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26
Próxima Sessão
Terça, 26 de novembro
Horário: 19h30

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Câmara de Clementina / SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
421 proposições encontradas.
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar aparelhos de ar condicionado nas salas do prédio onde funciona o Projeto Guri.
Data:
12/11/2019
Número:
32/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
REQ - Requerimentos
Solicita que informe o motivo pelo qual não foi solucionado o problema do acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme Arjonas no Bairro Libanês.
Data:
12/11/2019
Número:
5/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 350.098,70.
Data:
08/11/2019
Número:
30/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 30/2019.
Data:
08/11/2019
Número:
23/2019
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Data:
24/10/2019
Número:
29/2019
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 29/2019.
Data:
24/10/2019
Número:
22/2019
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Providências no sentido de retornar o Apoio Escolar oferecido aos alunos do 1° e 2° ano.
Data:
22/10/2019
Número:
31/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de adquirir ar condicionado e realizar reforma no prédio do "CCI Maria Izabel de Brito".
Data:
22/10/2019
Número:
30/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de construir calçada em um dos lados da Avenida Prefeito Aparecido Godas.
Data:
22/10/2019
Número:
29/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências no sentido de construir um obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito na Rua Espírito Santo, próximo ao nº 1030.
Data:
22/10/2019
Número:
28/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
REQ - Requerimentos
Solicita que informe o motivo pelo qual o fluxo de água no Bairro Planalto II está fraco.
Data:
22/10/2019
Número:
4/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em adquirir uma área destinada a criação de um parque industrial neste município.
Data:
08/10/2019
Número:
27/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Roque Custódio
IND - Indicações
Providências em disponibilizar um Assistente Social para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS).
Data:
08/10/2019
Número:
26/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
PL - Projetos de Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2020.
Data:
27/09/2019
Número:
28/2019
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 28/2019.
Data:
27/09/2019
Número:
21/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar refletores no minicampo da Praça do Conjunto Habitacional Geraldo Bertechini no Bairro Lauro Penteado.
Data:
24/09/2019
Número:
25/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 338.077,64.
Data:
23/09/2019
Número:
27/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 27/2019.
Data:
23/09/2019
Número:
20/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável em períodos de estiagem e racionamento, fornecida por meio da rede de distribuição da Prefeitura Municipal de Clementina, e dá outras providências.
Data:
19/09/2019
Número:
26/2019
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 26/2019.
Data:
19/09/2019
Número:
19/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Altera o instrumento técnico, integrante da Lei Municipal nº 2.152, de 13 de agosto de 2014.
Data:
09/09/2019
Número:
25/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 25/2019.
Data:
09/09/2019
Número:
18/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em adquirir uma caixa d'água com maior capacidade, bebedouro na parte externa, concretar uma parte de uma área externa em como cobrir outra próxima à lavanderia no Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo neste Município.
Data:
27/08/2019
Número:
24/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em construir uma quadra coberta no Núcleo de Promoção Social Espaço amigo neste Município.
Data:
27/08/2019
Número:
23/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2020, e da Outras Providências.
Data:
15/08/2019
Número:
24/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual- Exercício 2018-2021
Data:
15/08/2019
Número:
23/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 24/2019.
Data:
15/08/2019
Número:
17/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 23/2019.
Data:
15/08/2019
Número:
16/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências no sentido de fazer um estudo e projeto para melhorar o fluxo no trânsito da Rua João Francisco Vasques, neste município.
Data:
13/08/2019
Número:
22/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em criar canil municipal neste município.
Data:
13/08/2019
Número:
21/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em instalar e pintar no solo placa de sinalização "PARE" na Rua Lázaro Mariano de Souza esquina com a Rua Gabriel José da Silva, no Conjunto Habitacional José Guzzo e na Rua da Primaveras esquina com as Ruas Santos Dumont, Francisco Garcia e Avenida Youssef Ismail...
Data:
13/08/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em instalar lixeira, realizar recapamento e construir valeta no final da Rua Juarez Pereira de Souza, Bairro Planalto, neste Município.
Data:
13/08/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em retirar os pilares de trânsito (concreto) localizados no local de embarque e desembarque de ônibus do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima, neste Município.
Data:
13/08/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências em colocar, em frente ao portão de entrada do necrotério, localizado no prédio do Hospital, placa de proibido estacionar, com exceção aos veículos que prestam serviços funerários.
Data:
13/08/2019
Número:
17/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação
Data:
12/08/2019
Número:
22/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.042/2012 de 12 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Data:
12/08/2019
Número:
21/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 22/2019.
Data:
12/08/2019
Número:
15/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 21/2019.
Data:
12/08/2019
Número:
14/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a revogação do artigo 19 e seu parágrafo único, da Lei nº 1.210, de 01 de novembro de 1993.
Data:
08/08/2019
Número:
20/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a revogação do artigo 15 da Lei nº 2.285, de 03 de janeiro de 2019.
Data:
08/08/2019
Número:
19/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Credito Especial no Valor de 250.000,00
Data:
16/07/2019
Número:
18/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 18/2019.
Data:
16/07/2019
Número:
13/2019
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma alça de retorno na Avenida Youssef Ismail Mansour próximo às Ruas José Teodosio Paixão e João Carvalho de Oliveira, Bairro Libanês, no Município de Clementina/SP.
Data:
25/06/2019
Número:
16/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valéria Maria Fernandes
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.
Data:
25/06/2019
Número:
15/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Paschoal Cavallaro, no Residencial Vasque, Município de Clementina/SP.
Data:
25/06/2019
Número:
14/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
João Carlos Carobeli
REQ - Requerimentos
Solicita a Prefeitura informações a respeito do motivo pelo qual não foi asfaltada, em sua totalidade,a Rua João Fernandes Guimarães, localizada no Bairro Jardim Paraíso, neste Município.
Data:
25/06/2019
Número:
3/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
José Adriano da Silva
IND - Indicações
Providências no sentido de refazer o sarjetão da Rua Stélio Machado Loureiro com a Rua Paraná, na esquina do Velório Municipal.
Data:
11/06/2019
Número:
13/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências no sentido de fechar ao anoitecer e abrir no inicio da manhã o portão do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez.
Data:
11/06/2019
Número:
12/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
IND - Indicações
Providências em refazer e construir alambrado no muro localizado no Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez no Município de Clementina.
Data:
11/06/2019
Número:
11/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
PL - Projetos de Lei
Autoriza Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Clementina e Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por...
Data:
07/06/2019
Número:
17/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
Proposições
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