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Câmara de Clementina / SP
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1297 atos encontrados
Nº 2431
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00."
Nº 2430
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito Especial no valor de R$ 91.514,62."
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal da Municipalidade e dá outras providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.
Nº 2424
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2022-2025.
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022;
Nº 32
Resolução
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
"Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Clementina/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal n°12.527/2011"
Nº 2422
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina diretrizes para implantação do " AGOSTO LILAS" no âmbito do município de Clementina-SP"
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providências."
Nº 2420
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências."
Nº 2419
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 agosto 2018, que trata de atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal".
Nº 2418
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP.
Nº 2417
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajustes de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Nº 2415
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Nº 27
Emendas LOM
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: José Alexandre Zanini, Ronei Fernandes de Lima, Vilma Menezes Pardini
Acrescenta art. 117-A à Lei Orgânica do Município de Clementina - SP.
Nº 2412
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
Nº 2413
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Ronei Fernandes de Lima
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Clementina.
Nº 2411
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do Município de Clementina, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Nº 2410
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Ronei Fernandes de Lima
Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas verdes no município.
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Ronei Fernandes de Lima
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos medicamentos e insumos fornecidos na rede municipal de saúde, conforme especifica.
Nº 2408
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo, Ronei Fernandes de Lima
Autoriza o executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00
Nº 2406
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.000,00
Nº 2405
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Clementina e dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação oficial à estrada municipal que liga Clementina a Gabriel Monteiro, e dá outras providências.
Nº 2402
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do Legislativo
Nº 2401
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2023
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Clementina - SP, para o ano de 2023
Nº 2399
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o valor do Vale-Alimentação.
Nº 2398
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Nº 31
Resolução
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
"Fixa novo valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina-SP, de que trata a Resolução 19, de 15 de fevereiro de 2012"
Nº 2397
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no orçamento do exercício 2023"
Nº 2396
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Abono no Vale Alimentação"
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências"
Nº 30
Resolução
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Concede Abono no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 2394
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00".
Nº 2393
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2023".
Nº 2392
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências".
Nº 2391
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Celebração de Termo de Fomento com o Lar de Amparo aos idosos de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências".
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 2389
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a campanha de prevenção ao suicídio denominada de "SETEMBRO AMARELO" no âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 2388
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Nº 2387
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 2386
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022 - 2025
Nº 26
Emendas LOM
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Altera e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Clementina.
Nº 2385
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Nº 2384
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos no trecho da Rua Espírito Santo, compreendido entre a Rua Lázaro Mariano até o entroncamento com a Rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, município de Clementina-SP e dá outras providências."
Nº 2383
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n°2.244 de 27 de setembro de 2017."
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