Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Institui a semana da Cultura Nordestina no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

09/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dá denominação oficial a travessia em aduelas de concreto armado, na estrada CLM-428, local onde passa o córrego do machado, no Bairro Martelli, Município de Clementina/SP".

Data:

09/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 46/2026.

Data:

09/06/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 45/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 44/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.587, de 25 de março de 2026 e dá outras providências".

Data:

08/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal da Municipalidade e dá outras providências".

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 330.000,00".

Data:

08/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00".

Data:

08/06/2026

Número:

42/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 43/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 42/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Rua João Francisco Vasques, na altura do número 156, em Clementina/SP. "

Data:

08/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de refazer o sarjetão (valeta) localizado na esquina da Rua Santos Dumont, ao lado do nº 999, Bairro Conjunto Habitacional Antônio Granado em Clementina/SP."

Data:

08/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 643.043,15".

Data:

08/06/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 65.795,91".

Data:

08/06/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 41/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 40/2026.

Data:

08/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando para que informe acerca do sistema de abastecimento de água do poço artesiano localizado no poço profundo do Município: 1. Qual foi a motivação técnica, administrativa ou financeira para a retirada da hélice do resfriador...

Data:

08/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando que informe acerca da reforma que foi cogitada para ser realizada no Recinto de Rodeio Simpe Abiko, mas que até o presente momento não foi executada, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Houve estudo, planejamento, projeto...

Data:

08/06/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 39/2026.

Data:

29/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 605.900,00".

Data:

29/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Acrescenta o nome de “Nadir Ferreira Borin Sanches” à denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM – “Primeiro Passos”, e dá outras providências".

Data:

25/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de disponibilização de um veículo oficial para o Departamento de Esportes do Município de Clementina, destinado às atividades e demandas diárias do setor".

Data:

25/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar revitalizações básicas, onde necessário, no recinto de rodeio Simpe Abiko, localizado no município de Clementina".

Data:

25/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências na construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Godofredo Guimarães de Carvalho, nas proximidades do número 243, neste Município de Clementina".

Data:

25/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo, de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Rua João Candido dos Santos, na altura do número 09, em Clementina/SP".

Data:

25/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca do início do atendimento e funcionamento da piscina aquecida, tendo em vista que a inauguração do espaço já ocorreu. Solicita-se, ainda, que sejam apresentadas as devidas justificativas caso o atendimento à...

Data:

25/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Congratulação.

Data:

20/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 37/2026.

Data:

12/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriz o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular que especifica e dá outras procidências".

Data:

12/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 33/2026.

Data:

11/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de climatizadores de ar na quadra da “EMEI Vereador Sabino Soares”, neste Município de Clementina – SP. "

Data:

11/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar estudos técnicos e administrativos visando à elaboração e encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei instituindo a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Clementina, bem como a criação do Conselho Municipal de Saneamento...

Data:

11/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto Municipal, no Município de Clementina, no Município de Clementina, e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de débitos municipais por meio de cartão de débito, cartão de crédito e PIX, e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Acrescenta o nome de Ioram Soares Jaquié à denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM - Cantinho do Saber", e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 150.410,00".

Data:

11/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações acerca da previsão para a realização da inauguração da Praça das Flores, localizada no Bairro Antônio Granado. Solicita-se, especificamente: 1. Qual a data prevista para a inauguração oficial da Praça das Flores; 2. Quais os motivos da não realização da...

Data:

08/05/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações acerca da existência de aproximadamente 25 (vinte e cinco) lâmpadas queimadas na Praça São João, as quais, até a presente data, não foram substituídas. Requer-se, especificamente: 1. Qual o motivo da demora na substituição das lâmpadas queimadas na Praça São...

Data:

08/05/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações 1. Informar se foi realizada a devida prestação de contas dos valores arrecadados na festa realizada no Ginásio de Esportes, em comemoração ao Dia do Trabalhador, cuja arrecadação foi destinada ao Fundo Social de Solidariedade. 2. Em caso positivo,...

Data:

07/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações detalhadas acerca dos programas, projetos e propostas em que o Município realizou cadastro junto ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, especificando: 1. Quais programas e modalidades foram cadastrados pelo Município; 2. Quais...

Data:

07/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em estudar a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Clementina, a Tarifa Social de Água destinada a beneficiar famílias de baixa renda e famílias que possuam em seu núcleo familiar pessoas com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial,...

Data:

07/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações: 1. Quais são os motivos para a existência de grande quantidade de lâmpadas queimadas e a falta da devida manutenção na rede de iluminação pública do Município? 2. O Poder Executivo tem realizado cobranças formais junto à empresa CPFL para a devida manutenção...

Data:

05/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências para que seja realizado estudo e adotadas providências necessárias para a construção de um minicampo de futebol na praça vereador Antônio Vieira Alexandre (Seu Toninho), localizado no Residencial João Rodrigues Martinez, neste município".

Data:

04/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Avenida Prefeito Aparecido Gódas, na altura do número806, em Clementina/SP".

Data:

04/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a implementação de sentido único de circulação em todas as vias do Residencial João Rodrigues Martinez, em clementina/SP".

Data:

04/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar bebedouro refrigerado, bem como instalar cobertura na arquibancada e nos bancos de reserva do minicarmpo, localizado no Centro de Lazer "José de Lima Pereira", em Clementina/SP.

Data:

04/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências".

Data:

29/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO.

Data:

27/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências legais cabíveis no sentido de construir banheiro público, na praça “Alcides José Antônio (Dez Merréiz)”, localizada no Bairro Libanês".

Data:

27/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado