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Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00

Encaminha o Projeto de Lei 11/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 182.244,60.

Encaminha o Projeto de Lei 10/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 126.000,00.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito das unidades da rede de educação durante o período de férias: - Foi realizada a manutenção dos aparelhos de ar condicionado e climatizadores...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações a respeito da manutenção das estradas rurais municipais: - Como vêm sendo realizadas as manutenções das estradas rurais do município?

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe quando ocorrerá a adequação do piso salarial dos professores da educação básica, conforme estabelecido pela Portaria n º 61/2024 do Ministério da...

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito das medidas que serão tomadas para garantir a segurança dos usuários das piscinas do Centro de Lazer José da Lima Pereira no...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Prefieitura Municipal: Cópia do Decreto de Nomeação dos Conselheiros...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Clementina: Foi realizada alguma avaliação técnica da condicação atual da...

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00.

Proibe a recepção e o processamentode resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.

Encaminha o Projeto de Lei 09/2024 que Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.000,00.

Encaminha o Projeto de Lei 08/2024 que Proibe a recepção e o processamento de resíduos sólidos não autorizados no aterro sanitário em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 214.137,70.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.926,00.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 92.153,23.

Encaminha Projeto de Lei 07/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 214.137,70.

Encaminha Projeto de Lei 06/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.926,00.

Encaminha Projeto de Lei 05/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Encaminha Projeto de Lei 04/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 92.153,23.

Encaminha Projeto de Lei 03/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00.

Encaminha Projeto de Lei 02/2024 que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.

Encaminha Projeto de Lei 01/2024 que Abre Crédito Especial no valor de R$ 526.360,44.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 526.360,44.

"Concede abono no Vale-alimentação."

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a doação da área utilizada para o alargamento da Avenida Yousself Ismail Mansour, de acorda com a Lei Municipal nº 2.292 de 01 de março de 2019,...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito de construir piscina aquecida para as pessoas que sofrem com fibromialgia e necessitam de hidroginásitica como forma de...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito dos terrenos particulares que estão com o mato alto: - Qual é a programação da Prefeitura para lidar com a situação dos terrenos...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações: - Quais os recursos federais e estaduais recebidos pelo nosso município no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, bem como quais...

Requer ouvido o douto plenário, desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações a respeito do processo licitatório nº 79/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e...

Requer ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida as seguintes informações sobre o veículo oficial 001; - Qual era o estado de conservação e a quilometragem do veículo antes da viagem? - Qual o motivo...

Encaminho o Projeto de Lei 41/2023 que Concede abono no vale - alimentação.

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações: - Quais são os nomes, e as funções dos servidores públicos que ingressaram no serviço público municipal por meio de...

Providências em realizar estudos da viabilidade para a instalação de iluminação e rampa de acesso nos novos playgrounds municipais, localizados nos Bairros Libanês e Planalto, bem como a manutenção e respctivas iluminicações dos palygrounds instalados neste município, Estado de...

Providências em criar programas de incentivo à prática esportiva no município, visando a contratação de profissionais e a instituição de uma bolsa atleta para aqueles que competem e representam o nosso município em outras localidades.

Providências em construir obstáculo, obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua São Paulo próximo ao nº563, no Município de Clementina/SP.

Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.

Encaminha o Projeto de Lei 40/2023 que "Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências".

Ementa Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2023.

Ementa Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 36/2023.

Ementa Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2023.

Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura pública.

Encaminha o Projeto de Lei nº 39/20023 que " Autoriza o Executivo Municipal a recebere escritura pública".

REQUER, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informações e esclarecimentos em resposta ao requerimento nº 24/2023 a respeito do Clube das Paineiras: - Considerando as informações fornecidas sobre...

Requer, ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre os espaços disponíveis para a instalação de novas empresas em nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes informações: - Seja fornecida uma...

Requer, ouvido o douto planário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informações sobre a distribuição de cestas básicas e o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). - Qual a quantidade de cestas básicas...