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Câmara de Clementina / SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
379 proposições encontradas.
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma alça de retorno na Avenida Youssef Ismail Mansour próximo às Ruas José Teodosio Paixão e João Carvalho de Oliveira, Bairro Libanês, no Município de Clementina/SP.
Data:
25/06/2019
Número:
16/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.
Data:
25/06/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Paschoal Cavallaro, no Residencial Vasque, Município de Clementina/SP.
Data:
25/06/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
João Carlos Carobeli
REQ - Requerimentos
Solicita a Prefeitura informações a respeito do motivo pelo qual não foi asfaltada, em sua totalidade,a Rua João Fernandes Guimarães, localizada no Bairro Jardim Paraíso, neste Município.
Data:
25/06/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
IND - Indicações
Providências no sentido de refazer o sarjetão da Rua Stélio Machado Loureiro com a Rua Paraná, na esquina do Velório Municipal.
Data:
11/06/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências no sentido de fechar ao anoitecer e abrir no inicio da manhã o portão do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez.
Data:
11/06/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências em refazer e construir alambrado no muro localizado no Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez no Município de Clementina.
Data:
11/06/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
PL - Projetos de Lei
Autoriza Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Clementina e Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por fo...
Data:
07/06/2019
Número:
17/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 17/2019.
Data:
07/06/2019
Número:
12/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina.
Data:
03/06/2019
Número:
16/2019
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 16/2019.
Data:
03/06/2019
Número:
11/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos, na rua João Arias entre os números 75 e 80.
Data:
28/05/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
PL - Projetos de Lei
Altera o § 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.322, de 20 de agosto de 1997.
Data:
27/05/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 15/2019.
Data:
27/05/2019
Número:
10/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo na Rua João Árias próximo ao nº. 585.
Data:
14/05/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de R$ 155.680,13
Data:
10/05/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 14/2019.
Data:
10/05/2019
Número:
9/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em fazer cobertura nos pontos de ônibus dos trabalhadores que residem neste município e trabalham em outra localidade e nos pontos de ônibus de estudantes.
Data:
23/04/2019
Número:
8/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
IND - Indicações
Providências em estabelecer um local apropriado para a prática do esporte radical, denominado Wheeling.
Data:
09/04/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
IND - Indicações
Solicita inclusão no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Clementina, em
Data:
09/04/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o trafego em mão única o trecho da Rua João Francisco Vasques e dá outras providências.
Data:
20/03/2019
Número:
13/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
Votado
IND - Indicações
Providências em impedir o acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Libanês.
Data:
12/03/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em transferir para outras rua as aulas práticas de direção veicular no Município de Clementina-SP.
Data:
12/03/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
João Carlos Carobeli
IND - Indicações
Providência em refazer o sarjetões localizados nos cruzamentos das Ruas João Francisco Vasques e Helena Cury Gibran, bem como Stélio Machado Loureiro e Santa Catariana.
Data:
12/03/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
João Carlos Carobeli
REQ - Requerimentos
Solicita a Prefeita informações de que modo e quais critérios utilizados no cálculo do IPTU no município.
Data:
12/03/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir área de lazer com academia ao ar livre, parque, pista ou área destinada à caminhada, no terreno localizado na esquina da Rua Juliano Sanches Vasques e Rua João Arias.
Data:
26/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
REQ - Requerimentos
Solicita a Presidência da Associação Hospitalar de Clementina/SP, folha de pagamento do mês de janeiro de 2019.
Data:
26/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
João Carlos Carobeli
IND - Indicações
Providências em construir bueiros dos dois lados da Rua Antônio Basseto, próximo aos números 873 e 869.
Data:
26/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
PL - Projetos de Lei
Altera inciso e parágrafo da Lei Municipal nº 1.606/2005 e revoga a Lei Municipal nº 2.077/2013.
Data:
25/02/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cria vaga de emprego no quadro de pessoal.
Data:
25/02/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Cessão de estagiário para órgão público.
Data:
25/02/2019
Número:
10/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 12/2019.
Data:
25/02/2019
Número:
8/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 11/2019.
Data:
25/02/2019
Número:
7/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 10/2019.
Data:
25/02/2019
Número:
6/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores do legislativo.
Data:
21/02/2019
Número:
9/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP., para o ano de 2019.
Data:
21/02/2019
Número:
8/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP., para o ano de 2019.
Data:
21/02/2019
Número:
7/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação
Data:
21/02/2019
Número:
6/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 06/2019.
Data:
21/02/2019
Número:
5/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial no valor de R$ 253.899,19.
Data:
21/02/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 05/2019.
Data:
21/02/2019
Número:
4/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal receber Área de Terra através de Escritura Pública de Doação.
Data:
08/02/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Município de Clementina, através do Departamento Municipal de Saúde, a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto
Data:
08/02/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Autoriza o Executivo Municipal receber Área de Terra através de Escritura Pública de Doação.
Data:
08/02/2019
Número:
3/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos e do vale alimentação aos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
08/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Autoriza o Município de Clementina, através do Departamento Municipal de Saúde, a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "Pró Santa Casa II", conforme plano opera
Data:
08/02/2019
Número:
2/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Data:
08/02/2019
Número:
01
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina
Data:
07/02/2019
Número:
1/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ademir da Costa Oliveira, João Carlos Carobeli, José Alexandre Zanini, Valéria Maria Fernandes, José Francisco Lima Filho, Ronei Fernandes de Lima
Votado
PL - Projetos de Lei
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras providências.
Data:
07/12/2018
Número:
31/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.
Data:
07/12/2018
Número:
24
Situação:
-
Autor:
Executivo
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