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Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercício 2022-2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Abre crédito especial, no valor de R$ 838.607,51 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos)".

"Abre crédito especial, o valor de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais)".

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agente de controle de vetores e zoonoses, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00

Abre Crédito Especial no valor de R$ 663.177,69

Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00.

Revoga Lei que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá outras providências correlatas.

Autoriza a Cessão de uso de bem imóvel do Município ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina.

Revoga a Lei Municipal nº. 1948, de 15 de junho de 2011

Abre Crédito Especial no valor de R$ 747.000,00

Providências no sentido de ser fornecido um lanche aos pacientes do SUS e seus acompanhantes (se houver), que são levados para tratamento fora do município de Clementina e que passam um longo período fora de suas casas, saindo muito cedo e voltando no final do dia.

Providências no sentindo de reformar a Praça das Flores com seu playground, localizado no Conjunto Habitacional Antônio Granado, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de retornar o Programa Geração de Renda no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de formar uma horta comunitária no Município de Clementina/SP.

Providências no sentindo de construir um canil municipal para intensificar as ações do Centro de Zoonoses (CCZ).

Providências no sentido de contratar profissionais de capoeira, karatê, muay-thay, jiu-jitsu, natação, dança, jazz, ballet, teatro e etc para as atividades extraescolares bem como disponibilizar lanches para todos os alunos que praticarão mencionadas modalidades, no nosso Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir barracões de pequeno e médio porte com o objetivo de incentivar o empreendedorismo nos diversos setores, promovendo a oferta de oportunidades de emprego.

Providências no sentindo de promover parcerias para ofertar cursos profissionalizantes, objetivando qualificar mão de obra em diferentes áreas.

Providências no sentido de notificar o proprietário para efetuar a limpeza do terreno (pasto) localizado na Rua Espírito Santo, próximo a antiga Conveniência do Brogin, no Município de Clementina/SP. Caso não seja regularizada a situação que a Prefeitura faça e cobre do proprietário do imóvel.

Providências no sentido de contratar no mínimo duas enfermeiras e um auxiliar de farmácia para a Unidade Básica de Saúde do nosso Município.

Providências no sentido de contratar professor auxiliar para crianças diagnosticadas por alguma especialidade, no nosso Município/SP.

Providências no sentido de construir jardins nos reservatórios que seriam destinados a armazenar água localizados na Praça São João Batista, neste Município.

Providências no sentido de adequar os salários dos agentes comunitários de saúde conforme a Emenda Constitucional 120/2022 e insalubridade, bem como pagar a diferença salarial desde a

Providências no sentido de parcelar o valor da taxa de autônomo, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir uma pista para caminhada no Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar um toldo próximo à área de alimentação(refeitório) na EMEF Maria Conceição de Souza, Clementina/SP.

Providências no sentido de designar agente comunitário de saúde par o Bairro Lauro Penteado, demais bairros rurais e alguns setores de Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de criar o Diário Oficial Eletrônico do Município.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Kawamoto n° 215, João Pessoa n°. 28 e Avenida Prefeito Aparecido Godas n°. 826, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de elaborar um projeto para entrada de energia, que seja suficiente para atender a demanda do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Município de Clementina/SP.

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina, Estado de São Paulo, pela Rua Rui Barbosa.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execução da obra, informar se está sendo feita a notificação da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Estádio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.

Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER solicitando a manutenção e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.

Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.

Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.

Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.

Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo

Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.

Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.

Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.

Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.

Solicita esclarecimento sobre resposta.

Solicita informações sobre processo licitatório.

Solicita informações se houve alguma denúncia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no município de Clementina.