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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1016 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2016

Opção:
Número
24
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para o Gozo de Férias

Opção:
Número
23
Data
10/04/2018
Tipo
Emendas LOM
Situação
Ementa
Altera a Redação do Artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo. Poder

Opção:
Número
2266
Data
15/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00

Opção:
Número
2265
Data
15/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2264
Data
15/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Proíbe a Circulação nas Vias Públicas do Município de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso Público, de Cães das Raças Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Raças Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Comprovada. Poder

Opção:
Número
26
Data
13/03/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Clementina a Firmar Convênio com Instituições Financeiras Privadas Objetivando a Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores e Vereadores.

Opção:
Número
2263
Data
28/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina.

Opção:
Número
2262
Data
28/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2261
Data
15/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale-Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.

Opção:
Número
2260
Data
15/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do . Poder

Opção:
Número
2259
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Circulação e Estacionamento de Veículos nas Ruas João Árias e João Rufino Gomes, no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques e nas Ruas Shin Iti Abiko e Cornélio dos Santos, no Município de Clementina-SP e dá Outras Providências. Poder

Opção:
Número
2258
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.249 de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2257
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera o Parágrafo 2º e 3º do Artigo 4º do Capítulo II da Lei Municipal nº 2086, de 12 de setembro de 2013.

Opção:
Número
2256
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Regulamenta as Férias e o Décimo Terceiro Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências. Poder

Opção:
Número
23
Data
12/12/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2015. Poder

Opção:
Número
22
Data
12/12/2017
Tipo
Emendas LOM
Situação
Ementa
Altera o inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Clementina-SP. Poder

Opção:
Número
2255
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2018.

Opção:
Número
2254
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.

Opção:
Número
2253
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, o Mês NOVEMBRO AZUL, Dedicado a Ações de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Poder

Opção:
Número
2252
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama Denominado Mundialmente de OUTUBRO ROSA no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá Outras Providências. Poder

Opção:
Número
21
Data
28/11/2017
Tipo
Emendas LOM
Situação
Ementa
Altera a Redação do artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo. Poder

Opção:
Número
2251
Data
26/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Municipal a Instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore e dá Outras Providências. Poder

Opção:
Número
2250
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação, Ambiental do Município de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2249
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui a Obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos Nos Novos Loteamentos, Parcelamentos de Solo, Prédios, Locais e Instalações Públicas Próprias e no Viário Carroçável, em Áreas Consolidadas ou não, do Município de Clementina, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2248
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2247
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Clementina a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDF, Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
Número
2246
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2018, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2245
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2018/2021 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2244
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2016.

Opção:
Número
2241
Data
23/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Revogação de Lei Municipal.

Opção:
Número
2243
Data
21/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Objetivando a instalação, Manutenção e Funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Opção:
Número
2242
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2240
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Responsabilidades do Loteador Quanto aos Empreendimentos Imobiliários e Loteamentos do Município.

Opção:
Número
2239
Data
23/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera o Artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de junho de 1.998, que Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. Poder

Opção:
Número
Data
23/08/2017
Tipo
Parecer
Situação
Ementa
"Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2015"

Opção:
Número
2238
Data
12/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Objetivando a Implantação e Desenvolvimento do Programa + ESPORTE SOCIAL.

Opção:
Número
25
Data
11/04/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Altera Dispositivo da Resolução nº 12, de 12 de Março de 2.008.

Opção:
Número
2237
Data
15/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 22.080,00.

Opção:
Número
2236
Data
15/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com a AMA - Associação de Amigos do Autista e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2235
Data
02/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 186.973,63.

Opção:
Número
2234
Data
02/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera, Acrescenta, Revoga Incisos e Parágrafos das Leis Municipais nºs. 1.371/98, 1.372/98, 1.384/98 e 1.588/2.004, que Dispõem Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Opção:
Número
24
Data
01/03/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2233
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale Alimentação Concedido aos Servidores do . Poder

Opção:
Número
2232
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.

Opção:
Número
2231
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.

Opção:
Número
2230
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2229
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2228
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
22
Data
14/12/2016
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2014. Poder

Opção:
Número
2227
Data
01/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2226
Data
23/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2225
Data
23/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2017.

Opção:
Número
2224
Data
28/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2223
Data
28/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 52.713,27.

Opção:
Número
2222
Data
28/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2017, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
21
Data
28/09/2016
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias. Poder

Opção:
Número
2221
Data
14/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2017.

Opção:
Número
Data
31/08/2016
Tipo
Parecer
Situação
Ementa
"Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2014"

Opção:
Número
2220
Data
24/08/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera e Acrescenta Incisos a Artigo da Lei Municipal nº 1.210, de 01 de Novembro de 1.993, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal.

Opção:
Número
23
Data
23/08/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Altera Denominação de Cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina-SP.

Opção:
Número
22
Data
09/08/2016
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Acrescenta Requisito para Investidura nos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina-SP.

Opção:
Número
2219
Data
01/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Opção:
Número
2218
Data
14/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio de suas Secretarias.

Opção:
Número
2217
Data
11/05/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial à Rua Projetada B Localizada no Loteamento Residencial Planalto II, no Município de Clementina/SP, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2216
Data
27/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o a Receber Doação de Valores, Bens Móveis e Imóveis e Serviços e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2215
Data
04/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do .

Opção:
Número
2214
Data
04/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2016 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2213
Data
04/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2016 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2212
Data
28/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar de Clementina, Objetivando a Prestação de Serviços Médicos no Centro de Saúde de Clementina.

Opção:
Número
2211
Data
24/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.329,97.

Opção:
Número
2210
Data
24/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00.

Opção:
Número
2209
Data
11/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera Inciso, Artigo e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.210, de 01 de novembro de 1.993, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal.

Opção:
Número
2208
Data
11/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.

Opção:
Número
20
Data
11/02/2016
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2013.

Opção:
Número
Data
14/12/2015
Tipo
Parecer
Situação
Ementa
Município: Clementina. Contas anuais do exercício de 2013. Ensino: 27,35%. FUNDEB: 100%. Magistério: 69,28%. Pessoal: 43,26%. Execução Orçamentária: Superávit de 3,47%. Parecer Favorável à aprovação das contas da Prefeitura. Votação unânime..

Opção:
Número
2207
Data
09/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui no Município de Clementina a Contribuição de Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2206
Data
09/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2205
Data
09/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2204
Data
09/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2203
Data
25/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2202
Data
25/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2016.

Opção:
Número
2201
Data
12/11/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial à Praça Localizada Entre as Ruas Rui Barbosa, Espírito Santo e Salvador Galhardo Filho, no Residencial Ceci, em Clementina/SP.

Opção:
Número
2200
Data
28/10/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
19
Data
28/10/2015
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias.

Opção:
Número
2199
Data
23/09/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2016, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2198
Data
23/09/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a Cessão ou Permissão de uso de Imóvel de Propriedade do Município e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2197
Data
23/09/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2196
Data
09/09/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2016.

Opção:
Número
2195
Data
26/08/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 45.000,00.

Opção:
Número
2194
Data
26/08/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Opção:
Número
2193
Data
26/08/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 165.750,00.

Opção:
Número
2192
Data
26/08/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Limpeza e Conservação de Terreno Localizados no Perímetro Urbano do Município e dá Outras Providências.

Opção:
Número
21
Data
26/08/2015
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Opção:
Número
02
Data
14/07/2015
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ementa
Lei Orgânica

Opção:
Número
2191
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Clementina.

Opção:
Número
2190
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial à Praça Localizada entre a Rua Gregório Rodrigues Martinez e Avenida Prefeito Aparecido Godas, Próximo ao Conjunto Habitacional José Nardo, em Clementina/SP.

Opção:
Número
2189
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial ao Centro Odontológico Localizado na Rua Culto á Ciência nº 35, na Cidade de Clementina/SP.

Opção:
Número
2188
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá Denominação Oficial à Praça Localizada nas Ruas Espírito Santo e Kawamoto na Cidade de Clementina/SP.

Opção:
Número
2187
Data
10/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina.

Opção:
Página:
endereço
Endereço
Rua Bahia, 159 - Centro
CEP: 16250-000
telefone
Telefone
(18) 3658-1431
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