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"Concede abono no Vale alimentação."

"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".

"Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina".

"Dá denominação oficial ao Playground infantil localizado na Rua João Guilherme, nº 543, no bairro Jardim Libanês, no Município de Clementina - SP".

"Abre crédito especial no valor de R$ 2.435.976,00".

"Concede abono no Vale-alimentação."

"Abre crédito especial no valor de R$ 220.000,00".

"Estima a receita e fixa a despesa do municípi de Clementina para o exercício de 2025".

"Abre crédito especial no valor de R$ 70.000,00".

"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor e dá outras providências".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".

"Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2022 - 2025".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".

"Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".

"Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".

"Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".

"Revoga a Lei nº 2.345, de 28 de abril de 2021".

Providências em realizar um estudo sobre as medidas que podem ser adotadas para garantir a segurança no cemitério Municipal e prevenir esses atos de desrespeito aos entes queridos ali seputados.

Providências em construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito, na rua José Noé de Deus, próximo ao número 54, bairro José Nardo e na rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao número 21, no bairro Planalto, no Município de Clementina-SP.

Providências em conceder isenção do IPTU para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, no Município de Clementina/SP.

Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelicidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Dom Pedro I próximo ao nº 282 e na Mato Grosso próximo ao nº 486 no Município de Clementina/SP.

Providências em ralizar pintura de acordo com os padrões estabelecidos de sinalização de "Pare", de faixas de pedestres e de obstáculos, no Município de Clementina/SP.

Providências em realizar a limpeza e a manutenção regular das áreas esportivas deste Município.

Providências em designar um servidor para realizar a limpeza do CEIM Cantinho do Saber e um servidor para realizar a limpeza do Centro Odontológico e da UBS.

Providências em criar ecopontos no Município de Clementina/SP.

Providências em instalar proteção de acrílico ou vidro nos guichês de atendimento no UBS deste Município de Clementina/SP.

Providências em verificar a possibilidade de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina/SP.

Providências em contratar empresa prestadora de serviços especializados de Fonoaufiologia e Psicopedagogia para atuar no Município de Clementina/SP, vez que não estão preenchidos esses cargos em nosso quadro de serviços.

Indica providências em realizar periodicamente exames oftalmológicos de rotina nos alunos da rede municipal de ensino, no Município de Clementina/SP.

Indica providências em realizar a pintura de sinalização e instalação de placa de "Pare" nas ruas Massato Kodama, Vereador Antônio Tedeschi e Maria Riquete Zandoná nos cruzamentos com as ruas João Árias e Antônio Basseto, no Município de Clementina-SP.

Indica providências em alterar ou remover o obstáculo localizado na Rua José Caximiro Xavier nº 345, Bairro Planalto, Clementina/SP.

Indica providências em realizar a manutenção nos postes de iluminação da academia ao ar livre na praça "Gildo Pardini" no Município de Clementina/SP.

Indica providências em adquirir uniformes para os Servidores Públicos Municipais.

Providências em montar uma equipe de poda de árvores, com os próprios funcionários da Prefeitura, concedendo a eles um curso de capacitação, adquirindo ferramentas e itens de segurança necessários para a realização das podas de árvores no Município de Clementina/SP.

Providências em criar um ponto de ônibus para estudantes no Residencial João Rodrigues Martinez no Município de Clementina/SP.

Providências em construir um sargetão (valeta) para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Basseto com a Juliano Sanches Vasques no Município de Clementina/SP.

Providências em realizar a pintura no solo e instalar placa de sinalização de "PARE' na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a CLM 050 no Município de Clementina-SP.

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade par as Agentes Comunitárias da Saúde, esclarecendo: - Qual é o política atual do município em relação ao pagamento do adicional de insalubridade para as Agentes Comunitárias de Saúde? - Como é determinado o grau de insalubridade a que os Agentes Comunitários de Saúde estão expostos?

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da utilização das Máquinas (escavadeira, retroescavadeira e motoniveladora) e caminhões basculantes: - Solicito o registro detalhado da quilimetragem dos caminhões basculantes e horas trabalhadas das máquinas durante os últimos dois anos.".

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantos funcionários estão com férias vencidas atualmente na Prefeitura? - Quais medidas estão sendo adotadas apra garantir que os funcionários possam usufruir de suas férias dentro do período determinado? - Solicito também uma lista com os nomes dos funcionários e quantidade de férias vencidas.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1. Lista de Serviços Oferecidos: inofrmar todos os serviços que atualmente são oferecedidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIMSA. 2. Custo Unitário de Cada Serviço: informar o detalhamento do custo unitário de cada seriço disponibilizado, essa informação é crucial para uma compreensão completa dos investimentos feitos em saúde em nosso município.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantas vagas existem para o cargo de motorista na Prefeitura? - Quantos motoristas existem na Prefeitura? - Existem concursos em aberto para o cargo de motorista? Se sim, quantas vagas e se pretende convocar candidatos habilitado.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o motivo pelo qual o apoio escolar ainda não foi iniciado no corrente ano letivo, esclarecendo: - Quais as razões para o atraso do apoio escolar neste ano letivo? - Quais as medidas previstas pelo Departamento de Educação para sanar a defasagem educacional dos alunos?

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Por que não foi realizado novo convênio com a Receita Federal para recebimento do ITR? Quais as razões específicadas para a não realização dem novo convênio do ITR? Quais os Planos ou medidas em andamento para resolver a situação e estabelecer um novo convênio?

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a previsão de construção de uma nova ponte na estrada municipal CLM 050, que liga o muniípio de Clementina ao Bairro Rural Córrego C.

Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito informações a respeito da previsão para se realizar a limpeza das áreas e terrnos de propriedade do Município, bem como se está sendo realizada a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem de limpeza.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo informações sobre quais providências foram tomadas acerca do problema do acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Libanês, conforme cópia da Indicação 03/2021 e do Requerimento 19/2021 anexos.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito do número de atestados médicos apresentados por funcionários da Prefeitura Municipal de Clementina no ano de 2023 e dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, especificando a quantidade por setor.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes infomações a respeito o Imposto Territorial Rural - IRT: - Seja fornecida uma relação das propriedades que estão pagando o Imposto Territorial Rural (IRT) no munípio.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção da iluminação da praça do Bairro Jardim Teodora (Praça da Bíblia).

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a alimentação escolar do município: - Seja fornecida uma lista detalhada dos alimentos e respectivas quantidades adquiridos pelo Departamento Municipal de Educação no ano de 2023.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre o motivo pelo qual ainda não forma retomadas as atividades no "Ginásio de Esportes Euclides Alves Gomes", neste município.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das ações realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: Quais ações foram realizadas pelo Departamento Municipal de Educação para garantir o cumprimento da Meta 6 do PNE?

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações e forneça cópias de documentos a respeito da energia elétrica das unidades de educação municipais: - Qual o estado de funcionamento dos sistemas fotovoltaicos de todas as unidades de educação do Município?

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da melhoria do acesso e da utilização do campo de grama sintética localizado no Bairro Planalto: - Existe a possibilidade de estender os horários de funcionamento do campo, permitindo maior utlilização pela comunidade?

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da frota da saúde (ambulâncias e demais veículos, inclusive os cedidos pelo hospital): Em que estado de conservação se encontra a frota de veículos da saúde?

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, requerendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletrônico do ponto até a presente data.