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"Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Cesta Verde no Município de Clementina e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas municipais da administração direta e indireta, efetivas, contratadas, comissionadas e secretárias municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências".

"Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Abre crédito especial no valor de R$ 60.000,00".

"Institui o Programa de Incentivo à Instação de Empresas no Município de Clementina e dá outras providências".

"Institui o Dia da Proclamação do Evangelho no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

"Institui a Marcha para Jesus no Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição do "Dezembro Verde" no Município de Clementina/SP, dedicado à campanha de conscientização, combate asos maus-tratos e abandono de animais e dá outras providências".

"Autoriza a desafetação da área institucional, para fins de área de construção de unidades habitacionais de interesse social".

"Abre crédito especial no valor de R$ 68.000,00".

"Altera a Lei Municipal nº 2.299, de 28 de junho de 2019".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.000,00".

"Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel".

"Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para a atração de novas empresas no Município de Clementina e dá outras providências".

"Dá denominação oficial à "unidade básica de saúde José Fausto Ferreira" a unidade básica de saúde localizada na (Rua São Paulo S/N)".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do 'teste do bafômetro' por todos os empregados públicos municipais no início da jornada e, de maneira esporádica, durante a jornada de trabalho e ao seu final, visando não só garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores municipais, como também daqueles que se utilizam do serviço público oferecido pela prefeitura".

"Dispõe sobre o vale -alimentação e dá outras providências".

"Abre crédito especial no valor de R$ 196.171,12".

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo".

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 691.107,00".

"Providências em realizar pagamento de ticket alimentação às servidoras do Lar de Amparo aos Idosos, nos mesmos moldes do benefício concedido às servidoras da Associação Hospitalar".

"Providências em analisar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança no Bairro Lauro Penteado".

"Providências em criar um ponto de ônibus nas proximidades do Conjunto Habitacional João Rodrigues Martines".

"Providências em avaliar a possibilidade de retomar o envio de profissionais do município ao Lar de Amparo aos Idosos, conforme era realizado na gestão anterior, sendo: profissional de nutrição e educador físico pelo menos 2 vezes por semana; médico do PSF 1 vez por semana; dentistas 2 vezes por mês; e inclusão de um profissional de artesanto para atividades com os idosos pelo menos 1 hora por semana".

"Providências em destinar uma área cercada e apropriada para estacionamento de ônibus e caminhões pertencentes a empresas estabelecidas no município".

"Providências em verificar a necessidade de instalação de novos playgrounds e a revitalização dos já existentes nas praças públicas do município".

"Providências em analizar a possibilidade de contratar segurança para atuar no Centro de Saúde e no Hospital de Clementina".

"Providênicas em reformar as instalações do recinto de rodeio "Simpe Abiko", nesta cidade".

"Providências no sentido de tomar providências legais cabíveis no sentido de trazer para o município da responsabilidade de administrar a via de acesso que liga a SP 425 e a zona urbana deste município".

"Providências em realizar ou solicitar para que sejam feitas melhorias do trecho do asfalto da via Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly".

"Providências em construir uma rampa de acesso na praça "São João" neste município".

"Providências em construir banheiro público e churrasqueira, na praça "Jeronimo Lucas Ribeiro (Jerominho)", localizada na Rua Goiás entroncamento com Manuel Garcia Pietro".

"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito nos seguintes locais: rua Crídeo Pardini próximo ao número 1040, rua Joaquim Carreto próximo ao número 1063, Rua Clementina Áreas Martins próximo ao número 1045, rua Adelino Joaquim de Souza próximo ao número 1026, na rua Gabriel José da Silva, após o entroncamento com a Joaquim Carreto, sem número, todas as vias no Município de Clem

"Providências em realizar um estudo técnico datalhado para avaliar as causas do acúmulo de água no final da rua Clementina Áreas Martins, com o objetivo de desenvolver soluções para melhorar o escoamento e eliminar o acúmulo de água parada".

"Providências no sentido que, em razão do ótimo relacionamento do atual Executivo deste município, com a sua principal empregadora, a Empresa Clealco Açucar e Álcool S/A, para pleitear junto a esta, que seja autorizada à Associação Hospitalar de Clementina, a proceder ao atendimento dos funcionários desta grande empresa, pelo plano de saúde que esta fornece a seus colaboradores, pleiteando a título de contrapartida, pelo uso das instalações

"Providências em realizar um estudo para a possível retirada dos blocos de concreto que atualmente compõem a rotatória localizada em frente à antiga prefeitura".

"Providências na padronização da pintura dos prédios públicos municipais com as cores da bandeira do município (amarelo, vermelho, branco). Os CEIMs, EMEF, EMEI, Projeo Guri, Espaço Amigo, a utilizarem principalmente as cores montessorianas (vermelho, amarelo e azul) usadas para que a criança aprenda a nomear e associar as cores, entre outras."

Providências em forncer a todos os servidores públicos municipais, uniforme padronizado, em quantidade e qualidade suficientes".

Providências em criar programas de incentivo à prática esportiva no município. O Objetivo é contratar profissionais para disponibilizar aulas gratuitas de diversas modalidades esportivas, bem como instituir uma bolsa atleta para aqueles que competem e representam o nosso município em outras localidades".

Providências no sentido de construir obstáculo, obedencendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito , na Rua Luzia Figueredo Rizzato próximo ao nº 559".

Moção de Aplausos.

Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO À VIDA

MOÇÃO DE APOIO - CORREIOS

Moção de Apoio

Moção 01/2018

Moção de Apoio.

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Pesar

Moção de Congratulação

Moção 05/2013

Moção 04/2013

Moção 03/2013

Moção 02/2013

Moção 01/2013

24/04/2018

"Reque ao Chefe do Poder Executivo que forneça informações sobre medidas para melhoria do transporte público e da frota de ônibus utilizados por trabalhadores e estudantes".

"Requer ao Chefe do Poder Executivo informar a respeito de situações envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Se os motoristas contratados pelo município possuem curso de transporte coletivo, se tiverem, se está atualizado? b) Se os motoristas de ambulância, possuem o curso de emergência e primeiros socorros, se tiverem, se está atualizado?

Requer, ouvido o douto plenário, informar 1 - Qual o saldo total deixado em caixa pela gentão anterior ao término do mandato, discriminando os valores de recurso próprio e valores oriundos de emendas parlamentares (estaduais e federais)?

Requer, ouvido o douto plenário, informar acerca de, quantos servidores foram admitidos nos cargos em comissão na gestão de 2021/2024 e quantos cargos comissionados foram preenchidos até o presente momento na gestão atual?

Requer, ouvido o douto plenário, informar a respeito de situações envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Qual o valor do endividamento dos muniícipes, junto ao departamento de água e esgoto? Em relação a esse valor, quais as providências estão sendo tomadas no sentido de resolver tal situação?

Requer, ouvido o douto plenário, informar acerca de, quantos servidores foram admitidos por concurso púbvlico, com carga horária de 44h por semana.

Requer, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão para a realização da manutenção dos aparelhos de ar-condicioonado das escolas e creches do município.

Requer, ouvido o douto plenário, considerando que, no local onde devereria funcionar o Matadouro Muncipal, se encontra instalada uma empresa, venho por meio deste requerer ao Execelentíssimo Prefeito deste Município, que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis: a) Qual a natureza do contrato que foi celebrado entre o município e a referida empresa que lá se encontra instalada?

Requer, ouvido o douto plenário, informar junto ao Centro de Controle de Zoonoses deste município, acerca da castração de cães e gatos no município.

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito de quem foi contratado, o regime de contratação, valores pagos as informações referentes às equipes de arbitragem que trabalharam e trabalharão no Campeonato Municipal de Futebol Amador de Clementina, "Rural".

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, considerando que a Associação Hospitalar de Clementina/SP recebeu no final do ano passado uma doação de um equipamento de raio-X de uma entidade particular, e que a nova administração do hospital optou por recusar a doação, venho por meio deste requerer ao Excelentissímo Prefeito deste Município, que solicite junto a Direção da Associação Hospitalar de Clementina, esclarecimentos sobre os motivos dessa d

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do pagamento do adicional de insalubridade par as Agentes Comunitárias da Saúde, esclarecendo: - Qual é o política atual do município em relação ao pagamento do adicional de insalubridade para as Agentes Comunitárias de Saúde? - Como é determinado o grau de insalubridade a que os Agentes Comunitários de Saúde estão expostos?

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da utilização das Máquinas (escavadeira, retroescavadeira e motoniveladora) e caminhões basculantes: - Solicito o registro detalhado da quilimetragem dos caminhões basculantes e horas trabalhadas das máquinas durante os últimos dois anos.".

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantos funcionários estão com férias vencidas atualmente na Prefeitura? - Quais medidas estão sendo adotadas apra garantir que os funcionários possam usufruir de suas férias dentro do período determinado? - Solicito também uma lista com os nomes dos funcionários e quantidade de férias vencidas.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1. Lista de Serviços Oferecidos: inofrmar todos os serviços que atualmente são oferecedidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde, CIMSA. 2. Custo Unitário de Cada Serviço: informar o detalhamento do custo unitário de cada seriço disponibilizado, essa informação é crucial para uma compreensão completa dos investimentos feitos em saúde em nosso município.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quantas vagas existem para o cargo de motorista na Prefeitura? - Quantos motoristas existem na Prefeitura? - Existem concursos em aberto para o cargo de motorista? Se sim, quantas vagas e se pretende convocar candidatos habilitado.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações sobre o motivo pelo qual o apoio escolar ainda não foi iniciado no corrente ano letivo, esclarecendo: - Quais as razões para o atraso do apoio escolar neste ano letivo? - Quais as medidas previstas pelo Departamento de Educação para sanar a defasagem educacional dos alunos?

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a previsão de construção de uma nova ponte na estrada municipal CLM 050, que liga o muniípio de Clementina ao Bairro Rural Córrego C.

Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito informações a respeito da previsão para se realizar a limpeza das áreas e terrnos de propriedade do Município, bem como se está sendo realizada a notificação dos proprietários das áreas particulares que necessitem de limpeza.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações: Por que não foi realizado novo convênio com a Receita Federal para recebimento do ITR? Quais as razões específicadas para a não realização dem novo convênio do ITR? Quais os Planos ou medidas em andamento para resolver a situação e estabelecer um novo convênio?