Câmara de Clementina / SP

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

26/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a extinção de Departamento e cria Emprego no quadro de pessoal e dá outras providências".

Data:

25/11/2025

Número:

74/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal".

Data:

25/11/2025

Número:

73/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 74/2025.

Data:

25/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 73/2025.

Data:

25/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste município de Clementina, com captação de recursos através de emendas parlamentares, convênios com órgãos estaduais e federais e/ou parceria com empresas funerárias que prestam serviços em...

Data:

25/11/2025

Número:

125/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de refazer o sarjetão (valeta) localizado na esquina da Rua Maria Riquete Zandoná com a Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina-SP".

Data:

25/11/2025

Número:

124/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua João Arias, entre as Ruas Vereador Antônio Tesdeschi e Maria Riquete Zandoná, Bairro Residencial Planalto".

Data:

25/11/2025

Número:

123/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

REQ - Requerimentos

"Reque ao Chefe do Poder Executivo solicitando informar quais providências foram ou serão adotadas para apuar os atos de vandalismo ocorridos na noite do dia 22 de novembro de 2025, na área situada em frente ao prédio do Conselho Tutelar de Clementina, localizado na esquina da...

Data:

24/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de ser realizado estudo técnico e financeiro visando à revisão e melhoria salarial, além do reajuste anual, dos servidores braçais do Município de Clementina.

Data:

18/11/2025

Número:

122/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a concessão de abono de natal no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina e dá outras providências".

Data:

11/11/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Transporte e dá outras providências".

Data:

11/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 71/2025.

Data:

11/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Complementar nº 2.244, de 27 de setembro de 2017 relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em razão das modificações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 183, de 22 de setembro de 2021, e pela Lei...

Data:

11/11/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a desafetação de área".

Data:

11/11/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 69/2025.

Data:

11/11/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Concede abono no Vale Alimentação".

Data:

11/11/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 68/2025.

Data:

11/11/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".

Data:

10/11/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 67/2025.

Data:

10/11/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/11/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Repúdio.

Data:

10/11/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua João Candido dos Santos, na altura do número 59, Centro, no Município de Clementina/SP".

Data:

10/11/2025

Número:

121/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar placa de sinalização de obstáculo fixo, bem com realizar pintura de acorndo com so padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito, nos obstáculos fixos das Ruas Gabriel José da Silva e Rua Rui Barbosa, no Bairro Conjunto Habitacional...

Data:

10/11/2025

Número:

120/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de transferir a oficina da Prefeitura, atualmente instalada na área central da cidade, para outro local mais apropriado, preferencialmente, fora de zonas residenciais".

Data:

07/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de elaborar um cronograma para a realização de testes ou exames de acuidade visual nos alunos da rede municipal de ensino".

Data:

07/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de estabelecer um cronograma para que dentistas da rede municipal realizem, periodicamente, exames preventivos nas crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino".

Data:

07/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de retomar a oferta dos cursos de cuidador de idosos, promovendo a capacitação profissional da população interessada".

Data:

07/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar um estudo de viabilidade para construção de um calçadão na Rua João francisco Vasques, em frente à Praça São João Batista, bem como, de forma imediata, proibir o estacionamento de veículos nesse trecho, mantendo apenas um espaço destinado ao...

Data:

06/11/2025

Número:

115/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo que informe Quais são os critérios técnicos e legais utilizados pela Prefeitura par autorizar a retirada (extração) de árvores em vias públicas e áreas urbanas do município; Qual o órgão ou setor responsável pela análise e concessão dessas...

Data:

04/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de promover investimentos nas festividades de fim de ano, com a realização de eventos musicais atrativos, abrangendo as comemorações de Natal e a virada de Ano Novo".

Data:

04/11/2025

Número:

114/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

EIMP - Emenda Impositiva

"Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 59/2025".

Data:

30/10/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

EIMP - Emenda Impositiva

"Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 59/2025".

Data:

30/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de disponibilizar um refeitório no prédio onde se encontra o setor de transporte e oficina mecânica, para que os servidores da Prefeitura Municipal possam realizar suas refeições no horário de almoço.

Data:

28/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui a 'Semana Municipal da Capoeira' no Município de Clementina e reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências".

Data:

23/10/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre as diretrizes para a criação do 'Programa Bolsa Atleta' no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

23/10/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de serem adotadas medidas de melhoria na via de acesso Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly, consistente em: 1 - Reforço da sinalização horizontal e vertical, com reparo na pintura de faixas e manutenção de placas...

Data:

23/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca do Trator TM 135, New Holland, adquirido através do Convênio firmado entre o Município de Clementina e o Consulado do Japão, respondedo as seguintes questões: 1 - Qual o estado de conservação atual do referido...

Data:

23/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 611.753,70".

Data:

22/10/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 64/2025.

Data:

22/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 63/2025.

Data:

14/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 62/2025.

Data:

14/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a desafetação de área verde, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social".

Data:

14/10/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 53.092,64".

Data:

14/10/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar estudo para verificar a possibilidade de concessão de abono pecuniário aos servidores públicos municipais, em razão do Dia do Funcionário Público, celebrado anualmente no dia 28 de outubro".

Data:

13/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em determinar ao setor competente, a feitura de serjetão (valeta), na Rua João Árias, próximo ao número 650, esquina com a Rua Vereador Antônio Tedeschi, neste Município de Clementina/SP".

Data:

13/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em determinar ao setor competente da Prefeitura a instalação de estrutura que impeça a visão direta da porta do banheiro localizado na Praça do Conjunto Habitacional José Guzzo, neste Município de Clementina, de forma a preservar a privacidade e o decoro no...

Data:

13/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em determinar ao setor competente da Prefeitura a criação e implantação de um padrão obrigatório de sinalização para todas as áreas destinadas ao embarque e desembarque de estudantes no Município de Clementina".

Data:

13/10/2025

Número:

108/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do uso de veículos pertencentes à frota municipal, especificamente sobre possíveis utilizações para fins particulares por servidores ou...

Data:

13/10/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar a doação de um gerador de energia elétrica para o Lar de Amparo aos Idosos, no Município de Clementina/SP".

Data:

10/10/2025

Número:

107/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado