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Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00

Abre Crédito Especial no valor de R$ 663.177,69

Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00.

Revoga Lei que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá outras providências correlatas.

Autoriza a Cessão de uso de bem imóvel do Município ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina.

Revoga a Lei Municipal nº. 1948, de 15 de junho de 2011

Abre Crédito Especial no valor de R$ 747.000,00

Regulamenta as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza Pública.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Providências no sentido de ser fornecido um lanche aos pacientes do SUS e seus acompanhantes (se houver), que são levados para tratamento fora do município de Clementina e que passam um longo período fora de suas casas, saindo muito cedo e voltando no final do dia.

Providências no sentindo de construir um canil municipal para intensificar as ações do Centro de Zoonoses (CCZ).

Providências no sentido de contratar profissionais de capoeira, karatê, muay-thay, jiu-jitsu, natação, dança, jazz, ballet, teatro e etc para as atividades extraescolares bem como disponibilizar lanches para todos os alunos que praticarão mencionadas modalidades, no nosso Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir barracões de pequeno e médio porte com o objetivo de incentivar o empreendedorismo nos diversos setores, promovendo a oferta de oportunidades de emprego.

Providências no sentindo de promover parcerias para ofertar cursos profissionalizantes, objetivando qualificar mão de obra em diferentes áreas.

Providências no sentido de notificar o proprietário para efetuar a limpeza do terreno (pasto) localizado na Rua Espírito Santo, próximo a antiga Conveniência do Brogin, no Município de Clementina/SP. Caso não seja regularizada a situação que a Prefeitura faça e cobre do proprietário do imóvel.

Providências no sentido de contratar no mínimo duas enfermeiras e um auxiliar de farmácia para a Unidade Básica de Saúde do nosso Município.

Providências no sentido de contratar professor auxiliar para crianças diagnosticadas por alguma especialidade, no nosso Município/SP.

Providências no sentido de construir jardins nos reservatórios que seriam destinados a armazenar água localizados na Praça São João Batista, neste Município.

Providências no sentido de adequar os salários dos agentes comunitários de saúde conforme a Emenda Constitucional 120/2022 e insalubridade, bem como pagar a diferença salarial desde a

Providências no sentido de parcelar o valor da taxa de autônomo, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir uma pista para caminhada no Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar um toldo próximo à área de alimentação(refeitório) na EMEF Maria Conceição de Souza, Clementina/SP.

Providências no sentido de designar agente comunitário de saúde par o Bairro Lauro Penteado, demais bairros rurais e alguns setores de Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de criar o Diário Oficial Eletrônico do Município.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Kawamoto n° 215, João Pessoa n°. 28 e Avenida Prefeito Aparecido Godas n°. 826, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de elaborar um projeto para entrada de energia, que seja suficiente para atender a demanda do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir uma rampa de 45°, uma cantoneira na quina do cotovelo, um corrimão quadrado e aumentar a calçada lateral na pista de skate deste Município.

Providências no sentido de reajuste o valor do Vale Alimentação dos servidores do Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação das praças localizadas no Conjunto Habitacional José Guzzo e Conjunto Habitacional Antônio Granado, Município de Clementina/SP.

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina, Estado de São Paulo, pela Rua Rui Barbosa.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execução da obra, informar se está sendo feita a notificação da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Estádio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.

Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER solicitando a manutenção e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.

Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.

Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.

Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.

Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo

Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.

Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.

Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.

Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.

Solicita esclarecimento sobre resposta.

Solicita informações sobre processo licitatório.

Solicita informações se houve alguma denúncia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no município de Clementina.