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Câmara de Clementina / SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
483 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2020 - 00:00:00 até 31/12/2020 - 23:59:59).
IND - Indicações
Providências no sentido de suspender os cortes na prestação de serviços e fornecimento de água e tratamento de esgoto e criar uma Tarifa Social Emergencial de Água e Esgoto com anistia de 100% dos pagamentos, por 90 (noventa) dias durante a vigência de Estado de Calamidade...
Data:
23/06/2020
Número:
26/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roque Custódio
IND - Indicações
Providências em realizar mutirão de combate a dengue no Município de Clementina, especialmente nos bairros localizados próximos à Associação Hospitalar de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em substituir as cortinas das salas de aulas da Escola E.M.E.F. Maria Conceição de Souza, Município de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em adquirir 30 (trinta) motocas para o CEIM Primeiros Passos, localizado no Jardim Teodora, Município de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em adquirir lona para o toldo instalado na entrada do prédio do Projeto Espaço Amigo, no Município de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em realizar a ampliação da Praça do Bairro Planalto, localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques em Clementina/Sp.
Data:
23/06/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Data:
19/06/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Data:
19/06/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixa Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina.
Data:
19/06/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Clementina-SP, e dá outras providências.
Data:
09/06/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 11/2020
Data:
09/06/2020
Número:
8/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Reajusta o valor do Vele-alimentação.
Data:
07/04/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 10/2020.
Data:
07/04/2020
Número:
7/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 431.612,06.
Data:
17/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 351.794,87
Data:
17/03/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 09/2020.
Data:
17/03/2020
Número:
6/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 08/2020.
Data:
17/03/2020
Número:
5/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em realizar a manutenção da vicinal que liga Clementina a Gabriel Monteiro.
Data:
10/03/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir playground na Praça localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Data:
10/03/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma academia ao ar livre no Bairro Planalto, Município de Clementina/SP.
Data:
10/03/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar travas de segurança no quiosque, pequenas lixeiras e bancos na Praça localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, no Bairro Planalto, em Clementina/SP.
Data:
10/03/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação e bebedouro, bem como designar um funcionário para realizar a abertura e o fechamento da quadra e dos banheiros da Praça localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, no Bairro Planalto, Clementina/SP.
Data:
10/03/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir um obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Juarez Pereira de Souza, Município de Clementina/SP.
Data:
10/03/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de R$ 97.757,88.
Data:
06/03/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 07/2020.
Data:
06/03/2020
Número:
4/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar bebedouro na parte externa da academia da saúde no Município de Clementina/SP
Data:
26/02/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir cinco relógios de parede e brinquedos pedagógicos para os berçários e maternais do CEIM Primeiros Passos, no Jardim Teodora, Município de Clementina/SP.
Data:
26/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir brinquedos pedagógicos para os berçários e maternais do CEIM Cantinho do SAber, no Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Data:
26/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em construir alambrado nas laterais do minicampo do Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Data:
26/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em fazer o sarjetão no final da Rua David Mariano Cury, no Conjunto Habitacional José Nardo no Município de Clementina-SP.
Data:
26/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Proceder à limpeza de terrenos particulares localizados no Município de Clementina/SP.
Data:
26/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar quatro ventiladores no refeitório, e um em cada banheiro no prédio do CEIM Primeiros Passos, no Jardim Teodora, Município de Clementina/SP.
Data:
26/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em colocar placas de sinalização de PARE nos cruzamentos da Rua Rafael Arjonas com as Ruas Teodósio José Paixão e João Carvalho de Oliveira, e nos Cruzamentos da Rua João Guilherme com as Ruas Teodósio José Paixão e João Carvalho de Oliveira, no Bairro Libanês em...
Data:
26/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor da vale-alimentação concedido aos servidores do legislativo.
Data:
20/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP., para o ano de 2020.
Data:
20/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2020.
Data:
20/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2017.
Data:
20/02/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.
Data:
19/02/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 03/2020.
Data:
11/02/2020
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 02/2020.
Data:
15/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 308.169,13
Data:
15/01/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 01/2020.
Data:
15/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.
Data:
15/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
Providências em colocar placa "Proibido Jogar Lixo", na chácara localizada na Rua Rui Barbosa, próxima à academia da saúde.
Data:
12/12/2019
Número:
45/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em verificar quem é o proprietário e solicitar a retirada do ônibus estacionado na Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, próximo ao Posto Rodeio no Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
46/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em realizar a instalação de iluminação na Rua Kawamoto com a Rua D, no Jardim Paraíso, Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
44/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em realizar a pavimentação do final da Avenida Antenor Silvério Fonseca, no Bairro Lauro Penteado, Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
43/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar uma vez ao mês, no período noturno o baile da terceira idade no Município de Clementina/SP.
Data:
10/12/2019
Número:
42/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar mais campanhas de combate às drogas no Município.
Data:
10/12/2019
Número:
41/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
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