Câmara de Clementina / SP

MSG - Mensagem

"Encaminha o Projeto de Lei 43/2024 que Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".".

Data:

20/06/2024

Número:

27/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 42/24 que abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87.

Data:

10/06/2024

Número:

26/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 41/24 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00..

Data:

10/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 40/24 que abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56.

Data:

10/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Ecaminha o Projeto de Lei 35 24 que Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências.

Data:

06/05/2024

Número:

23/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 34 2024 que Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00.

Data:

03/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 33/2024 que Abre crédito especial no valor de R$ 883,93.

Data:

03/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 32/2024 que abre crédito especial no valor de R$ 175.000,00.

Data:

22/04/2024

Número:

20/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

"Encaminha o Projeto de Lei 29/2024 que abre crédito especial no valor de R 88.000,00".

Data:

15/04/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

"Encaminha o Projeto de Lei 28/2024 que Dispõe sobre a criação do programa município sustentável -ods em ação e dá outras providências".

Data:

12/04/2024

Número:

18/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 22/2024 que abre crédito adicional suplementar no valor de 130.000,00.

Data:

21/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 21 que abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00.

Data:

20/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei Nº 20/2024, que abre crédito especial no valor de R$ 80.046,00.

Data:

20/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 18/2024 que Altera jornada de trabalho pra os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil.

Data:

11/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 17/2024 que Revisa e Corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.

Data:

11/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 16/2024 que Define o valor do Vale-alimentação e dá outras providências.

Data:

11/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 11/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.

Data:

23/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 10/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00.

Data:

23/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 09/2024 que Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.000,00.

Data:

09/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 08/2024 que Proibe a recepção e o processamento de resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.

Data:

09/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 07/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 214.137,70.

Data:

07/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 06/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.926,00.

Data:

07/02/2024

Número:

6/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 05/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Data:

07/02/2024

Número:

5/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 04/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 92.153,23.

Data:

07/02/2024

Número:

4/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 03/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00.

Data:

31/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 02/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.

Data:

31/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 01/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 526.360,44.

Data:

31/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminho o Projeto de Lei 41/2023 que Concede abono no vale - alimentação.

Data:

11/12/2023

Número:

24/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 40/2023 que "Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".

Data:

24/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 39/20023 que " Autoriza o Executivo Municipal a recebere escritura pública".

Data:

22/11/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setento e cinco mil reais)

Data:

09/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2024."

Data:

29/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais)".

Data:

25/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 91.514,62 (noventa e um mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e dois centavos)".

Data:

20/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022".

Data:

19/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Data:

15/08/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Data:

14/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Data:

04/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Data:

03/08/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Data:

05/07/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Data:

05/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Data:

15/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data:

10/04/2023

Número:

7/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais)

Data:

10/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Clementina e dá outras providências.

Data:

13/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências.

Data:

03/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dá Denominação Oficial à estrada Municipal que liga Clementina a Gabriel Monteiro, e dá outras providências.

Data:

13/02/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre alteração de estrutura organizacional e dá outras providências.

Data:

03/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)