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Proposições
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1081 proposições encontradas
IND - Indicações
Providências em contratar cuidadores para os alunos portadores de necessidades especiais nas unidades educacionais municipais.
Data:
09/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências em construir um sargetão (valeta) para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Basseto com a Juliano Sanches Vasques no Município de Clementina/SP.
Data:
09/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências em criar um ponto de ônibus para estudantes no Residencial João Rodrigues Martinez no Município de Clementina/SP.
Data:
09/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências em montar uma equipe de poda de árvores, com os próprios funcionários da Prefeitura, concedendo a eles um curso de capacitação, adquirindo ferramentas e itens de segurança necessários para a realização das podas de árvores no Município de Clementina/SP.
Data:
09/04/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
IND - Indicações
Providências em realizar a pintura no solo e instalar placa de sinalização de "PARE' na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a CLM 050 no Município de Clementina-SP.
Data:
09/04/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
Data:
08/04/2024
Número:
27/2024
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
Data:
08/04/2024
Número:
26/2024
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
Data:
08/04/2024
Número:
25/2024
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Disciplina diretrizes para implantação do "Abril Azul" no âmbito do Município de Clementina/SP".
Data:
08/04/2024
Número:
24/2024
Situação:
-
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".
Data:
04/04/2024
Número:
23/2024
Situação:
-
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção da iluminação da praça do Bairro Jardim Teodora (Praça da Bíblia).
Data:
26/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes infomações a respeito o Imposto Territorial Rural - IRT: - Seja fornecida uma relação das propriedades que estão pagando o Imposto Territorial Rural...
Data:
26/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito do número de atestados médicos apresentados por funcionários da Prefeitura Municipal de Clementina no ano de 2023 e dos meses de janeiro,...
Data:
26/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar alambrado sobre o muro atrás do gol do Estádio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez", no Município de Clementina/SP.
Data:
26/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de contratar empresa especializada em serviços de drone para aplicação de larvicidas no combate ao mosquito da dengue (aedes aegypti) no município de Clementina /SP.
Data:
26/03/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências em disponibilizar um funcionário preferencialmente no final da tarde ou início da noite, a fim de verificar quais postes do município estão com a iluminação apagada durnante a noite e durante o dia verificar quais postes estão com a iluminação acesa, para...
Data:
26/03/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
Data:
21/03/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 22/2024 que abre crédito adicional suplementar no valor de 130.000,00.
Data:
21/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.
Data:
20/03/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.
Data:
20/03/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei nº 21 que abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.
Data:
20/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei Nº 20/2024, que abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.
Data:
20/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indereta, canais que possam facilitar denuncias de violência contra a mulher.
Data:
19/03/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Votado
IND - Indicações
Providências no sentido de criar uma linha de transporte alternativo de Birigui para Clementina.
Data:
12/03/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providênicias no sentido de aumentar a velocidade da internet das CEIMS do Município de Clementina - SP.
Data:
12/03/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar a troca do toldo da entrada da E.M.E.I. Vereador Sabino Soares no município de Clementina/SP.
Data:
12/03/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
PL - Projetos de Lei
Altera jornada de trabalho par aos empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Data:
11/03/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Revisa e corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/03/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Define o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Data:
11/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 18/2024 que Altera jornada de trabalho pra os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.
Data:
11/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 17/2024 que Revisa e Corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Data:
11/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 16/2024 que Define o valor do Vale-alimentação e dá outras providências.
Data:
11/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP.
Data:
07/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo.
Data:
05/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2024.
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento. (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das ações realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Data:
27/02/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a alimentação escolar do município: - Seja fornecida uma lista detalhada dos alimentos e respectivas quantidades adquiridos pelo Departamento...
Data:
27/02/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações e forneça cópias de documentos a respeito da energia elétrica das unidades de educação municipais: - Qual o estado de funcionamento dos sistemas...
Data:
27/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da melhoria do acesso e da utilização do campo de grama sintética localizado no Bairro Planalto: - Existe a possibilidade de estender os...
Data:
27/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre o motivo pelo qual ainda não forma retomadas as atividades no "Ginásio de Esportes Euclides Alves Gomes", neste município.
Data:
27/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da frota da saúde (ambulâncias e demais veículos, inclusive os cedidos pelo hospital): Em que estado de conservação se encontra...
Data:
27/02/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, requerendo que sejam enviados os espelhos da data...
Data:
27/02/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Jair de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de realizar o recapeamento das ruas: Travessa Sergipe, Rua Anternor Guici, Rua Culto a Ciência, Rua José Mattos Fonseca, Rua João F. Guimarães e Rua Salvador Galhardo Filho no município de Clementina/SP.
Data:
27/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências no sentido de construir uma nova galeria de águas pluviais, no entorno da praça Bíblia, na Rua Rui Barbosa, Bairro Jardim Theodora, Clementina/SP.
Data:
27/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Data:
23/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00
Data:
23/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 11/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Data:
23/02/2024
Número:
11/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 10/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00.
Data:
23/02/2024
Número:
10/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das unidades da rede de educação durante o período de férias: - Foi realizada a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e climatizadores...
Data:
14/02/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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