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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setento e cinco mil reais)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2024."

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00.

Dá Denominação Oficial a Quadra Poliesportiva localizada na rua João Árias, no conjunto habitacional Nicolau Vasques, no Município de Clementina/SP.

Dá Denominação Oficial ao Centro Poliesportivo localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, esquina com a Rua Cornélio dos Santos, n°. 1000, bairro residencial Planalto, no Município de Clementina/SP.

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 91.514,62.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Clementina-SP.

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Providências no sentido reformar o campo de bocha localizado no centro de lazer José de Lima Pereira no Município de Clementina - SP.

Providências no sentido de construir ciclovias no Município de Clementina, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de se construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste Município de Clementina - SP, reiterando o pedido constante na Indicação n°. 51/2021, do nobre vereador Jair de Lima.

Providências no sentido de recapear as Ruas João Fernandes Guimarães e Salvador Galhardo Filho, no Bairro Jardim Theodora Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Massato Kodama, Rua Vereador Antônio Tedeschi, Rua Maria RIqueti Zandoná e Rua Juliano Sanches Vasques no trecho onde foi realizada a pavimentação no Município de Clementina - SP.

Providências no sentido de avaliar a possibilidade de instalar uma quadra de vôlei ou beach tennis, instalar bancos, bem como alocar recursos para a construção de uma pista de atletismo próximo ao mini campo de futebol e do playground localizados no Residencial Planalto no Município de Clementina - SP.

Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.

Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos e galhos de pode de árvores no Município de Clementina.

Providências no sentido de realizar ampla reforma e revitalização em todos os playgrounds existentes no Município, incluindo a instalação de brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como elaborar um plano de instalação de plaugrounds em cada bairro com ênfase à inclusão para atender as especificidades de cada criança.

Providências no sentido de instalar câmeras nas entradas, saídas e em alguns pontos estratégicos desta cidade de Clementina.

Providências no sentido de estabelecer dia e horário para a coleta de entulho proveniente da poda de árvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via pública e fixar multa em caso descumprimento.

Providências no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, em frente ao Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo, localizado na Rua Alagoas n°. 386, no Município de Clementina - SP.

Providências no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no município de Clementina - SP.

Providências no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Município, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de fazer um estudo/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos salários para todos os funcionários públicos municipais, inclusive do magistério municipal.

Providências no sentido oferecer aulas gratuitas de hidroginástica para os munícipes da nossa cidade.

Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação da praça Professora Elza Ferreira Minhoto localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina.

Providências no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada próxima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de estabelecer neste município, o pagamento da tarifa de água por meio de débito automático em conta.

Providências no sentido de aumentar o valor de remuneração dos estagiários contratados por este Município de Clementina - SP.

MOÇÃO DE APOIO À VIDA

MOÇÃO DE APOIO - CORREIOS

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a construção de uma praça, localizada na Rua Goiás esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, em um terreno que alegam ser de propriedade privada, não pertence à Prefeitura. Assim solicito as seguintes informações e cópias de documentos: - Certidão de Matrícula da Propriedade e cópias de todos os documentos que atesta

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações acerca das medidas que serão adotadas para solucionar o problema referente ao acumulo de água no final da Rua Maria Riquete Zandoná, no Bairro Residencial Vasques, proveniente do escoamnto de água das ruas próximas, requerendo seja informado o abaixo aduzido: - Diagnóstico da Situação, detalhamento sobre a extensão e a g

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal acerca da Iluminação Pública do Município: - Quais medidas imediatas foram adotadas para corrigir as lâmpadas que permanecem acesas durante o dia, causando prejuízo financeiro aos cofres públicos? - Quais providências estão sendo tomadas para agilizar a substituição de

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a distribuição de cestas básicas e o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). - Qual a quantidade de cestas básicas disponibilizadas mensalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social? - Quais os critérios adotados para a seleção das famílias que serão beneficiadas e se existe a

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre os espaços disponíveis para a instalação de novas empresas em nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes informações: - Seja fornecida uma lista dos barracões ou espaços disponíveis, e seus respectivos endereços, para a instalação de novas empresas no município, incluindo localização, tamanho e infraestrutura

REQUER, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações e esclarecimentos em resposta ao requerimento nº 24/2023 a respeito do Clube das Paineiras: - Considerando as informações fornecidas sobre a manutenção do Clube das Paineiras, requeiro esclarecimentos adicionais sobre as contradições identificadas entre a resposta oficial e os problemas observados, especialm

Requer, ouvido o douto plenário desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, querendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletrônico do ponto até a presente data.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, querendo que seja fornecida a essa casa de Leis cópia Integral do contrato entre o Município de Clementina e a empresa Cambraleite Locadora de Veículos - EPP, responsável pelo transporte dos trabalhadores, e também paara que preste as seguintes informações: - O Município tem intenção de renovar o contrato com a empr

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Qual o motivo da construção de camarotes no recinto de rodeio? - Qual o valor da obra? - O projeto foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros? - Requer seja fornecido cópia da Matricula do Recinto de Rodeio.

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre os serviços de assessoria e consultoria contratados pelo município dos anos de 2022 e 2023, requerendo também que sejam prestadas as seguintes informações: Quantidade de contratos de serviços de assessoria e consultoria celebrados entre os aos de 2022 e 2023. - Cópias dos contratos celebrados, devidamente assinados pela

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que, tendo-se em vista indicação n°17/2021 do Nobre Vereador Gilberto Bento Basseto sobre a ampliação do horário de funcionamento da farmácia da UBS de nosso município e o oficio DMS n° 071/2021, que respondeu a indicação do Vereador acima citado, respondendo a época que estava em estudo a melhor maneira de adequar e otimizar os atendimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Tendo em vista que o município não possui no quasdro de funcionários Fonoaudiólogo e Psicopedagogo, requer seja informado como estão sendo atendidas as crianças que necessitam de acompanhamento com estes profissionais. - Qual o número de crianças que necessitam do acompanhamento com esses profissionais. -

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quais os exames são disponibilizados pelo município para a população. - Qual o número de pacientes na fila de espera para realização desses exames. - Qual o tempo de espera para realização dos exames. - O município utiliza dos serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde para realização desses exames. -

Requer, ouvido o douto plenário desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo reiterando o Requerimento n°10/2023 para informar o motivo pelo qual está novamente havendo um desabastecimeento de medicamentos, especialmente, os referentes à depressão e ansiedade, no Departamento Municipal de Saúde deste Município, Estado de São Paulo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a ausência das carpas ornamentais. 2) Detalhes sobre qualquer medida adotada em relação às carpas, incluindo realocação, manutenção ou qualquer outra ação relacionada aos peixes ornamentais. 3) Informaçõ

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações sobre o atual status da regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Município, como segue:1) Por que, mesmo após o repasse dos recursos da União para regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem , ainda não foi realizado o pagamneto de acordo com o piso estabelecido? 2) Houve algum erro durante

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações se o município realizou o cadastro no Programa de Inovação Educação Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementação o muncípio se encontra (indução, expansão, sustentabilidade); 2) Quais foram as metas estabelecidas e alcançadas pelo município no âmbito do programa? 3) Quais ações foram realizadas para preparar o ambiente es

Informar; 1 Se o município tem planos ou pretende aumentar o repasse para as entidades do Terceiro Setor, tais como a Associação Hospitalar e o Lar de Amparo ao Idoso, visando possibilitar que essas instituições também forneçam aumento salarial e seus servidores, caso negativo informar o motivo; 2 - Em relação aos estagiários municipais, informar se também serão beneficiados com o mesmo aumento salarial concedido aos servidores municipais.

Informar de que maneira vem ocorrendo as Renúncias Fiscais em nosso município e por que há uma discrepância tão grande nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o porquê não estão disponíveis para download em pdf as informações constantes na aba Portal da Transparência, Receitas, Renúncia Fiscal, no site oficial dessa Prefeitura Municipal.

Requerem ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informar; 1) O motivo pelo qual não está sendo pago o adicional de insalubriidade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste município, bem como a previsão para regularização dessa situação; 2) De que maneira estão sendo utilizados os recursos provenientes do Incentivos Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de S