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Terça-feira26 de Maio de 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 3855
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina 03/01/2019 3472
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências. 01/03/2019 3453
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 3450
LEI ORDINÁRIA Nº 2244, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2016. 27/09/2017 3268
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2592, 15 DE ABRIL DE 2026 "Abre crédito especial no valor de R$ 177.938,13". 15/04/2026 19
LEI ORDINÁRIA Nº 2591, 15 DE ABRIL DE 2026 "Abre crédito especial no valor de R$ 931.878,84". 15/04/2026 21
LEI ORDINÁRIA Nº 2590, 25 DE MARÇO DE 2026 "Crédito especial no valor de R$ 24.000,00". 25/03/2026 18
LEI ORDINÁRIA Nº 2589, 25 DE MARÇO DE 2026 "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Empreender Mulher - PEM no Município de Clementina". 25/03/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2588, 25 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a criação do programa "Mulher - sua saúde, seus diretos", no âmbito do Município de Clementina - SP". 25/03/2026 2
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