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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 3072
LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 24 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 24/03/2021 2915
LEI ORDINÁRIA Nº 2340, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre Crédito Especial no valor de R$ 327.417,61. 24/02/2021 2836
RESOLUÇÃO Nº 28, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina. 09/12/2020 2668
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 2617
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2456, 10 DE ABRIL DE 2024 "Dispões sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Administração Pública, direta e indireta, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher". 10/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2457, 10 DE ABRIL DE 2024 "Abre Crédito especial no valor de R$ 80.046,00". 10/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2458, 10 DE ABRIL DE 2024 "Abre crédito especial no valor de R$ 130.000,00". 10/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2448, 27 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Clementina - SP, para o ano de 2024". 27/03/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 27 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2024". 27/03/2024 1
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