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Câmara de Clementina / SP
Legislação
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AUTOR:
1175 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2319
Data
15/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 431.612,06.

Opção:
Número
2318
Data
15/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 351.794,87.

Opção:
Número
2317
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 97.757,88.

Opção:
Número
2316
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores do legislativo.

Opção:
Número
2315
Data
11/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do subsídio da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2020.

Opção:
Número
28
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Comissão de Finanças e Orçamento
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2017.

Opção:
Número
27
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.

Opção:
Número
2314
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Opção:
Número
2313
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 308.169,13.

Opção:
Número
2312
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.

Opção:
Número
2311
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2310
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Opção:
Número
2309
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 350.098,70.

Opção:
Número
2308
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Ronei Fernandes de Lima
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do artigo 19 e seu parágrafo único da Lei nº 1.210, de 01 de novembro de 1993.

Opção:
Número
2307
Data
09/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito Especial no valor de R$ 338.077,64.

Opção:
Número
2306
Data
04/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Ronei Fernandes de Lima
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do artigo 15 da Lei nº 2.285, de 03 de janeiro de 2019.

Opção:
Número
2305
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2304
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercício 2018-2021.

Opção:
Número
2303
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Instrumento Técnico, Integrante da Lei Municipal nº 2.152, de 13 de agosto de 2014.

Opção:
Número
26
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.

Opção:
Número
2302
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar - reforço de dotação.

Opção:
Número
2301
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 250.000,00.

Opção:
Número
2300
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.042/2012 de 12 de dezembro de 2012, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Número
2299
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Clementina e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Clementina-SP, e dá outras providências.

Número
2298
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.322 de 20 de agosto de 1997.

Número
2297
Data
30/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.680,13

Opção:
Número
2296
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE DOTAÇÃO.

Opção:
Número
2295
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.899,19.

Opção:
Número
2294
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera inciso e parágrafo da Lei Municipal nº 1.606/2005 e revoga a Lei Municipal nº 2077/2013.

Número
2293
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria vaga de emprego no quadro de pessoal.

Número
2292
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal receber área de terra, através de escritura pública de doação.

Número
2291
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Clementina, através do Departamento Municipal de Saúde, a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "pró santa casa II", conforme plano operativo elaborado e dá outras providências.

Número
2290
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências.

Número
2289
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cessão de estagiário para órgão público.

Número
2288
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do subsídio da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2019.

Número
2287
Data
28/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do Legislativo e reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Legislativo.

Número
2286
Data
13/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de vencimentos e do vale alimentação aos servidores municipais ativos e inativos

Número
2285
Data
03/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina

Número
2284
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – REFORÇO DE DOTAÇÃO

Número
2283
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Municipal Especifico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clementina e dá Outras Providências.

Número
2282
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.

Número
2281
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Número
2280
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 155.680,13.

Número
2279
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima receita e fixa despesa do Município de Clementina para o exercício de 2019

Número
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2016

Opção:
Número
2278
Data
10/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$35.000,00

Número
2277
Data
10/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito adicional suplementar- Reforço de dotação.

Número
2276
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$35.00,00

Número
2275
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências.

Número
2274
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual-exercício de 2018-2021

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