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Sessão Ordinária Câmara Municipal de Clementina 09/04/2024
Câmara Municipal de Clementina AO VIVO.
Projetos de Lei
"Disciplina diretrizes para implantação do "Abril Azul" no âmbito do Município de Clementina/SP".
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
"Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
Abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.
Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indereta, canais que possam facilitar denuncias de violência contra a mulher.
Define o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Revisa e corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Altera jornada de trabalho par aos empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Proibe a recepção e o processamentode resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00.
Indicações
Providências em realizar a pintura no solo e instalar placa de sinalização de "PARE' na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a CLM 050 no Município de Clementina-SP.
Providências em montar uma equipe de poda de árvores, com os próprios funcionários da Prefeitura, concedendo a eles um curso de capacitação, adquirindo ferramentas e itens de segurança necessários para a realização das podas de árvores no Município de Clementina/SP.
Providências em criar um ponto de ônibus para estudantes no Residencial João Rodrigues Martinez no Município de Clementina/SP.
Providências em construir um sargetão (valeta) para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Basseto com a Juliano Sanches Vasques no Município de Clementina/SP.
Providências em contratar cuidadores para os alunos portadores de necessidades especiais nas unidades educacionais municipais.
Providências em disponibilizar um funcionário preferencialmente no final da tarde ou início da noite, a fim de verificar quais postes do município estão com a iluminação apagada durnante a noite e durante o dia verificar quais postes estão com a iluminação acesa, para posteriormente enviar um relatório par a CPFL para que tome as providências necessárias.
Providências no sentido de contratar empresa especializada em serviços de drone para aplicação de larvicidas no combate ao mosquito da dengue (aedes aegypti) no município de Clementina /SP.
Providências no sentido de instalar alambrado sobre o muro atrás do gol do Estádio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez", no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de realizar a troca do toldo da entrada da E.M.E.I. Vereador Sabino Soares no município de Clementina/SP.
Providênicias no sentido de aumentar a velocidade da internet das CEIMS do Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de criar uma linha de transporte alternativo de Birigui para Clementina.
Providências no sentido de construir uma nova galeria de águas pluviais, no entorno da praça Bíblia, na Rua Rui Barbosa, Bairro Jardim Theodora, Clementina/SP.
Providências no sentido de realizar o recapeamento das ruas: Travessa Sergipe, Rua Anternor Guici, Rua Culto a Ciência, Rua José Mattos Fonseca, Rua João F. Guimarães e Rua Salvador Galhardo Filho no município de Clementina/SP.
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua São Paulo próximo ao nº563, no Município de Clementina/SP.
Providências em criar programas de incentivo à prática esportiva no município, visando a contratação de profissionais e a instituição de uma bolsa atleta para aqueles que competem e representam o nosso município em outras localidades.
Providências em realizar estudos da viabilidade para a instalação de iluminação e rampa de acesso nos novos playgrounds municipais, localizados nos Bairros Libanês e Planalto, bem como a manutenção e respctivas iluminicações dos palygrounds instalados neste município, Estado de São Paulo.
Providências no sentido reformar o campo de bocha localizado no centro de lazer José de Lima Pereira no Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de construir ciclovias no Município de Clementina, Estado de São Paulo.
Providências no sentido de se construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste Município de Clementina - SP, reiterando o pedido constante na Indicação n°. 51/2021, do nobre vereador Jair de Lima.
Providências no sentido de recapear as Ruas João Fernandes Guimarães e Salvador Galhardo Filho, no Bairro Jardim Theodora Município de Clementina/SP.
Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito do número de atestados médicos apresentados por funcionários da Prefeitura Municipal de Clementina no ano de 2023 e dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, especificando a quantidade por setor.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes infomações a respeito o Imposto Territorial Rural - IRT: - Seja fornecida uma relação das propriedades que estão pagando o Imposto Territorial Rural (IRT) no munípio.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção da iluminação da praça do Bairro Jardim Teodora (Praça da Bíblia).
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, requerendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletrônico do ponto até a presente data.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da frota da saúde (ambulâncias e demais veículos, inclusive os cedidos pelo hospital): Em que estado de conservação se encontra a frota de veículos da saúde?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre o motivo pelo qual ainda não forma retomadas as atividades no "Ginásio de Esportes Euclides Alves Gomes", neste município.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da melhoria do acesso e da utilização do campo de grama sintética localizado no Bairro Planalto: - Existe a possibilidade de estender os horários de funcionamento do campo, permitindo maior utlilização pela comunidade?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações e forneça cópias de documentos a respeito da energia elétrica das unidades de educação municipais: - Qual o estado de funcionamento dos sistemas fotovoltaicos de todas as unidades de educação do Município?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a alimentação escolar do município: - Seja fornecida uma lista detalhada dos alimentos e respectivas quantidades adquiridos pelo Departamento Municipal de Educação no ano de 2023.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das ações realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: Quais ações foram realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 6 do PNE?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Clementina: Foi realizada alguma avaliação técnica da condicação atual da frota municipal, especialmente dos caminhões basculantes, identificando eventuais necessidades de reparo, manutenção ou substituição de peças? Foi alocado recursos no orçame
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Prefieitura Municipal: Cópia do Decreto de Nomeação dos Conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos nos últimos 3 anos, caso ocorrido a prorrogação do mandato dos conselheiros, também solicito cópia dos d
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito das medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos usuários das piscinas do Centro de Lazer José da Lima Pereira no Município de Clementina: Quais são os planos do Executivo Municipal para garantir que o pessoal responsável pela manutenção das piscinas receba treinamento adequado em prime
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe quando ocorrerá a adequação do piso salarial dos professores da educação básica, conforme estabelecido pela Portaria n º 61/2024 do Ministério da Educação.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção das estradas rurais municipais: - Como vêm sendo realizadas as manutenções das estradas rurais do município?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das unidades da rede de educação durante o período de férias: - Foi realizada a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e climatizadores das Escolas e CEIMS do município?
Requer ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida as seguintes informações sobre o veículo oficial 001; - Qual era o estado de conservação e a quilometragem do veículo antes da viagem? - Qual o motivo e o destino da viagem do prefeito? - Quem eram os demais ocupantes do veículo, além do prefeito e do vereador que relatou o incidente? - Qual era a velocidade média e o t
Requer ouvido o douto plenário, desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do processo licitatório nº 79/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de cerca rural, nas estradas rurais CLM358, CLM380 e CLM050: - Qual obra está sendo ou vai ser realizada nas citadas estradas rurais? - Qual é
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quais os recursos federais e estaduais recebidos pelo nosso município no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, bem como quais os deputados federais e estaduais que destinaram recursos e os seus respectivos valores?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito dos terrenos particulares que estão com o mato alto: - Qual é a programação da Prefeitura para lidar com a situação dos terrenos particulares que estão com mato alto e em alguns casos lixo e entulho, que podem causar problemas de saúde pública, segurança e meio ambiente? - Quantos terrenos estão n
previsao do tempo
Clementina, 12 de abril de 2024
Mínima: 21 ºC
Máxima: 33 ºC
Índice UV: 9.0
Previsão para hoje (12 de abril de 2024)
Sábado (13 de abril)
Min: 22 ºC
Max: 31 ºC
IUV: 9.0
Previsão para Sábado (13 de abril)
Domingo (14 de abril)
Min: 22 ºC
Max: 31 ºC
IUV: 9.0
Previsão para Domingo (14 de abril)
Segunda (15 de abril)
Min: 23 ºC
Max: 32 ºC
IUV: 9.0
Previsão para Segunda (15 de abril)
Terça (16 de abril)
Min: 23 ºC
Max: 31 ºC
IUV: 9.0
Previsão para Terça (16 de abril)
Quarta (17 de abril)
Min: 23 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 9.0
Previsão para Quarta (17 de abril)
Quinta (18 de abril)
Min: 20 ºC
Max: 30 ºC
IUV: 9.0
Previsão para Quinta (18 de abril)
Seta
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