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"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, considerando que a Associação Hospitalar de Clementina/SP recebeu no final do ano passado uma doação de um equipamento de raio-X de uma entidade particular, e que a nova administração do hospital optou por recusar a doação, venho por meio...
Data:
11/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito de quem foi contratado, o regime de contratação, valores pagos as informações referentes às equipes de arbitragem que trabalharam e trabalharão no Campeonato Municipal de Futebol Amador de Clementina,...
Data:
11/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Debson alves monteiro (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre o vale - alimentação e dá outras providências".
Data:
10/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Corrige e concede vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos".
Data:
10/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Enaminha os Projetos de Lei 04 e 05/2025.
Data:
10/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 621.099,97".
Data:
03/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 31.743,30".
Data:
03/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Enaminha o Projeto de Lei 03/2025.
Data:
03/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 02/2025.
Data:
03/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços relativos a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública, manejo de resídiuos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais no munícipio de Clementina - SP, e dá...
Data:
22/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Concede abono no Vale alimentação."
Data:
02/12/2024
Número:
63/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 63/2024 que Concede abono no Vale Alimentação".
Data:
02/12/2024
Número:
44/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 62/2024 que Autoriza a celebração de termos de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Data:
19/11/2024
Número:
43/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Data:
19/11/2024
Número:
62/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências em construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito, na rua José Noé de Deus, próximo ao número 54, bairro José Nardo e na rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao número 21, no bairro Planalto, no Município de...
Data:
12/11/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências em realizar um estudo sobre as medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no cemitério Municipal e prevenir esses atos de desrespeito aos entes queridos ali seputados.
Data:
12/11/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dá denominação oficial ao Playground infantil localizado na Rua João Guilherme, nº 543, no bairro Jardim Libanês, no Município de Clementina - SP".
Data:
07/11/2024
Número:
61/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina".
Data:
07/11/2024
Número:
60/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
"Altera dispositivos da Resolução nº 12, de 12 de março de 2008".
Data:
07/11/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.435.976,00".
Data:
06/11/2024
Número:
59/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 59/2024 que Abre crédito especial no valor de R$ 2.435.976,00".
Data:
06/11/2024
Número:
42/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Concede abono no Vale-alimentação."
Data:
31/10/2024
Número:
58/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 58/2024 que Concede abono no vale-alimentação".
Data:
31/10/2024
Número:
41/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
EIMP - Emenda Impositiva
"Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2024".
Data:
30/10/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor), Gilberto Bento Basseto (Autor), Jair de Lima (Autor), José Alexandre Zanini (Autor), José Francisco Lima Filho (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 220.000,00".
Data:
08/10/2024
Número:
57/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 57/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 220.000,00".
Data:
08/10/2024
Número:
40/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Estima a receita e fixa a despesa do municípi de Clementina para o exercício de 2025".
Data:
30/09/2024
Número:
56/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 55/2024 que "Altoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Data:
06/09/2024
Número:
39/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 54/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00".
Data:
06/09/2024
Número:
38/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor e dá outras providências".
Data:
06/09/2024
Número:
55/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00".
Data:
06/09/2024
Número:
54/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 53/2024 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".
Data:
05/09/2024
Número:
37/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 52/2024 que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".
Data:
05/09/2024
Número:
36/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 21/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".
Data:
05/09/2024
Número:
35/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".
Data:
05/09/2024
Número:
53/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".
Data:
05/09/2024
Número:
52/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".
Data:
05/09/2024
Número:
51/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".
Data:
15/08/2024
Número:
50/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2022 - 2025".
Data:
15/08/2024
Número:
49/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 50/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".
Data:
15/08/2024
Número:
34/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 49/2024 que " Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2022-2025".".
Data:
15/08/2024
Número:
33/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências em conceder isenção do IPTU para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, no Município de Clementina/SP.
Data:
13/08/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto (Autor), José Francisco Lima Filho (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".
Data:
07/08/2024
Número:
48/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".
Data:
07/08/2024
Número:
47/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".
Data:
07/08/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".
Data:
07/08/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 48/2024 que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".
Data:
07/08/2024
Número:
32/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Ecaminha o Projeto de Lei 47/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".
Data:
07/08/2024
Número:
31/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Ecaminha o Projeto de Lei 46/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".
Data:
07/08/2024
Número:
30/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminho o Projeto de Lei 45/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".