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Câmara de Clementina / SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
523 proposições encontradas
IND - Indicações
Providências em realizar a construção da calçada, no cruzamento da Rua Massato Kodama com a Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, no terreno onde está localizada a caixa d´água do Município de Clementina/SP.
Data:
10/11/2020
Número:
38/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em realizar uma limpeza nos arredores do Município de Clementina/SP.
Data:
10/11/2020
Número:
36/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em ser feita uma fiscalização mais ostensiva quanto aos cumprimento das medidas de prevenção da transmissão da Covid-19, tais como o uso de máscaras e álcool em gel e aferição de temperatura, em todos os departamentos públicos e estabelecimentos comerciais no nosso...
Data:
10/11/2020
Número:
35/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Clementina e regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.
Data:
09/11/2020
Número:
25/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 25/2020.
Data:
09/11/2020
Número:
16/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em construir boca de lobo próximo ao Estádio Francisco Rodrigues Martinez, no Município de Clementina/SP.
Data:
27/10/2020
Número:
37/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em finalizar a calçada em frente ao Centro Odontológico "Manoel Lopes Alberto", no Município de Clementina/SP.
Data:
27/10/2020
Número:
34/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Francisco Garcia, próximo ao número 1.047, Município de Clementina/SP.
Data:
27/10/2020
Número:
33/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente aos exercício do ano de 2018.
Data:
09/10/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre política de atendimentos dos Direitos das Crianças e do Adolescente.
Data:
02/10/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Clementina e do Fundo Municipal do Idoso e dá outros providências.
Data:
02/10/2020
Número:
23/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Clementina e dá outras providências.
Data:
02/10/2020
Número:
22/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha os Projetos de Lei 22, 23 e 24/2020.
Data:
02/10/2020
Número:
15/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2021.
Data:
30/09/2020
Número:
21/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 21/2020.
Data:
30/09/2020
Número:
14/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Data:
23/09/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ademir da Costa Oliveira
Votado
IND - Indicações
Providência em construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua João Árias próximo aos números 9010 a 915, Município de Clementina/SP.
Data:
22/09/2020
Número:
31/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
José Alexandre Zanini
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir uma ponte de concreto na estrada municipal CLM 477 sobre o Córrego do Agrião, no Município de Clementina/SP.
Data:
08/09/2020
Número:
32/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
Respostas
IND - Indicações
Providências em adquirir um triturador de galhos para o Município de Clementina/SP.
Data:
08/09/2020
Número:
30/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir uma galeria de água na Rua Massato Kodama, Bairro Residencial Planalto, no Município de Clementina/SP.
Data:
08/09/2020
Número:
29/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Informar a respeito dos recursos repassados pela União, vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, liberado pela Medida Provisória 990/20, de 09 de julho, tendo em vista que a lei prevê o prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos,...
Data:
08/09/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de consertar o beiral do telhado da Escola E.M.E.F. Maria Conceição de Souza, Município de Clementina/SP.
Data:
25/08/2020
Número:
28/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de construir um obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua São Paulo, entre os números 545 e 563, no Município de Clementina/SP.
Data:
25/08/2020
Número:
27/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
VALÉRIA MARIA FERNADES
Respostas
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social e normatiza a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Clementina/SP.
Data:
24/08/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 50.000,00
Data:
24/08/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data:
24/08/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 19/2020.
Data:
24/08/2020
Número:
13/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 18/2020.
Data:
24/08/2020
Número:
12/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 17/2020.
Data:
24/08/2020
Número:
11/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Data:
14/08/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual- Exercício 2018-2021
Data:
14/08/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 16/2020.
Data:
14/08/2020
Número:
10/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 15/2020.
Data:
14/08/2020
Número:
9/2020
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em refazer a sarjeta no terreno baldio, localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao barracão da antiga fábrica de pamonha, no Bairro Residencial Planalto no Município de Clementina/SP.
Data:
11/08/2020
Número:
25/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em instalar câmeras de vigilância nas praças do Município de Clementina/SP.
Data:
11/08/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providência em refazer os sarjetões localizados na Avenida Paulo Afonso, neste Município/SP.
Data:
11/08/2020
Número:
23/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de verificar quem é o dono e solicitar a retirada de carreta estacionada próxima a área verde no Bairro Planalto no Município de Clementina/SP.
Data:
11/08/2020
Número:
22/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Cornélio dos Santos, próximo ao nº 67 e na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao nº 53, no Município de Clementina/SP.
Data:
11/08/2020
Número:
21/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar construção de calçadas na área verde do campinho, bem como, instalar mais bancos e colocar iluminação no campinho do Planalto em Clementina/SP.
Data:
11/08/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita a Prefeita para informar o número atual de servidores públicos do quadro permanente desse Poder Executivo, bem como, o número de servidores de servidores que exercem cargo em comissão e destes, quantos são servidores efetivos.
Data:
11/08/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de suspender os cortes na prestação de serviços e fornecimento de água e tratamento de esgoto e criar uma Tarifa Social Emergencial de Água e Esgoto com anistia de 100% dos pagamentos, por 90 (noventa) dias durante a vigência de Estado de Calamidade...
Data:
23/06/2020
Número:
26/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roque Custódio
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar mutirão de combate a dengue no Município de Clementina, especialmente nos bairros localizados próximos à Associação Hospitalar de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em substituir as cortinas das salas de aulas da Escola E.M.E.F. Maria Conceição de Souza, Município de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
Respostas
IND - Indicações
Providências em adquirir 30 (trinta) motocas para o CEIM Primeiros Passos, localizado no Jardim Teodora, Município de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
Respostas
IND - Indicações
Providências em adquirir lona para o toldo instalado na entrada do prédio do Projeto Espaço Amigo, no Município de Clementina/SP.
Data:
23/06/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar a ampliação da Praça do Bairro Planalto, localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques em Clementina/Sp.
Data:
23/06/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
PL - Projetos de Lei
Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Data:
19/06/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Data:
19/06/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Fixa Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina.
Data:
19/06/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Clementina-SP, e dá outras providências.
Data:
09/06/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
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