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Atualizado em: 18/05/2025 às 16h43
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1316 proposições encontradas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, refente o exercício do ano de 2022".
Data:
13/05/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 353.633,31".
Data:
13/05/2025
Número:
33/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 33/2025.
Data:
13/05/2025
Número:
17/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
"Providências em reformar sergetões (valetas) para escoamento de água nas esquinas das Ruas Massato Kodama, Antônio Tedeski e Maria Riquete Zandona, nos cruzamentos com a Avenida Vereador Francisco de Assis Vasques no Município de Clementina/SP".
Data:
12/05/2025
Número:
76/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
"Providências em elaborar e implementar um Plano de Carreira para os profissionais da educação municipal".
Data:
12/05/2025
Número:
75/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
"Providências em aumentar a velocidade da internet nas repartições públicas do Município de Clementina".
Data:
12/05/2025
Número:
74/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
IND - Indicações
"Providências em realizar instalação de cobertura (abrigo) nos prédios públicos municipais para os veículos da municipalidade".
Data:
12/05/2025
Número:
73/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Celso Molina Zanini (Autor)
IND - Indicações
"Providências em designar um funcionário municipal ppara estar verificando todos os postes que estão apagados no período noturno e os que ficam acessos no período diurno, e estar passando essa relação para CPFL para que tomem as devidas providências".
Data:
12/05/2025
Número:
72/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
IND - Indicações
"Providências em construir calçada na Avenida Aparecido Goda, no Município de Clementina, no lado desta que ainda não possui o referido calçamento".
Data:
12/05/2025
Número:
71/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
12/05/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que fornceça informações detalhadas sobre o funcionamento da sala de AEE, visando melhor compreensão dos serviços oferecidos e da organização do atendimento.
Data:
12/05/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre as estratégias adotadas para garantir o acesso a internet de qualidade nas escolas públicas municipais.
Data:
12/05/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forneça informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para intensificar a limpeza dos terrenos baldios no município.
Data:
12/05/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
IND - Indicações
"Providências em intensificar o policiamento e a fiscalização de motoristas alcoolizados nos finais de semana na Avenida Youssef Ismail Mansour e arredores".
Data:
07/05/2025
Número:
70/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
"Providências em realizar implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos. Considerando a crescente importância da conectividade digital para o desenvolvimento social, econômico e cultural, venho, através desta, sugerir a implantação de wi-fi gratuito em praças e...
Data:
07/05/2025
Número:
69/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
"Providências em ralizar a manutenção das quadras do Residencial Vasques, Bairro Planalto e das escolas EMEF e EMEI, visando garantir condições adequadas para a prática esportiva e recreativa".
Data:
07/05/2025
Número:
68/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
07/05/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a regulamentação da Atividade Delegada no Município de Clementina, estabelece critérios mínimos para a sua execução e define diretrizes para a atuação do Poder Executivo".
Data:
06/05/2025
Número:
32/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Vinicius Damaceno (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de caçambas para acondicionamento de entulho no Município de Clementina, estabelece normas para a sua utilização, licenciamento e destinação, e dá outras providências".
Data:
06/05/2025
Número:
31/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Vinicius Damaceno (Autor)
PL - Projetos de Lei
'Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para a atração de novas empresas no Município de Clementina e dá outras providências".
Data:
06/05/2025
Número:
30/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Vinicius Damaceno (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS CLEMENTINA 2025, destinado a promover a regularização de créditos tributários do Município de Clementina, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências".
Data:
06/05/2025
Número:
29/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Vinicius Damaceno (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 403.650,00".
Data:
05/05/2025
Número:
28/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha Projeto de Lei 28/2025.
Data:
04/05/2025
Número:
16/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, na altura do número 449 e na Rua Godofredo Guimarães Carvalho, na altura do número 243, ambas no Município de Clementina/SP.
Data:
30/04/2025
Número:
67/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Celso Molina Zanini (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.076.531,18".
Data:
30/04/2025
Número:
27/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 27/2025.
Data:
30/04/2025
Número:
15/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas municipais da administração direta e indireta, efetivas, contratadas, comissionadas e secretárias municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras...
Data:
17/04/2025
Número:
26/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Cesta Verde no Município de Clementina e dá outras providências".
Data:
17/04/2025
Número:
25/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
IND - Indicações
"Providências em destinar uma área cercada e apropriada para estacionamento de ônibus e caminhões pertencentes a empresas estabelecidas no município".
Data:
08/04/2025
Número:
66/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em avaliar a possibilidade de retomar o envio de profissionais do município ao Lar de Amparo aos Idosos, conforme era realizado na gestão anterior, sendo: profissional de nutrição e educador físico pelo menos 2 vezes por semana; médico do PSF 1 vez por semana;...
Data:
08/04/2025
Número:
65/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em realizar pagamento de ticket alimentação às servidoras do Lar de Amparo aos Idosos, nos mesmos moldes do benefício concedido às servidoras da Associação Hospitalar".
Data:
08/04/2025
Número:
64/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em criar um ponto de ônibus nas proximidades do Conjunto Habitacional João Rodrigues Martines".
Data:
08/04/2025
Número:
63/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em analisar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança no Bairro Lauro Penteado".
Data:
08/04/2025
Número:
62/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)
Respostas
Votado
REQ - Requerimentos
"Reque ao Chefe do Poder Executivo que forneça informações sobre medidas para melhoria do transporte público e da frota de ônibus utilizados por trabalhadores e estudantes".
Data:
08/04/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
"Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Data:
08/04/2025
Número:
24/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 24/2025.
Data:
08/04/2025
Número:
14/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00".
Data:
04/04/2025
Número:
23/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 23/2025.
Data:
04/04/2025
Número:
13/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MOC - Moções
Moção de Aplausos.
Data:
25/03/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
"Requer ao Chefe do Poder Executivo informar a respeito de situações envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Se os motoristas contratados pelo município possuem curso de transporte coletivo, se tiverem, se está atualizado? b) Se os motoristas de ambulância,...
Data:
25/03/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em analizar a possibilidade de contratar segurança para atuar no Centro de Saúde e no Hospital de Clementina".
Data:
25/03/2025
Número:
61/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em realizar ou solicitar para que sejam feitas melhorias do trecho do asfalto da via Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly".
Data:
25/03/2025
Número:
60/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em construir uma rampa de acesso na praça "São João" neste município".
Data:
25/03/2025
Número:
59/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em construir banheiro público e churrasqueira, na praça "Jeronimo Lucas Ribeiro (Jerominho)", localizada na Rua Goiás entroncamento com Manuel Garcia Pietro".
Data:
25/03/2025
Número:
58/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências no sentido de tomar providências legais cabíveis no sentido de trazer para o município da responsabilidade de administrar a via de acesso que liga a SP 425 e a zona urbana deste município".
Data:
25/03/2025
Número:
57/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providênicas em reformar as instalações do recinto de rodeio "Simpe Abiko", nesta cidade".
Data:
25/03/2025
Número:
56/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdecir Xavier Sanches (Autor)
Respostas
Votado
IND - Indicações
"Providências em verificar a necessidade de instalação de novos playgrounds e a revitalização dos já existentes nas praças públicas do município".
Data:
25/03/2025
Número:
55/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
Votado
PL - Projetos de Lei
"Institui o Programa de Incentivo à Instação de Empresas no Município de Clementina e dá outras providências".
Data:
25/03/2025
Número:
22/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Vinicius Damaceno (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a instituição do "Dezembro Verde" no Município de Clementina/SP, dedicado à campanha de conscientização, combate asos maus-tratos e abandono de animais e dá outras providências".
Data:
24/03/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Autoriza a desafetação da área institucional, para fins de área de construção de unidades habitacionais de interesse social".
Data:
24/03/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado