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Sessão Ordinária Câmara Municipal de Clementina 28/05/2024
Câmara Municipal de Clementina AO VIVO.
Projetos de Lei
"Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre envelhecimento ativo e saudável.
"Institui no Município de Clementina a semana do mutirão do emprego a ser realizada anualmente a partir de 01 de maio".
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de Clementina".
"Institui o programa empeende Clementina de qualificação do microempreendedor de baixa renda."
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências".
"Abre crédito especial no valor de R$ 883,93".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00".
"Altera o iniciso I do artigo 9º e o artigo 10º da Lei Municipal nº 2.191, de 25 de junho de 2015, que dispóe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina".
"Abre crédito especial no valor de R$ 88.000,00".
"Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do Município de Clementina/SP".
"Dispõe sobre a criação do Programa Município sustentavel-ODS em ação e dá providências correlatas".
"Disciplina diretrizes para implantação do "Abril Azul" no âmbito do Município de Clementina/SP".
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
"Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
Abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.
Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.
Indicações
Providências em designar um servidor para realizar a limpeza do CEIM Cantinho do Saber e um servidor para realizar a limpeza do Centro Odontológico e da UBS.
Providências em verificar a possibilidade de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina/SP.
Providências em criar ecopontos no Município de Clementina/SP.
Providências em instalar proteção de acrílico ou vidro nos guichês de atendimento no UBS deste Município de Clementina/SP.
Providências em contratar empresa prestadora de serviços especializados de Fonoaufiologia e Psicopedagogia para atuar no Município de Clementina/SP, vez que não estão preenchidos esses cargos em nosso quadro de serviços.
Indica providências em realizar a manutenção nos postes de iluminação da academia ao ar livre na praça "Gildo Pardini" no Município de Clementina/SP.
Indica providências em adquirir uniformes para os Servidores Públicos Municipais.
Indica providências em alterar ou remover o obstáculo localizado na Rua José Caximiro Xavier nº 345, Bairro Planalto, Clementina/SP.
Indica providências em realizar a pintura de sinalização e instalação de placa de "Pare" nas ruas Massato Kodama, Vereador Antônio Tedeschi e Maria Riquete Zandoná nos cruzamentos com as ruas João Árias e Antônio Basseto, no Município de Clementina-SP.
Indica providências em realizar periodicamente exames oftalmológicos de rotina nos alunos da rede municipal de ensino, no Município de Clementina/SP.
Providências em realizar a pintura no solo e instalar placa de sinalização de "PARE' na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a CLM 050 no Município de Clementina-SP.
Providências em montar uma equipe de poda de árvores, com os próprios funcionários da Prefeitura, concedendo a eles um curso de capacitação, adquirindo ferramentas e itens de segurança necessários para a realização das podas de árvores no Município de Clementina/SP.
Providências em criar um ponto de ônibus para estudantes no Residencial João Rodrigues Martinez no Município de Clementina/SP.
Providências em construir um sargetão (valeta) para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Basseto com a Juliano Sanches Vasques no Município de Clementina/SP.
Providências em contratar cuidadores para os alunos portadores de necessidades especiais nas unidades educacionais municipais.
Providências em disponibilizar um funcionário preferencialmente no final da tarde ou início da noite, a fim de verificar quais postes do município estão com a iluminação apagada durnante a noite e durante o dia verificar quais postes estão com a iluminação acesa, para posteriormente enviar um relatório par a CPFL para que tome as providências necessárias.
Providências no sentido de contratar empresa especializada em serviços de drone para aplicação de larvicidas no combate ao mosquito da dengue (aedes aegypti) no município de Clementina /SP.
Providências no sentido de instalar alambrado sobre o muro atrás do gol do Estádio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez", no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de realizar a troca do toldo da entrada da E.M.E.I. Vereador Sabino Soares no município de Clementina/SP.
Providênicias no sentido de aumentar a velocidade da internet das CEIMS do Município de Clementina - SP.
Requerimentos
Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o motivo pelo qual o apoio escolar ainda não foi iniciado no corrente ano letivo, esclarecendo: - Quais as razões para o atraso do apoio escolar neste ano letivo? - Quais as medidas previstas pelo Departamento de Educação para sanar a defasagem educacional dos alunos?
Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantas vagas existem para o cargo de motorista na Prefeitura? - Quantos motoristas existem na Prefeitura? - Existem concursos em aberto para o cargo de motorista? Se sim, quantas vagas e se pretende convocar candidatos habilitado.
Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1. Lista de Serviços Oferecidos: inofrmar todos os serviços que atualmente são oferecedidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIMSA. 2. Custo Unitário de Cada Serviço: informar o detalhamento do custo unitário de cada seriço disponibilizado, essa informação é crucial para uma compreensão completa dos investimentos feitos em saúde em nosso município.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Por que não foi realizado novo convênio com a Receita Federal para recebimento do ITR? Quais as razões específicadas para a não realização dem novo convênio do ITR? Quais os Planos ou medidas em andamento para resolver a situação e estabelecer um novo convênio?
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a previsão de construção de uma nova ponte na estrada municipal CLM 050, que liga o muniípio de Clementina ao Bairro Rural Córrego C.
Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito informações a respeito da previsão para se realizar a limpeza das áreas e terrnos de propriedade do Município, bem como se está sendo realizada a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem de limpeza.
Requer, ao Chefe do Poder Executivo informações sobre quais providências foram tomadas acerca do problema do acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Libanês, conforme cópia da Indicação 03/2021 e do Requerimento 19/2021 anexos.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito do número de atestados médicos apresentados por funcionários da Prefeitura Municipal de Clementina no ano de 2023 e dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, especificando a quantidade por setor.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes infomações a respeito o Imposto Territorial Rural - IRT: - Seja fornecida uma relação das propriedades que estão pagando o Imposto Territorial Rural (IRT) no munípio.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção da iluminação da praça do Bairro Jardim Teodora (Praça da Bíblia).
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, requerendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletrônico do ponto até a presente data.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da frota da saúde (ambulâncias e demais veículos, inclusive os cedidos pelo hospital): Em que estado de conservação se encontra a frota de veículos da saúde?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre o motivo pelo qual ainda não forma retomadas as atividades no "Ginásio de Esportes Euclides Alves Gomes", neste município.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da melhoria do acesso e da utilização do campo de grama sintética localizado no Bairro Planalto: - Existe a possibilidade de estender os horários de funcionamento do campo, permitindo maior utlilização pela comunidade?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações e forneça cópias de documentos a respeito da energia elétrica das unidades de educação municipais: - Qual o estado de funcionamento dos sistemas fotovoltaicos de todas as unidades de educação do Município?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a alimentação escolar do município: - Seja fornecida uma lista detalhada dos alimentos e respectivas quantidades adquiridos pelo Departamento Municipal de Educação no ano de 2023.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das ações realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: Quais ações foram realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 6 do PNE?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Clementina: Foi realizada alguma avaliação técnica da condicação atual da frota municipal, especialmente dos caminhões basculantes, identificando eventuais necessidades de reparo, manutenção ou substituição de peças? Foi alocado recursos no orçame
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Prefieitura Municipal: Cópia do Decreto de Nomeação dos Conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos nos últimos 3 anos, caso ocorrido a prorrogação do mandato dos conselheiros, também solicito cópia dos d
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito das medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos usuários das piscinas do Centro de Lazer José da Lima Pereira no Município de Clementina: Quais são os planos do Executivo Municipal para garantir que o pessoal responsável pela manutenção das piscinas receba treinamento adequado em prime
previsao do tempo
Clementina, 31 de maio de 2024
Mínima: 12 ºC
Máxima: 25 ºC
Índice UV: 6.0
Previsão para hoje (31 de maio de 2024)
Sábado (01 de junho)
Min: 14 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 5.0
Previsão para Sábado (01 de junho)
Domingo (02 de junho)
Min: 16 ºC
Max: 28 ºC
IUV: 5.0
Previsão para Domingo (02 de junho)
Segunda (03 de junho)
Min: 16 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 5.0
Previsão para Segunda (03 de junho)
Terça (04 de junho)
Min: 17 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 5.0
Previsão para Terça (04 de junho)
Quarta (05 de junho)
Min: 17 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 5.0
Previsão para Quarta (05 de junho)
Seta
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