Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas municipais da administração direta e indireta, efetivas, contratadas, comissionadas e secretárias municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras...

Data:

17/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Cesta Verde no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

17/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em destinar uma área cercada e apropriada para estacionamento de ônibus e caminhões pertencentes a empresas estabelecidas no município".

Data:

08/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em avaliar a possibilidade de retomar o envio de profissionais do município ao Lar de Amparo aos Idosos, conforme era realizado na gestão anterior, sendo: profissional de nutrição e educador físico pelo menos 2 vezes por semana; médico do PSF 1 vez por semana;...

Data:

08/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar pagamento de ticket alimentação às servidoras do Lar de Amparo aos Idosos, nos mesmos moldes do benefício concedido às servidoras da Associação Hospitalar".

Data:

08/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em criar um ponto de ônibus nas proximidades do Conjunto Habitacional João Rodrigues Martines".

Data:

08/04/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em analisar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança no Bairro Lauro Penteado".

Data:

08/04/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Reque ao Chefe do Poder Executivo que forneça informações sobre medidas para melhoria do transporte público e da frota de ônibus utilizados por trabalhadores e estudantes".

Data:

08/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Data:

08/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 24/2025.

Data:

08/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00".

Data:

04/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 23/2025.

Data:

04/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos.

Data:

25/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo informar a respeito de situações envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Se os motoristas contratados pelo município possuem curso de transporte coletivo, se tiverem, se está atualizado? b) Se os motoristas de ambulância,...

Data:

25/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em analizar a possibilidade de contratar segurança para atuar no Centro de Saúde e no Hospital de Clementina".

Data:

25/03/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar ou solicitar para que sejam feitas melhorias do trecho do asfalto da via Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly".

Data:

25/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir uma rampa de acesso na praça "São João" neste município".

Data:

25/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir banheiro público e churrasqueira, na praça "Jeronimo Lucas Ribeiro (Jerominho)", localizada na Rua Goiás entroncamento com Manuel Garcia Pietro".

Data:

25/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de tomar providências legais cabíveis no sentido de trazer para o município da responsabilidade de administrar a via de acesso que liga a SP 425 e a zona urbana deste município".

Data:

25/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providênicas em reformar as instalações do recinto de rodeio "Simpe Abiko", nesta cidade".

Data:

25/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em verificar a necessidade de instalação de novos playgrounds e a revitalização dos já existentes nas praças públicas do município".

Data:

25/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa de Incentivo à Instação de Empresas no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

25/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a instituição do "Dezembro Verde" no Município de Clementina/SP, dedicado à campanha de conscientização, combate asos maus-tratos e abandono de animais e dá outras providências".

Data:

24/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a desafetação da área institucional, para fins de área de construção de unidades habitacionais de interesse social".

Data:

24/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 20/2025.

Data:

24/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Institui o Dia da Proclamação do Evangelho no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Data:

24/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui a Marcha para Jesus no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Data:

24/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Altera a Lei Municipal nº 2.299, de 28 de junho de 2019".

Data:

18/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 68.000,00".

Data:

18/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 17/2025.

Data:

18/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 16/2025.

Data:

18/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em realizar um estudo para a possível retirada dos blocos de concreto que atualmente compõem a rotatória localizada em frente à antiga prefeitura".

Data:

12/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar um estudo técnico datalhado para avaliar as causas do acúmulo de água no final da rua Clementina Áreas Martins, com o objetivo de desenvolver soluções para melhorar o escoamento e eliminar o acúmulo de água parada".

Data:

12/03/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito nos seguintes locais: rua Crídeo Pardini próximo ao número 1040, rua Joaquim Carreto próximo ao número 1063, Rua Clementina Áreas Martins próximo ao número 1045, rua...

Data:

12/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido que, em razão do ótimo relacionamento do atual Executivo deste município, com a sua principal empregadora, a Empresa Clealco Açucar e Álcool S/A, para pleitear junto a esta, que seja autorizada à Associação Hospitalar de Clementina, a proceder ao...

Data:

12/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências na padronização da pintura dos prédios públicos municipais com as cores da bandeira do município (amarelo, vermelho, branco). Os CEIMs, EMEF, EMEI, Projeo Guri, Espaço Amigo, a utilizarem principalmente as cores montessorianas (vermelho, amarelo e azul) usadas...

Data:

12/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar instalação de radar de velocidade nas ruas e avenidas de maior movimento do município, com limitação de velocidade de acordo com o Código Nacional de Trânsito e faixa elevada em frente a Associação Hospitalar de Clementina".

Data:

11/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar a instalação de relógio de ponto digital nas repartições públicas onde ainda não foram instalados e a realização de teste de bafômetro para todos os motoritas e vigilantes ao iniciarem o trabalho".

Data:

11/03/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em isentar o munícipe dos custos da cobrança de reparos realizados no registro, localizado do passeio público e de hidrômetros, quando estes forem trocados".

Data:

11/03/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito nos seguintes locais: Rua José Caximiro Xavier, na altura dos números 164 e 264; Rua Godofredo Guimarães Carvalho, na altura do número 418; Rua Vereador Francisco de...

Data:

11/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar aquisição de brinquedos novos para o Centro de Educação Infantil Cantinho do Saber".

Data:

11/03/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar a instalação de toldos no "Centro de Educação Infantil Cantinho do Saber".

Data:

11/03/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em ampliar o horário de funcionamento das aulas de hidroginástica, bem como providenciar o aquecimento das mesas".

Data:

11/03/2025

Número:

43/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em implantar o sistema de 06 (seis) faltas abonadas por ano, em favor do servidor público municipal".

Data:

11/03/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar um estudo de viabilidade para a criação de uma miniusina de geração de energia ou para a instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos de nosso município".

Data:

11/03/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em substituir a atual iluminação pública convencional do município de Clementina por lâmpadas LED".

Data:

11/03/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em implementar a oferta de refeição completa, composta por arroz, feijão, proteína e acompanhamentos, para os alunos do período vespertino da Escola Municipal EMEF Maria Conceição da Souza e demais escolas da rede municipal de ensino que apresentem a mesma...

Data:

11/03/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em instituir no Município de Clementina, um prêmio que será pago junto ao 13º salário, adicional de assiduidade, no valor de um mês de vale alimentação a ser pago junto com o 13º salário, ao funcionário, que não se ausentar do trabalho, ainda que de maneira...

Data:

11/03/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em instituir no Município de Clementina o vale alimentação no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e , caso o serventuário público não tiver ausência nenhuma, seja justificada ou injustificada, receberá um abono de mais R$ 150,00 (cento e cinquenta...

Data:

11/03/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em implementar uma usina de reciclagem de resíduos de construção civil em nosso município".

Data:

11/03/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado