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Câmara de Clementina / SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
1058 proposições encontradas
IND - Indicações
Providências no sentido de criar uma linha de transporte alternativo de Birigui para Clementina.
Data:
12/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providênicias no sentido de aumentar a velocidade da internet das CEIMS do Município de Clementina - SP.
Data:
12/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar a troca do toldo da entrada da E.M.E.I. Vereador Sabino Soares no município de Clementina/SP.
Data:
12/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
PL - Projetos de Lei
Altera jornada de trabalho par aos empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Data:
11/03/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Revisa e corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Define o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Data:
11/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 18/2024 que Altera jornada de trabalho pra os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Data:
11/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 17/2024 que Revisa e Corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 16/2024 que Define o valor do Vale-alimentação e dá outras providências.
Data:
11/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP.
Data:
07/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo.
Data:
05/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das ações realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Data:
27/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a alimentação escolar do município: - Seja fornecida uma lista detalhada dos alimentos e respectivas quantidades adquiridos pelo Departamento...
Data:
27/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações e forneça cópias de documentos a respeito da energia elétrica das unidades de educação municipais: - Qual o estado de funcionamento dos sistemas...
Data:
27/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da melhoria do acesso e da utilização do campo de grama sintética localizado no Bairro Planalto: - Existe a possibilidade de estender os...
Data:
27/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre o motivo pelo qual ainda não forma retomadas as atividades no "Ginásio de Esportes Euclides Alves Gomes", neste município.
Data:
27/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da frota da saúde (ambulâncias e demais veículos, inclusive os cedidos pelo hospital): Em que estado de conservação se encontra...
Data:
27/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, requerendo que sejam enviados os espelhos da data...
Data:
27/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar o recapeamento das ruas: Travessa Sergipe, Rua Anternor Guici, Rua Culto a Ciência, Rua José Mattos Fonseca, Rua João F. Guimarães e Rua Salvador Galhardo Filho no município de Clementina/SP.
Data:
27/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma nova galeria de águas pluviais, no entorno da praça Bíblia, na Rua Rui Barbosa, Bairro Jardim Theodora, Clementina/SP.
Data:
27/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Data:
23/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00
Data:
23/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 11/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Data:
23/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 10/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00.
Data:
23/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das unidades da rede de educação durante o período de férias: - Foi realizada a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e climatizadores...
Data:
14/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção das estradas rurais municipais: - Como vêm sendo realizadas as manutenções das estradas rurais do município?
Data:
14/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe quando ocorrerá a adequação do piso salarial dos professores da educação básica, conforme estabelecido pela Portaria n º 61/2024 do Ministério da...
Data:
14/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito das medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos usuários das piscinas do Centro de Lazer José da Lima Pereira no...
Data:
14/02/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Prefieitura Municipal: Cópia do Decreto de Nomeação dos Conselheiros...
Data:
14/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Clementina: Foi realizada alguma avaliação técnica da condicação atual da...
Data:
14/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00.
Data:
09/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Proibe a recepção e o processamentode resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.
Data:
09/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 09/2024 que Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.000,00.
Data:
09/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 08/2024 que Proibe a recepção e o processamento de resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.
Data:
09/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 214.137,70.
Data:
07/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.926,00.
Data:
07/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Data:
07/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 92.153,23.
Data:
07/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 07/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 214.137,70.
Data:
07/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 06/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.926,00.
Data:
07/02/2024
Número:
6/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 05/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Data:
07/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 04/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 92.153,23.
Data:
07/02/2024
Número:
4/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 03/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00.
Data:
31/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 02/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.
Data:
31/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 01/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 526.360,44.
Data:
31/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00
Data:
31/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.
Data:
31/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 526.360,44.
Data:
31/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
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