Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 2.606/2026, que criou o emprego público de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina, e dá outras providências".

Data:

01/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Cria emprego público de Controlador Interno, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal".

Data:

22/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da obra de substituição parcial da rede de coleta de esgoto localizada na Rua Rio Grande do Sul, s/n, executada pela empresa Edeval Marcio David Filho-ME: 1. Qual foi o objeto e o valor total contratado para a...

Data:

22/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo - ADTR e dá outras providências".

Data:

22/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Executivo a efetuar pequenas reformas e obras de melhorias em moradias de famílias de baixa renda em nossa cidade, e dá outras providências".

Data:

22/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Ficam autorizadas a desafetação e a aquisição de área e dá outras providências".

Data:

22/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 50/2026.

Data:

22/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 49/2026.

Data:

22/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 48/2026.

Data:

22/06/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à implantação de ciclovia na Avenida Prefeito Aparecido Goda e na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Aparecido Goda e a Rua João Francisco...

Data:

16/06/2026

Número:

42/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido que determine ao setor competente a realização da pintura e sinalização adequada dos obstáculos existentes nas vias públicas do município, especialmente em locais de maior fluxo de veículos e pedestres, visando aumentar sua visibilidade e garantir maior...

Data:

16/06/2026

Número:

41/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

IND - Indicações

"Providências em que determine ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Rua Juliano Sanches Vasques, no cruzamento com a Rua Joaquim R. G. Sanches, no Bairro Planalto, município de Clementina/SP".

Data:

16/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

IND - Indicações

"Providências em que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a construção de calçadas nas propriedades localizadas nas entradas do município de Clementina, bem como nos demais terrenos e áreas urbanas que ainda se encontram sem...

Data:

16/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Avenida Prefeito Aparecido Godas em frente à Praça José Francisco Lima – Senhor Zuca, próximo ao Conjunto Habitacional José Nardo em Clementina/SP.".

Data:

10/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Institui a semana da Cultura Nordestina no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

09/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dá denominação oficial a travessia em aduelas de concreto armado, na estrada CLM-428, local onde passa o córrego do machado, no Bairro Martelli, Município de Clementina/SP".

Data:

09/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 46/2026.

Data:

09/06/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 45/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 44/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.587, de 25 de março de 2026 e dá outras providências".

Data:

08/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal da Municipalidade e dá outras providências".

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 330.000,00".

Data:

08/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00".

Data:

08/06/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 43/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 42/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Rua João Francisco Vasques, na altura do número 156, em Clementina/SP. "

Data:

08/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de refazer o sarjetão (valeta) localizado na esquina da Rua Santos Dumont, ao lado do nº 999, Bairro Conjunto Habitacional Antônio Granado em Clementina/SP."

Data:

08/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 643.043,15".

Data:

08/06/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 65.795,91".

Data:

08/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 41/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 40/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando para que informe acerca do sistema de abastecimento de água do poço artesiano localizado no poço profundo do Município: 1. Qual foi a motivação técnica, administrativa ou financeira para a retirada da hélice do resfriador...

Data:

08/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando que informe acerca da reforma que foi cogitada para ser realizada no Recinto de Rodeio Simpe Abiko, mas que até o presente momento não foi executada, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Houve estudo, planejamento, projeto...

Data:

08/06/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 39/2026.

Data:

29/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 605.900,00".

Data:

29/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Acrescenta o nome de “Nadir Ferreira Borin Sanches” à denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM – “Primeiro Passos”, e dá outras providências".

Data:

25/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de disponibilização de um veículo oficial para o Departamento de Esportes do Município de Clementina, destinado às atividades e demandas diárias do setor".

Data:

25/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar revitalizações básicas, onde necessário, no recinto de rodeio Simpe Abiko, localizado no município de Clementina".

Data:

25/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências na construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Godofredo Guimarães de Carvalho, nas proximidades do número 243, neste Município de Clementina".

Data:

25/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Rua João Candido dos Santos, na altura do número 09, em Clementina/SP".

Data:

25/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca do início do atendimento e funcionamento da piscina aquecida, tendo em vista que a inauguração do espaço já ocorreu. Solicita-se, ainda, que sejam apresentadas as devidas justificativas caso o atendimento à...

Data:

25/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

20/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 37/2026.

Data:

12/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriz o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular que especifica e dá outras procidências".

Data:

12/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 33/2026.

Data:

11/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de climatizadores de ar na quadra da “EMEI Vereador Sabino Soares”, neste Município de Clementina – SP. "

Data:

11/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar estudos técnicos e administrativos visando à elaboração e encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei instituindo a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Clementina, bem como a criação do Conselho Municipal de Saneamento...

Data:

11/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto Municipal, no Município de Clementina, no Município de Clementina, e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de débitos municipais por meio de cartão de débito, cartão de crédito e PIX, e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Acrescenta o nome de Ioram Soares Jaquié à denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM - Cantinho do Saber", e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado