Câmara de Clementina / SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	12
Administração Municipal	13
Afetação	1
Afixação de Placas	1
ANTENA	1
Aposentadoria	1
Aquisições	1
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	3
Auxílio e Subvenções	5
Avenidas e Ruas	2
Beneficios	3
Brigada de Incêndio	1
Câmara Municipal	5
Cargos	1
Cargos e Funções	5
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	1
Conscientização	3
Conselhos Municipais	3
Contratos e Convênios	1
Convênios	3
Crédito Adic. Especial	59
Crédito Adic. Suplementar	26
Criança e Adolescente	2
Denominação de Bens	5
Desapropriações/Desafetações	3
Diretrizes Orçamentárias	7
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	2
Diversos	5
Divulgação de Obras	1
Educação	2
Efemérides/Eventos	3
Entidades Afins	1
Entidades do Terceiro Setor	4
Escolas Municipais	1
Escritura Pública	1
Estradas	2
Estrutura Administrativa	2
Extingue Cargos	1
Férias	1
Férias Prefeito Municipal	1
Fixação de Remuneração	3
Funç. Grat/Gratificações	2
Fundos Municipais	1
Homenagem	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
I S S Q N	2
Iluminação Pública	1
Imóveis	1
Institui Semana Municipal da Capoeira	1
Institui Semana Municipal do Projeto Guri	1
Instituições Financeiras	2
Leis Orçamentárias	2
Licença Maternidade	1
Medicamentos	1
Meio Ambiente	1
Obras e Instalações.	2
Orça Receita/Despesa	5
Orçamento	2
Ouvidoria	1
Patrimônio	1
Plano Plurianual de Invest.	7
Praças	1
Programas	8
Reajuste/benefício	4
Reajustes	4
Reajustes	11
Saneamento	2
Saúde	9
Serviços	2
Subsídios	3
Tráfego	2
Uso de Caçambas para entulho	1
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	6
Vigilância Sanitária	1