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Câmara de Clementina / SP
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820 proposições encontradas
MSG - Mensagem
"Concede abono no Vale-alimentação."
Data:
22/11/2022
Número:
30/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Concede abono no Vale-alimentação."
Data:
22/11/2022
Número:
40/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Data:
21/11/2022
Número:
29/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Data:
21/11/2022
Número:
39/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00
Data:
03/11/2022
Número:
28/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00
Data:
03/11/2022
Número:
38/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Data:
24/10/2022
Número:
27/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Data:
24/10/2022
Número:
37/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo que ensejou a demissão do professor Fernando Cesar de Albuquerque Galdeano, que ocupada o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Lazer deste Município. Estado de São...
Data:
21/10/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de criar o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), Cesta Verde, no Município de Clementina/SP.
Data:
20/10/2022
Número:
62/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de reformar e adequar os banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no Município de Clementina/SP.
Data:
18/10/2022
Número:
61/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de reformar e adequar os banheiros do Recinto de Exposições Simpe Abike, no Município de Clementina.
Data:
11/10/2022
Número:
60/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches próximo ao n°. 275, Município de Clementina/SP.
Data:
10/10/2022
Número:
59/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar manutenção na guia de sarjeta na Rua João Francisco Vasques, altura do n°. 188, no Município de Clementina/SP.
Data:
10/10/2022
Número:
58/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Data:
10/10/2022
Número:
36/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Autoriza a celebração de termo de colaboração com a associação hospitalar de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,0 e dá outras providências.
Data:
07/10/2022
Número:
26/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Autoriza a celebração de termo de colaboração com a associação hospitalar de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,0 e dá outras providências.
Data:
07/10/2022
Número:
35/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2023.
Data:
30/09/2022
Número:
34/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Institui a campanha de prevenção ao suicídio denominada de "SETEMBRO AMARELO" no âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Data:
27/09/2022
Número:
33/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido instalar grades de proteção nos bueiros de nosso Município.
Data:
26/09/2022
Número:
57/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma parede em frente aos banheiros da praça localizada no Conjunto Habitacional Antônio Guzzo, Clementina/SP.
Data:
22/09/2022
Número:
56/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir micro-ônibus com capacidade de no mínimo 30 lugares para ser utilizado no transporte de pacientes pelo Departamento Municipal de Saúde, do nosso Município.
Data:
12/09/2022
Número:
55/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos em geral e construção civil, para atender a demanda da população do nosso Município.
Data:
12/09/2022
Número:
54/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Data:
09/09/2022
Número:
32/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.300.000,00 ( um milhão e trezentos mil reais)
Data:
09/09/2022
Número:
24/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de recapear a Rua José Matos Fonseca, no Bairro Planalto, Município de Clementina/SP.
Data:
22/08/2022
Número:
53/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de construir sarjetão na Rua Luzia Figueredo Rizzato esquina com a Rua José Matos Fonseca, bem como outro transversal na Rua José Matos próximo ao campinho do Bairro Residencial Planalto, Clementina/SP. jogando água sentido a Rodovia.
Data:
22/08/2022
Número:
52/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Data:
22/08/2022
Número:
31/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo pelo qual não está sendo servida refeição aos alunos do Programa de Ensino Integral, que estudam das 14:00 às 21:00 bem como aos do período noturno, da E. E. Maria de Fátima...
Data:
22/08/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos no trecho da rua espírito santo, compreendido entre a rua Lázaro mariano até o entroncamento com a rua Gabriel José da Silva, no residencial João Rodrigues Martinez, Município de Clementina - SP e dá outras...
Data:
22/08/2022
Número:
30/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Altera a Lei Municipal n° 2.244 de 27 de setembro de 2017.
Data:
18/08/2022
Número:
29/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Altera a Lei Municipal n° 2.244 de 27 de setembro de 2017.
Data:
18/08/2022
Número:
23/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Data:
15/08/2022
Número:
28/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercício 2022-2025.
Data:
15/08/2022
Número:
27/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Data:
15/08/2022
Número:
22/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.
Data:
15/08/2022
Número:
21/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente aos exercício do ano de 2020.
Data:
09/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
1
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de adequar para o próximo pagamento os vencimentos dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras conforme a Lei 14431/2022.
Data:
08/08/2022
Número:
51/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de disponibilizar um micro-ônibus para pacientes que necessitam realizar consultas e exames em outras cidades.
Data:
08/08/2022
Número:
50/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar relógio de ponto digital em todas repartições públicas do nosso Município.
Data:
08/08/2022
Número:
49/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Vetores e Zoonoses conforme previstos na Emenda Constitucional n°. 120,
Data:
08/08/2022
Número:
48/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de distribuir à população saco de lixo, a ser utilizado na coleta de materiais orgânicos e folhas.
Data:
08/08/2022
Número:
47/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma ponte de alvenaria sobre o Córrego do Agrião, na estrada municipal CLM 477 que liga os Municípios de Clementina a Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo.
Data:
08/08/2022
Número:
46/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar caixa d'água, para o funcionamento de um sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, neste Município/SP.
Data:
08/08/2022
Número:
45/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de determinar ao Departamento competente a realização de projeto que viabilize a construção de calçada de passeio, calçadão, próximo à Praça São João Batista, na Rua João Francisco Vasques, entre a Rua Paraná e Rua São Paulo no Município de...
Data:
08/08/2022
Número:
44/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
Respostas
Votado
MSG - Mensagem
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais).
Data:
08/08/2022
Número:
20/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais)."
Data:
08/08/2022
Número:
26/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Altera e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Clementina-SP.
Data:
04/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
"Acrescenta o parágrafo 4° e altera o artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Clementina-SP."
Data:
04/08/2022
Número:
19/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 838.607,51 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos)
Data:
03/08/2022
Número:
18/2022
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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