Câmara de Clementina / SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, refente o exercício do ano de 2022".

Data:

13/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 353.633,31".

Data:

13/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 33/2025.

Data:

13/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em reformar sergetões (valetas) para escoamento de água nas esquinas das Ruas Massato Kodama, Antônio Tedeski e Maria Riquete Zandona, nos cruzamentos com a Avenida Vereador Francisco de Assis Vasques no Município de Clementina/SP".

Data:

12/05/2025

Número:

76/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em elaborar e implementar um Plano de Carreira para os profissionais da educação municipal".

Data:

12/05/2025

Número:

75/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em aumentar a velocidade da internet nas repartições públicas do Município de Clementina".

Data:

12/05/2025

Número:

74/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

IND - Indicações

"Providências em realizar instalação de cobertura (abrigo) nos prédios públicos municipais para os veículos da municipalidade".

Data:

12/05/2025

Número:

73/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

IND - Indicações

"Providências em designar um funcionário municipal ppara estar verificando todos os postes que estão apagados no período noturno e os que ficam acessos no período diurno, e estar passando essa relação para CPFL para que tomem as devidas providências".

Data:

12/05/2025

Número:

72/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir calçada na Avenida Aparecido Goda, no Município de Clementina, no lado desta que ainda não possui o referido calçamento".

Data:

12/05/2025

Número:

71/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio

Data:

12/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que fornceça informações detalhadas sobre o funcionamento da sala de AEE, visando melhor compreensão dos serviços oferecidos e da organização do atendimento.

Data:

12/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre as estratégias adotadas para garantir o acesso a internet de qualidade nas escolas públicas municipais.

Data:

12/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forneça informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para intensificar a limpeza dos terrenos baldios no município.

Data:

12/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em intensificar o policiamento e a fiscalização de motoristas alcoolizados nos finais de semana na Avenida Youssef Ismail Mansour e arredores".

Data:

07/05/2025

Número:

70/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em realizar implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos. Considerando a crescente importância da conectividade digital para o desenvolvimento social, econômico e cultural, venho, através desta, sugerir a implantação de wi-fi gratuito em praças e...

Data:

07/05/2025

Número:

69/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em ralizar a manutenção das quadras do Residencial Vasques, Bairro Planalto e das escolas EMEF e EMEI, visando garantir condições adequadas para a prática esportiva e recreativa".

Data:

07/05/2025

Número:

68/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio

Data:

07/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a regulamentação da Atividade Delegada no Município de Clementina, estabelece critérios mínimos para a sua execução e define diretrizes para a atuação do Poder Executivo".

Data:

06/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de caçambas para acondicionamento de entulho no Município de Clementina, estabelece normas para a sua utilização, licenciamento e destinação, e dá outras providências".

Data:

06/05/2025

Número:

31/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

'Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para a atração de novas empresas no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

06/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS CLEMENTINA 2025, destinado a promover a regularização de créditos tributários do Município de Clementina, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências".

Data:

06/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 403.650,00".

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 28/2025.

Data:

04/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, na altura do número 449 e na Rua Godofredo Guimarães Carvalho, na altura do número 243, ambas no Município de Clementina/SP.

Data:

30/04/2025

Número:

67/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Celso Molina Zanini (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 1.076.531,18".

Data:

30/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 27/2025.

Data:

30/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas municipais da administração direta e indireta, efetivas, contratadas, comissionadas e secretárias municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras...

Data:

17/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Cesta Verde no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

17/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em destinar uma área cercada e apropriada para estacionamento de ônibus e caminhões pertencentes a empresas estabelecidas no município".

Data:

08/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em avaliar a possibilidade de retomar o envio de profissionais do município ao Lar de Amparo aos Idosos, conforme era realizado na gestão anterior, sendo: profissional de nutrição e educador físico pelo menos 2 vezes por semana; médico do PSF 1 vez por semana;...

Data:

08/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar pagamento de ticket alimentação às servidoras do Lar de Amparo aos Idosos, nos mesmos moldes do benefício concedido às servidoras da Associação Hospitalar".

Data:

08/04/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em criar um ponto de ônibus nas proximidades do Conjunto Habitacional João Rodrigues Martines".

Data:

08/04/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em analisar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança no Bairro Lauro Penteado".

Data:

08/04/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Reque ao Chefe do Poder Executivo que forneça informações sobre medidas para melhoria do transporte público e da frota de ônibus utilizados por trabalhadores e estudantes".

Data:

08/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Data:

08/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 24/2025.

Data:

08/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00".

Data:

04/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 23/2025.

Data:

04/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos.

Data:

25/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo informar a respeito de situações envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Se os motoristas contratados pelo município possuem curso de transporte coletivo, se tiverem, se está atualizado? b) Se os motoristas de ambulância,...

Data:

25/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em analizar a possibilidade de contratar segurança para atuar no Centro de Saúde e no Hospital de Clementina".

Data:

25/03/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar ou solicitar para que sejam feitas melhorias do trecho do asfalto da via Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly".

Data:

25/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir uma rampa de acesso na praça "São João" neste município".

Data:

25/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir banheiro público e churrasqueira, na praça "Jeronimo Lucas Ribeiro (Jerominho)", localizada na Rua Goiás entroncamento com Manuel Garcia Pietro".

Data:

25/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de tomar providências legais cabíveis no sentido de trazer para o município da responsabilidade de administrar a via de acesso que liga a SP 425 e a zona urbana deste município".

Data:

25/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providênicas em reformar as instalações do recinto de rodeio "Simpe Abiko", nesta cidade".

Data:

25/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em verificar a necessidade de instalação de novos playgrounds e a revitalização dos já existentes nas praças públicas do município".

Data:

25/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa de Incentivo à Instação de Empresas no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

25/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a instituição do "Dezembro Verde" no Município de Clementina/SP, dedicado à campanha de conscientização, combate asos maus-tratos e abandono de animais e dá outras providências".

Data:

24/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza a desafetação da área institucional, para fins de área de construção de unidades habitacionais de interesse social".

Data:

24/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado