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Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Clementina-SP.

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Institui, no âmbito do Município de Clementina, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários do Município de Clementina.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos e insumos fornecidos na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para o corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município.

Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Kanekiti Watanabe próximo ao n°1.040, no Município de Clementina/SP. no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar câmeras nas entradas, saídas e em alguns pontos estratégicos desta cidade de Clementina.

Providências no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Município, Estado de São Paulo.

Providências no sentido de fazer um estudo/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos salários para todos os funcionários públicos municipais, inclusive do magistério municipal.

Providências no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, em frente ao Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo, localizado na Rua Alagoas n°. 386, no Município de Clementina - SP.

Providências no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no município de Clementina - SP.

Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação da praça Professora Elza Ferreira Minhoto localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina.

Providências no sentido de estabelecer dia e horário para a coleta de entulho proveniente da poda de árvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via pública e fixar multa em caso descumprimento.

Providências no sentido oferecer aulas gratuitas de hidroginástica para os munícipes da nossa cidade.

Providências no sentido de estabelecer neste município, o pagamento da tarifa de água por meio de débito automático em conta.

Providências no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada próxima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de instalar portas detector de metais ou disponibilizar um servidor com detector de metais portátil em todas as entradas das escolas municipais de Clementina- SP, bem como, manter as portas e portões de entrada destes locais sempre fechados, exceto nos horários de entrada e saída dos alunos.

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Mato Grosso próximo ao n°468, no Município de Clementina/SP.

Providências no sentido de determinar ao setor competente a pintura de faixa de pedestre, em todos os sentidos, no entroncamento da Rua Mato Grosso com a Rua Paraná, neste Município de Clementina- SP.

Providências no sentido de substituir as luminárias públicas convencionais por lâmpadas de LED no Município de Clementina- SP.

Providências no sentido de aumentar o valor de remuneração dos estagiários contratados por este Município de Clementina - SP.

Providências no sentido de consertar as letras quebradas do letreiro com o nome do nosso município, localizadas no trevo de acesso da Rodovia Assis Chateaubriand.

Providências no sentido de substituir os blocos de concreto por tachões refletivos na rotatória do entroncamento da Rua Stélio Machado Loureiro, Rua Manoel Garcia Prieto e Travessa Romeu Pantarotto, neste Município de Clementina-SP.

Providências no sentido de proceder a manutenção e a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Praça São João Bastista, no Município de Clementina/SP.

MOÇÃO DE APOIO - CORREIOS

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a ausência das carpas ornamentais. 2) Detalhes sobre qualquer medida adotada em relação às carpas, incluindo realocação, manutenção ou qualquer outra ação relacionada aos peixes ornamentais. 3) Informaçõ

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações sobre o atual status da regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Município, como segue:1) Por que, mesmo após o repasse dos recursos da União para regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem , ainda não foi realizado o pagamneto de acordo com o piso estabelecido? 2) Houve algum erro durante

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações se o município realizou o cadastro no Programa de Inovação Educação Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementação o muncípio se encontra (indução, expansão, sustentabilidade); 2) Quais foram as metas estabelecidas e alcançadas pelo município no âmbito do programa? 3) Quais ações foram realizadas para preparar o ambiente es

Informar; 1 Se o município tem planos ou pretende aumentar o repasse para as entidades do Terceiro Setor, tais como a Associação Hospitalar e o Lar de Amparo ao Idoso, visando possibilitar que essas instituições também forneçam aumento salarial e seus servidores, caso negativo informar o motivo; 2 - Em relação aos estagiários municipais, informar se também serão beneficiados com o mesmo aumento salarial concedido aos servidores municipais.

Informar de que maneira vem ocorrendo as Renúncias Fiscais em nosso município e por que há uma discrepância tão grande nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o porquê não estão disponíveis para download em pdf as informações constantes na aba Portal da Transparência, Receitas, Renúncia Fiscal, no site oficial dessa Prefeitura Municipal.

Requerem ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informar; 1) O motivo pelo qual não está sendo pago o adicional de insalubriidade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste município, bem como a previsão para regularização dessa situação; 2) De que maneira estão sendo utilizados os recursos provenientes do Incentivos Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de S

Informar o motivo pelo qual não foi concretizada a doação de uma área que se encontra na posse do município há muitos anos e foi utilizada para alargamento da Av. Yossef Ismail Mansour, consoante na Lei Muncipal n° 2.292, de 01 de março de 2019.

Informar quais medidas estão sendo adotadas para a regularização do piso da enfermagem.

Informar se o nosso Município está cadastrado na plataforma TRANSFEREGOV, no PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC, no PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL e no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.

Informar qual a previsão de quando será feita a adequação do piso salarial dos professores, uma vez que foi alterado desde janeiro do corrente ano.

Informar o motivo pelo qual não estão servindo refeição (almoços) aos alunos que estudam no período da manhã e permanecem no Projeto Espaço Amigo no período da tarde; bem como o motivo pelo qual não está havendo o banho das crianças que frequentam o mesmo Projeto no período da manhã e estudam no período da tarde, neste município, Estado de São Paulo.

Informar o modo como está sendo feita a segurança. nas escolas do nosso Município, Estado de São Paulo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o local é feito o armazenamento dos pneus que são retirados dos veículos deste Município; Qual o destino é dado a eles; O meio no qual demonstre ou comprove o descarte ou a entrega do mencionado material junto ao estabelecimento receptor;

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade no tocante ao Concurso Público 01/2023, especialmente quanto à realização das provas práticas, ter ocorrido em horário diverso do contido no Edital de Convocação.

Solicitando cópia da prestação de contas (balancete da receita e despesa) prestada pela comissão organizadora da Festa do Peão de Clementina, realizada nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022, que contou com o apoio deste Poder Executivo Municipal.

Responder as questões abaixo, referentes às casas populares que estão sendo construídas na Rua José Cassimiro Xavier (quatro unidades), próximas aos números 285 e 315 e Juliano Sanches Vasques (uma unidade), ao lado do número 415, todas no Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina - SP. 1. Foi assinado algum convênio para construção destes imóveis? 2. Qual empresa está executando a obra e qual valor do contrato? 3. Estão sendo ut

Requer cópia de todas as solicitação de caminhão de terra e máquinas pesadas (para obra e/ ou agricultura), e seus respectivos comprovantes de pagamentos endereçados a esse Poder Executivo, exercícios de 2021 e 2022.

Informar o motivo pelo qual está havendo um desabastecimento de medicamentos, especialmente, os referentes à depressão e ansiedade, no Departamento Municipal de Saúde deste Município, Estado de São Paulo.

Informar o motivo pelo qual a servidora Ana Paula da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, está lotada na Escola Estadual "Maria de Fátima Gomes Alves", deste Município de Clementina - SP.

Informar quais programas referentes a atividades físicas estão sendo desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes/ Qual data prevista para o retorno das atividades no Estádio Francisco Rodrigues Martinez bem como na quadra do Ginásio Euclides Gomes, neste Município, Estado de São Paulo.