Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Data:

24/11/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 40/2023 que "Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".

Data:

24/11/2023

Número:

23/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

ESUP - Emenda Supressiva

Ementa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2023.

Data:

23/11/2023

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

EIMP - Emenda Impositiva

Ementa Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 36/2023.

Data:

23/11/2023

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor), Gilberto Bento Basseto (Autor), Jair de Lima (Autor), José Alexandre Zanini (Autor), José Francisco Lima Filho (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Votado

EIMP - Emenda Impositiva

Ementa Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2023.

Data:

23/11/2023

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor), Gilberto Bento Basseto (Autor), Jair de Lima (Autor), José Alexandre Zanini (Autor), José Francisco Lima Filho (Autor), Juliano Peres Galhardo (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura pública.

Data:

22/11/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei nº 39/20023 que " Autoriza o Executivo Municipal a recebere escritura pública".

Data:

22/11/2023

Número:

22/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUER, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações e esclarecimentos em resposta ao requerimento nº 24/2023 a respeito do Clube das Paineiras: - Considerando as informações fornecidas sobre...

Data:

14/11/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre os espaços disponíveis para a instalação de novas empresas em nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes informações: - Seja fornecida uma...

Data:

14/11/2023

Número:

39/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a distribuição de cestas básicas e o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). - Qual a quantidade de cestas básicas...

Data:

14/11/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal acerca da Iluminação Pública do Município: - Quais medidas imediatas foram adotadas para corrigir as...

Data:

14/11/2023

Número:

37/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações acerca das medidas que serão adotadas para solucionar o problema referente ao acumulo de água no final da Rua Maria Riquete Zandoná, no Bairro...

Data:

14/11/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido reformar o campo de bocha localizado no centro de lazer José de Lima Pereira no Município de Clementina - SP.

Data:

14/11/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a construção de uma praça, localizada na Rua Goiás esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, em um terreno que alegam ser de propriedade privada,...

Data:

14/11/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Dá Denominação Oficial a Praça localizada na Rua Goiás, esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, centro, no Município de Clementina/SP.

Data:

06/11/2023

Número:

38/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de construir ciclovias no Município de Clementina, Estado de São Paulo.

Data:

24/10/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que, tendo-se em vista indicação n°17/2021 do Nobre Vereador Gilberto Bento Basseto sobre a ampliação do horário de funcionamento da farmácia da UBS de nosso município e o...

Data:

24/10/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre os serviços de assessoria e consultoria contratados pelo município dos anos de 2022 e 2023, requerendo também que sejam prestadas as seguintes...

Data:

24/10/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Qual o motivo da construção de camarotes no recinto de rodeio? - Qual o valor da obra? - O projeto foi aprovado pelo Corpo de...

Data:

24/10/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, querendo que seja fornecida a essa casa de Leis cópia Integral do contrato entre o Município de Clementina e a empresa Cambraleite Locadora de...

Data:

24/10/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida cópias do espelho do ponto eletrônico, dos servidores municipais, que trabalham no Paço Municipal, querendo que sejam enviados os espelhos da data em...

Data:

24/10/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair de Lima (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO À VIDA

Data:

10/10/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Poder Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de se construir novo velório municipal, próximo ao cemitério deste Município de Clementina - SP, reiterando o pedido constante na Indicação n°. 51/2021, do nobre vereador Jair de Lima.

Data:

10/10/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo reiterando o Requerimento n°10/2023 para informar o motivo pelo qual está novamente havendo um desabastecimeento de medicamentos, especialmente, os referentes à depressão e...

Data:

09/10/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quais os exames são disponibilizados pelo município para a população. - Qual o número de pacientes na fila de espera para realização...

Data:

09/10/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Tendo em vista que o município não possui no quasdro de funcionários Fonoaudiólogo e Psicopedagogo, requer seja informado como estão...

Data:

09/10/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setento e cinco mil reais)

Data:

09/10/2023

Número:

37/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setento e cinco mil reais)

Data:

09/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2024.

Data:

29/09/2023

Número:

36/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2024."

Data:

29/09/2023

Número:

20/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de avaliar a possibilidade de instalar uma quadra de vôlei ou beach tennis, instalar bancos, bem como alocar recursos para a construção de uma pista de atletismo próximo ao mini campo de futebol e do playground localizados no Residencial Planalto no...

Data:

26/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de construir obstáculos, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, nas Ruas Massato Kodama, Rua Vereador Antônio Tedeschi, Rua Maria RIqueti Zandoná e Rua Juliano Sanches Vasques no trecho onde foi realizada a pavimentação no...

Data:

26/09/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de recapear as Ruas João Fernandes Guimarães e Salvador Galhardo Filho, no Bairro Jardim Theodora Município de Clementina/SP.

Data:

26/09/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Juliano Peres Galhardo (Autor)

Respostas

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00.

Data:

25/09/2023

Número:

35/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais)".

Data:

25/09/2023

Número:

19/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dá Denominação Oficial ao Centro Poliesportivo localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, esquina com a Rua Cornélio dos Santos, n°. 1000, bairro residencial Planalto, no Município de Clementina/SP.

Data:

21/09/2023

Número:

33/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Jair de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá Denominação Oficial a Quadra Poliesportiva localizada na rua João Árias, no conjunto habitacional Nicolau Vasques, no Município de Clementina/SP.

Data:

21/09/2023

Número:

32/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 91.514,62.

Data:

20/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 91.514,62 (noventa e um mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e dois centavos)".

Data:

20/09/2023

Número:

17/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Data:

19/09/2023

Número:

34/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022".

Data:

19/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Dispõe sobre o procedimento para instalação de insfraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

16/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

18/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências.

Data:

18/09/2023

Número:

15/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Providências no sentido de adquirir área e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemitério da Consolação, neste Município, Estadp de São Paulo.

Data:

12/09/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Edson Rodrigues Gomes (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações se o município realizou o cadastro no Programa de Inovação Educação Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementação o muncípio se encontra (indução,...

Data:

06/09/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, solicitar informações sobre o atual status da regularização do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Município, como segue:1) Por que, mesmo após o repasse dos recursos da...

Data:

06/09/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a ausência das carpas...

Data:

06/09/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor), Vilma Menezes Pardini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar ampla reforma e revitalização em todos os playgrounds existentes no Município, incluindo a instalação de brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como elaborar um plano de instalação de plaugrounds em cada bairro com...

Data:

04/09/2023

Número:

50/2023

Situação:

Retirado

Autor:

Vilma Menezes Pardini (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor)