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Terça-feira11 de Agosto de 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 4039
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências. 01/03/2019 3716
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina 03/01/2019 3667
LEI ORDINÁRIA Nº 2244, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2016. 27/09/2017 3556
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 3552
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2612, 25 DE JUNHO DE 2026 "Abre crédito especial no valor de R$ 330.000,00". 25/06/2026 147
LEI ORDINÁRIA Nº 2611, 25 DE JUNHO DE 2026 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00". 25/06/2026 126
LEI ORDINÁRIA Nº 2610, 25 DE JUNHO DE 2026 "Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Clementina e dá outras providências". 25/06/2026 129
LEI ORDINÁRIA Nº 2609, 25 DE JUNHO DE 2026 "Dá denominação oficial a Travessia em aduelas de concreto armado, na Estrada CLM-428, local onde passa o Córrego do Machado, no Bairro Martelli, Município de Clementina/SP". 25/06/2026 132
LEI ORDINÁRIA Nº 2608, 25 DE JUNHO DE 2026 "Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.587, de 25 de março de 2026 e dá outras providências". 25/06/2026 136
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