Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação da piscina aquecida localizada no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

13/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 238.356,00".

Data:

10/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00".

Data:

10/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 28/2026.

Data:

10/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 27/2026.

Data:

10/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências necessárias visando à notifivação das empresas prestadoras de seviços de internet e telecomunicações que atuam no Município de Clementina".

Data:

06/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências necessárias no sentido de estudar a possibilidade de adequação do sistema de cobrança pela utilização de caçambas destinadas ao descarte de entulhos no Município de Clementina, de modo que seja concedido um período inicial de até 48 (quarenta e oito) horas para...

Data:

06/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências necessárias no sentido de estudar a viabilidade de ampliação e aprimoramento da estrutura do seriço de coleta entulhos no Município de Clementina".

Data:

06/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em realizar a colocação e/ou substituição de placas com a identificação dos nomes dos nomes das ruas no Residêncial Vasques e nos demais bairros do Município de Clementina/SP".

Data:

01/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 931.878,84".

Data:

01/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 26/2026.

Data:

01/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da empresa contratada para a execução dos serviços de reforma do telhado do Hospital Municipal de Clementina. Requer-se: 1. Informações sobre a...

Data:

27/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 177.938,13".

Data:

24/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 25/2026.

Data:

24/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"Dispõe sobre licença do Prefeito Municipal por 30 dias para gozo de férias".

Data:

23/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da situação do Centro de Zoonoses do município. 1. Se as reformas e adequações já foram iniciadas ou concluídas; 2. Em caso positivo, que sejam...

Data:

23/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a não autorização para instalação de hidrômetros: 1. Que seja informado quais os motivos técnicos, administrativos ou legais que estão impedindo a autorização para instalação de hidrômetros nos referidos...

Data:

20/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências necessárias para reduzir de cinco para três dias o prazo mínimo permitido para o uso de caçambas disponibilizadas pelo município e alugadas pelos munícipes, bem como promover a redução do valor cobrado pelo serviço, de cinco dias para três".

Data:

20/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações acerca da possibilidade de ampliação da utilização da Função Delegada no Município de Clementina, especialmente nos finais de semana, visando reforçar as ações de fiscalização e segurança pública".

Data:

19/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo que informações acerca da ausência de construção de calçada para pedestres na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Franciso Xavier e a Rua Antônio Carobeli, do lado esquerdo, no sentido Residencial João Rodrigues...

Data:

19/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a realização de pintura de faixa de pedestre e a implantação de sinalização viária adequada na Rua Mato Grosso, em frente ao Estádio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez".

Data:

19/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações acerca da fiscalização e das providências adotasdas em relação ao acúmulo de entulhos nas calçadas do Município de Clemetina: 1. Se o Município possui fiscalização regular quanto ao descarte irregular e acúmulo...

Data:

16/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito do comércio ambulante no Município de Clementina: 1 . Quantos ambulantes estão atualmente cadastrados e autorizados a exercer atividades no...

Data:

16/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de solicitar ao setor competente da administração a realização de estudos par a ampliação da quantidade de boxes comerciais no prédio do Terminal Rodoviário deste Municíipio de Clementina".

Data:

16/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de Instalar coberturas no estacionamento de carros dos professores na escola E.M.E.F. Maria Conceição de Souza em Clementina/SP".

Data:

16/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar ventiladores nos vestiários do Estádio Municipal "Francisco Rodrigo Martinez" em Clementina/SP".

Data:

16/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Empreende Mulher - PEM no Município de Clementina - SP".

Data:

10/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação do programa "Mulher - sua saúde, seus direitos", no âmbito do Município de Clementina-SP".

Data:

10/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de departamento e empregos e dá outras providências".

Data:

10/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Crédito especial no valor de R$ 24.000,00".

Data:

10/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 22/2026.

Data:

10/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 21/2026.

Data:

10/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar construção de um obstáculo/redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel L. Alberto, nas prosimidades do nº 519".

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido da realização de serviços de restauração e revitalização da praça localizada na Rua Paraná, especialmente na área destinada aos aparelhos de gisnástica, bem como a manutenção e substituição das luminárias que se encontram deterioradas".

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que seja realizada a demarcação e a devida sinalização de área destinada ao ponto de embarque e desembarque de transporte escolar, em local utilizado pelos estudantes do município".

Data:

09/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de aumentar a quantidade de aparelhos de exercícios físicos e realizar a manutençõo/conserto dos equipamentos já existentes na quadra coberta localizada na Rua João Áreas, Residencial Planalto, neste Município de Clementina/SP".

Data:

09/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações , por intermédio do Departamento Municipal de Educação: 1. Qual a previsão legal ou normativa que fundamenta eventual obrigatoriedade ou direcionamento...

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.520,00".

Data:

09/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 1.265.200,00".

Data:

09/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 20/2026.

Data:

09/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 19/2026.

Data:

09/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da obra de construção da Unidade Básica de Saúde deste Município de Clementina: 1. Qual o atual estágio de execução da referida obra? 2. Qual o...

Data:

04/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a adoção da seguinte medida: Criação do Programa Municipal de Fornecimento de Próteses Dentárias para Pessoas de baixa renda.

Data:

24/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a construção de um quiosque na Praça das Flores, no local onde anteriormente funcionava o trailer do Sr. Antônio."

Data:

24/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 17/2026.

Data:

23/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Clementina, revoga a Lei nº 2.451, de 27 de março de 2024 e dá outras providências".

Data:

23/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 782.751,54".

Data:

23/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o vale-alimentação e dá outra providências".

Data:

20/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Ecaminha o Projeto de Lei 16/2026.

Data:

20/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Clementina, das informações relativa aos cargos comissionados e dá outras providências".

Data:

19/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado