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Câmara de Clementina / SP
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Proposições
BUSCA DETALHADA
630 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou...
Data:
14/09/2021
Número:
20/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.
Data:
14/09/2021
Número:
19/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.
Data:
14/09/2021
Número:
18/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.
Data:
14/09/2021
Número:
17/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo
Data:
14/09/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.
Data:
14/09/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar a instalação das placas com a denominação das ruas no Residencial Vasques, e reformar ou substituir as placas com a denominação das ruas do Bairro Planalto II em Clementina/SP.
Data:
14/09/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
IND - Indicações
Providências de verificar junto à CPFL possibilidade de instalar iluminação na Rua João Candido dos Santos, no trecho entre a Rua Luzia Figueiredo Rizzato e Rua Vereador Antônio Tedeschi, Bairro Planalto, Clementina/SP.
Data:
24/08/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
REQ - Requerimentos
Solicita esclarecimento sobre resposta.
Data:
24/08/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outas providências.
Data:
13/08/2021
Número:
18/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
Data:
13/08/2021
Número:
17/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 18/2021
Data:
13/08/2021
Número:
16/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 17/2021
Data:
13/08/2021
Número:
15/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre as providências tomadas para implantação das duas linhas de transportes prometidas por ele, em reunião, a estes edis, que ora subscrevem, uma destinada aos trabalhadores da Santa Casa de Araçatuba e outra, com percurso local, como por exemplo, para o...
Data:
10/08/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima, Vilma Menezes Pardini, Jair de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita informações se houve alguma denúncia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no município de Clementina.
Data:
10/08/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre processo licitatório.
Data:
10/08/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em refazer o sarjetão (valeta) localizado no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Kawamoto, em Clementina/SP.
Data:
10/08/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima
IND - Indicações
Providências em realizar pavimentação asfáltica na Rua João Fernandes Guimarães, próximo ao número 700 no Jardim Teodora, Município de Clementina.
Data:
10/08/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
IND - Indicações
Providências no sentido de mudar o local onde funciona a reciclagem, para o local onde funcionaria o matadouro no Município de Clementina/SP.
Data:
22/06/2021
Número:
39/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar a formação de área verde no Bairro Jardim Libanês, Rua João Guilherme altura do nº 700, juntamente com aparelhos de exercícios para a Terceira Idade e playground infantil.
Data:
22/06/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar o calçamento de nossas vias para pedestres, visando adequar mobilidade para os pedestres e deficientes físicos.
Data:
22/06/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar pavimentação no trecho entre a Rua Rui Barbosa até o final do Cemitério da Consolação no município de Clementina/SP.
Data:
22/06/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita verificar a possibilidade de o atendimento da sala de radiologia funcionar em período integral, tanto no período da manhã quanto no da tarde.
Data:
22/06/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando informar qual o motivo pelo qual não está sendo cumprida a Lei Municipal 2.342 de 24 de março de 2021 que "Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de...
Data:
22/06/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita informar qual o destino dado aos palanques de ferro que estavam no local onde funcionaria o matadouro municipal.
Data:
22/06/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre o número do processo e o nome da parte nos processos trabalhistas impetrados pelos servidores públicos municipais contra a Prefeitura Municipal de Clementina.
Data:
22/06/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 58.585,00
Data:
18/06/2021
Número:
16/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 16/2021
Data:
18/06/2021
Número:
14/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua José de Mattos Fonseca, próximo ao número 12, no Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Data:
08/06/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em disponibilizar um transporte para buscar os enfermeiros e técnicos de enfermagem que residem em nosso município e trabalham na cidade de Araçatuba.
Data:
08/06/2021
Número:
34/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir um prédio (clubinho) para que os idosos, membros do grupo da melhor idade e veteranos de clementina possam realizar partidas de baralho (principalmente o truco), na rua Manoel Garcia Prieto, ao lado do número 250, Município de Clementina/SP.
Data:
08/06/2021
Número:
33/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes
Respostas
IND - Indicações
Providências em verificar junto ao Departamento Municipal de Saúde a possibilidade de oferecer atendimento psicológico a todos os munícipes que vêm sofrendo direta e indiretamente os efeitos causados pela Covid-19.
Data:
08/06/2021
Número:
32/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em verificar junto ao Departamento Municipal de Saúde a criação de um centro de fisioterapia ambulatorial de pós Covid-19 no município de Clementina/SP.
Data:
08/06/2021
Número:
31/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre quais as quantidades de sacos de cimento, blocos e telhas eternit, que foram licitados e comprados no exercício de 2020. Quais as quantidades que foram utilizados no município no exercício de 2020 e de que forma são determinadas as quantidades que...
Data:
08/06/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
Respostas
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.450.000,00
Data:
31/05/2021
Número:
15/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 15/2021
Data:
31/05/2021
Número:
13/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em realizar a limpeza e manutenção no Cemitério Consolação, no Município de Clementina/SP.
Data:
25/05/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Gilberto Bento Basseto
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao número 63, no Bairro Planalto.
Data:
25/05/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli
Respostas
Votado
IND - Indicações
Providências na implantação da Educação para Jovens e Adultos (EJA) no município de Clementina.
Data:
25/05/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providência em realizar a compra de notebooks para uso dos professores da rede municipal de ensino deste município de Clementina.
Data:
25/05/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e cumprir os protocolos de prevenção a Covid-19, sobretudo quanto às aglomerações, em nosso Município.
Data:
25/05/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Le Municipal nº 2.336 de 09 de dezembro de 2020, que " Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer...
Data:
25/05/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
25/05/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Legislativo
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação oficial à praça localizada na rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, na cidade de Clementina/SP.
Data:
21/05/2021
Número:
14/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima
Votado
IND - Indicações
Providências em disponibilizar no site da Prefeitura Municipal os balancetes da Receita e Despesa da Associação Hospitalar de Clementina e do Lar de Amparo aos Idosos de Clementina/SP.
Data:
11/05/2021
Número:
26/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em disponibilizar a opção de pagamento on-line de taxas, tarifas e impostos municipais, firmando convênio com instituições bancárias que forneçam este tipo de serviço.
Data:
11/05/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima
Respostas
IND - Indicações
Providências em distribuir gratuitamente à população de Clementina, Kits de vitaminas para a prevenção da Covid-19.
Data:
11/05/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima, José Francisco Lima Filho, José Alexandre Zanini, Juliano Peres Galhardo, Vilma Menezes Pardini
Respostas
IND - Indicações
Providências em viabilizar a iluminação da quadra localizada na Rua São Paulo, junto `a pista de skate, Município de Clementina/SP.
Data:
11/05/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini
Respostas
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 13/2021
Data:
29/04/2021
Número:
12/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 63.454,14
Data:
29/04/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
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