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Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providencias.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Clementina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.

Dá Denominação Oficial à estrada Municipal que liga Clementina a Gabriel Monteiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de estrutura organizacional e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2023.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2023.

Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.

Define o valor do vale-alimentação.

Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

"Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no Orçamento do Exercício 2023".

"Concede abono no Vale-alimentação."

Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de termo de colaboração com a associação hospitalar de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,0 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2023.

Institui a campanha de prevenção ao suicídio denominada de "SETEMBRO AMARELO" no âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00

Providências no sentido de instalar postes de iluminação na Rua Stélio Machado Loureiro do n° 582 ao n° 705, neste município, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos e galhos de poda de árvore no Município de Clementina, reiterando o pedido constante na Indicação n°. 54/2022, do nobre vereador Juliano Peres Galhardo.

Providências no sentido de recapear a Rua Massato Kodama, no trecho compreendido entre as Ruas João Candido dos Santos e Juarez Pereira de Souza, no Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de reformar a pista de skate localizada na Rua São Paulo, neste Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de reformar o barracão da reciclagem, construir refeitório, realizar melhorias nos banheiros, bem como substituir a caixa d'água existente naquele local, Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar playground na Praça da Academia da Saúde neste município.

Providências no sentido de melhorar o fluxo de veículos na Rua João Francisco Vasques, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Garcia Pietro e a Rua Rui Barbosa, neste município, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Dom Pedro 1, próximo ao n°. 55 no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar iluminação na quadra localizada ao lado da pista de skate e construir banheiros próximo ao local, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir pequenos barracões, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir o restante dos muros que cercam o Cemitério Municipal e melhorar a entrada do mesmo, em Clementina/SP.

Providências no sentido de recapear vários trechos da cidade, como por exemplo o trecho em frente ao Clube das Paineiras, neste município, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de reformar e instalar brinquedos no parquinho do Conjunto Habitacional José Guzzo, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de adquirir materiais pedagógicos para ser utilizados pelas crianças do

Providências no sentido de pavimentar as Ruas Massato Kodama, Vereador Antônio Tedeschi e Maria Riqueti Zandoná no que ligam o Bairro Residencial Vasques ao Bairro Planalto II, no Município de Clementina SP.

Providências no sentido de realizar a limpeza e a conservação das estradas rurais do Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de realizar manutenção nos toldos do Velório Municipal.

Providências no sentido de realizar a pintura no solo e instalar placas de sinalização de

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Rua Rafael Arjonas próximo ao n°. 610 no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de pavimentar e construir galerias na Rua Miguel Lopes Alberto, trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida Consolação, no Município de Clementina/SP.

MOÇÃO DE APOIO - CORREIOS

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Solicitando cópia da prestação de contas (balancete da receita e despesa) prestada pela comissão organizadora da Festa do Peão de Clementina, realizada nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022, que contou com o apoio deste Poder Executivo Municipal.

Responder as questões abaixo, referentes às casas populares que estão sendo construídas na Rua José Cassimiro Xavier (quatro unidades), próximas aos números 285 e 315 e Juliano Sanches Vasques (uma unidade), ao lado do número 415, todas no Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina - SP. 1. Foi assinado algum convênio para construção destes imóveis? 2. Qual empresa está executando a obra e qual valor do contrato? 3. Estão sendo ut

Requer cópia de todas as solicitação de caminhão de terra e máquinas pesadas (para obra e/ ou agricultura), e seus respectivos comprovantes de pagamentos endereçados a esse Poder Executivo, exercícios de 2021 e 2022.

Informar o motivo pelo qual está havendo um desabastecimento de medicamentos, especialmente, os referentes à depressão e ansiedade, no Departamento Municipal de Saúde deste Município, Estado de São Paulo.

Informar o motivo pelo qual a servidora Ana Paula da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, está lotada na Escola Estadual "Maria de Fátima Gomes Alves", deste Município de Clementina - SP.

Informar quais programas referentes a atividades físicas estão sendo desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes/ Qual data prevista para o retorno das atividades no Estádio Francisco Rodrigues Martinez bem como na quadra do Ginásio Euclides Gomes, neste Município, Estado de São Paulo.

Solicitando informar a agenda de eventos culturais do nosso Município para o ano de 2023.

Informar o motivo pelo qual não foi realizado, durante o período de férias escolares, a manutenção nos aparelhos de ar condicionado instalados na EMEF Maria Conceição de Souza, neste Município, Estado de São Paulo.

Informar os motivos pelos quais o quadro de energia (disjuntores) localizado na pista de skate, encontra-se sem tampa de proteção.

Informar se já foi verificada a possibilidade de se realizar o pedido constante na Indicação n° 07/2021, cuja cópia e resposta desse Executivo seguem em anexo.

Informações pelas quais ações estão sendo adotadas no combate à proliferação de pernilongos, mosquitos aedes aegypti baratas, escorpiões no Município de Clementina/SP.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo que ensejou a demissão do professor Fernando Cesar de Albuquerque Galdeano, que ocupada o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Lazer deste Município. Estado de São Paulo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo pelo qual não está sendo servida refeição aos alunos do Programa de Ensino Integral, que estudam das 14:00 às 21:00 bem como aos do período noturno, da E. E. Maria de Fátima Gomes Alves, Município de Clementina/SP.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina, Estado de São Paulo, pela Rua Rui Barbosa.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execução da obra, informar se está sendo feita a notificação da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.