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MSG - Mensagem
Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Data:
18/09/2023
Número:
16/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Data:
18/09/2023
Número:
30/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.
Data:
18/09/2023
Número:
29/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.
Data:
18/09/2023
Número:
15/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações se o município realizou o cadastro no Programa de Inovação Educação Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementação o muncípio se encontra (indução,...
Data:
06/09/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações sobre o atual status da regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Município, como segue:1) Por que, mesmo após o repasse dos recursos da...
Data:
06/09/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a ausência das carpas...
Data:
06/09/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.
Data:
18/08/2023
Número:
46/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
"Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Clementina/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal n° 12.527/2011"
Data:
18/08/2023
Número:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.
Data:
15/08/2023
Número:
28/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.
Data:
15/08/2023
Número:
14/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.
Data:
14/08/2023
Número:
27/2023
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.
Data:
14/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Kanekiti Watanabe próximo ao n°1.040, no Município de Clementina/SP. no Município de Clementina/SP.
Data:
07/08/2023
Número:
45/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Clementina-SP.
Data:
07/08/2023
Número:
26/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Informar de que maneira vem ocorrendo as Renúncias Fiscais em nosso município e por que há uma discrepância tão grande nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o porquê não estão disponíveis para download em pdf as informações constantes na aba Portal da...
Data:
07/08/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Informar; 1 Se o município tem planos ou pretende aumentar o repasse para as entidades do Terceiro Setor, tais como a Associação Hospitalar e o Lar de Amparo ao Idoso, visando possibilitar que essas instituições também forneçam aumento salarial e seus servidores, caso negativo...
Data:
07/08/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.
Data:
04/08/2023
Número:
25/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.
Data:
04/08/2023
Número:
12/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.
Data:
03/08/2023
Número:
24/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.
Data:
03/08/2023
Número:
11/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP.
Data:
12/07/2023
Número:
23/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
05/07/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
05/07/2023
Número:
22/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requerem ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informar; 1) O motivo pelo qual não está sendo pago o adicional de insalubriidade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste município, bem como a previsão para...
Data:
26/06/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Informar o motivo pelo qual não foi concretizada a doação de uma área que se encontra na posse do município há muitos anos e foi utilizada para alargamento da Av. Yossef Ismail Mansour, consoante na Lei Muncipal n° 2.292, de 01 de março de 2019.
Data:
21/06/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar câmeras nas entradas, saídas e em alguns pontos estratégicos desta cidade de Clementina.
Data:
21/06/2023
Número:
44/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Data:
12/06/2023
Número:
21/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Data:
12/06/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de fazer um estudo/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos salários para todos os funcionários públicos municipais, inclusive do magistério municipal.
Data:
07/06/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Município, Estado de São Paulo.
Data:
07/06/2023
Número:
43/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Informar se o nosso Município está cadastrado na plataforma TRANSFEREGOV, no PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC, no PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL e no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
Data:
07/06/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Informar quais medidas estão sendo adotadas para a regularização do piso da enfermagem.
Data:
07/06/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Acrescenta Art. 117- A à Lei Orgânica do Município de Clementina - SP.
Data:
07/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
José Alexandre Zanini (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
MSG - Mensagem
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).
Data:
05/06/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).
Data:
05/06/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no município de Clementina - SP.
Data:
31/05/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, em frente ao Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo, localizado na Rua Alagoas n°. 386, no Município de Clementina - SP.
Data:
31/05/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação da praça Professora Elza Ferreira Minhoto localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina.
Data:
23/05/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido oferecer aulas gratuitas de hidroginástica para os munícipes da nossa cidade.
Data:
19/05/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de estabelecer dia e horário para a coleta de entulho proveniente da poda de árvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via pública e fixar multa em caso descumprimento.
Data:
19/05/2023
Número:
38/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).
Data:
15/05/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).
Data:
15/05/2023
Número:
8/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de estabelecer neste município, o pagamento da tarifa de água por meio de débito automático em conta.
Data:
09/05/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Informar o modo como está sendo feita a segurança. nas escolas do nosso Município, Estado de São Paulo.
Data:
04/05/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Informar o motivo pelo qual não estão servindo refeição (almoços) aos alunos que estudam no período da manhã e permanecem no Projeto Espaço Amigo no período da tarde; bem como o motivo pelo qual não está havendo o banho das crianças que frequentam o mesmo Projeto no período da...
Data:
04/05/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Informar qual a previsão de quando será feita a adequação do piso salarial dos professores, uma vez que foi alterado desde janeiro do corrente ano.
Data:
04/05/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada próxima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.
Data:
04/05/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade no tocante ao Concurso Público 01/2023, especialmente quanto à realização das provas práticas, ter ocorrido em horário diverso do...
Data:
24/04/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o local é feito o armazenamento dos pneus que são retirados dos veículos deste Município; Qual o destino é dado a eles; O meio no qual demonstre ou comprove o descarte ou a entrega do...
Data:
24/04/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
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