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Terça-feira24 de Março de 2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 3746
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 3359
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina 03/01/2019 3295
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências. 01/03/2019 3295
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 24 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 24/03/2021 2929
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2582, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a criação de gratificação para servidores efetivos designados como membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Município de Clementina e dá outras providências". 25/02/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2581, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Clementina e dá outras providências". 25/02/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2580, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do Legislativo". 25/02/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2579, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2026". 25/02/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2578, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2026". 25/02/2026 1
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