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691 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 07/07/2024 - 00:00:00 até 07/10/2024 - 23:59:00).
PL - Projetos de Lei
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".
Data:
20/06/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 43/2024 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".".
Data:
20/06/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87".
Data:
10/06/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00".
Data:
10/06/2024
Número:
41/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56".
Data:
10/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 42/24 que abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87.
Data:
10/06/2024
Número:
26/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 41/24 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00..
Data:
10/06/2024
Número:
25/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 40/24 que abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56.
Data:
10/06/2024
Número:
24/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre envelhecimento ativo e saudável.
Data:
28/05/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Institui o programa empeende Clementina de qualificação do microempreendedor de baixa renda."
Data:
13/05/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de Clementina".
Data:
13/05/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Institui no Município de Clementina a semana do mutirão do emprego a ser realizada anualmente a partir de 01 de maio".
Data:
13/05/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências".
Data:
06/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Ecaminha o Projeto de Lei 35 24 que Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00".
Data:
03/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 883,93".
Data:
03/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 34 2024 que Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00.
Data:
03/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 33/2024 que Abre crédito especial no valor de R$ 883,93.
Data:
03/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 32/2024 que abre crédito especial no valor de R$ 175.000,00.
Data:
22/04/2024
Número:
20/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00".
Data:
22/04/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Altera o iniciso I do artigo 9º e o artigo 10º da Lei Municipal nº 2.191, de 25 de junho de 2015, que dispóe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina".
Data:
19/04/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do Município de Clementina/SP".
Data:
15/04/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 88.000,00".
Data:
15/04/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 29/2024 que abre crédito especial no valor de R 88.000,00".
Data:
15/04/2024
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Município sustentavel-ODS em ação e dá providências correlatas".
Data:
12/04/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 28/2024 que Dispõe sobre a criação do programa município sustentável -ods em ação e dá outras providências".
Data:
12/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
Data:
08/04/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
Data:
08/04/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
Data:
08/04/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Disciplina diretrizes para implantação do "Abril Azul" no âmbito do Município de Clementina/SP".
Data:
08/04/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".
Data:
04/04/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
Data:
21/03/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 22/2024 que abre crédito adicional suplementar no valor de 130.000,00.
Data:
21/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.
Data:
20/03/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.
Data:
20/03/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 21 que abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.
Data:
20/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei Nº 20/2024, que abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.
Data:
20/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indereta, canais que possam facilitar denuncias de violência contra a mulher.
Data:
19/03/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Altera jornada de trabalho par aos empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Data:
11/03/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Revisa e corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Define o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Data:
11/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 18/2024 que Altera jornada de trabalho pra os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Data:
11/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 17/2024 que Revisa e Corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 16/2024 que Define o valor do Vale-alimentação e dá outras providências.
Data:
11/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP.
Data:
07/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo.
Data:
05/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Data:
23/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00
Data:
23/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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