Ir para o conteúdo
Câmara de Clementina / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Última Sessão
Terça-feira22 de Setembro de 2026
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2337, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências. 09/12/2020 4177
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 01 DE MARÇO DE 2019 Dá denominação oficial ao Loteamento Clementina "E" e suas Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Município de Clementina/SP, e dá outras providências. 01/03/2019 3962
LEI ORDINÁRIA Nº 2244, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2016. 27/09/2017 3884
LEI ORDINÁRIA Nº 2275, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e da outras providências. 26/09/2018 3773
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 03 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina 03/01/2019 3762
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2617, 12 DE AGOSTO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo - ADTR e dá outras providências". 12/08/2026 109
LEI ORDINÁRIA Nº 2616, 12 DE AGOSTO DE 2026 "Autoriza o Executivo a efetuar pequenas reformas e obras de melhorias em moradias de famílias de baixa renda em nossa cidade e , dá outras providências". 12/08/2026 114
LEI ORDINÁRIA Nº 2615, 21 DE JULHO DE 2026 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 928.000,00". 21/07/2026 126
LEI ORDINÁRIA Nº 2614, 08 DE JULHO DE 2026 "Abre crédito especial no valor de R$ 324.000,00". 08/07/2026 123
LEI ORDINÁRIA Nº 2613, 08 DE JULHO DE 2026 "Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.606/26, que criou o emprego público de controlador interno no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Clementina, e dá outras providências". 08/07/2026 112
Estatísticas
Seta