Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.555.000,00".

Data:

09/06/2025

Número:

39/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00".

Data:

09/06/2025

Número:

38/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 39/2025.

Data:

09/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 38/2025.

Data:

09/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forneça informações sobre a poda das árvores contratatadas pelo município, especificamente em relação ao controle das árvores que estão sendo podadas pela empresa...

Data:

09/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forneça informações sobre os equipamentos agrícolas da casa da agricultura, informando as horas trabalhadas desses equipamentos, para particulares, desde o início...

Data:

09/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forneça informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância no município: 1. Quantas câmeras de segurança foram instaladas no município até a...

Data:

09/06/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de recuar as cercas que delimitam as propriedades com pastagens na Rua Rui Barbosa, localizadas no trecho entre a Rua Kawamoto e a Av. Prefeito Aparecido Godas, bem como construir calçadas nos locais ora mencionados, no Município de Clementina/SP".

Data:

09/06/2025

Número:

83/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor)

IND - Indicações

"Providências em realizar recapeamento da Rua Culto à Ciência e da Rua Antônio Alves Fernandes, no Município de Clementina/SP".

Data:

09/06/2025

Número:

82/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Altera a Lei Municipal nº 2.507, de 12 de março de 2025, que dispõe sobre o Vale-Alimentação".

Data:

06/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 37/2025.

Data:

05/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Altera a Lei Municipal nº 2.078 de 1 de julho de 2013 que "Dispõe sobre a Criação de emprego, vaga, altera referência e carga horária e da outras providências do Quadro de Pessoal da Municipalidade".

Data:

29/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 36/2025 .

Data:

29/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de proceder a instalação de um sistema de monitoramento com câmeras e sensores de fadiga em nossa frota de veículos da prefeitura, que inclui ambulâncias, ônibus escolares, e outros veículos de transporte público".

Data:

26/05/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências na instituição de bônus de aniversário aos servidores públicos municipais, a ser concedida por meio de um vale-alimentação extra no mês de seu natalício".

Data:

26/05/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, na altura do número 183, Bairro Planalto, bem como na Estrada Municipal Antônio Ézio Vianna, ao lado do Clube...

Data:

26/05/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de refazer a linha de escoamento de esgoto, que atende os bairros João Rodrigues Martinez, Conjunto Habitacional José Guzzo e Vale do Sol, no Município de Clementina - SP".

Data:

26/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar a colocação e/ou substituição de placas com a identificação dos nomes das ruas no Residencial Vasques e nos demais bairros do Município de Clementina/SP".

Data:

26/05/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informar: 1 - Quais eventos realizados pelo município no exercício de 2025 em que o Fundo Social participou angariando recuros financeiros? E quais os valores...

Data:

26/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 981.796,04".

Data:

26/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 35/2025.

Data:

26/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Altera a Lei Municipal nº 2.520, de 23 de abril de 2025, que Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV de Servidores Públicos Municipais".

Data:

20/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 34/2025.

Data:

20/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, refente o exercício do ano de 2022".

Data:

13/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 353.633,31".

Data:

13/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 33/2025.

Data:

13/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em reformar sergetões (valetas) para escoamento de água nas esquinas das Ruas Massato Kodama, Antônio Tedeski e Maria Riquete Zandona, nos cruzamentos com a Avenida Vereador Francisco de Assis Vasques no Município de Clementina/SP".

Data:

12/05/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em elaborar e implementar um Plano de Carreira para os profissionais da educação municipal".

Data:

12/05/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em aumentar a velocidade da internet nas repartições públicas do Município de Clementina".

Data:

12/05/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar instalação de cobertura (abrigo) nos prédios públicos municipais para os veículos da municipalidade".

Data:

12/05/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em designar um funcionário municipal ppara estar verificando todos os postes que estão apagados no período noturno e os que ficam acessos no período diurno, e estar passando essa relação para CPFL para que tomem as devidas providências".

Data:

12/05/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em construir calçada na Avenida Aparecido Goda, no Município de Clementina, no lado desta que ainda não possui o referido calçamento".

Data:

12/05/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio

Data:

12/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que fornceça informações detalhadas sobre o funcionamento da sala de AEE, visando melhor compreensão dos serviços oferecidos e da organização do atendimento.

Data:

12/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações sobre as estratégias adotadas para garantir o acesso a internet de qualidade nas escolas públicas municipais.

Data:

12/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forneça informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para intensificar a limpeza dos terrenos baldios no município.

Data:

12/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências em intensificar o policiamento e a fiscalização de motoristas alcoolizados nos finais de semana na Avenida Youssef Ismail Mansour e arredores".

Data:

07/05/2025

Número:

70/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar implantação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos. Considerando a crescente importância da conectividade digital para o desenvolvimento social, econômico e cultural, venho, através desta, sugerir a implantação de wi-fi gratuito em praças e...

Data:

07/05/2025

Número:

69/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em ralizar a manutenção das quadras do Residencial Vasques, Bairro Planalto e das escolas EMEF e EMEI, visando garantir condições adequadas para a prática esportiva e recreativa".

Data:

07/05/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio

Data:

07/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a regulamentação da Atividade Delegada no Município de Clementina, estabelece critérios mínimos para a sua execução e define diretrizes para a atuação do Poder Executivo".

Data:

06/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de caçambas para acondicionamento de entulho no Município de Clementina, estabelece normas para a sua utilização, licenciamento e destinação, e dá outras providências".

Data:

06/05/2025

Número:

31/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

'Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para a atração de novas empresas no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

06/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS CLEMENTINA 2025, destinado a promover a regularização de créditos tributários do Município de Clementina, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências".

Data:

06/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 403.650,00".

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha Projeto de Lei 28/2025.

Data:

04/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, na altura do número 449 e na Rua Godofredo Guimarães Carvalho, na altura do número 243, ambas no Município de Clementina/SP.

Data:

30/04/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 1.076.531,18".

Data:

30/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 27/2025.

Data:

30/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas municipais da administração direta e indireta, efetivas, contratadas, comissionadas e secretárias municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras...

Data:

17/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado