Câmara de Clementina / SP

IND - Indicações

"Providências em Realização de vistoria técnica em todos os playgrounds, praças públicas e áreas de recreação infantil existentes no Município, com vistas à identificação de brinquedos e equipamentos quebrados, com peças soltas, enferrujados, com pontas cortantes, instáveis ou...

Data:

24/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Rua Massato Kodama, na altura do número 365, em Clementina/SP".

Data:

24/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca do funcionamento e da manutenção do sistema de videomonitoramento do Município, especialmente das câmeras instaladas na esquina das Ruas João Candido dos Santos e Vereador Francisco de Assis Vasques, respondendo aos seguintes...

Data:

24/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca das aquisições diretas de materiais de construção realizadas pelo Município, especialmente quanto aos procedimentos adotados para seleção dos fornecedores e aferição da compatibilidade dos preços praticados. Para tanto, requerem...

Data:

24/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implementação da função delegada prevista na Lei Municipal nº 2.299/2019, especialmente quanto aos seguintes aspectos: 1. Informar os motivos pelos quais a função delegada não está sendo realizada atualmente no Município,...

Data:

24/08/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca da locação, pela Prefeitura Municipal, do imóvel (barracão) localizado na Avenida Yousef Ismail Mansour, nº 950, neste Município, esclarecendo: 1. Qual a necessidade, a finalidade e o interesse público que jus-tificaram a...

Data:

24/08/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 683.981,95".

Data:

20/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.698.000,00".

Data:

20/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à alteração da Lei Municipal nº 2.572, de 25 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores municipais, a fim de que não sejam...

Data:

18/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências".

Data:

14/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2026-2029".

Data:

14/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e manutenção urgente na Quadra Poliesportiva Claudinei Bezerra, localizada no Bairro Nicolau Vasques, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. Verificação e fixação das telhas da...

Data:

10/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

10/08/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal que por intermédio dos setores competentes e com posterior encaminhamento à Associação Hospitalar de Clementina, sejam prestadas as seguintes informações: 1. A Associação Hospitalar de Clementina possui ouvidoria ou canal oficial destinado ao...

Data:

10/08/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que preste informações referentes aos valores gastos com a construção dos banheiros localizados nos seguintes pontos do Município: I – Campo de grama sintética do Bairro Jardim Planalto; II – Pista de Skate; III – Campo localizado no...

Data:

10/08/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, qual foi o valor total gasto pelo Município com as festividades, eventos e demais ações promovidas durante os dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026,...

Data:

10/08/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca da situa-ção financeira e da prestação dos serviços de Saúde no Município de Clementina no exercício de 2026, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 – DOS RECURSOS E...

Data:

10/08/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de estudar a viabilidade de implantar uma linha de transporte coletivo entre os Municípios de Clementina e Birigui, com frequência mínima de duas viagens semanais, ou em periodicidade que a Administração Municipal entender adequada, com saída no período...

Data:

06/08/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Qual é a situação atual da frota de ambulâncias pertencentes ao setor de Saúde do Município? 2. Quais ambulâncias encontram-se em manutenção, especificando, se...

Data:

06/08/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres (redutor de velocidade), em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro, na Rua Espírito Santo, nas proximidades do nº 838, em frente à academia, no município de...

Data:

04/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando informações referentes ao abastecimento de medicamentos na Farmácia da Unidade Básica de Saúde do Município: 1. Quais medicamentos encontram-se em falta na Farmácia da Unidade Básica de Saúde na presente data? 2. Há quanto tempo cada...

Data:

03/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando informações ao Poder Executivo acerca da adequação do vencimento-base dos profissionais do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional. Solicita as seguintes informações: 1. O vencimento-base atualmente pago aos...

Data:

03/08/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências para que determine ao setor competente a realização de uma averiguação em todos os ônibus que compõem a frota do transporte público do município, bem como a execução da reforma ou substituição dos bancos que se encontram em mau estado de conservação, garantindo...

Data:

28/07/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando informações acerca das reformas dos sarjetões (valetas) realizadas em alguns pontos do município, bem como esclarecimentos sobre os locais que ainda necessitam dessa intervenção e que, até o presente momento, não foram contemplados....

Data:

28/07/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos motivos pelos quais foram realizadas obras de revitalização apenas na Praça Ema Mori Guzzo, localizada no cruzamento das Ruas Espírito Santo e Kawamoto, bem como na Praça da Gildo Pardini, situada entre as Ruas Espírito...

Data:

28/07/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de cópia integral do Relatório de Apontamentos emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do Município relativas ao exercício de 2025, bem como de seus anexos e demais documentos que o acompanhem".

Data:

28/07/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal que preste informações sobre a realização das reformas necessárias nos banheiros públicos localizados na Praça São João, no Centro do município de Clementina. Solicita-se que o Executivo informe: 1. Se há previsão para a realização de reforma nos...

Data:

28/07/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Executivo Municipal que preste informações acerca dos motivos pelos quais os banheiros públicos construídos na Praça Jerônimo Lucas Ribeiro (Jerominho), localizada na Rua Goiás, no entroncamento com a Rua Manuel Garcia Pietro, bem como os banheiros da Pista de Skate,...

Data:

28/07/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências para que sejam adotadas as providências necessárias para que, no exercício de 2027, seja realizada uma festa em comemoração ao Dia das Mães em nosso município".

Data:

24/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a aplicação de massa asfáltica (restos de massa provenientes de serviços de pavimentação), na Travessa Mato Grosso, no Município de Clementina/SP".

Data:

24/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

24/07/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 928.000,00".

Data:

15/07/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 324.000,00".

Data:

15/07/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 54/2026.

Data:

15/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 53/2026.

Data:

15/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 2.606/2026, que criou o emprego público de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina, e dá outras providências".

Data:

01/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Cria emprego público de Controlador Interno, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal".

Data:

22/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da obra de substituição parcial da rede de coleta de esgoto localizada na Rua Rio Grande do Sul, s/n, executada pela empresa Edeval Marcio David Filho-ME: 1. Qual foi o objeto e o valor total contratado para a...

Data:

22/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo - ADTR e dá outras providências".

Data:

22/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Executivo a efetuar pequenas reformas e obras de melhorias em moradias de famílias de baixa renda em nossa cidade, e dá outras providências".

Data:

22/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Ficam autorizadas a desafetação e a aquisição de área e dá outras providências".

Data:

22/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 50/2026.

Data:

22/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 49/2026.

Data:

22/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 48/2026.

Data:

22/06/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)