Ir para o conteúdo

Câmara de Clementina / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Acesso Rápido
Banner Sic - Serviço de Informação ao Cidadão Banner Portal da Transparência Banner Ouvidoria Banner Webmail Banner Holerite On-line Banner Relatório de Gestão Fiscal Banner Relatório Siconfi
Publicações Oficiais
Unidades Fiscais
UFM 2021
3,6787
UFM 2020
3,5267
UFM
3,4150
15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Clementina
Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta, doação ou desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Altera a Lei Municipal nº 1.861/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outas providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 58.585,00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.450.000,00
Dá denominação oficial à praça localizada na rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, na cidade de Clementina/SP.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 63.454,14
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Regulamenta no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.260,21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00.
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de junho de 1.998, que institui o Plano de Carreira, vencimentos e salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.707, de 17 de março de 2.008 e dá outras providências.
Indicações
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Rui Barbosa, próximo ao número 249, São Paulo próximo ao número 563, Helena Cury Gibran, próximo ao número 372, Espírito Santo, próximo ao número 283 e João Candido dos Santos, próximo ao número 79, no Município de Clementina/SP.
Providências em que cada setor da Prefeitura seja catalogado bens não patrimoniados, de pequeno valor, constando a assinatura do responsável pelo setor, e de outro servidor, devendo o responsável informar ao Executivo a ocorrência de qualquer divergência, ou fato novo para as providências caso sejam necessárias.
Providências em instituir mão única ou proibir a circulação de veículos pesados na Rua João Francisco Vasques, no trecho entre o posto de combustível e a Associação Hospitalar no Município de Clementina/SP.
Providências em fazer a calçada do lado paralelo a rodovia, na Avenida Prefeito Aparecido Godas, no Município de Clementina/SP.
Providências em refazer o sarjetão (valeta), localizado na Rua 04 (quatro), no Bairro José Nardo no Município de Clementina/SP.
Providências no sentido de fazer sarjetões (valetas), na Rua João Árias, próximo ao número 650, e na esquina da Rua São Paulo com a Antônio Tedesqui no Município de Clementina/SP.
Providências em construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste Município de Clementina-SP.
Providências no sentido de realizar a instalação das placas com a denominação das ruas no Residencial Vasques, e reformar ou substituir as placas com a denominação das ruas do Bairro Planalto II em Clementina/SP.
Providências de verificar junto à CPFL possibilidade de instalar iluminação na Rua João Candido dos Santos, no trecho entre a Rua Luzia Figueiredo Rizzato e Rua Vereador Antônio Tedeschi, Bairro Planalto, Clementina/SP.
Providências em realizar pavimentação asfáltica na Rua João Fernandes Guimarães, próximo ao número 700 no Jardim Teodora, Município de Clementina.
Providências em refazer o sarjetão (valeta) localizado no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Kawamoto, em Clementina/SP.
Providências em realizar pavimentação no trecho entre a Rua Rui Barbosa até o final do Cemitério da Consolação no município de Clementina/SP.
Providências em realizar o calçamento de nossas vias para pedestres, visando adequar mobilidade para os pedestres e deficientes físicos.
Providências no sentido de realizar a formação de área verde no Bairro Jardim Libanês, Rua João Guilherme altura do nº 700, juntamente com aparelhos de exercícios para a Terceira Idade e playground infantil.
Providências no sentido de mudar o local onde funciona a reciclagem, para o local onde funcionaria o matadouro no Município de Clementina/SP.
Providências em verificar junto ao Departamento Municipal de Saúde a criação de um centro de fisioterapia ambulatorial de pós Covid-19 no município de Clementina/SP.
Providências em verificar junto ao Departamento Municipal de Saúde a possibilidade de oferecer atendimento psicológico a todos os munícipes que vêm sofrendo direta e indiretamente os efeitos causados pela Covid-19.
Providências em construir um prédio (clubinho) para que os idosos, membros do grupo da melhor idade e veteranos de clementina possam realizar partidas de baralho (principalmente o truco), na rua Manoel Garcia Prieto, ao lado do número 250, Município de Clementina/SP.
Providências em disponibilizar um transporte para buscar os enfermeiros e técnicos de enfermagem que residem em nosso município e trabalham na cidade de Araçatuba.
Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua José de Mattos Fonseca, próximo ao número 12, no Bairro Planalto, no Município de Clementina/SP.
Requerimentos
Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares através da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme prevê a Lei Municipal nº 2299 de 28/06/2019.
Solicita informações sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refeições nos exercícios de 2019 e 2020.
Solicita que o Executivo Municipal oficie à empresa de ônibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus ônibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo
Solicita que o atendimento ao público na farmácia do Centro de Saúde seja estendido até às vinte horas.
Solicita informar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do município de Clementina/SP.
Solicita informar quais providências foram tomadas em relação à execução do serviço solicitando na Indicação 03/2021, conforme cópia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.
Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 131, de 27/052009, detalhar, no Portal da Transparência, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, apresentando informações sobre o bem fornecido ou serviço prestado e disponibilizando a visualização do respectivo empenho.
Solicita esclarecimento sobre resposta.
Solicita informações sobre processo licitatório.
Solicita informações se houve alguma denúncia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no município de Clementina.
Solicita informações sobre as providências tomadas para implantação das duas linhas de transportes prometidas por ele, em reunião, a estes edis, que ora subscrevem, uma destinada aos trabalhadores da Santa Casa de Araçatuba e outra, com percurso local, como por exemplo, para o Residencial João Rodrigues Martinez.
Solicita informações sobre o número do processo e o nome da parte nos processos trabalhistas impetrados pelos servidores públicos municipais contra a Prefeitura Municipal de Clementina.
Solicita informar qual o destino dado aos palanques de ferro que estavam no local onde funcionaria o matadouro municipal.
Solicitando informar qual o motivo pelo qual não está sendo cumprida a Lei Municipal 2.342 de 24 de março de 2021 que "Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal".
Solicita verificar a possibilidade de o atendimento da sala de radiologia funcionar em período integral, tanto no período da manhã quanto no da tarde.
Solicita informações sobre quais as quantidades de sacos de cimento, blocos e telhas eternit, que foram licitados e comprados no exercício de 2020. Quais as quantidades que foram utilizados no município no exercício de 2020 e de que forma são determinadas as quantidades que deverão ser licitadas e adquiridas pelo município.
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Le Municipal nº 2.336 de 09 de dezembro de 2020, que " Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Clementina/SP.
Solicita que informe quais medidas estão sendo adotadas no sentido de fiscalizar e cumprir os protocolos de prevenção a Covid-19, sobretudo quanto às aglomerações, em nosso Município.
Solicita informações sobre o Processo Licitatório 18/2020.
Solicita informações sobre duas emendas parlamentares que ainda não chegaram no Município, uma do Deputado Jorge Tadeu Mudalem do ano de 2019, e a outra do Deputado Alexandre Leite no valor de duzentos e quarenta e cinco mil reais.
previsao do tempo
Clementina, 17 de outubro de 2021
Mínima: 19 ºC
Máxima: 27 ºC
Índice UV: 12.0
Previsão para hoje (17 de outubro de 2021)
Segunda (18 de outubro)
Min: 18 ºC
Max: 24 ºC
IUV: 12.0
Previsão para Segunda (18 de outubro)
Terça (19 de outubro)
Min: 15 ºC
Max: 28 ºC
IUV: 12.0
Previsão para Terça (19 de outubro)
Quarta (20 de outubro)
Min: 14 ºC
Max: 29 ºC
IUV: 13.0
Previsão para Quarta (20 de outubro)
Quinta (21 de outubro)
Min: 15 ºC
Max: 30 ºC
IUV: 12.0
Previsão para Quinta (21 de outubro)
Sexta (22 de outubro)
Min: 16 ºC
Max: 32 ºC
IUV: 12.0
Previsão para Sexta (22 de outubro)

Informativo Coronavírus

Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia