Câmara de Clementina / SP

REQ - Requerimentos

Requer ao do Poder Executivo solicitando que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Cultura para comparecer à pró-xima sessão ordinária da Câmara Municipal de Clementina, a fim de prestar escla-recimentos acerca dos motivos pelos quais não será realizada a Festa do Peão...

Data:

09/10/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a adoção de medidas visando ampliar as ações de apoio às mães, pais e familiares de crianças atípicas, incluindo atendimento psicológico, espaço adequado para convivência e atividades de lazer, integração e...

Data:

22/09/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Chefe do Poder Executivo solicitando por intermédio do órgão competente, que preste informações acerca da eventual utilização das dependências do Centro Cirúrgico do Hospital de Clementina por terceiros, especificamente para a realização de procedimentos de implante...

Data:

21/09/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a Indicação nº 103/2025 do Senhor Vereador Debson Alves Monteiro (anexa), que trata da realização de estudos e providências visando à interligação dos Bairros Jardim Teodora e Residencial Vasques, mediante a...

Data:

21/09/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre as atribuições do emprego de Fiscal de Tributos e dá outras providências."

Data:

18/09/2026

Número:

64/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 64/2026.

Data:

18/09/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa Municipal de Conscientização HELP, destinado à promoção da saúde emocional, à prevenção da automutilação e do suicídio e à valorização da vida, institui o "Dia do HELP" no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

08/09/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências".

Data:

04/09/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 62/2025.

Data:

04/09/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispões sobre a denominação do Centro de Especialidades para Atendimento de Crianças com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento localizado no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

02/09/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública e dá outras providências".

Data:

02/09/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 60/2026.

Data:

02/09/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em Realização de vistoria técnica em todos os playgrounds, praças públicas e áreas de recreação infantil existentes no Município, com vistas à identificação de brinquedos e equipamentos quebrados, com peças soltas, enferrujados, com pontas cortantes, instáveis ou...

Data:

24/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Rua Massato Kodama, na altura do número 365, em Clementina/SP".

Data:

24/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca do funcionamento e da manutenção do sistema de videomonitoramento do Município, especialmente das câmeras instaladas na esquina das Ruas João Candido dos Santos e Vereador Francisco de Assis Vasques, respondendo aos seguintes...

Data:

24/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca das aquisições diretas de materiais de construção realizadas pelo Município, especialmente quanto aos procedimentos adotados para seleção dos fornecedores e aferição da compatibilidade dos preços praticados. Para tanto, requerem...

Data:

24/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implementação da função delegada prevista na Lei Municipal nº 2.299/2019, especialmente quanto aos seguintes aspectos: 1. Informar os motivos pelos quais a função delegada não está sendo realizada atualmente no Município,...

Data:

24/08/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca da locação, pela Prefeitura Municipal, do imóvel (barracão) localizado na Avenida Yousef Ismail Mansour, nº 950, neste Município, esclarecendo: 1. Qual a necessidade, a finalidade e o interesse público que jus-tificaram a...

Data:

24/08/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 59/2026.

Data:

20/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 58/2026.

Data:

20/08/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 683.981,95".

Data:

20/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.698.000,00".

Data:

20/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à alteração da Lei Municipal nº 2.572, de 25 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores municipais, a fim de que não sejam...

Data:

18/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 57/2026.

Data:

14/08/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 56/2026.

Data:

14/08/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências".

Data:

14/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2026-2029".

Data:

14/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e manutenção urgente na Quadra Poliesportiva Claudinei Bezerra, localizada no Bairro Nicolau Vasques, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. Verificação e fixação das telhas da...

Data:

10/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal que por intermédio dos setores competentes e com posterior encaminhamento à Associação Hospitalar de Clementina, sejam prestadas as seguintes informações: 1. A Associação Hospitalar de Clementina possui ouvidoria ou canal oficial destinado ao...

Data:

10/08/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que preste informações referentes aos valores gastos com a construção dos banheiros localizados nos seguintes pontos do Município: I – Campo de grama sintética do Bairro Jardim Planalto; II – Pista de Skate; III – Campo localizado no...

Data:

10/08/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, qual foi o valor total gasto pelo Município com as festividades, eventos e demais ações promovidas durante os dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026,...

Data:

10/08/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca da situa-ção financeira e da prestação dos serviços de Saúde no Município de Clementina no exercício de 2026, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 – DOS RECURSOS E...

Data:

10/08/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de estudar a viabilidade de implantar uma linha de transporte coletivo entre os Municípios de Clementina e Birigui, com frequência mínima de duas viagens semanais, ou em periodicidade que a Administração Municipal entender adequada, com saída no período...

Data:

06/08/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Qual é a situação atual da frota de ambulâncias pertencentes ao setor de Saúde do Município? 2. Quais ambulâncias encontram-se em manutenção, especificando, se...

Data:

06/08/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres (redutor de velocidade), em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Espírito Santo, nas proximidades do nº 838, em frente à academia, no município de...

Data:

04/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao abastecimento de medicamentos na Farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município: 1. Quais medicamentos encontram-se em falta na Farmácia da Unidade Básica de Saúde na presente data? 2. Há quanto tempo cada...

Data:

03/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando informações ao Poder Executivo acerca da adequação do vencimento-base dos profissionais do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional. Solicita as seguintes informações: 1. O vencimento-base atualmente pago aos...

Data:

03/08/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências para que determine ao setor competente a realização de uma averiguação em todos os ônibus que compõem a frota do transporte público do município, bem como a execução da reforma ou substituição dos bancos que se encontram em mau estado de conservação, garantindo...

Data:

28/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando informações acerca das reformas dos sarjetões (valetas) realizadas em alguns pontos do município, bem como esclarecimentos sobre os locais que ainda necessitam dessa intervenção e que, até o presente momento, não foram contemplados....

Data:

28/07/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos motivos pelos quais foram realizadas obras de revitalização apenas na Praça Ema Mori Guzzo, localizada no cruzamento das Ruas Espírito Santo e Kawamoto, bem como na Praça da Gildo Pardini, situada entre as Ruas Espírito...

Data:

28/07/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de cópia integral do Relatório de Apontamentos emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do Município relativas ao exercício de 2025, bem como de seus anexos e demais documentos que o acompanhem".

Data:

28/07/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal que preste informações sobre a realização das reformas necessárias nos banheiros públicos localizados na Praça São João, no Centro do município de Clementina. Solicita-se que o Executivo informe: 1. Se há previsão para a realização de reforma nos...

Data:

28/07/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal que preste informações acerca dos motivos pelos quais os banheiros públicos construídos na Praça Jerônimo Lucas Ribeiro (Jerominho), localizada na Rua Goiás, no entroncamento com a Rua Manuel Garcia Pietro, bem como os banheiros da Pista de Skate,...

Data:

28/07/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado