Ir para o conteúdo

LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 25 DE JUNHO DE 2026
 
“Dá denominação oficial a Travessia em aduelas de concreto armado, na Estrada CLM-428, local onde passa o Córrego do Machado, no Bairro Martelli, Município de Clementina/SP.”      
                               
 
GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO, Prefeito Municipal de Clementina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei;
 
 Artigo 1º: Fica oficialmente denominada, “ANTÔNIO MACHADO”, a Travessia em Aduelas de Concreto Armado, na estrada CLM-428, local onde passa o córrego do Machado, no bairro Martelli, município de Clementina/SP.
 
Artigo 2º: O Setor de Tributação e cadastro imobiliário municipal providenciará no prazo de 60 (sessenta) dias a placa de denominação da Travessia objeto desta Lei.
 
Artigo 3º: As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento vigente.
 
Artigo 4º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
                                               Clementina-SP, 25 de junho de 2026.
 
 
                                               GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO
                                                                       Prefeito Municipal                                      
 
Registrado, publicado e afixado nos termos da legislação em vigor. Data supra.
 
 
VINICIUS IENNY AKIYAMA
Chefe de Gabinete