Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. | 09/12/2020 | 3586 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. | 26/09/2018 | 3003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina | 03/01/2019 | 2935 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 24 DE MARÇO DE 2021 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 | 24/03/2021 | 2920 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2340, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 327.417,61. | 24/02/2021 | 2838 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2512, 26 DE MARÇO DE 2025 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.000,00". | 26/03/2025 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2511, 26 DE MARÇO DE 2025 | "Dispõe sobre a declaração de afetação de bem imóvel". | 26/03/2025 | 3 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2510, 26 DE MARÇO DE 2025 | "Dá denominação oficial à "Unidade Básica de Saúde JOSÉ FAUSTO FERREIRA" a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua São Paulo S/N". | 26/03/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2509, 12 DE MARÇO DE 2025 | "Abre crédito especial no valor de R$ 196.171,12". | 12/03/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2508, 12 DE MARÇO DE 2025 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 691.107,00". | 12/03/2025 | 1 |