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Câmara de Clementina / SP
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1360 atos encontrados
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências".
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - exercícios 2022-2025".
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$70.000,00".
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 440.000,00".
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.370,79".
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 72.000,00".
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a Lei nº 2.34, de 8 de abril de 2021".
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 487.574,03".
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 66.557,87".
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00".
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.774,56".
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436 de 15/12/2023".
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável".
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".
Nº 2471
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, e dá outras providências".
Nº 2470
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui no Município de Clementina a semana do mutirão do emprego a ser realizada anualmente a partir de 1 de maio".
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Município de Clementina".
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Institui o Programa Empreende Clementina de qualificação do microempreendedor de baixa renda".
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00".
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor R$ 883,93".
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 88.000,00".
Nº 2464
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Altera o inciso I do artigo 9º e o artigo 10 da Lei Municipal nº 2.191, de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina".
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do município de Clementina/SP".
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do programa Município Sustentável-ODS em ação e dá outras providências correlatas".
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00".
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Disciplina diretrizes para implantação do "Abril Azul" no âmbito do Município de Clementina/SP.
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Extingue o cargo de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00".
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito especial no valor de R$ 80.046,00".
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispões sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública, direta e indireta, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher".
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00".
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera jornada de trabalho para os empregos de engenheiro agrônomo, médico veterinário e engenheiro civil".
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revisa e corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos".
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Define o valor do Vale-Alimentação e dá outras providências".
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP".
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo".
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2024".
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Clementina - SP, para o ano de 2024".
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 182.244,60".
Nº 2446
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 126.000,00".
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00".
Nº 2444
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.000,00."
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 214.137,70."
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito especial no valor de R$ 12.926,00."
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