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Câmara de Clementina / SP
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682 proposições encontradas
PRE - Projetos de Resolução
Fixa novo valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP, de que trata a Resolução 19, de 15 de fevereiro de 2012.
Data:
10/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.
Data:
10/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura pública de áreas de terras.
Data:
03/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Define o valor do vale - alimentação.
Data:
03/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
03/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 03/2022
Data:
03/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha os Projetos de Lei 01 e 02/2022
Data:
03/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de buscar recursos junto aos Ministérios competentes, para posteriormente realizar a interligação do poço profundo com os poços localizados no Bairro José Guzzo e na Avenida Youssef Ismail Mansour, neste Município de Clementina/SP.
Data:
14/12/2021
Número:
68/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar recapeamento asfáltico em vários pontos da Rua Rui Barbosa, dentre estes pontos, o próximo à Praça do Jardim Teodora, neste Município.
Data:
14/12/2021
Número:
67/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em instalar climatizadores de ar na quadra do Ginásio Municipal de Esportes
Data:
14/12/2021
Número:
66/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER solicitando a manutenção e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.
Data:
14/12/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de firmar com o INADEM (Instituto Nacional para o Desenvolvimento dos Municípios) um "protocolo de instenões" (conforme minuta em anexo), para analisar a conveniência e as condições de uma possível adesão deste Município de Clementina, para a habilitação...
Data:
23/11/2021
Número:
69/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em proceder a regularização, o alvará do Corpo de Bombeiros e a manutenção do para-raio do Recinto de Rodeio Simpe Abiko, Clementina/SP.
Data:
23/11/2021
Número:
65/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar instalação de placas com a denominação das ruas no Bairro Antônio Granado em Clementina/SP.
Data:
23/11/2021
Número:
64/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar pavimentação asfáltica na penúltima quadra da Rua Vereador Francisco Vasques; na Rua José Mattos Fonseca, no trecho atrás do campinho; na Rua São Paulo no trecho onde foi aberto pela Prefeitura para manutenção e próximo a Av. Prefeito Aparecido Godas; na...
Data:
23/11/2021
Número:
63/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Santos Dumont, próximo ao número 899, no Município de Clementina/SP.
Data:
23/11/2021
Número:
62/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir canteiro central juntamente com jardinagem e iluminação na Rua São Paulo, entre as Ruas Abílio Custódio Jorge e Maria Riquete Zandoná no Município de Clementina/SP.
Data:
23/11/2021
Número:
61/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar construção de praça e implantação de academia ao ar livre na área verde localizada entre as ruas Luzia Figueredo Rizzato, Ver. Antônio Tedeschi e João Candido dos Santos, no Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Data:
23/11/2021
Número:
60/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.
Data:
23/11/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder bonificação extraordinária aos profissionais da educação básica nos termos da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Data:
22/11/2021
Número:
26/2021
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 26/2021
Data:
22/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Data:
18/11/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 25/2021
Data:
18/11/2021
Número:
23/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Revoga Lei que especifica.
Data:
12/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 24/2021
Data:
11/11/2021
Número:
22/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências em fazer recape na Rua Mato Grosso, próximo ao Estádio Municipal e no ultimo quarteirão da Rua Joaquim Rozendo Guerreiro Sanches, exatamente no local onde foi realizada a manutenção da rede de esgoto, neste Município.
Data:
09/11/2021
Número:
59/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em cortar e limpar o mato próximo à tampa e grade do bueiro, localizados na continuação da Avenida Antenor Silvério Fonseca, próximo á chácara do Pineda no Bairro Lauro Penteado, neste Município, bem como sinalizá-los.
Data:
09/11/2021
Número:
58/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em concluir a demolição do prédio da antiga escola do Bairro Lauro Penteado neste município, cercar (fechar) a área novamente e descartar os entulhos em local apropriado.
Data:
09/11/2021
Número:
57/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma piscina aquecida neste município de Clementina.
Data:
26/10/2021
Número:
56/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar câmeras de segurança nos prédios públicos, praças públicas e em pontos estratégicos da entrada e saída da cidade de Clementina/SP.
Data:
26/10/2021
Número:
55/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 23/2021
Data:
26/10/2021
Número:
21/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de consertar ou refazer a calçada da Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao nº 563, Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina/SP.
Data:
13/10/2021
Número:
54/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de fazer a manutenção no sarjetão (valeta) localizado no entroncamento das Ruas Norberto Correia da Silva e Espírito Santo, no Município de Clementina/SP.
Data:
13/10/2021
Número:
53/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de contratar uma psicopedagoga para o Município de Clementina/SP.
Data:
13/10/2021
Número:
52/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar abertura no canteiro da Avenida Youssef Ismail Mansour, criando acesso para a Rua Kawamoto, no Município de Clementina/SP.
Data:
13/10/2021
Número:
50/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.
Data:
13/10/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
José Francisco Lima Filho (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta, doação ou desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Data:
06/10/2021
Número:
22/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 22/2021
Data:
06/10/2021
Número:
20/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2022.
Data:
29/09/2021
Número:
21/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 21/2021
Data:
29/09/2021
Número:
19/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências em construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste Município de Clementina-SP.
Data:
28/09/2021
Número:
51/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de fazer sarjetões (valetas), na Rua João Árias, próximo ao número 650, e na esquina da Rua São Paulo com a Antônio Tedesqui no Município de Clementina/SP.
Data:
28/09/2021
Número:
49/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em refazer o sarjetão (valeta), localizado na Rua 04 (quatro), no Bairro José Nardo no Município de Clementina/SP.
Data:
28/09/2021
Número:
48/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em fazer a calçada do lado paralelo a rodovia, na Avenida Prefeito Aparecido Godas, no Município de Clementina/SP.
Data:
28/09/2021
Número:
47/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em instituir mão única ou proibir a circulação de veículos pesados na Rua João Francisco Vasques, no trecho entre o posto de combustível e a Associação Hospitalar no Município de Clementina/SP.
Data:
28/09/2021
Número:
46/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em que cada setor da Prefeitura seja catalogado bens não patrimoniados, de pequeno valor, constando a assinatura do responsável pelo setor, e de outro servidor, devendo o responsável informar ao Executivo a ocorrência de qualquer divergência, ou fato novo para as...
Data:
28/09/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Rui Barbosa, próximo ao número 249, São Paulo próximo ao número 563, Helena Cury Gibran, próximo ao número 372, Espírito Santo, próximo ao número 283 e João...
Data:
28/09/2021
Número:
44/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Data:
24/09/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 20/2021
Data:
24/09/2021
Número:
18/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
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