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FEV
26
Próxima Sessão
Quarta, 26 de fevereiro
Horário: 19h30

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Câmara de Clementina / SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
445 proposições encontradas.
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 03/2020.
Data:
11/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 02/2020.
Data:
15/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 308.169,13
Data:
15/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 01/2020.
Data:
15/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.
Data:
15/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
Providências em colocar placa "Proibido Jogar Lixo", na chácara localizada na Rua Rui Barbosa, próxima à academia da saúde.
Data:
12/12/2019
Número:
45/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em verificar quem é o proprietário e solicitar a retirada do ônibus estacionado na Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, próximo ao Posto Rodeio no Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
46/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em realizar a instalação de iluminação na Rua Kawamoto com a Rua D, no Jardim Paraíso, Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
44/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em realizar a pavimentação do final da Avenida Antenor Silvério Fonseca, no Bairro Lauro Penteado, Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
43/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar uma vez ao mês, no período noturno o baile da terceira idade no Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
42/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar mais campanhas de combate às drogas no Município.
Data:
10/12/2019
Número:
41/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito, na entrada da EMEI Vereador Sabino Soares, Bairro Residencial Planalto.
Data:
10/12/2019
Número:
40/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito, na rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, na altura do número 299.
Data:
10/12/2019
Número:
39/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
REQ - Requerimentos
Solicita a Prefeita informar se existe algum projeto para reformar o telhado da E.M.E.F Maria Conceição de Souza.
Data:
10/12/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
REQ - Requerimentos
Solicita informação de como é procedido o agendamento de consultas médicas e exames especializados, solicitados pelos médicos deste município de Clementina-SP
Data:
10/12/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
REQ - Requerimentos
Solicita que a prefeita informe de que maneira são realizadas as visitas da Assistente Social em nosso Município.
Data:
10/12/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
REQ - Requerimentos
Solicita o motivo pelo qual não se contrata artistas renomados, em especial, cantores para as festividades deste Município.
Data:
10/12/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências de estudar uma forma de contratar ou disponibilizar motoristas de outros setores para compor o quadro de motoristas do hospital, onde faltam profissionais para as ambulâncias.
Data:
26/11/2019
Número:
38/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências de reformar o parque infantil, situado na Praça do Conjunto Habitacional José Guzzo.
Data:
26/11/2019
Número:
37/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências de fazer um obstáculo, obedecendo as padrões estabelecidos pelo código brasileiro de trânsito, na Rua Prefeito Aparecido Godas, na altura do número 776.
Data:
26/11/2019
Número:
36/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências de construir uma praça com parque infantil no Bairro Libanês.
Data:
26/11/2019
Número:
35/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências de sanar o problema da poça de água que se forma no pasto próximo a Igreja dos Santos Reis no Conjunto Habitacional Antônio Granado.
Data:
26/11/2019
Número:
34/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências de verificar quem é o dono e solicitar a retirada de carretas estacionadas próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Planalto.
Data:
26/11/2019
Número:
33/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar aparelhos de ar condicionado nas salas do prédio onde funciona o Projeto Guri.
Data:
12/11/2019
Número:
32/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
REQ - Requerimentos
Solicita que informe o motivo pelo qual não foi solucionado o problema do acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme Arjonas no Bairro Libanês.
Data:
12/11/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 350.098,70.
Data:
08/11/2019
Número:
30/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 30/2019.
Data:
08/11/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Data:
24/10/2019
Número:
29/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 29/2019.
Data:
24/10/2019
Número:
22/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências no sentido de retornar o Apoio Escolar oferecido aos alunos do 1° e 2° ano.
Data:
22/10/2019
Número:
31/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir ar condicionado e realizar reforma no prédio do "CCI Maria Izabel de Brito".
Data:
22/10/2019
Número:
30/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de construir calçada em um dos lados da Avenida Prefeito Aparecido Godas.
Data:
22/10/2019
Número:
29/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências no sentido de construir um obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 1030.
Data:
22/10/2019
Número:
28/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
REQ - Requerimentos
Solicita que informe o motivo pelo qual o fluxo de água no Bairro Planalto II está fraco.
Data:
22/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em adquirir uma área destinada a criação de um parque industrial neste município.
Data:
08/10/2019
Número:
27/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Roque Custódio
IND - Indicações
Providências em disponibilizar um Assistente Social para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS).
Data:
08/10/2019
Número:
26/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
PL - Projetos de Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2020.
Data:
27/09/2019
Número:
28/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 28/2019.
Data:
27/09/2019
Número:
21/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar refletores no minicampo da Praça do Conjunto Habitacional Geraldo Bertechini no Bairro Lauro Penteado.
Data:
24/09/2019
Número:
25/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 338.077,64.
Data:
23/09/2019
Número:
27/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 27/2019.
Data:
23/09/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável em períodos de estiagem e racionamento, fornecida por meio da rede de distribuição da Prefeitura Municipal de Clementina, e dá outras providências.
Data:
19/09/2019
Número:
26/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 26/2019.
Data:
19/09/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Altera o instrumento técnico, integrante da Lei Municipal nº 2.152, de 13 de agosto de 2014.
Data:
09/09/2019
Número:
25/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 25/2019.
Data:
09/09/2019
Número:
18/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em adquirir uma caixa d'água com maior capacidade, bebedouro na parte externa, concretar uma parte de uma área externa em como cobrir outra próxima à lavanderia no Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo neste Município.
Data:
27/08/2019
Número:
24/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir uma quadra coberta no Núcleo de Promoção Social Espaço amigo neste Município.
Data:
27/08/2019
Número:
23/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2020, e da Outras Providências.
Data:
15/08/2019
Número:
24/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual- Exercício 2018-2021
Data:
15/08/2019
Número:
23/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
Proposições
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