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Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00".

Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos no trecho da rua espírito santo, compreendido entre a rua Lázaro mariano até o entroncamento com a rua Gabriel José da Silva, no residencial João Rodrigues Martinez, Município de Clementina - SP e dá outras providências.

Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Altera a Lei Municipal n° 2.244 de 27 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercício 2022-2025.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.

"Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais)."

"Abre crédito especial, no valor de R$ 838.607,51 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos)

"Abre crédito especial, o valor de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais)".

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agente de controle de vetores e zoonoses, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00

Abre Crédito Especial no valor de R$ 663.177,69

Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00.

Revoga Lei que especifica.

Providências no sentido de construir sarjetão na Rua Luzia Figueredo Rizzato esquina com a Rua José Matos Fonseca, bem como outro transversal na Rua José Matos próximo ao campinho do Bairro Residencial Planalto, Clementina/SP. jogando água sentido a Rodovia.

Providências no sentido de recapear a Rua José Matos Fonseca, no Bairro Planalto, Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de determinar ao Departamento competente a realização de projeto que viabilize a construção de calçada de passeio, calçadão, próximo à Praça São João Batista, na Rua João Francisco Vasques, entre a Rua Paraná e Rua São Paulo no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar caixa d'água, para o funcionamento de um sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, neste Município/SP.

Providências no sentido de construir uma ponte de alvenaria sobre o Córrego do Agrião, na estrada municipal CLM 477 que liga os Municípios de Clementina a Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de distribuir à população saco de lixo, a ser utilizado na coleta de materiais orgânicos e folhas.

Providências no sentido de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Vetores e Zoonoses conforme previstos na Emenda Constitucional n°. 120,

Providências no sentido de instalar relógio de ponto digital em todas repartições públicas do nosso Município.

Providências no sentido de disponibilizar um micro-ônibus para pacientes que necessitam realizar consultas e exames em outras cidades.

Providências no sentido de adequar para o próximo pagamento os vencimentos dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras conforme a Lei 14431/2022.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas João Árias próximo ao n°. 595, Godofredo Guimarães de Carvalho próximo ao n°. 211 no Bairro Residencial Planalto e na Rua Cridio Pardini próximo ao n°. 1080 no Residencial João Rodrigues Martinez, neste Município.

Providências no sentido de ser fornecido um lanche aos pacientes do SUS e seus acompanhantes (se houver), que são levados para tratamento fora do município de Clementina e que passam um longo período fora de suas casas, saindo muito cedo e voltando no final do dia.

Providências no sentindo de reformar a Praça das Flores com seu playground, localizado no Conjunto Habitacional Antônio Granado, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de retornar o Programa Geração de Renda no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de formar uma horta comunitária no Município de Clementina/SP.

Providências no sentindo de construir um canil municipal para intensificar as ações do Centro de Zoonoses (CCZ).

Providências no sentido de contratar profissionais de capoeira, karatê, muay-thay, jiu-jitsu, natação, dança, jazz, ballet, teatro e etc para as atividades extraescolares bem como disponibilizar lanches para todos os alunos que praticarão mencionadas modalidades, no nosso Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir barracões de pequeno e médio porte com o objetivo de incentivar o empreendedorismo nos diversos setores, promovendo a oferta de oportunidades de emprego.

Providências no sentindo de promover parcerias para ofertar cursos profissionalizantes, objetivando qualificar mão de obra em diferentes áreas.

Providências no sentido de notificar o proprietário para efetuar a limpeza do terreno (pasto) localizado na Rua Espírito Santo, próximo a antiga Conveniência do Brogin, no Município de Clementina/SP. Caso não seja regularizada a situação que a Prefeitura faça e cobre do proprietário do imóvel.

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo pelo qual não está sendo servida refeição aos alunos do Programa de Ensino Integral, que estudam das 14:00 às 21:00 bem como aos do período noturno, da E. E. Maria de Fátima Gomes Alves, Município de Clementina/SP.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina, Estado de São Paulo, pela Rua Rui Barbosa.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execução da obra, informar se está sendo feita a notificação da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Estádio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.

Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER solicitando a manutenção e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.

Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.

Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.

Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.

Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo

Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.

Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.

Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.

Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.

Solicita esclarecimento sobre resposta.

Solicita informações sobre processo licitatório.