Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 91.514,62.

Data:

20/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 91.514,62 (noventa e um mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e dois centavos)".

Data:

20/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Data:

19/09/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022".

Data:

19/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.

Data:

12/09/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações se o município realizou o cadastro no Programa de Inovação Educação Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementação o muncípio se encontra (indução,...

Data:

06/09/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações sobre o atual status da regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Município, como segue:1) Por que, mesmo após o repasse dos recursos da...

Data:

06/09/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a ausência das carpas...

Data:

06/09/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar ampla reforma e revitalização em todos os playgrounds existentes no Município, incluindo a instalação de brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como elaborar um plano de instalação de plaugrounds em cada bairro com...

Data:

04/09/2023

Número:

50/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Vilma Menezes Pardini (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de adquirir caçambas de coletas de entulhos e galhos de pode de árvores no Município de Clementina.

Data:

04/09/2023

Número:

47/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

"Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Clementina/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal n° 12.527/2011"

Data:

18/08/2023

Número:

2/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Data:

15/08/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024, e dá outras providências.

Data:

15/08/2023

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Data:

14/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre a atualização do plano plurianual - Exercícios 2022-2025.

Data:

14/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de instalar câmeras nas entradas, saídas e em alguns pontos estratégicos desta cidade de Clementina.

Data:

08/08/2023

Número:

44/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Clementina-SP.

Data:

07/08/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informar de que maneira vem ocorrendo as Renúncias Fiscais em nosso município e por que há uma discrepância tão grande nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o porquê não estão disponíveis para download em pdf as informações constantes na aba Portal da...

Data:

07/08/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Informar; 1 Se o município tem planos ou pretende aumentar o repasse para as entidades do Terceiro Setor, tais como a Associação Hospitalar e o Lar de Amparo ao Idoso, visando possibilitar que essas instituições também forneçam aumento salarial e seus servidores, caso negativo...

Data:

07/08/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Data:

04/08/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providencias.

Data:

04/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Data:

03/08/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e dá outras providências.

Data:

03/08/2023

Número:

11/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Clementina - SP.

Data:

12/07/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Data:

05/07/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Data:

05/07/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido oferecer aulas gratuitas de hidroginástica para os munícipes da nossa cidade.

Data:

27/06/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de fazer um estudo/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos salários para todos os funcionários públicos municipais, inclusive do magistério municipal.

Data:

27/06/2023

Número:

42/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Município, Estado de São Paulo.

Data:

27/06/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima no município de Clementina - SP.

Data:

27/06/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, em frente ao Núcleo de Promoção Social Espaço Amigo, localizado na Rua Alagoas n°. 386, no Município de Clementina - SP.

Data:

27/06/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de estabelecer dia e horário para a coleta de entulho proveniente da poda de árvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via pública e fixar multa em caso descumprimento.

Data:

27/06/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerem ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informar; 1) O motivo pelo qual não está sendo pago o adicional de insalubriidade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias deste município, bem como a previsão para...

Data:

26/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Informar o motivo pelo qual não foi concretizada a doação de uma área que se encontra na posse do município há muitos anos e foi utilizada para alargamento da Av. Yossef Ismail Mansour, consoante na Lei Muncipal n° 2.292, de 01 de março de 2019.

Data:

21/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar manutenção na iluminação da praça Professora Elza Ferreira Minhoto localizada próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina.

Data:

13/06/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

12/06/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

12/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informar se o nosso Município está cadastrado na plataforma TRANSFEREGOV, no PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC, no PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL e no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.

Data:

07/06/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Informar quais medidas estão sendo adotadas para a regularização do piso da enfermagem.

Data:

07/06/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Acrescenta Art. 117- A à Lei Orgânica do Município de Clementina - SP.

Data:

07/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

José Alexandre Zanini (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Data:

05/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).

Data:

05/06/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de estabelecer neste município, o pagamento da tarifa de água por meio de débito automático em conta.

Data:

23/05/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada próxima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.

Data:

23/05/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Data:

15/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).

Data:

15/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)