Câmara de Clementina / SP

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 17/2026.

Data:

23/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Clementina, revoga a Lei nº 2.451, de 27 de março de 2024 e dá outras providências".

Data:

23/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 782.751,54".

Data:

23/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o vale-alimentação e dá outra providências".

Data:

20/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Ecaminha o Projeto de Lei 16/2026.

Data:

20/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Clementina, das informações relativa aos cargos comissionados e dá outras providências".

Data:

19/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação de gratificação para servidores efetivos designados como membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Município de Clementina e dá outas providências".

Data:

10/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

10/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 14/2026.

Data:

10/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 13/2026.

Data:

10/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo".

Data:

09/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2026".

Data:

09/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice - Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2026".

Data:

09/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos".

Data:

09/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Município de Clementina a celebrar convênio e termos aditivos com o Município de Birigui, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências".

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 09/2026.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 08/2026.

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Clementina - SP e dá outras providências".

Data:

06/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Clementina - SP e dá outras providências".

Data:

06/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Como está sendo utilizado o recurso federal repassado anualmente pelo Ministério da Saúde ao Município, destinado à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,...

Data:

06/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Quantas empresas de assessoria foram contratadas pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2025 e 2026. 2. Relação nominal das empresas contratadas, discriminando: a) objeto de cada contrato; b) valor...

Data:

06/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 69.009,26".

Data:

06/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 05/2026.

Data:

06/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Quais providências estão sendo tomadas ou já foram adotadas pelo Poder Executivo Municipal para a efetiva aplicação do descongelamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores públicos...

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Qual a real necessidade de encaminhar veículos da frota municipal para conserto e manutenção em outra cidade, tendo em vista a existência de oficinas mecânicas instaladas no Município de Clementina aptas à...

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar estudo para verificar a possibilidade de instituir o pagamento de diária ou ajuda de custo em valor fixo aos servidores do Município de Clementina que, no exercício de suas funções, necessitam se deslocar para fora do Município de Clementina...

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 2.882.466,34".

Data:

03/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 716.113,00".

Data:

03/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 624.052,44".

Data:

03/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00".

Data:

03/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 04/2026.

Data:

03/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 03/2026.

Data:

03/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 02/2026.

Data:

03/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 01/2026.

Data:

03/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de determinar ao setor competente que o veículo responsável pelo transporte de pacientes para consultas e exames na cidade de Birigui - que atualmente sai de Clementina às 5H40 e retorna às 12h30 - passe a aguardar o retorno de todos os pacientes...

Data:

08/12/2025

Número:

129/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Presidente da Câmara Municipal solicitando informações acerca da concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal nas seguintes datas: 24 e 26 de dezembro de 2025, em razão das festividades de Natal e 31 de dezembro de 2025 e 25 de janeiro de 2026, em...

Data:

08/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Clementina, de informações sobre as emendas parlamentares recebidas pelo Município, e dá outras providências".

Data:

08/12/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de estudar a possibilidade de firmar convênio ou credenciamento com farmácias do município de Clementina, para que os pacientes possam retirar medicamentos mediante apersentação de receita do SUS, nos casos em que não houver o medicamento disponível na...

Data:

02/12/2025

Número:

128/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências cabíveis para oficiar as empresas responsáveis pelas torres de telefonia e internet, solicitando a imediata substituição das lâmpadas queimadas das referidas estruturas localizadas neste Município de Clementina".

Data:

02/12/2025

Número:

127/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de reabrir a Caso do Trabalhador, no Município de Clementina/SP, reiterando assim o pedido constante na Indicação nº 03/2022, do nobre Vereador Valdemir Garbin Carobelli".

Data:

02/12/2025

Número:

126/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo solicitando as seguintes informações: a) Quais são os dias e horários de funcionamento do Centro de Lazer do município? b) Para acesso ao Centro de Lazer, há exigência de carteirinhas para o uso da piscinas ou demais instalações? Em caso...

Data:

02/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui, no âmbito do Município de Clementina, a Semana Municipal do Projeto Guri e dá outras providências".

Data:

02/12/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

26/11/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a extinção de Departamento e cria Emprego no quadro de pessoal e dá outras providências".

Data:

25/11/2025

Número:

74/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal".

Data:

25/11/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 74/2025.

Data:

25/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 73/2025.

Data:

25/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste município de Clementina, com captação de recursos através de emendas parlamentares, convênios com órgãos estaduais e federais e/ou parceria com empresas funerárias que prestam serviços em...

Data:

25/11/2025

Número:

125/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de refazer o sarjetão (valeta) localizado na esquina da Rua Maria Riquete Zandoná com a Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Residencial Planalto, neste Município de Clementina-SP".

Data:

25/11/2025

Número:

124/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar recapeamento asfáltico na Rua João Arias, entre as Ruas Vereador Antônio Tesdeschi e Maria Riquete Zandoná, Bairro Residencial Planalto".

Data:

25/11/2025

Número:

123/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado