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Câmara de Clementina / SP
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Publicações Oficiais
Unidades Fiscais
UFM 2021
3,6787
UFM 2020
3,5267
UFM
3,4150
18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clementina
Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder bonificação extraordinária aos profissionais da educação básica nos termos da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Revoga Lei que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta, doação ou desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Altera a Lei Municipal nº 1.861/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outas providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 58.585,00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.450.000,00
Dá denominação oficial à praça localizada na rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, na cidade de Clementina/SP.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 63.454,14
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Regulamenta no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.260,21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Indicações
Providências em realizar construção de praça e implantação de academia ao ar livre na área verde localizada entre as ruas Luzia Figueredo Rizzato, Ver. Antônio Tedeschi e João Candido dos Santos, no Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Providências em construir canteiro central juntamente com jardinagem e iluminação na Rua São Paulo, entre as Ruas Abílio Custódio Jorge e Maria Riquete Zandoná no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Santos Dumont, próximo ao número 899, no Município de Clementina/SP.
Providências em realizar pavimentação asfáltica na penúltima quadra da Rua Vereador Francisco Vasques; na Rua José Mattos Fonseca, no trecho atrás do campinho; na Rua São Paulo no trecho onde foi aberto pela Prefeitura para manutenção e próximo a Av. Prefeito Aparecido Godas; na Rua Santos Dumont em frente à Igreja dos Santos Reis e na Rua Osvaldo Ribeiro, neste Município.
Providências em realizar instalação de placas com a denominação das ruas no Bairro Antônio Granado em Clementina/SP.
Providências em proceder a regularização, o alvará do Corpo de Bombeiros e a manutenção do para-raio do Recinto de Rodeio Simpe Abiko, Clementina/SP.
Providências no sentido de firmar com o INADEM (Instituto Nacional para o Desenvolvimento dos Municípios) um "protocolo de instenões" (conforme minuta em anexo), para analisar a conveniência e as condições de uma possível adesão deste Município de Clementina, para a habilitação em processo judicial, com a finalidade de recuperar os valores retidos pela União, devido à redução da parcela do FUNDEF com base na portaria nº 743/2005.
Providências em concluir a demolição do prédio da antiga escola do Bairro Lauro Penteado neste município, cercar (fechar) a área novamente e descartar os entulhos em local apropriado.
Providências em cortar e limpar o mato próximo à tampa e grade do bueiro, localizados na continuação da Avenida Antenor Silvério Fonseca, próximo á chácara do Pineda no Bairro Lauro Penteado, neste Município, bem como sinalizá-los.
Providências em fazer recape na Rua Mato Grosso, próximo ao Estádio Municipal e no ultimo quarteirão da Rua Joaquim Rozendo Guerreiro Sanches, exatamente no local onde foi realizada a manutenção da rede de esgoto, neste Município.
Providências no sentido de instalar câmeras de segurança nos prédios públicos, praças públicas e em pontos estratégicos da entrada e saída da cidade de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir uma piscina aquecida neste município de Clementina.
Providências no sentido de realizar abertura no canteiro da Avenida Youssef Ismail Mansour, criando acesso para a Rua Kawamoto, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de contratar uma psicopedagoga para o Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de fazer a manutenção no sarjetão (valeta) localizado no entroncamento das Ruas Norberto Correia da Silva e Espírito Santo, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de consertar ou refazer a calçada da Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao nº 563, Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina/SP.
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Rui Barbosa, próximo ao número 249, São Paulo próximo ao número 563, Helena Cury Gibran, próximo ao número 372, Espírito Santo, próximo ao número 283 e João Candido dos Santos, próximo ao número 79, no Município de Clementina/SP.
Providências em que cada setor da Prefeitura seja catalogado bens não patrimoniados, de pequeno valor, constando a assinatura do responsável pelo setor, e de outro servidor, devendo o responsável informar ao Executivo a ocorrência de qualquer divergência, ou fato novo para as providências caso sejam necessárias.
Providências em instituir mão única ou proibir a circulação de veículos pesados na Rua João Francisco Vasques, no trecho entre o posto de combustível e a Associação Hospitalar no Município de Clementina/SP.
Providências em fazer a calçada do lado paralelo a rodovia, na Avenida Prefeito Aparecido Godas, no Município de Clementina/SP.
Requerimentos
Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.
Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.
Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.
Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo
Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.
Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.
Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.
Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.
Solicita esclarecimento sobre resposta.
Solicita informações sobre processo licitatório.
Solicita informações se houve alguma denúncia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no município de Clementina.
Solicita informações sobre as providências tomadas para implantação das duas linhas de transportes prometidas por ele, em reunião, a estes edis, que ora subscrevem, uma destinada aos trabalhadores da Santa Casa de Araçatuba e outra, com percurso local, como por exemplo, para o Residencial João Rodrigues Martinez.
Solicita informações sobre o número do processo e o nome da parte nos processos trabalhistas impetrados pelos servidores públicos municipais contra a Prefeitura Municipal de Clementina.
Solicita informar qual o destino dado aos palanques de ferro que estavam no local onde funcionaria o matadouro municipal.
Solicitando informar qual o motivo pelo qual não está sendo cumprida a Lei Municipal 2.342 de 24 de março de 2021 que "Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal".
Solicita verificar a possibilidade de o atendimento da sala de radiologia funcionar em período integral, tanto no período da manhã quanto no da tarde.
Solicita informações sobre quais as quantidades de sacos de cimento, blocos e telhas eternit, que foram licitados e comprados no exercício de 2020. Quais as quantidades que foram utilizados no município no exercício de 2020 e de que forma são determinadas as quantidades que deverão ser licitadas e adquiridas pelo município.
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Le Municipal nº 2.336 de 09 de dezembro de 2020, que " Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Clementina/SP.
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e cumprir os protocolos de prevenção a Covid-19, sobretudo quanto às aglomerações, em nosso Município.
Solicita informações sobre o Processo Licitatório 18/2020.
previsao do tempo
Clementina, 06 de dezembro de 2021
Mínima: 22 ºC
Máxima: 36 ºC
Índice UV: 14.0
Previsão para hoje (06 de dezembro de 2021)
Terça (07 de dezembro)
Min: 19 ºC
Max: 30 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Terça (07 de dezembro)
Quarta (08 de dezembro)
Min: 16 ºC
Max: 30 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Quarta (08 de dezembro)
Quinta (09 de dezembro)
Min: 17 ºC
Max: 31 ºC
IUV: 14.0
Previsão para Quinta (09 de dezembro)
Sexta (10 de dezembro)
Min: 16 ºC
Max: 35 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Sexta (10 de dezembro)
Sábado (11 de dezembro)
Min: 17 ºC
Max: 34 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Sábado (11 de dezembro)

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