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1121 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 27/05/2024 - 00:00:00 até 15/11/2024 - 23:59:00).
REQ - Requerimentos
Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1. Lista de Serviços Oferecidos: inofrmar todos os serviços que atualmente são oferecedidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIMSA. 2. Custo Unitário de Cada Serviço: informar o detalhamento do...
Data:
28/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantas vagas existem para o cargo de motorista na Prefeitura? - Quantos motoristas existem na Prefeitura? - Existem concursos em aberto para o cargo de motorista? Se sim, quantas vagas e se...
Data:
28/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o motivo pelo qual o apoio escolar ainda não foi iniciado no corrente ano letivo, esclarecendo: - Quais as razões para o atraso do apoio escolar neste ano letivo? - Quais as medidas previstas...
Data:
28/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre envelhecimento ativo e saudável.
Data:
28/05/2024
Número:
39/2024
Situação:
-
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
IND - Indicações
Providências em instalar proteção de acrílico ou vidro nos guichês de atendimento no UBS deste Município de Clementina/SP.
Data:
28/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
IND - Indicações
Providências em criar ecopontos no Município de Clementina/SP.
Data:
28/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
IND - Indicações
Providências em verificar a possibilidade de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina/SP.
Data:
28/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Edson Rodrigues Gomes (Autor)
IND - Indicações
Providências em designar um servidor para realizar a limpeza do CEIM Cantinho do Saber e um servidor para realizar a limpeza do Centro Odontológico e da UBS.
Data:
28/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Vilma Menezes Pardini (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito informações a respeito da previsão para se realizar a limpeza das áreas e terrnos de propriedade do Município, bem como se está sendo realizada a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem de limpeza.
Data:
14/05/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a previsão de construção de uma nova ponte na estrada municipal CLM 050, que liga o muniípio de Clementina ao Bairro Rural Córrego C.
Data:
14/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
REQ - Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Por que não foi realizado novo convênio com a Receita Federal para recebimento do ITR? Quais as razões específicadas para a não realização dem novo convênio do ITR? Quais os Planos ou medidas em andamento para...
Data:
14/05/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
IND - Indicações
Providências em contratar empresa prestadora de serviços especializados de Fonoaufiologia e Psicopedagogia para atuar no Município de Clementina/SP, vez que não estão preenchidos esses cargos em nosso quadro de serviços.
Data:
14/05/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Institui o programa empeende Clementina de qualificação do microempreendedor de baixa renda."
Data:
13/05/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de Clementina".
Data:
13/05/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Institui no Município de Clementina a semana do mutirão do emprego a ser realizada anualmente a partir de 01 de maio".
Data:
13/05/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências".
Data:
06/05/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Ecaminha o Projeto de Lei 35 24 que Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Número:
23/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00".
Data:
03/05/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 883,93".
Data:
03/05/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 34 2024 que Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00.
Data:
03/05/2024
Número:
22/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 33/2024 que Abre crédito especial no valor de R$ 883,93.
Data:
03/05/2024
Número:
21/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indica providências em realizar periodicamente exames oftalmológicos de rotina nos alunos da rede municipal de ensino, no Município de Clementina/SP.
Data:
23/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indica providências em realizar a pintura de sinalização e instalação de placa de "Pare" nas ruas Massato Kodama, Vereador Antônio Tedeschi e Maria Riquete Zandoná nos cruzamentos com as ruas João Árias e Antônio Basseto, no Município de Clementina-SP.
Data:
23/04/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indica providências em alterar ou remover o obstáculo localizado na Rua José Caximiro Xavier nº 345, Bairro Planalto, Clementina/SP.
Data:
23/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indica providências em adquirir uniformes para os Servidores Públicos Municipais.
Data:
23/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Indica providências em realizar a manutenção nos postes de iluminação da academia ao ar livre na praça "Gildo Pardini" no Município de Clementina/SP.
Data:
23/04/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Juliano Peres Galhardo (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requer, ao Chefe do Poder Executivo informações sobre quais providências foram tomadas acerca do problema do acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Libanês, conforme cópia da Indicação 03/2021 e do Requerimento 19/2021 anexos.
Data:
23/04/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
23/04/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
MSG - Mensagem
Encaminha o Projeto de Lei 32/2024 que abre crédito especial no valor de R$ 175.000,00.
Data:
22/04/2024
Número:
20/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00".
Data:
22/04/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Altera o iniciso I do artigo 9º e o artigo 10º da Lei Municipal nº 2.191, de 25 de junho de 2015, que dispóe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina".
Data:
19/04/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do Município de Clementina/SP".
Data:
15/04/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Abre crédito especial no valor de R$ 88.000,00".
Data:
15/04/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 29/2024 que abre crédito especial no valor de R 88.000,00".
Data:
15/04/2024
Número:
19/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre a criação do Programa Município sustentavel-ODS em ação e dá providências correlatas".
Data:
12/04/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MSG - Mensagem
"Encaminha o Projeto de Lei 28/2024 que Dispõe sobre a criação do programa município sustentável -ods em ação e dá outras providências".
Data:
12/04/2024
Número:
18/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Providências em contratar cuidadores para os alunos portadores de necessidades especiais nas unidades educacionais municipais.
Data:
09/04/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em construir um sargetão (valeta) para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Basseto com a Juliano Sanches Vasques no Município de Clementina/SP.
Data:
09/04/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em criar um ponto de ônibus para estudantes no Residencial João Rodrigues Martinez no Município de Clementina/SP.
Data:
09/04/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em montar uma equipe de poda de árvores, com os próprios funcionários da Prefeitura, concedendo a eles um curso de capacitação, adquirindo ferramentas e itens de segurança necessários para a realização das podas de árvores no Município de Clementina/SP.
Data:
09/04/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências em realizar a pintura no solo e instalar placa de sinalização de "PARE' na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a CLM 050 no Município de Clementina-SP.
Data:
09/04/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
PL - Projetos de Lei
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
Data:
08/04/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
Data:
08/04/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
Data:
08/04/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Disciplina diretrizes para implantação do "Abril Azul" no âmbito do Município de Clementina/SP".
Data:
08/04/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
"Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".
Data:
04/04/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
Votado
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção da iluminação da praça do Bairro Jardim Teodora (Praça da Bíblia).
Data:
26/03/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes infomações a respeito o Imposto Territorial Rural - IRT: - Seja fornecida uma relação das propriedades que estão pagando o Imposto Territorial Rural...
Data:
26/03/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito do número de atestados médicos apresentados por funcionários da Prefeitura Municipal de Clementina no ano de 2023 e dos meses de janeiro,...
Data:
26/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdemir Garbin Carobelli (Autor)
Respostas
IND - Indicações
Providências no sentido de instalar alambrado sobre o muro atrás do gol do Estádio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez", no Município de Clementina/SP.
Data:
26/03/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Ronei Fernandes de Lima (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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