Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 220.000,00".

Data:

08/10/2024

Número:

57/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 57/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 220.000,00".

Data:

08/10/2024

Número:

40/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Estima a receita e fixa a despesa do municípi de Clementina para o exercício de 2025".

Data:

30/09/2024

Número:

56/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 55/2024 que "Altoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".

Data:

06/09/2024

Número:

39/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 54/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00".

Data:

06/09/2024

Número:

38/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor e dá outras providências".

Data:

06/09/2024

Número:

55/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00".

Data:

06/09/2024

Número:

54/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 53/2024 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".

Data:

05/09/2024

Número:

37/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 52/2024 que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".

Data:

05/09/2024

Número:

36/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 21/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".

Data:

05/09/2024

Número:

35/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".

Data:

05/09/2024

Número:

53/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".

Data:

05/09/2024

Número:

52/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".

Data:

05/09/2024

Número:

51/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".

Data:

15/08/2024

Número:

50/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2022 - 2025".

Data:

15/08/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 50/2024 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".

Data:

15/08/2024

Número:

34/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 49/2024 que " Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2022-2025".".

Data:

15/08/2024

Número:

33/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências em conceder isenção do IPTU para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, no Município de Clementina/SP.

Data:

13/08/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilberto Bento Basseto (Autor), José Francisco Lima Filho (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".

Data:

07/08/2024

Número:

48/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".

Data:

07/08/2024

Número:

47/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".

Data:

07/08/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".

Data:

07/08/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 48/2024 que "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".

Data:

07/08/2024

Número:

32/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Ecaminha o Projeto de Lei 47/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".

Data:

07/08/2024

Número:

31/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Ecaminha o Projeto de Lei 46/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".

Data:

07/08/2024

Número:

30/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminho o Projeto de Lei 45/2024 que "Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".

Data:

07/08/2024

Número:

29/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Revoga a Lei nº 2.345, de 28 de abril de 2021".

Data:

22/07/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 44/202 que "Revoga o Lei nº 2.345, de 28 de abril de 2021".

Data:

22/07/2024

Número:

28/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da utilização das Máquinas (escavadeira, retroescavadeira e motoniveladora) e caminhões basculantes: - Solicito o registro detalhado da quilimetragem dos caminhões basculantes e horas...

Data:

25/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade par as Agentes Comunitárias da Saúde, esclarecendo: - Qual é o política atual do município em relação ao pagamento do adicional de insalubridade...

Data:

25/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências em ralizar pintura de acordo com os padrões estabelecidos de sinalização de "Pare", de faixas de pedestres e de obstáculos, no Município de Clementina/SP.

Data:

25/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelicidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Dom Pedro I próximo ao nº 282 e na Mato Grosso próximo ao nº 486 no Município de Clementina/SP.

Data:

25/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".

Data:

20/06/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

"Encaminha o Projeto de Lei 43/2024 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".".

Data:

20/06/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências em realizar a limpeza e a manutenção regular das áreas esportivas deste Município.

Data:

11/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

REQ - Requerimentos

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantos funcionários estão com férias vencidas atualmente na Prefeitura? - Quais medidas estão sendo adotadas apra garantir que os funcionários possam usufruir de suas férias dentro do período...

Data:

11/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87".

Data:

10/06/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00".

Data:

10/06/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56".

Data:

10/06/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 42/24 que abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87.

Data:

10/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 41/24 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00..

Data:

10/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 40/24 que abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56.

Data:

10/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1. Lista de Serviços Oferecidos: inofrmar todos os serviços que atualmente são oferecedidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIMSA. 2. Custo Unitário de Cada Serviço: informar o detalhamento do...

Data:

28/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantas vagas existem para o cargo de motorista na Prefeitura? - Quantos motoristas existem na Prefeitura? - Existem concursos em aberto para o cargo de motorista? Se sim, quantas vagas e se...

Data:

28/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o motivo pelo qual o apoio escolar ainda não foi iniciado no corrente ano letivo, esclarecendo: - Quais as razões para o atraso do apoio escolar neste ano letivo? - Quais as medidas previstas...

Data:

28/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

"Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre envelhecimento ativo e saudável.

Data:

28/05/2024

Número:

39/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências em instalar proteção de acrílico ou vidro nos guichês de atendimento no UBS deste Município de Clementina/SP.

Data:

28/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Vilma Menezes Pardini (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências em criar ecopontos no Município de Clementina/SP.

Data:

28/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências em verificar a possibilidade de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina/SP.

Data:

28/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências em designar um servidor para realizar a limpeza do CEIM Cantinho do Saber e um servidor para realizar a limpeza do Centro Odontológico e da UBS.

Data:

28/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Vilma Menezes Pardini (Autor)

Respostas