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46° Sessão Ordinária Câmara Municipal de Clementina 23/05/2023
Câmara Municipal de Clementina AO VIVO.
Projetos de Lei
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Institui, no âmbito do Município de Clementina, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários do Município de Clementina.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos medicamentos e insumos fornecidos na rede municipal de saúde, conforme especifica.
Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de autorizações e licenças para o corte de árvores ou supressão de áreas verdes no Município.
Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providencias.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Clementina e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.
Dá Denominação Oficial à estrada Municipal que liga Clementina a Gabriel Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de estrutura organizacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2023.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2023.
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.
Define o valor do vale-alimentação.
Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
"Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no Orçamento do Exercício 2023".
"Concede abono no Vale-alimentação."
Indicações
Providências no sentido de estabelecer neste município, o pagamento da tarifa de água por meio de débito automático em conta.
Providências no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada próxima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de instalar portas detector de metais ou disponibilizar um servidor com detector de metais portátil em todas as entradas das escolas municipais de Clementina- SP, bem como, manter as portas e portões de entrada destes locais sempre fechados, exceto nos horários de entrada e saída dos alunos.
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Mato Grosso próximo ao n°468, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de determinar ao setor competente a pintura de faixa de pedestre, em todos os sentidos, no entroncamento da Rua Mato Grosso com a Rua Paraná, neste Município de Clementina- SP.
Providências no sentido de substituir as luminárias públicas convencionais por lâmpadas de LED no Município de Clementina- SP.
Providências no sentido de aumentar o valor de remuneração dos estagiários contratados por este Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de consertar as letras quebradas do letreiro com o nome do nosso município, localizadas no trevo de acesso da Rodovia Assis Chateaubriand.
Providências no sentido de substituir os blocos de concreto por tachões refletivos na rotatória do entroncamento da Rua Stélio Machado Loureiro, Rua Manoel Garcia Prieto e Travessa Romeu Pantarotto, neste Município de Clementina-SP.
Providências no sentido de proceder a manutenção e a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Praça São João Bastista, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de adquirir televisores para ser utilizados no CEIM Primeiros Passos, Bairro Jardim Teodora, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques próximo ao n°32, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Espirito Santo próximo ao n° 1.089, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de adquirir materiais pedagógicos para ser utilizado pelas crianças do "CEIM Cantinho do Saber", Bairro Residencial Planalto, Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir uma praça pública com playground no final da Rua Antônio Basseto, Residencial Vasques, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir valetão no cruzamento das ruas Antônio Basseto com a Rua Vereador Antônio Tedeschi; Rua Antônio Basseto com a Rua Maria Riquete Zandoná neste município, estado de São Paulo.
Providências no sentido de implantar em nosso município o sistema de cozinha piloto.
Providências no sentido de instalar postes de iluminação na Rua Stélio Machado Loureiro do n° 582 ao n° 705, neste município, Estado de São Paulo.
Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos e galhos de poda de árvore no Município de Clementina, reiterando o pedido constante na Indicação n°. 54/2022, do nobre vereador Juliano Peres Galhardo.
Providências no sentido de recapear a Rua Massato Kodama, no trecho compreendido entre as Ruas João Candido dos Santos e Juarez Pereira de Souza, no Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina-SP.
Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o local é feito o armazenamento dos pneus que são retirados dos veículos deste Município; Qual o destino é dado a eles; O meio no qual demonstre ou comprove o descarte ou a entrega do mencionado material junto ao estabelecimento receptor;
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade no tocante ao Concurso Público 01/2023, especialmente quanto à realização das provas práticas, ter ocorrido em horário diverso do contido no Edital de Convocação.
Solicitando cópia da prestação de contas (balancete da receita e despesa) prestada pela comissão organizadora da Festa do Peão de Clementina, realizada nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022, que contou com o apoio deste Poder Executivo Municipal.
Responder as questões abaixo, referentes às casas populares que estão sendo construídas na Rua José Cassimiro Xavier (quatro unidades), próximas aos números 285 e 315 e Juliano Sanches Vasques (uma unidade), ao lado do número 415, todas no Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina - SP. 1. Foi assinado algum convênio para construção destes imóveis? 2. Qual empresa está executando a obra e qual valor do contrato? 3. Estão sendo ut
Requer cópia de todas as solicitação de caminhão de terra e máquinas pesadas (para obra e/ ou agricultura), e seus respectivos comprovantes de pagamentos endereçados a esse Poder Executivo, exercícios de 2021 e 2022.
Informar o motivo pelo qual está havendo um desabastecimento de medicamentos, especialmente, os referentes à depressão e ansiedade, no Departamento Municipal de Saúde deste Município, Estado de São Paulo.
Informar o motivo pelo qual a servidora Ana Paula da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, está lotada na Escola Estadual "Maria de Fátima Gomes Alves", deste Município de Clementina - SP.
Informar quais programas referentes a atividades físicas estão sendo desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes/ Qual data prevista para o retorno das atividades no Estádio Francisco Rodrigues Martinez bem como na quadra do Ginásio Euclides Gomes, neste Município, Estado de São Paulo.
Solicitando informar a agenda de eventos culturais do nosso Município para o ano de 2023.
Informar o motivo pelo qual não foi realizado, durante o período de férias escolares, a manutenção nos aparelhos de ar condicionado instalados na EMEF Maria Conceição de Souza, neste Município, Estado de São Paulo.
Informar os motivos pelos quais o quadro de energia (disjuntores) localizado na pista de skate, encontra-se sem tampa de proteção.
Informar se já foi verificada a possibilidade de se realizar o pedido constante na Indicação n° 07/2021, cuja cópia e resposta desse Executivo seguem em anexo.
Informações pelas quais ações estão sendo adotadas no combate à proliferação de pernilongos, mosquitos aedes aegypti baratas, escorpiões no Município de Clementina/SP.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo que ensejou a demissão do professor Fernando Cesar de Albuquerque Galdeano, que ocupada o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Lazer deste Município. Estado de São Paulo.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo pelo qual não está sendo servida refeição aos alunos do Programa de Ensino Integral, que estudam das 14:00 às 21:00 bem como aos do período noturno, da E. E. Maria de Fátima Gomes Alves, Município de Clementina/SP.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina, Estado de São Paulo, pela Rua Rui Barbosa.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.
Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.
previsao do tempo
Clementina, 16 de maio de 2023
Mínima: 11 ºC
Máxima: 27 ºC
Índice UV: 6.0
Previsão para hoje (16 de maio de 2023)
Quarta (17 de maio)
Min: 12 ºC
Max: 26 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Quarta (17 de maio)
Quinta (18 de maio)
Min: 11 ºC
Max: 26 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Quinta (18 de maio)
Sexta (19 de maio)
Min: 12 ºC
Max: 27 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Sexta (19 de maio)
Sábado (20 de maio)
Min: 12 ºC
Max: 27 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Sábado (20 de maio)
Domingo (21 de maio)
Min: 12 ºC
Max: 28 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Domingo (21 de maio)
Segunda (22 de maio)
Min: 14 ºC
Max: 28 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Segunda (22 de maio)
Seta
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