Câmara de Clementina / SP

REQ - Requerimentos

"Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito do comércio ambulante no Município de Clementina: 1 . Quantos ambulantes estão atualmente cadastrados e autorizados a exercer atividades no...

Data:

16/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de solicitar ao setor competente da administração a realização de estudos par a ampliação da quantidade de boxes comerciais no prédio do Terminal Rodoviário deste Municíipio de Clementina".

Data:

16/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de Instalar coberturas no estacionamento de carros dos professores na escola E.M.E.F. Maria Conceição de Souza em Clementina/SP".

Data:

16/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar ventiladores nos vestiários do Estádio Municipal "Francisco Rodrigo Martinez" em Clementina/SP".

Data:

16/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Empreende Mulher - PEM no Município de Clementina - SP".

Data:

10/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação do programa "Mulher - sua saúde, seus direitos", no âmbito do Município de Clementina-SP".

Data:

10/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de departamento e empregos e dá outras providências".

Data:

10/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Crédito especial no valor de R$ 24.000,00".

Data:

10/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 22/2026.

Data:

10/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 21/2026.

Data:

10/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar construção de um obstáculo/redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel L. Alberto, nas prosimidades do nº 519".

Data:

09/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido da realização de serviços de restauração e revitalização da praça localizada na Rua Paraná, especialmente na área destinada aos aparelhos de gisnástica, bem como a manutenção e substituição das luminárias que se encontram deterioradas".

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que seja realizada a demarcação e a devida sinalização de área destinada ao ponto de embarque e desembarque de transporte escolar, em local utilizado pelos estudantes do município".

Data:

09/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de aumentar a quantidade de aparelhos de exercícios físicos e realizar a manutençõo/conserto dos equipamentos já existentes na quadra coberta localizada na Rua João Áreas, Residencial Planalto, neste Município de Clementina/SP".

Data:

09/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações , por intermédio do Departamento Municipal de Educação: 1. Qual a previsão legal ou normativa que fundamenta eventual obrigatoriedade ou direcionamento...

Data:

09/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.520,00".

Data:

09/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 1.265.200,00".

Data:

09/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 20/2026.

Data:

09/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 19/2026.

Data:

09/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da obra de construção da Unidade Básica de Saúde deste Município de Clementina: 1. Qual o atual estágio de execução da referida obra? 2. Qual o...

Data:

04/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a adoção da seguinte medida: Criação do Programa Municipal de Fornecimento de Próteses Dentárias para Pessoas de baixa renda.

Data:

24/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a construção de um quiosque na Praça das Flores, no local onde anteriormente funcionava o trailer do Sr. Antônio."

Data:

24/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 17/2026.

Data:

23/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Clementina, revoga a Lei nº 2.451, de 27 de março de 2024 e dá outras providências".

Data:

23/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 782.751,54".

Data:

23/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o vale-alimentação e dá outra providências".

Data:

20/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Ecaminha o Projeto de Lei 16/2026.

Data:

20/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Clementina, das informações relativa aos cargos comissionados e dá outras providências".

Data:

19/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação de gratificação para servidores efetivos designados como membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Município de Clementina e dá outas providências".

Data:

10/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

10/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 14/2026.

Data:

10/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 13/2026.

Data:

10/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo".

Data:

09/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2026".

Data:

09/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice - Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2026".

Data:

09/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos".

Data:

09/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Município de Clementina a celebrar convênio e termos aditivos com o Município de Birigui, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências".

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 09/2026.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 08/2026.

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Clementina - SP e dá outras providências".

Data:

06/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Clementina - SP e dá outras providências".

Data:

06/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Como está sendo utilizado o recurso federal repassado anualmente pelo Ministério da Saúde ao Município, destinado à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias,...

Data:

06/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Quantas empresas de assessoria foram contratadas pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2025 e 2026. 2. Relação nominal das empresas contratadas, discriminando: a) objeto de cada contrato; b) valor...

Data:

06/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 69.009,26".

Data:

06/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 05/2026.

Data:

06/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Quais providências estão sendo tomadas ou já foram adotadas pelo Poder Executivo Municipal para a efetiva aplicação do descongelamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores públicos...

Data:

05/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações oficiais: 1. Qual a real necessidade de encaminhar veículos da frota municipal para conserto e manutenção em outra cidade, tendo em vista a existência de oficinas mecânicas instaladas no Município de Clementina aptas à...

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de realizar estudo para verificar a possibilidade de instituir o pagamento de diária ou ajuda de custo em valor fixo aos servidores do Município de Clementina que, no exercício de suas funções, necessitam se deslocar para fora do Município de Clementina...

Data:

05/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 2.882.466,34".

Data:

03/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 716.113,00".

Data:

03/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado