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Terça-feira23 de Setembro de 2025
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 3652
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 3211
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina 03/01/2019 3070
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 24 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 24/03/2021 2927
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências. 01/03/2019 2903
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2539, 27 DE AGOSTO DE 2025 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.000,00". 27/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2538, 27 DE AGOSTO DE 2025 "Abre crédito especial no valor de R$ 98.000,00". 27/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2537, 27 DE AGOSTO DE 2025 "Abre crédito especial no valor de R$ 92.581,00". 27/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2536, 27 DE AGOSTO DE 2025 "Autoriza o Município de Clementina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". 27/08/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2535, 27 DE AGOSTO DE 2025 "Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde e/ou odontológico em folha de pagamento do servidor e dá outras providências". 27/08/2025 0
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