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Câmara de Clementina / SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
760 proposições encontradas
IND - Indicações
Providências no sentido de ser fornecido um lanche aos pacientes do SUS e seus acompanhantes (se houver), que são levados para tratamento fora do município de Clementina e que passam um longo período fora de suas casas, saindo muito cedo e voltando no final do dia.
Data:
27/06/2022
Número:
40/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
MSG - Mensagem
Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Data:
27/06/2022
Número:
15/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Data:
27/06/2022
Número:
22/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina.
Data:
23/06/2022
Número:
14/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina.
Data:
23/06/2022
Número:
21/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.
Data:
14/06/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Data:
14/06/2022
Número:
20/2022
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de adequar os salários dos agentes comunitários de saúde conforme a Emenda Constitucional 120/2022 e insalubridade, bem como pagar a diferença salarial desde a
Data:
13/06/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de construir jardins nos reservatórios que seriam destinados a armazenar água localizados na Praça São João Batista, neste Município.
Data:
13/06/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de contratar professor auxiliar para crianças diagnosticadas por alguma especialidade, no nosso Município/SP.
Data:
13/06/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de contratar no mínimo duas enfermeiras e um auxiliar de farmácia para a Unidade Básica de Saúde do nosso Município.
Data:
13/06/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de notificar o proprietário para efetuar a limpeza do terreno (pasto) localizado na Rua Espírito Santo, próximo a antiga Conveniência do Brogin, no Município de Clementina/SP. Caso não seja regularizada a situação que a Prefeitura faça e cobre do...
Data:
13/06/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentindo de promover parcerias para ofertar cursos profissionalizantes, objetivando qualificar mão de obra em diferentes áreas.
Data:
13/06/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de construir barracões de pequeno e médio porte com o objetivo de incentivar o empreendedorismo nos diversos setores, promovendo a oferta de oportunidades de emprego.
Data:
13/06/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de contratar profissionais de capoeira, karatê, muay-thay, jiu-jitsu, natação, dança, jazz, ballet, teatro e etc para as atividades extraescolares bem como disponibilizar lanches para todos os alunos que praticarão mencionadas modalidades, no nosso...
Data:
13/06/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentindo de construir um canil municipal para intensificar as ações do Centro de Zoonoses (CCZ).
Data:
13/06/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina,...
Data:
13/06/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00
Data:
13/06/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 90.000,00.
Data:
13/06/2022
Número:
12/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Data:
10/06/2022
Número:
13/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar um toldo próximo à área de alimentação(refeitório) na EMEF Maria Conceição de Souza, Clementina/SP.
Data:
23/05/2022
Número:
28/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma pista para caminhada no Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Município de Clementina/SP.
Data:
23/05/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de parcelar o valor da taxa de autônomo, no Município de Clementina/SP.
Data:
23/05/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Abre Crédito Especial, no valor de R$663.177,69.
Data:
20/05/2022
Número:
11/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 663.177,69
Data:
20/05/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.
Data:
09/05/2022
Número:
10/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação das praças localizadas no Conjunto Habitacional José Guzzo e Conjunto Habitacional Antônio Granado, Município de Clementina/SP.
Data:
09/05/2022
Número:
25/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de reajuste o valor do Vale Alimentação dos servidores do Município de Clementina-SP.
Data:
09/05/2022
Número:
24/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor), Gilberto Bento Basseto (Autor), Jair de Lima (Autor), José Alexandre Zanini (Autor), José Francisco Lima Filho (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma rampa de 45°, uma cantoneira na quina do cotovelo, um corrimão quadrado e aumentar a calçada lateral na pista de skate deste Município.
Data:
09/05/2022
Número:
23/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de elaborar um projeto para entrada de energia, que seja suficiente para atender a demanda do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Município de Clementina/SP.
Data:
09/05/2022
Número:
22/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Kawamoto n° 215, João Pessoa n°. 28 e Avenida Prefeito Aparecido Godas n°. 826, no Município de Clementina/SP.
Data:
09/05/2022
Número:
21/2022
Situação:
-
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de criar o Diário Oficial Eletrônico do Município.
Data:
09/05/2022
Número:
20/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
José Francisco Lima Filho (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de designar agente comunitário de saúde par o Bairro Lauro Penteado, demais bairros rurais e alguns setores de Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina-SP.
Data:
09/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.
Data:
09/05/2022
Número:
17/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina - SP, para o ano de 2022.
Data:
03/05/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.
Data:
03/05/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de notificar os proprietários e providenciar dentro da legalidade a remoção (recolhimento) de carros abandonados e sem uso que encontram-se parados em diversas ruas de nossa cidade, e se possível seja destinado local para alojá-los.
Data:
26/04/2022
Número:
18/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providencias no sentido de oferecer aos munícipes através do Departamento Municipal de Esportes, aulas de hidroginástica.
Data:
26/04/2022
Número:
17/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Respostas
IND - Indicações
Providencias no sentido de adquirir um triturador de galhos para o Município de Clementina/SP.
Data:
26/04/2022
Número:
16/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providencias no sentido de contratar um profissional da área de fonoaudiologia (fono) para atender crianças e adultos em nosso município.
Data:
26/04/2022
Número:
15/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00.
Data:
18/04/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 14/2022.
Data:
18/04/2022
Número:
9/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar manutenção nos computadores das salas de informática das escolas municipais.
Data:
12/04/2022
Número:
14/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Revoga Lei que especifica.
Data:
05/04/2022
Número:
13/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 13/2022
Data:
05/04/2022
Número:
8/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Clementina e dá outras providências correlatas.
Data:
04/04/2022
Número:
12/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 12/2022
Data:
04/04/2022
Número:
7/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Estádio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.
Data:
22/03/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas...
Data:
22/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.
Data:
22/03/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Seta
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