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Terça-feira09 de Dezembro de 2025
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 3720
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 3304
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina 03/01/2019 3163
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências. 01/03/2019 3142
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 24 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 24/03/2021 2928
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2564, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal". 10/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2563, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clementina para o exercício de 2026". 01/12/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2562, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de abono de natal no vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina e dá outras providências". 01/12/2025 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 2561, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Complementar nº 2.244, de 27 de setembro de 2017 relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, em razão das modificações introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 183, de 22 de setembro de 2021, e pela Lei Complementar Federal nº 218, de 24 de setembro de 2025, e dá outras providências". 01/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 "Autoriza a desafetação de área". 01/12/2025 2
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