000,00".
Nº 2511
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel".
Nº 2510
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dá denominação oficial à "Unidade Básica de Saúde JOSÉ FAUSTO FERREIRA" a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua São Paulo S/N".
Nº 2509
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 196.171,12".
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 691.107,00".
Nº 2507
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o vale-alimentação e dá outras providências".
Nº 2506
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do 'teste do bafômetro' por todos os empregados públicos municipais no início da jornada e, de maneira esporádica, durante a jornada de trabalho e ao seu final, visando não só garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores municipais, como também daqueles que se utilizam do serviço público oferecido pela prefeitura".
Nº 33
Decreto Legislativo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2021.
Nº 2505
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 621.099,97".
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 31.743,30".
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços relativos a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais do município de Clementina-SP e dá outras providências".
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Fixa novo valor de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina-SP".
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo".
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos".
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede abono no vale alimentação".
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clementina para o exercício de 2025".
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dá denominação oficial ao Playground infantil, localizado na Rua João Guilherme nº 543, no Bairro Jardim Libanês, no Município de Clementina - SP".
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina".
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Concede abono no vale alimentação".
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.435.976,00".
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 220.000,00"
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - exercícios 2022-2025".
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$70.000,00".
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a Lei nº 2.34, de 8 de abril de 2021".
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87".
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00".
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56".
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável".
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
Nº 2471
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências".
Nº 2470
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui no Município de Clementina a semana do mutirão do emprego a ser realizada anualmente a partir de 1 de maio".
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de Clementina".
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Institui o Programa Empreende Clementina de qualificação do microempreendedor de baixa renda".
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00".
Nº 2466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor R$ 883,93".
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 88.000,00".
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