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ABR
10
Próxima Sessão
Sexta, 10 de abril
Horário: 19h30

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Câmara de Clementina / SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1173 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
28
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Comissão de Finanças e Orçamento
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2017.

Opção:
Número
27
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.

Opção:
Número
2314
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.

Opção:
Número
2313
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 308.169,13.

Opção:
Número
2312
Data
17/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.

Opção:
Número
2311
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2020.

Opção:
Número
2310
Data
27/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Opção:
Número
2309
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 350.098,70.

Opção:
Número
2308
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Ronei Fernandes de Lima
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do artigo 19 e seu parágrafo único da Lei nº 1.210, de 01 de novembro de 1993.

Opção:
Número
2307
Data
09/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito Especial no valor de R$ 338.077,64.

Opção:
Número
2306
Data
04/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Ronei Fernandes de Lima
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do artigo 15 da Lei nº 2.285, de 03 de janeiro de 2019.

Opção:
Número
2305
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2304
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercício 2018-2021.

Opção:
Número
2303
Data
25/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Instrumento Técnico, Integrante da Lei Municipal nº 2.152, de 13 de agosto de 2014.

Opção:
Número
26
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.

Opção:
Número
2302
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar - reforço de dotação.

Opção:
Número
2301
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no valor de R$ 250.000,00.

Opção:
Número
2300
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.042/2012 de 12 de dezembro de 2012, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Número
2299
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Clementina e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Clementina-SP, e dá outras providências.

Número
2298
Data
12/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.322 de 20 de agosto de 1997.

Número
2297
Data
30/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.680,13

Opção:
Número
2296
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORÇO DE DOTAÇÃO.

Opção:
Número
2295
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.899,19.

Opção:
Número
2294
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera inciso e parágrafo da Lei Municipal nº 1.606/2005 e revoga a Lei Municipal nº 2077/2013.

Número
2293
Data
13/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria vaga de emprego no quadro de pessoal.

Número
2292
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal receber área de terra, através de escritura pública de doação.

Número
2291
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Clementina, através do Departamento Municipal de Saúde, a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto "pró santa casa II", conforme plano operativo elaborado e dá outras providências.

Número
2290
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências.

Número
2289
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cessão de estagiário para órgão público.

Número
2288
Data
01/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do subsídio da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2019.

Número
2287
Data
28/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do Legislativo e reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Legislativo.

Número
2286
Data
13/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de vencimentos e do vale alimentação aos servidores municipais ativos e inativos

Número
2285
Data
03/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina

Número
2284
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – REFORÇO DE DOTAÇÃO

Número
2283
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Municipal Especifico dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clementina e dá Outras Providências.

Número
2282
Data
12/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.

Número
2281
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Número
2280
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 155.680,13.

Número
2279
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima receita e fixa despesa do Município de Clementina para o exercício de 2019

Número
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2016

Opção:
Número
2278
Data
10/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$35.000,00

Número
2277
Data
10/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito adicional suplementar- Reforço de dotação.

Número
2276
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$35.00,00

Número
2275
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências.

Número
2274
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do plano plurianual-exercício de 2018-2021

Número
2273
Data
20/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$26.822,00

Número
24
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para o Gozo de Férias

Opção:
Número
2272
Data
12/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$335.479,45

Número
2271
Data
12/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito adicional suplementar - Reforço de dotação

Número
2270
Data
29/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito especial no valor de R$230.000,00

Número
2269
Data
20/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargo de assessor parlamentar, de provimento em comissão, no quadro de servidores da câmara municipal.

Número
2268
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre credito suplementar- reforço de dotação

Número
2267
Data
27/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nasce uma criança, planta-se uma árvore.

Número
23
Data
10/04/2018
Tipo
Emendas LOM
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Redação do Artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo. Poder

Opção:
Número
2266
Data
15/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00

Número
2265
Data
15/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Número
2264
Data
15/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a Circulação nas Vias Públicas do Município de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso Público, de Cães das Raças Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Raças Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Comprovada. Poder

Número
26
Data
13/03/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal de Clementina a Firmar Convênio com Instituições Financeiras Privadas Objetivando a Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores e Vereadores.

Opção:
Número
2263
Data
28/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina.

Número
2262
Data
28/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.

Número
2261
Data
15/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale-Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.

Número
2260
Data
15/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do Legislativo e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do Legislativo.

Número
2259
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe Sobre Circulação e Estacionamento de Veículos nas Ruas João Árias e João Rufino Gomes, no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques e nas Ruas Shin Iti Abiko e Cornélio dos Santos, no Município de Clementina-SP e dá Outras Providências. Poder

Opção:
Número
2258
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.249 de 27 de setembro de 2017.

Opção:
Número
2257
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Parágrafo 2º e 3º do Artigo 4º do Capítulo II da Lei Municipal nº 2086, de 12 de setembro de 2013.

Número
2256
Data
13/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta as Férias e o Décimo Terceiro Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências. Poder

Número
23
Data
12/12/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2015. Poder

Opção:
Número
22
Data
12/12/2017
Tipo
Emendas LOM
Autores
Situação
Ementa
Altera o inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Clementina-SP. Poder

Opção:
Número
2255
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2018.

Número
2254
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.

Número
2253
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, o Mês NOVEMBRO AZUL, Dedicado a Ações de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Poder

Número
2252
Data
29/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama Denominado Mundialmente de OUTUBRO ROSA no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá Outras Providências. Poder

Número
21
Data
28/11/2017
Tipo
Emendas LOM
Autores
Situação
Ementa
Altera a Redação do artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo. Poder

Opção:
Número
2251
Data
26/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Municipal a Instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore e dá Outras Providências. Poder

Número
2250
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Municipal de Educação, Ambiental do Município de Clementina e dá Outras Providências.

Número
2249
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui a Obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos Nos Novos Loteamentos, Parcelamentos de Solo, Prédios, Locais e Instalações Públicas Próprias e no Viário Carroçável, em Áreas Consolidadas ou não, do Município de Clementina, e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2248
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2247
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Clementina a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDF, Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.

Número
2246
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2018, e dá Outras Providências.

Número
2245
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2018/2021 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2244
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2016.

Número
2241
Data
23/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre Revogação de Lei Municipal.

Número
2243
Data
21/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Objetivando a instalação, Manutenção e Funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.

Número
2242
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Número
2240
Data
13/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe Sobre as Responsabilidades do Loteador Quanto aos Empreendimentos Imobiliários e Loteamentos do Município.

Opção:
Número
2239
Data
23/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de junho de 1.998, que Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. Poder

Número
Data
23/08/2017
Tipo
Parecer
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao exercício de 2015"

Opção:
Número
2238
Data
12/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Objetivando a Implantação e Desenvolvimento do Programa + ESPORTE SOCIAL.

Número
25
Data
11/04/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Altera Dispositivo da Resolução nº 12, de 12 de Março de 2.008.

Opção:
Número
2237
Data
15/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 22.080,00.

Número
2236
Data
15/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com a AMA - Associação de Amigos do Autista e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba e dá Outras Providências.

Número
2235
Data
02/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 186.973,63.

Número
2234
Data
02/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera, Acrescenta, Revoga Incisos e Parágrafos das Leis Municipais nºs. 1.371/98, 1.372/98, 1.384/98 e 1.588/2.004, que Dispõem Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Número
24
Data
01/03/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2233
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale Alimentação Concedido aos Servidores do . Poder

Número
2232
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.

Número
2231
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.

Número
2230
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2229
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
Número
2228
Data
14/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.

Opção:
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