Câmara de Clementina / SP

MSG - Mensagem

Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações se o município realizou o cadastro no Programa de Inovação Educação Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementação o muncípio se encontra (indução,...

Data:

06/09/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações sobre o atual status da regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Município, como segue:1) Por que, mesmo após o repasse dos recursos da...

Data:

06/09/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a ausência das carpas...

Data:

06/09/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.

Data:

18/08/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

"Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Clementina/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal n° 12.527/2011"

Data:

18/08/2023

Número:

2/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Data:

15/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Data:

15/08/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Data:

14/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Data:

14/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Kanekiti Watanabe próximo ao n°1.040, no Município de Clementina/SP. no Município de Clementina/SP.

Data:

07/08/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Clementina-SP.

Data:

07/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informar de que maneira vem ocorrendo as Renúncias Fiscais em nosso município e por que há uma discrepância tão grande nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o porquê não estão disponíveis para download em pdf as informações constantes na aba Portal da...

Data:

07/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

REQ - Requerimentos

Informar; 1 Se o município tem planos ou pretende aumentar o repasse para as entidades do Terceiro Setor, tais como a Associação Hospitalar e o Lar de Amparo ao Idoso, visando possibilitar que essas instituições também forneçam aumento salarial e seus servidores, caso negativo...

Data:

07/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Data:

04/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Data:

04/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Data:

03/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Data:

03/08/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP.

Data:

12/07/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Data:

05/07/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Data:

05/07/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerem ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informar; 1) O motivo pelo qual não está sendo pago o adicional de insalubriidade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste município, bem como a previsão para...

Data:

26/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Informar o motivo pelo qual não foi concretizada a doação de uma área que se encontra na posse do município há muitos anos e foi utilizada para alargamento da Av. Yossef Ismail Mansour, consoante na Lei Muncipal n° 2.292, de 01 de março de 2019.

Data:

21/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de instalar câmeras nas entradas, saídas e em alguns pontos estratégicos desta cidade de Clementina.

Data:

21/06/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

12/06/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

12/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de fazer um estudo/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos salários para todos os funcionários públicos municipais, inclusive do magistério municipal.

Data:

07/06/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Município, Estado de São Paulo.

Data:

07/06/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Informar se o nosso Município está cadastrado na plataforma TRANSFEREGOV, no PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC, no PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL e no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.

Data:

07/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Informar quais medidas estão sendo adotadas para a regularização do piso da enfermagem.

Data:

07/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Acrescenta Art. 117- A à Lei Orgânica do Município de Clementina - SP.

Data:

07/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

José Alexandre Zanini (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Data:

05/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Data:

05/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no município de Clementina - SP.

Data:

31/05/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, em frente ao Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo, localizado na Rua Alagoas n°. 386, no Município de Clementina - SP.

Data:

31/05/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação da praça Professora Elza Ferreira Minhoto localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina.

Data:

23/05/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido oferecer aulas gratuitas de hidroginástica para os munícipes da nossa cidade.

Data:

19/05/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de estabelecer dia e horário para a coleta de entulho proveniente da poda de árvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via pública e fixar multa em caso descumprimento.

Data:

19/05/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Data:

15/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Data:

15/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de estabelecer neste município, o pagamento da tarifa de água por meio de débito automático em conta.

Data:

09/05/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Informar o modo como está sendo feita a segurança. nas escolas do nosso Município, Estado de São Paulo.

Data:

04/05/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Informar o motivo pelo qual não estão servindo refeição (almoços) aos alunos que estudam no período da manhã e permanecem no Projeto Espaço Amigo no período da tarde; bem como o motivo pelo qual não está havendo o banho das crianças que frequentam o mesmo Projeto no período da...

Data:

04/05/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Informar qual a previsão de quando será feita a adequação do piso salarial dos professores, uma vez que foi alterado desde janeiro do corrente ano.

Data:

04/05/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada próxima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.

Data:

04/05/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar quais medidas estão sendo adotadas pela municipalidade no tocante ao Concurso Público 01/2023, especialmente quanto à realização das provas práticas, ter ocorrido em horário diverso do...

Data:

24/04/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o local é feito o armazenamento dos pneus que são retirados dos veículos deste Município; Qual o destino é dado a eles; O meio no qual demonstre ou comprove o descarte ou a entrega do...

Data:

24/04/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado