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Abre Crédito Especial no valor de R$ 663.177,69

Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00.

Revoga Lei que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá outras providências correlatas.

Autoriza a Cessão de uso de bem imóvel do Município ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina.

Revoga a Lei Municipal nº. 1948, de 15 de junho de 2011

Abre Crédito Especial no valor de R$ 747.000,00

Regulamenta as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza Pública.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Define o valor do vale - alimentação.

Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura pública de áreas de terras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder bonificação extraordinária aos profissionais da educação básica nos termos da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Providencias no sentido de contratar um profissional da área de fonoaudiologia (fono) para atender crianças e adultos em nosso município.

Providencias no sentido de adquirir um triturador de galhos para o Município de Clementina/SP.

Providencias no sentido de oferecer aos munícipes através do Departamento Municipal de Esportes, aulas de hidroginástica.

Providências no sentido de notificar os proprietários e providenciar dentro da legalidade a remoção (recolhimento) de carros abandonados e sem uso que encontram-se parados em diversas ruas de nossa cidade, e se possível seja destinado local para alojá-los.

Providências no sentido de realizar manutenção nos computadores das salas de informática das escolas municipais.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Romeu Pantarotto próximo ao nº. 26, Gabriel José da Siva próximo ao nº. 55 e Luzia Figueiredo Rizzato próximo ao nº. 166, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de reajustar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal adequando ao piso nacional anunciado pelo Governo Federal, cujo valor é de R$ 3.845,63, ou seja um reajuste de 33,24% estipulado pelo Decreto Presidencial publicado no dia 27/01/2022.

Providências no sentido de construir calçada no terreno onde está localizada a caixa d'água que abastece o Bairro Planalto, no cruzamento da Rua Massato Kodama com a Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de cadastrar o nosso Município no Programa Cidades Inteligentes.

Providências no sentido de construir um parquinho infantil no terreno localizado na Rua Manoel Garcia Pietro, esquina com a Rua Goiás, do lado do número 250, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de reabrir a Casa do Trabalhador, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de solicitar um estudo da viabilidade da instalação de energia solar, fotovoltaica, nos prédios públicos do nosso Município.

Providências no sentido de limpar as caixas secas e saídas de água da Estrada Rural CLM 428 do Bairro Martelli, no Município de Clementina, erguer os camaleões com uma curva, colocando pedra e terra vermelha batida, e se possível instalar placas indicando velocidade máxima,

Providências no sentido de construir portal nas entradas pelo trevo principal, e pela Avenida Youssef Ismail Mansour, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de adquirir mais um resfriador de igual ou maior capacidade do existente para o poço profundo deste Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de adquirir balança para pesagem de caminhões e veículos de cargas, neste Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar bebedouro refrigerado no Minicampo do Centro de Lazer, na Quadra do Planalto localizada na Rua João Árias, nº. 80, na Pista de Skate e quadra localizadas na Rua São Paulo, neste Município de Clementina/SP.

Providências para que interceda junto ao Departamento Municipal de Saúde no sentido de avaliação do andamento da adaptação do Município aos indicadores do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, tendo em vista o potencial de perda de R$ 43.344,00 para a área da Saúde ao longo de 2022, que seriam oriundos do programa aqui citado.

Providências no sentido de instalar abrigos nos pontos de ônibus, bem como aparar o mato próximo aos pontos, no Bairro Lauro Penteado, Município de Clementina/SP.

Providências em instalar climatizadores de ar na quadra do Ginásio Municipal de Esportes

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execução da obra, informar se está sendo feita a notificação da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Estádio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.

Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER solicitando a manutenção e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.

Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.

Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.

Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.

Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo

Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.

Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.

Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.

Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.

Solicita esclarecimento sobre resposta.

Solicita informações sobre processo licitatório.

Solicita informações se houve alguma denúncia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no município de Clementina.

Solicita informações sobre as providências tomadas para implantação das duas linhas de transportes prometidas por ele, em reunião, a estes edis, que ora subscrevem, uma destinada aos trabalhadores da Santa Casa de Araçatuba e outra, com percurso local, como por exemplo, para o Residencial João Rodrigues Martinez.

Solicita informações sobre o número do processo e o nome da parte nos processos trabalhistas impetrados pelos servidores públicos municipais contra a Prefeitura Municipal de Clementina.