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Sessão Ordinária Câmara Municipal de Clementina 27/02/2024
Câmara Municipal de Clementina AO VIVO.
Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.
Proibe a recepção e o processamentode resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 92.153,23.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.926,00.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 214.137,70.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 526.360,44.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00
"Concede abono no Vale-alimentação."
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura pública.
Dá Denominação Oficial a Praça localizada na Rua Goiás, esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, centro, no Município de Clementina/SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setento e cinco mil reais)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00.
Dá Denominação Oficial a Quadra Poliesportiva localizada na rua João Árias, no conjunto habitacional Nicolau Vasques, no Município de Clementina/SP.
Dá Denominação Oficial ao Centro Poliesportivo localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, esquina com a Rua Cornélio dos Santos, n°. 1000, bairro residencial Planalto, no Município de Clementina/SP.
Indicações
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua São Paulo próximo ao nº563, no Município de Clementina/SP.
Providências em criar programas de incentivo à prática esportiva no município, visando a contratação de profissionais e a instituição de uma bolsa atleta para aqueles que competem e representam o nosso município em outras localidades.
Providências em realizar estudos da viabilidade para a instalação de iluminação e rampa de acesso nos novos playgrounds municipais, localizados nos Bairros Libanês e Planalto, bem como a manutenção e respctivas iluminicações dos palygrounds instalados neste município, Estado de São Paulo.
Providências no sentido reformar o campo de bocha localizado no centro de lazer José de Lima Pereira no Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de construir ciclovias no Município de Clementina, Estado de São Paulo.
Providências no sentido de se construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste Município de Clementina - SP, reiterando o pedido constante na Indicação n°. 51/2021, do nobre vereador Jair de Lima.
Providências no sentido de recapear as Ruas João Fernandes Guimarães e Salvador Galhardo Filho, no Bairro Jardim Theodora Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Massato Kodama, Rua Vereador Antônio Tedeschi, Rua Maria RIqueti Zandoná e Rua Juliano Sanches Vasques no trecho onde foi realizada a pavimentação no Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de avaliar a possibilidade de instalar uma quadra de vôlei ou beach tennis, instalar bancos, bem como alocar recursos para a construção de uma pista de atletismo próximo ao mini campo de futebol e do playground localizados no Residencial Planalto no Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.
Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos e galhos de pode de árvores no Município de Clementina.
Providências no sentido de realizar ampla reforma e revitalização em todos os playgrounds existentes no Município, incluindo a instalação de brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como elaborar um plano de instalação de plaugrounds em cada bairro com ênfase à inclusão para atender as especificidades de cada criança.
Providências no sentido de instalar câmeras nas entradas, saídas e em alguns pontos estratégicos desta cidade de Clementina.
Providências no sentido de estabelecer dia e horário para a coleta de entulho proveniente da poda de árvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via pública e fixar multa em caso descumprimento.
Providências no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, em frente ao Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo, localizado na Rua Alagoas n°. 386, no Município de Clementina - SP.
Providências no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no município de Clementina - SP.
Providências no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Município, Estado de São Paulo.
Providências no sentido de fazer um estudo/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos salários para todos os funcionários públicos municipais, inclusive do magistério municipal.
Providências no sentido oferecer aulas gratuitas de hidroginástica para os munícipes da nossa cidade.
Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação da praça Professora Elza Ferreira Minhoto localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina.
Requerimentos
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Clementina: Foi realizada alguma avaliação técnica da condicação atual da frota municipal, especialmente dos caminhões basculantes, identificando eventuais necessidades de reparo, manutenção ou substituição de peças? Foi alocado recursos no orçame
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Prefieitura Municipal: Cópia do Decreto de Nomeação dos Conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos nos últimos 3 anos, caso ocorrido a prorrogação do mandato dos conselheiros, também solicito cópia dos d
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito das medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos usuários das piscinas do Centro de Lazer José da Lima Pereira no Município de Clementina: Quais são os planos do Executivo Municipal para garantir que o pessoal responsável pela manutenção das piscinas receba treinamento adequado em prime
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe quando ocorrerá a adequação do piso salarial dos professores da educação básica, conforme estabelecido pela Portaria n º 61/2024 do Ministério da Educação.
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção das estradas rurais municipais: - Como vêm sendo realizadas as manutenções das estradas rurais do município?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das unidades da rede de educação durante o período de férias: - Foi realizada a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e climatizadores das Escolas e CEIMS do município?
Requer ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida as seguintes informações sobre o veículo oficial 001; - Qual era o estado de conservação e a quilometragem do veículo antes da viagem? - Qual o motivo e o destino da viagem do prefeito? - Quem eram os demais ocupantes do veículo, além do prefeito e do vereador que relatou o incidente? - Qual era a velocidade média e o t
Requer ouvido o douto plenário, desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do processo licitatório nº 79/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de cerca rural, nas estradas rurais CLM358, CLM380 e CLM050: - Qual obra está sendo ou vai ser realizada nas citadas estradas rurais? - Qual é
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quais os recursos federais e estaduais recebidos pelo nosso município no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, bem como quais os deputados federais e estaduais que destinaram recursos e os seus respectivos valores?
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito dos terrenos particulares que estão com o mato alto: - Qual é a programação da Prefeitura para lidar com a situação dos terrenos particulares que estão com mato alto e em alguns casos lixo e entulho, que podem causar problemas de saúde pública, segurança e meio ambiente? - Quantos terrenos estão n
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito de construir piscina aquecida para as pessoas que sofrem com fibromialgia e necessitam de hidroginásitica como forma de tratamento:- Existe previsão para a construção de uma piscina aquecida para atender idosos e pessoas que tenham indicação médica e necessitem da hidroginástica, conforme indicaçã
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a doação da área utilizada para o alargamento da Avenida Yousself Ismail Mansour, de acorda com a Lei Municipal nº 2.292 de 01 de março de 2019, tendo se em vista que no dia 21 de junho de 2023, foi protocolado o requerimento de nº 19/2023 solicitando informações sobre a não concretização da doação de uma área muni
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações: - Quais são os nomes, e as funções dos servidores públicos que ingressaram no serviço público municipal por meio de concurso de braçal nos últimos três anos? - Quais são as atividades que esses servidores estão desempenhando atualmente e em quais unidades administrativas eles estão lotados? -
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a construção de uma praça, localizada na Rua Goiás esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, em um terreno que alegam ser de propriedade privada, não pertence à Prefeitura. Assim solicito as seguintes informações e cópias de documentos: - Certidão de Matrícula da Propriedade e cópias de todos os documentos que atesta
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações acerca das medidas que serão adotadas para solucionar o problema referente ao acumulo de água no final da Rua Maria Riquete Zandoná, no Bairro Residencial Vasques, proveniente do escoamnto de água das ruas próximas, requerendo seja informado o abaixo aduzido: - Diagnóstico da Situação, detalhamento sobre a extensão e a g
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal acerca da Iluminação Pública do Município: - Quais medidas imediatas foram adotadas para corrigir as lâmpadas que permanecem acesas durante o dia, causando prejuízo financeiro aos cofres públicos? - Quais providências estão sendo tomadas para agilizar a substituição de
Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a distribuição de cestas básicas e o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). - Qual a quantidade de cestas básicas disponibilizadas mensalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social? - Quais os critérios adotados para a seleção das famílias que serão beneficiadas e se existe a
Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre os espaços disponíveis para a instalação de novas empresas em nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes informações: - Seja fornecida uma lista dos barracões ou espaços disponíveis, e seus respectivos endereços, para a instalação de novas empresas no município, incluindo localização, tamanho e infraestrutura
REQUER, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações e esclarecimentos em resposta ao requerimento nº 24/2023 a respeito do Clube das Paineiras: - Considerando as informações fornecidas sobre a manutenção do Clube das Paineiras, requeiro esclarecimentos adicionais sobre as contradições identificadas entre a resposta oficial e os problemas observados, especialm
Requer, ouvido o douto plenário desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, querendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletrônico do ponto até a presente data.
previsao do tempo
Clementina, 01 de março de 2024
Mínima: 23 ºC
Máxima: 36 ºC
Índice UV: 0.0
Previsão para hoje (01 de março de 2024)
Sábado (02 de março)
Min: 21 ºC
Max: 34 ºC
IUV: 0.0
Previsão para Sábado (02 de março)
Domingo (03 de março)
Min: 21 ºC
Max: 35 ºC
IUV: 0.0
Previsão para Domingo (03 de março)
Segunda (04 de março)
Min: 23 ºC
Max: 36 ºC
IUV: 0.0
Previsão para Segunda (04 de março)
Terça (05 de março)
Min: 24 ºC
Max: 37 ºC
IUV: 0.0
Previsão para Terça (05 de março)
Quarta (06 de março)
Min: 23 ºC
Max: 34 ºC
IUV: 0.0
Previsão para Quarta (06 de março)
Quinta (07 de março)
Min: 22 ºC
Max: 32 ºC
IUV: 0.0
Previsão para Quinta (07 de março)
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