Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

"Autoriz o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular que especifica e dá outras procidências".

Data:

12/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto Municipal, no Município de Clementina, no Município de Clementina, e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de débitos municipais por meio de cartão de débito, cartão de crédito e PIX, e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Acrescenta o nome de Ioram Soares Jaquié à denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM - Cantinho do Saber", e dá outras providências".

Data:

11/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 150.410,00".

Data:

11/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações acerca da previsão para a realização da inauguração da Praça das Flores, localizada no Bairro Antônio Granado. Solicita-se, especificamente: 1. Qual a data prevista para a inauguração oficial da Praça das Flores; 2. Quais os motivos da não realização da...

Data:

08/05/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações acerca da existência de aproximadamente 25 (vinte e cinco) lâmpadas queimadas na Praça São João, as quais, até a presente data, não foram substituídas. Requer-se, especificamente: 1. Qual o motivo da demora na substituição das lâmpadas queimadas na Praça São...

Data:

08/05/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações 1. Informar se foi realizada a devida prestação de contas dos valores arrecadados na festa realizada no Ginásio de Esportes, em comemoração ao Dia do Trabalhador, cuja arrecadação foi destinada ao Fundo Social de Solidariedade. 2. Em caso positivo,...

Data:

07/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações detalhadas acerca dos programas, projetos e propostas em que o Município realizou cadastro junto ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, especificando: 1. Quais programas e modalidades foram cadastrados pelo Município; 2. Quais...

Data:

07/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em estudar a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Clementina, a Tarifa Social de Água destinada a beneficiar famílias de baixa renda e famílias que possuam em seu núcleo familiar pessoas com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial,...

Data:

07/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Vinicius Damaceno (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações: 1. Quais são os motivos para a existência de grande quantidade de lâmpadas queimadas e a falta da devida manutenção na rede de iluminação pública do Município? 2. O Poder Executivo tem realizado cobranças formais junto à empresa CPFL para a devida manutenção...

Data:

05/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências para que seja realizado estudo e adotadas providências necessárias para a construção de um minicampo de futebol na praça vereador Antônio Vieira Alexandre (Seu Toninho), localizado no Residencial João Rodrigues Martinez, neste município".

Data:

04/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

IND - Indicações

"Providências em construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo código nacional de trânsito na Avenida Prefeito Aparecido Gódas, na altura do número806, em Clementina/SP".

Data:

04/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

IND - Indicações

"Providências que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a implementação de sentido único de circulação em todas as vias do Residencial João Rodrigues Martinez, em clementina/SP".

Data:

04/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar bebedouro refrigerado, bem como instalar cobertura na arquibancada e nos bancos de reserva do minicarmpo, localizado no Centro de Lazer "José de Lima Pereira", em Clementina/SP.

Data:

04/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências".

Data:

29/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO.

Data:

27/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências legais cabíveis no sentido de construir banheiro público, na praça “Alcides José Antônio (Dez Merréiz)”, localizada no Bairro Libanês".

Data:

27/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de viabilizar a construção de uma praça pública ou a instalação de uma academia ao ar livre no final da Rua Francisco Garcia, no Bairro Antônio Granado, neste município de Clementina-SP".

Data:

27/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de viabilizar a construção de um novo prédio escolar, com estrutura adequada, para atender à crescente demanda do ensino integral no nosso município de Clementina".

Data:

27/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de disponibilizar o uso de uma área pertencente ao município, para a implantação de estacionamento destinado aos ônibus da empresa Irmãos Gonçalves, localizada na Rua Youssef Ismail Mansour, nº 635, neste município de Clementina".

Data:

27/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Laucides Ferreira (Autor), Marisa Aparecida Xavier Zanini (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor), Valdecir Xavier Sanches (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor), Vinicius Damaceno (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, tendo em vista que até o presente momento, não foi apresentada resposta ao requerimento nº 17/25, (doc. Anexo), requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que este apresente as informações sobre os equipamentos...

Data:

27/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 31/2026.

Data:

17/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 247.500,00".

Data:

17/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações junto , para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Qual a identificação da pá carregadeira da marca JCB (modelo,...

Data:

15/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor), Debson Alves Monteiro (Autor), Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 30/2026.

Data:

14/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 447.600,18".

Data:

14/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua João Candido dos Santos, na altura do número 59, reiterando assim o pedido constante na Indicação nº. 121/2025, do nobre vereador Valdecir Xavier...

Data:

13/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de instalar bebedouro refrigerado na Praça das Flores, no Bairro Antônio Granado, neste Município de Clementina/SP".

Data:

13/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências no sentido de que determine ao setor competente a construção de um degrau (ou adequação de acesso) na entrada de acesso a cozinha do Associação Hospitalar de Clementina, pelo lado do estacionamento interno".

Data:

13/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Povidências no sentido de refazer o sarjetão (valeta) localizado na esquina da Rua Alagoas, nº 110 com a Rua Espírito Santo, Bairro Centro em Clementina/SP".

Data:

13/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações: 1. Quais foram os motivos que ensejaram a supressão de quatro ár-vores localizadas na calçada em frente ao imóvel situado na Rua São Paulo, nº 227, neste...

Data:

13/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdecir Xavier Sanches (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre a denominação da piscina aquecida localizada no Município de Clementina e dá outras providências".

Data:

13/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 238.356,00".

Data:

10/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00".

Data:

10/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 28/2026.

Data:

10/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 27/2026.

Data:

10/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

"Providências necessárias visando à notifivação das empresas prestadoras de seviços de internet e telecomunicações que atuam no Município de Clementina".

Data:

06/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências necessárias no sentido de estudar a possibilidade de adequação do sistema de cobrança pela utilização de caçambas destinadas ao descarte de entulhos no Município de Clementina, de modo que seja concedido um período inicial de até 48 (quarenta e oito) horas para...

Data:

06/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor), Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências necessárias no sentido de estudar a viabilidade de ampliação e aprimoramento da estrutura do seriço de coleta entulhos no Município de Clementina".

Data:

06/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima (Autor)

Votado

IND - Indicações

"Providências em realizar a colocação e/ou substituição de placas com a identificação dos nomes dos nomes das ruas no Residêncial Vasques e nos demais bairros do Município de Clementina/SP".

Data:

01/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 931.878,84".

Data:

01/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 26/2026.

Data:

01/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da empresa contratada para a execução dos serviços de reforma do telhado do Hospital Municipal de Clementina. Requer-se: 1. Informações sobre a...

Data:

27/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Debson Alves Monteiro (Autor), Valdemir Garbin Carobelli (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

"Abre crédito especial no valor de R$ 177.938,13".

Data:

24/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 25/2026.

Data:

24/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

"Dispõe sobre licença do Prefeito Municipal por 30 dias para gozo de férias".

Data:

23/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da situação do Centro de Zoonoses do município. 1. Se as reformas e adequações já foram iniciadas ou concluídas; 2. Em caso positivo, que sejam...

Data:

23/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rodrigo Carlos dos Santos (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

"Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a não autorização para instalação de hidrômetros: 1. Que seja informado quais os motivos técnicos, administrativos ou legais que estão impedindo a autorização para instalação de hidrômetros nos referidos...

Data:

20/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado

IND - Indicações

"Providências necessárias para reduzir de cinco para três dias o prazo mínimo permitido para o uso de caçambas disponibilizadas pelo município e alugadas pelos munícipes, bem como promover a redução do valor cobrado pelo serviço, de cinco dias para três".

Data:

20/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Celso Molina Zanini (Autor)

Respostas

Votado