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Câmara de Clementina / SP
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Publicações Oficiais
Unidades Fiscais
UFM 2021
3,6787
UFM 2020
3,5267
UFM
3,4150
10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clementina
Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no valor de R$ 58.585,00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.450.000,00
Dá denominação oficial à praça localizada na rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, na cidade de Clementina/SP.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 63.454,14
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Regulamenta no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.260,21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00.
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de junho de 1.998, que institui o Plano de Carreira, vencimentos e salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.707, de 17 de março de 2.008 e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Valor de 327.417,61.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.337 de 09/12/2020.
Concede abono no Vale Alimentação.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Clementina.
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Clementina e regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.
Indicações
Providências em realizar pavimentação no trecho entre a Rua Rui Barbosa até o final do Cemitério da Consolação no município de Clementina/SP.
Providências em realizar o calçamento de nossas vias para pedestres, visando adequar mobilidade para os pedestres e deficientes físicos.
Providências no sentido de realizar a formação de área verde no Bairro Jardim Libanês, Rua João Guilherme altura do nº 700, juntamente com aparelhos de exercícios para a Terceira Idade e playground infantil.
Providências no sentido de mudar o local onde funciona a reciclagem, para o local onde funcionaria o matadouro no Município de Clementina/SP.
Providências em verificar junto ao Departamento Municipal de Saúde a criação de um centro de fisioterapia ambulatorial de pós Covid-19 no município de Clementina/SP.
Providências em verificar junto ao Departamento Municipal de Saúde a possibilidade de oferecer atendimento psicológico a todos os munícipes que vêm sofrendo direta e indiretamente os efeitos causados pela Covid-19.
Providências em construir um prédio (clubinho) para que os idosos, membros do grupo da melhor idade e veteranos de clementina possam realizar partidas de baralho (principalmente o truco), na rua Manoel Garcia Prieto, ao lado do número 250, Município de Clementina/SP.
Providências em disponibilizar um transporte para buscar os enfermeiros e técnicos de enfermagem que residem em nosso município e trabalham na cidade de Araçatuba.
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua José de Mattos Fonseca, próximo ao número 12, no Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Providência em realizar a compra de notebooks para uso dos professores da rede municipal de ensino deste município de Clementina.
Providências na implantação da Educação para Jovens e Adultos (EJA) no município de Clementina.
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, próximo ao número 63, no Bairro Planalto.
Providências em realizar a limpeza e manutenção no Cemitério Consolação, no Município de Clementina/SP.
Providências em viabilizar a iluminação da quadra localizada na Rua São Paulo, junto `a pista de skate, Município de Clementina/SP.
Providências em distribuir gratuitamente à população de Clementina, Kits de vitaminas para a prevenção da Covid-19.
Providências em disponibilizar a opção de pagamento on-line de taxas, tarifas e impostos municipais, firmando convênio com instituições bancárias que forneçam este tipo de serviço.
Providências em disponibilizar no site da Prefeitura Municipal os balancetes da Receita e Despesa da Associação Hospitalar de Clementina e do Lar de Amparo aos Idosos de Clementina/SP.
Providências em construir banheiros na pista de skate e na quadra poliesportiva do Loteamento Vasques, nesta cidade de Clementina-SP.
Providências no sentido de treinar os servidores municipais responsáveis pela poda das árvores de nossa cidade, para que possam realizar o manejo de forma adequada e com segurança.
Providências em construir sarjetões na esquina da Rua Juarez Pereira de Souza com a Rua Maria Riquete Zandoná, no Bairro Planalto II, nesta cidade de Clementina-SP.
Requerimentos
Solicita informações sobre o número do processo e o nome da parte nos processos trabalhistas impetrados pelos servidores públicos municipais contra a Prefeitura Municipal de Clementina.
Solicita informar qual o destino dado aos palanques de ferro que estavam no local onde funcionaria o matadouro municipal.
Solicitando informar qual o motivo pelo qual não está sendo cumprida a Lei Municipal 2.342 de 24 de março de 2021 que "Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal".
Solicita verificar a possibilidade de o atendimento da sala de radiologia funcionar em período integral, tanto no período da manhã quanto no da tarde.
Solicita informações sobre quais as quantidades de sacos de cimento, blocos e telhas eternit, que foram licitados e comprados no exercício de 2020. Quais as quantidades que foram utilizados no município no exercício de 2020 e de que forma são determinadas as quantidades que deverão ser licitadas e adquiridas pelo município.
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Le Municipal nº 2.336 de 09 de dezembro de 2020, que " Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Clementina/SP.
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e cumprir os protocolos de prevenção a Covid-19, sobretudo quanto às aglomerações, em nosso Município.
Solicita informações sobre o Processo Licitatório 18/2020.
Solicita informações sobre duas emendas parlamentares que ainda não chegaram no Município, uma do Deputado Jorge Tadeu Mudalem do ano de 2019, e a outra do Deputado Alexandre Leite no valor de duzentos e quarenta e cinco mil reais.
Providência em que seja solicitado ao Banco Santander, único banco responsável pela gestão da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Clementina, que mantenham seus caixas eletrônicos sempre abastecidos, e em funcionamento.
Informar a respeito dos recursos repassados pela União, vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, liberado pela Medida Provisória 990/20, de 09 de julho, tendo em vista que a lei prevê o prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos, caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.
Solicita a Prefeita para informar o número atual de servidores públicos do quadro permanente desse Poder Executivo, bem como, o número de servidores de servidores que exercem cargo em comissão e destes, quantos são servidores efetivos.
Solicita o motivo pelo qual não se contrata artistas renomados, em especial, cantores para as festividades deste Município.
Solicita que a prefeita informe de que maneira são realizadas as visitas da Assistente Social em nosso Município.
Solicita informação de como é procedido o agendamento de consultas médicas e exames especializados, solicitados pelos médicos deste município de Clementina-SP
Solicita a Prefeita informar se existe algum projeto para reformar o telhado da E.M.E.F Maria Conceição de Souza.
Solicita que informe o motivo pelo qual não foi solucionado o problema do acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme Arjonas no Bairro Libanês.
Solicita que informe o motivo pelo qual o fluxo de água no Bairro Planalto II está fraco.
Solicita a Prefeitura informações a respeito do motivo pelo qual não foi asfaltada, em sua totalidade,a Rua João Fernandes Guimarães, localizada no Bairro Jardim Paraíso, neste Município.
Solicita a Prefeita informações de que modo e quais critérios utilizados no cálculo do IPTU no município.
previsao do tempo
Clementina, 31 de julho de 2021
Mínima: 6 ºC
Máxima: 25 ºC
Índice UV: 6.0
Previsão para hoje (31 de julho de 2021)
Domingo (01 de agosto)
Min: 11 ºC
Max: 28 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Domingo (01 de agosto)
Segunda (02 de agosto)
Min: 13 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 7.0
Previsão para Segunda (02 de agosto)
Terça (03 de agosto)
Min: 14 ºC
Max: 26 ºC
IUV: 7.0
Previsão para Terça (03 de agosto)
Quarta (04 de agosto)
Min: 15 ºC
Max: 25 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Quarta (04 de agosto)
Quinta (05 de agosto)
Min: 14 ºC
Max: 25 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Quinta (05 de agosto)
Sexta (06 de agosto)
Min: 15 ºC
Max: 26 ºC
IUV: 6.0
Previsão para Sexta (06 de agosto)

Informativo Coronavírus

Seta
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