Câmara de Clementina / SP

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 63/2025.

Data:

14/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 62/2025.

Data:

14/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a desafetação de área verde, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social".

Data:

14/10/2025

Número:

63/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 53.092,64".

Data:

14/10/2025

Número:

62/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em realizar estudo para verificar a possibilidade de concessão de abono pecuniário aos servidores públicos municipais, em razão do Dia do Funcionário Público, celebrado anualmente no dia 28 de outubro".

Data:

13/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

IND - Indicações

"Providências em determinar ao setor competente, a feitura de serjetão (valeta), na Rua João Árias, próximo ao número 650, esquina com a Rua Vereador Antônio Tedeschi, neste Município de Clementina/SP".

Data:

13/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

IND - Indicações

"Providências em determinar ao setor competente da Prefeitura a instalação de estrutura que impeça a visão direta da porta do banheiro localizado na Praça do Conjunto Habitacional José Guzzo, neste Município de Clementina, de forma a preservar a privacidade e o decoro no...

Data:

13/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

IND - Indicações

"Providências em determinar ao setor competente da Prefeitura a criação e implantação de um padrão obrigatório de sinalização para todas as áreas destinadas ao embarque e desembarque de estudantes no Município de Clementina".

Data:

13/10/2025

Número:

108/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do uso de veículos pertencentes à frota municipal, especificamente sobre possíveis utilizações para fins particulares por servidores ou...

Data:

13/10/2025

Número:

27/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar a doação de um gerador de energia elétrica para o Lar de Amparo aos Idosos, no Município de Clementina/SP".

Data:

10/10/2025

Número:

107/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o motivo de não estar serndo fornecida alimentação escolar adequada às crianças que possuem alergia à proteína do leite de vaca (APLV), matrículadas...

Data:

08/10/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Protesto.

Data:

08/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 61/2025.

Data:

07/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00".

Data:

07/10/2025

Número:

61/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar bebedouro refrigerado na Praça São João Batista, neste Município de Clementina/SP".

Data:

06/10/2025

Número:

106/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito, na Rua João Áreas, na altura do número 75, e na Rua Luzia Figueredo Rizzato, na altura do número 559, no Município de Clementina/SP".

Data:

06/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 3.621.118,07".

Data:

03/10/2025

Número:

60/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 60/2025.

Data:

03/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clementina para o exercício de 2026".

Data:

30/09/2025

Número:

59/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 59/2025.

Data:

30/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 58/2025.

Data:

23/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 770.000,00".

Data:

23/09/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informações detalhadas sobre os valores recebidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nos anos de 2024 e 2025, destinados à Creche Cantinho do Saber.

Data:

22/09/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca de cronograma ou projeto, em andamento ou previsto, para dar continuidade ao serviço de construção de calçadas em todos os imóveis do Município de...

Data:

22/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações acerca do abastecimento de água no Município de Clementina: 1- Quais medidas têm sido adotadas pelo Poder Executivo para solucionar os...

Data:

22/09/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de junto ao setor competente, estude a viabilidade de implantação de faixas de pedrestes no Bairro Resiencial Vasques, neste Município de Clementina".

Data:

22/09/2025

Número:

104/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 56/2025.

Data:

22/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todas as obras públicas no âmbito do Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

22/09/2025

Número:

57/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00"

Data:

22/09/2025

Número:

56/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00".

Data:

19/09/2025

Número:

55/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".

Data:

19/09/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 55/2025.

Data:

19/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 54/2025.

Data:

19/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta casa de leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo solicitando informar os nomes dos servidores públicos e dos conselheiros tutelares que não receberam o acréscimo mensal no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no...

Data:

08/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Clementina, de informações sobre todas as obras públicas municipais em andamento e dá outras providências".

Data:

08/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de ralizar a interligação dos Bairros Jardin Teodora e Residencial Vasques, com a ampliação da Rua Antônio Tedeschi, fazendo a ligação entre os dosi bairros citados, facilitando assim, o acesso dos moradores do Residencial Vasques, à creche que se situa...

Data:

05/09/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar a limpeza e a manutenção da área verde localizada entre o Bairro José Nardo e o Conjunto Habitacional Antônio Granado, neste município, extraindo os excessos da vegetação rasteira e realizando a poda dos galhos mais baixos".

Data:

04/09/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em implantar neste Município de Clementina um cronograma regular e organizado de captura de animais de rua, com foco especial em felinos, para realização de castração e posterior devolução ao local de origem, respeitando o bem-estar animal e as diretrizes de manejo...

Data:

04/09/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em disponibilizar transporte para animais domésticos, pertencentes a famíliares de baixa renda, destinados à castração previdamente agendada, até o local do procedimento e de retorno a suas residências".

Data:

04/09/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em pagar aos seguintes servidores públicos do município, o adicional de insalubridade, sendo às berçaristas, no percentual de 40% do salário mínimo nacional e, aos professores e educadores, no percentual de 20% do salário mínimo nacional.

Data:

04/09/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta casa de leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o estado de conservação da frota pública de transporte de trabalhadores, respondedo as seguintes questões: 1. Quais medidas estão sendo adotadas pela...

Data:

04/09/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 215.000,00".

Data:

29/08/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 52/2025.

Data:

29/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

"Cria Comissão Especial para Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas no âmbito do Município e dá outras providências".

Data:

25/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações junto ao Departamento Municipal de Esporte e Recreação solicitando as seguintes informações: 1. Quais modalidades esportivas estão sendo oferecidas...

Data:

25/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Obras para que realize um estudo técnico de impacto viário na entrada do Bairro Libanês, em razão da...

Data:

25/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir cobertura no ponto de ônibus localizado no Rua Rui Barbosa de frente com a Rua José Noé de Deus, no Município de Clemeintina/SP".

Data:

25/08/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar recapeamento asfáltico no Rua Antenor Guici, Bairro Julia Vasques Zanini, no Município de Clementina/SP".

Data:

25/08/2025

Número:

97/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de intensificar o patrulhamento nas imediações das escolas municipais e estaduais do município pela Polícia Militar, especialemente nos horários de entrada e saída dos alunos, visando à prevenção de casos de agressão e à promoção da segurança da...

Data:

25/08/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua João Pessoa, na altura do número 102/114, centro, no Município de Clementina/SP".

Data:

25/08/2025

Número:

95/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado