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Câmara de Clementina / SP
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UFM 2020
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UFM
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37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clementina
Projetos de Lei
"Concede abono no Vale-alimentação."
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00
Autoriza a celebração de termo de fomento com o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de termo de colaboração com a associação hospitalar de Clementina; Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,0 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2023.
Institui a campanha de prevenção ao suicídio denominada de "SETEMBRO AMARELO" no âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00
Dispõe sobre circulação e estacionamento de veículos no trecho da rua espírito santo, compreendido entre a rua Lázaro mariano até o entroncamento com a rua Gabriel José da Silva, no residencial João Rodrigues Martinez, Município de Clementina - SP e dá outras providências.
Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal n° 2.244 de 27 de setembro de 2017.
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercício 2022-2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais)."
"Abre Crédito Especial, no valor de R$ 838.607,51 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos)".
"Abre Crédito Especial, o valor de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais)".
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agente de controle de vetores e zoonoses, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho das atribuições do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz.
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina.
Indicações
Providências no sentido de criar o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), Cesta Verde, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de reformar e adequar os banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de reformar e adequar os banheiros do Recinto de Exposições Simpe Abike, no Município de Clementina.
Providências no sentido de realizar manutenção na guia de sarjeta na Rua João Francisco Vasques, altura do n°. 188, no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches próximo ao n°. 275, Município de Clementina/SP.
Providências no sentido instalar grades de proteção nos bueiros de nosso Município.
Providências no sentido de construir uma parede em frente aos banheiros da praça localizada no Conjunto Habitacional Antônio Guzzo, Clementina/SP.
Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos em geral e construção civil, para atender a demanda da população do nosso Município.
Providências no sentido de adquirir micro-ônibus com capacidade de no mínimo 30 lugares para ser utilizado no transporte de pacientes pelo Departamento Municipal de Saúde, do nosso Município.
Providências no sentido de construir sarjetão na Rua Luzia Figueredo Rizzato esquina com a Rua José Matos Fonseca, bem como outro transversal na Rua José Matos próximo ao campinho do Bairro Residencial Planalto, Clementina/SP. jogando água sentido a Rodovia.
Providências no sentido de recapear a Rua José Matos Fonseca, no Bairro Planalto, Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de determinar ao Departamento competente a realização de projeto que viabilize a construção de calçada de passeio, calçadão, próximo à Praça São João Batista, na Rua João Francisco Vasques, entre a Rua Paraná e Rua São Paulo no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de instalar caixa d'água, para o funcionamento de um sistema de irrigação do gramado do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, neste Município/SP.
Providências no sentido de construir uma ponte de alvenaria sobre o Córrego do Agrião, na estrada municipal CLM 477 que liga os Municípios de Clementina a Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo.
Providências no sentido de distribuir à população saco de lixo, a ser utilizado na coleta de materiais orgânicos e folhas.
Providências no sentido de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Vetores e Zoonoses conforme previstos na Emenda Constitucional n°. 120,
Providências no sentido de instalar relógio de ponto digital em todas repartições públicas do nosso Município.
Providências no sentido de disponibilizar um micro-ônibus para pacientes que necessitam realizar consultas e exames em outras cidades.
Providências no sentido de adequar para o próximo pagamento os vencimentos dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras conforme a Lei 14431/2022.
Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas João Árias próximo ao n°. 595, Godofredo Guimarães de Carvalho próximo ao n°. 211 no Bairro Residencial Planalto e na Rua Cridio Pardini próximo ao n°. 1080 no Residencial João Rodrigues Martinez, neste Município.
Requerimentos
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo que ensejou a demissão do professor Fernando Cesar de Albuquerque Galdeano, que ocupada o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Lazer deste Município. Estado de São Paulo.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, informar o motivo pelo qual não está sendo servida refeição aos alunos do Programa de Ensino Integral, que estudam das 14:00 às 21:00 bem como aos do período noturno, da E. E. Maria de Fátima Gomes Alves, Município de Clementina/SP.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, requer que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a construção de casas com a cessão do terreno pela prefeitura.
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a construção, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso município de Clementina, Estado de São Paulo, pela Rua Rui Barbosa.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde (UBS) deste município, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.
Requer a Exma. Srª. Pres da Associação Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho diária e semanal de todos os médicos que atendem nessa unidade de saúde, especificando, ainda, os horários de atendimento de cada médico.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado quais medidas estão sendo adotadas para suprir a escassez de funcionários no setor da educação do nosso município.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual está faltando medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde do nosso município.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado como está sendo feita a fiscalização das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder Público Municipal, tanto por servidores do quadro de funcionários, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execução da obra, informar se está sendo feita a notificação da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Estádio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.
Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER solicitando a manutenção e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.
Solicita cópia do contrato assinado com a empresa prestadora de serviço de poda de árvores no nosso Município.
Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.
Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.
Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo
Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.
Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.
Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.
Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.
Solicita esclarecimento sobre resposta.
previsao do tempo
Clementina, 27 de novembro de 2022
Mínima: 19 ºC
Máxima: 30 ºC
Índice UV: 13.0
Previsão para hoje (27 de novembro de 2022)
Segunda (28 de novembro)
Min: 18 ºC
Max: 27 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Segunda (28 de novembro)
Terça (29 de novembro)
Min: 18 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Terça (29 de novembro)
Quarta (30 de novembro)
Min: 20 ºC
Max: 31 ºC
IUV: 14.0
Previsão para Quarta (30 de novembro)
Quinta (01 de dezembro)
Min: 21 ºC
Max: 33 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Quinta (01 de dezembro)
Sexta (02 de dezembro)
Min: 22 ºC
Max: 33 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Sexta (02 de dezembro)
Sábado (03 de dezembro)
Min: 22 ºC
Max: 33 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Sábado (03 de dezembro)
Seta
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