{"dados":[{"nome":""Autoriz o Poder Executivo a proceder a permuta de bem im\u00f3vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com bem im\u00f3vel particular que especifica e d\u00e1 outras procid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:53:32"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cozinha Piloto Municipal, no Munic\u00edpio de Clementina, no Munic\u00edpio de Clementina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:44:40"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a possibilidade de pagamento de d\u00e9bitos municipais por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e PIX, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:34:49"},{"nome":""Acrescenta o nome de Ioram Soares Jaqui\u00e9 \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o do "Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal - CEIM - Cantinho do Saber", e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:31:09"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 150.410,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:07:38"},{"nome":"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Flores, localizada no Bairro Ant\u00f4nio Granado. Solicita-se, especificamente:  1.\tQual a data prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o oficial da Pra\u00e7a das Flores;  2.\tQuais os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento;  3.\tSe existe alguma pend\u00eancia administrativa, t\u00e9cnica ou financeira que esteja impedindo a entrega oficial do espa\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:28:45"},{"nome":"Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de aproximadamente 25 (vinte e cinco) l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o, as quais, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foram substitu\u00eddas. Requer-se, especificamente:  1.\tQual o motivo da demora na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o;  2.\tQual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas;  3.\tSe a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizou vistoria recente na pra\u00e7a;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:17:23"},{"nome":"Requer informa\u00e7\u00f5es 1.\tInformar se foi realizada a devida presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores arrecadados na festa realizada no Gin\u00e1sio de Esportes, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalhador, cuja arrecada\u00e7\u00e3o foi destinada ao Fundo Social de Solidariedade.   2.\tEm caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral da presta\u00e7\u00e3o de contas, contendo:   \u2022\tvalor total arrecadado;  \u2022\tdiscrimina\u00e7\u00e3o das receitas e despesas;  \u2022\tcomprovantes de repasse ao Fundo Social de Soli","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:15:53"},{"nome":"Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos programas, projetos e propostas em que o Munic\u00edpio realizou cadastro junto ao PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento do Governo Federal, especificando:  1.\tQuais programas e modalidades foram cadastrados pelo Munic\u00edpio;  2.\tQuais departamentos municipais ficaram respons\u00e1veis pelos respectivos cadastros;  3.\tEm que fase se encontram os processos de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o;  4.\tQuais documentos ou complemen","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:13:23"},{"nome":""Provid\u00eancias em estudar a viabilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina, a Tarifa Social de \u00c1gua destinada a beneficiar fam\u00edlias de baixa renda e fam\u00edlias que possuam em seu n\u00facleo familiar pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual,  mental ou sensorial, incluindo pessoas com transtono do espectro autista (TEA)".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 14:33:45"},{"nome":"Requer informa\u00e7\u00f5es: 1.\tQuais s\u00e3o os motivos para a exist\u00eancia de grande quantidade de l\u00e2mpadas queimadas e a falta da devida manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio?  2.\tO Poder Executivo tem realizado cobran\u00e7as formais junto \u00e0 empresa CPFL para a devida manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica? Em caso positivo, encami-nhar c\u00f3pia das notifica\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es ou demais documentos comprobat\u00f3-rios.  3.\tH\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento, por ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 11:29:24"},{"nome":""Provid\u00eancias para que seja realizado estudo e adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um minicampo de futebol na pra\u00e7a vereador Ant\u00f4nio Vieira Alexandre (Seu Toninho), localizado no Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, neste munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 10:40:36"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito na Avenida Prefeito Aparecido G\u00f3das, na altura do n\u00famero806, em Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 10:36:50"},{"nome":""Provid\u00eancias que seja realizado estudo t\u00e9cnico e, posteriormente, a implementa\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o em todas as vias do Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, em clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 10:32:01"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro refrigerado, bem como instalar cobertura na arquibancada e nos bancos de reserva do minicarmpo, localizado no Centro de Lazer "Jos\u00e9 de Lima Pereira", em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-11 10:28:08"},{"nome":""Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:25:10"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:22:45"},{"nome":""Provid\u00eancias legais cab\u00edveis no sentido de construir banheiro p\u00fablico, na pra\u00e7a \u201cAlcides Jos\u00e9 Ant\u00f4nio (Dez Merr\u00e9iz)\u201d, localizada no Bairro Liban\u00eas".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 08:28:59"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica ou a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no final da Rua Francisco Garcia, no Bairro Ant\u00f4nio Granado, neste munic\u00edpio de Clementina-SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 08:28:07"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio escolar, com estrutura adequada, para atender \u00e0 crescente demanda do ensino integral no nosso munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-14 08:27:31"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar o uso de uma \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio, para a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento destinado aos \u00f4nibus da empresa Irm\u00e3os Gon\u00e7alves, localizada na Rua Youssef Ismail Mansour, n\u00ba 635, neste munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 13:30:44"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, tendo em vista que at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi apresentada resposta ao requerimento n\u00ba 17\/25, (doc. Anexo), requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que este apresente as informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos agr\u00edcolas da casa da agricultura, informando as horas trabalhadas desses equipamentos, para particulares, desde o in\u00edcio da presente gest\u00e3o e, quanto foi recebido e como \u00e9","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:24:03"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 31\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:24:10"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 247.500,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-13 10:01:36"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es junto  , para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \t1. Qual a identifica\u00e7\u00e3o da p\u00e1 carregadeira da marca JCB (modelo, n\u00fa-mero de patrim\u00f4nio e\/ou placa, se houver) que foi encaminhada para manuten\u00e7\u00e3o na cidade de Birigui no final do m\u00eas de novembro de 2025?  \t2. Qual a data exata em que o equipa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:57:21"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 30\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:37:32"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 447.600,18".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:04:00"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o Candido dos Santos, na altura do n\u00famero 59, reiterando assim o pedido constante na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba. 121\/2025, do nobre vereador Valdecir Xavier Sanches".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:42:18"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro refrigerado na Pra\u00e7a das Flores, no Bairro Ant\u00f4nio Granado, neste Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:20:26"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um degrau (ou adequa\u00e7\u00e3o de acesso) na entrada de acesso a cozinha do Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina, pelo lado do estacionamento interno".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:35:57"},{"nome":""Povid\u00eancias no sentido de refazer o sarjet\u00e3o (valeta) localizado na esquina da Rua Alagoas, n\u00ba 110 com a Rua Esp\u00edrito Santo, Bairro Centro em Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:56:30"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais foram os motivos que ensejaram a supress\u00e3o de quatro \u00e1r-vores localizadas na cal\u00e7ada em frente ao im\u00f3vel situado na Rua S\u00e3o Paulo, n\u00ba 227, neste Munic\u00edpio?  \t2. Houve requerimento administrativo formal solicitando a retirada das referidas \u00e1rvores? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do processo.  \t3. A supr","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:37:58"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da piscina aquecida localizada no Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:03:31"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 238.356,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:02:56"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 550.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:02:25"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 28\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:55:00"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 27\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:46:53"},{"nome":""Provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 notifiva\u00e7\u00e3o das empresas prestadoras de sevi\u00e7os de internet e telecomunica\u00e7\u00f5es que atuam no Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:48:44"},{"nome":""Provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de estudar a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a pela utiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas destinadas ao descarte de entulhos no Munic\u00edpio de Clementina, de modo que seja concedido  um per\u00edodo inicial de at\u00e9 48 (quarenta e oito) horas para utiliza\u00e7\u00e3o, passando a incidir cabran\u00e7a somente ap\u00f3s esse prazo".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:07:17"},{"nome":""Provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de estudar a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento da estrutura do seri\u00e7o de coleta entulhos no Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:01:30"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar a coloca\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o de placas com a identifica\u00e7\u00e3o dos nomes dos nomes das ruas no Resid\u00eancial Vasques e nos demais bairros do Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:30:23"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 931.878,84".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:24:00"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 26\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:23:33"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es  acerca da empresa contratada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reforma do telhado do Hospital Municipal de Clementina. Requer-se: 1. Informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa contratada (nome, CNPJ e respons\u00e1vel t\u00e9cnico); 2 . C\u00f3pia integral do contrato firmado, incluindo valores, prazos e ojeto detalhado;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:38:20"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 177.938,13".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:23:13"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 25\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:14:21"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre licen\u00e7a do Prefeito Municipal por 30 dias para gozo de f\u00e9rias".","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 07:23:27"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es  a respeito da situa\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonoses do munic\u00edpio. 1. Se as reformas e adequa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram iniciadas ou conclu\u00eddas; 2. Em caso positivo, que sejam encaminhados documentos comprobat\u00f3rios; 3. Em caso negativo, que seja apresentado o cronograma atualizado para execu\u00e7\u00e3o das medidas dentro do novo prazo estabelecido.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:31:08"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros: 1. Que seja informado quais os motivos t\u00e9cnicos, administrativos ou legais que est\u00e3o impedindo a autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros nos referidos terrenos; 2. Que seja esclarecido se h\u00e1 pend\u00eancias documentais ou exig\u00eancias espec\u00edficas que os propriet\u00e1rios devem cumprir para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o;".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:30:40"},{"nome":""Provid\u00eancias necess\u00e1rias para reduzir de cinco para tr\u00eas dias o prazo m\u00ednimo permitido para o uso de ca\u00e7ambas disponibilizadas pelo munic\u00edpio e alugadas pelos mun\u00edcipes, bem como promover a redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado pelo servi\u00e7o, de cinco dias para tr\u00eas".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:17:43"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo  que preste informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o  Delegada no Munic\u00edpio de Clementina, especialmente nos finais de semana, visando refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:30:04"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo  que informa\u00e7\u00f5es acerca da aus\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres na Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Franciso Xavier e a Rua Ant\u00f4nio Carobeli, do lado esquerdo, no sentido Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, neste Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:29:36"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestre e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada na Rua Mato Grosso, em frente ao Est\u00e1dio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:35:03"},{"nome":""Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es acerca  da fiscaliza\u00e7\u00e3o e das provid\u00eancias adotasdas em rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de entulhos nas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Clemetina: 1. Se o Munic\u00edpio possui fiscaliza\u00e7\u00e3o regular quanto ao descarte irregular e ac\u00famulo de entulhos em cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas; 2. Qual setor ou departamento \u00e9 respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:29:10"},{"nome":""Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Clementina:  1 .  Quantos ambulantes est\u00e3o atualmente cadastrados e autorizados a exercer atividades no munic\u00edpio? 2. Desses, quantos s\u00e3o residentes no munic\u00edpio e quantos s\u00e3o provenientes de outras cidades? 3. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e procedimentos adotados  pela prefei","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:28:43"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de solicitar ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos par a amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de boxes comerciais no pr\u00e9dio do Terminal Rodovi\u00e1rio deste Munic\u00edipio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:34:38"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de Instalar coberturas no estacionamento de carros dos professores na escola E.M.E.F. Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza em Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:34:07"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de instalar ventiladores nos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal "Francisco Rodrigo Martinez" em Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:07:35"},{"nome":""Estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Empreende Mulher - PEM no Munic\u00edpio de Clementina - SP".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:51:04"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa "Mulher - sua sa\u00fade, seus direitos", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina-SP".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 20:27:07"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de departamento e empregos e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:29:46"},{"nome":""Cr\u00e9dito  especial no valor de R$ 24.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-26 09:49:09"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 22\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:45:34"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 21\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:56:22"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo\/redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel L. Alberto, nas prosimidades do n\u00ba 519".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:09:53"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Paran\u00e1, especialmente na \u00e1rea destinada aos aparelhos de gisn\u00e1stica, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e  substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias que se encontram deterioradas".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:14:37"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada ao ponto de embarque e desembarque de transporte escolar, em local utilizado pelos estudantes do munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:29:50"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de aumentar a quantidade de aparelhos de exerc\u00edcios f\u00edsicos  e realizar a manuten\u00e7\u00f5o\/conserto dos equipamentos j\u00e1 existentes na quadra coberta localizada na Rua Jo\u00e3o \u00c1reas, Residencial Planalto, neste Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:44:23"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es , por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: 1. Qual a previs\u00e3o legal ou normativa que fundamenta eventual obrigatoriedade ou direcionamento para matr\u00edcula de alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (4 e 5 anos) em per\u00edodo integral na rede municipal de ensino? 2 . Existe possibilidade de matr\u00edcula em per\u00edodo parcial (meio per","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:53:55"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 860.520,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 22:05:26"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.265.200,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:17:36"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 20\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:40:35"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 19\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:31:58"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  solicitando informa\u00e7\u00f5es  acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio de Clementina: 1. Qual o atual est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o da referida obra? 2. Qual o percentual j\u00e1 executado at\u00e1 a presente data? 3. Qual o valor total j\u00e1 pago \u00e0 empresa coontratada?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:13:41"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida: Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fornecimento de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias para Pessoas de baixa renda.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 20:27:57"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de  um quiosque na Pra\u00e7a das Flores, no local onde anteriormente funcionava o trailer do Sr. Ant\u00f4nio."","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 09:24:08"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 17\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:10:53"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos da C\u00e2mara Municipal de Clementina, revoga a Lei n\u00ba 2.451, de 27 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:17:39"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 782.751,54".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 15:17:05"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre o vale-alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outra provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 22:32:53"},{"nome":"Ecaminha o Projeto de Lei 16\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:32:23"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do Munic\u00edpio de Clementina, das informa\u00e7\u00f5es relativa aos cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 22:34:26"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para servidores efetivos designados como membros da Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outas provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:09:49"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigada de Inc\u00eandio do Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:09:14"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 14\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:53:11"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 13\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"8\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:34:41"},{"nome":""Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-03 11:50:36"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2026".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:07:59"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio do Prefeito e Vice - Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina-SP, para o ano de 2026".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:07:26"},{"nome":""Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:06:42"},{"nome":""Autoriza o Munic\u00edpio de Clementina a celebrar conv\u00eanio e termos aditivos com o Munic\u00edpio de Birigui, para abrigar crian\u00e7as ou adolescentes na Casa Abrigo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:06:06"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 09\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"7\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:06:35"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 08\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"6\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 02:22:17"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Clementina - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:15:40"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Clementina - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:05:00"},{"nome":"Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais: 1. Como est\u00e1 sendo utilizado o recurso federal repassado anualmente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade  ao Munic\u00edpio, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, denominados IFO - Incentivo Financeiro Adicional; 2. Informar, de forma detalhada: a) o valor recebido pelo Munic\u00edpio a t\u00edtulo de IFA no exerc\u00edcio de 2025; b) a forma de aplica\u00e7","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 16:33:41"},{"nome":"Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais: 1. Quantas empresas de assessoria foram contratadas pelo Poder Executivo  Municipal nos anos de 2025 e 2026. 2.  Rela\u00e7\u00e3o nominal das empresas contratadas, discriminando: a) objeto de cada contrato; b) valor individual de cada contrato; c) per\u00edodo de vig\u00eanicia;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:16:41"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 69.009,26".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 10:19:35"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 05\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"5\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 23:30:37"},{"nome":"Requer ao chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais: 1. Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas ou j\u00e1 foram adotadas pelo Poder Executivo Municipal para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do descongelamento do adicional por tempo de servi\u00e7o (quinqu\u00eanio) aos servidores p\u00fablicos municipais, em raz\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026; 2. Se j\u00e1 existe cronograma definido para a implanta\u00e7\u00e3o do descongelamento do quinqu\u00eanio na folha","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:03:11"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo  solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais: 1. Qual a real necessidade de encaminhar ve\u00edculos da frota municipal para conserto e manuten\u00e7\u00e3o em outra cidade, tendo em vista a exist\u00eancia de oficinas mec\u00e2nicas instaladas no Munic\u00edpio de Clementina aptas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os; 2. Quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, administrativos ou legais s\u00e3o utilizados para a escolha de oficinas localizadas fora do Munic\u00edpio;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:17:26"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar estudo para verificar a possibilidade de instituir o pagamento de di\u00e1ria ou ajuda de custo em valor fixo aos servidores do Munic\u00edpio de Clementina que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, necessitam se deslocar para fora do Munic\u00edpio de Clementina e permanecem a trabalho nos hor\u00e1rios destinados \u00e0s refei\u00e7\u00f5es".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:09:39"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.882.466,34".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 10:19:58"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 716.113,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:33:13"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 624.052,44".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:32:43"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:32:06"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 04\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"4\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:09:43"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 03\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"3\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:32:25"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 02\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"2\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 06:47:51"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 01\/2026.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:36:20"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que o ve\u00edculo respons\u00e1vel pelo transporte de pacientes para consultas e exames na cidade de  Birigui - que atualmente sai de Clementina \u00e0s 5H40 e retorna \u00e0s 12h30 - passe a aguardar o retorno de todos os pacientes atendidos, ou, ao menos, permane\u00e7a naquele munic\u00edpio at\u00e9  12h, garantindo que ninguem fique impossibilitado de retornar no mesmo transporte".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"129\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:30:13"},{"nome":""Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da concess\u00e3o de ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal nas seguintes datas:  24 e 26 de dezembro de 2025, em raz\u00e3o das festividades de Natal e 31  de dezembro de 2025 e 25 de janeiro de 2026, em raz\u00e3o das festividades de Ano Novo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-28 08:43:39"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura Municipal de Clementina, de informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:29:39"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de estudar a possibilidade de firmar conv\u00eanio ou credenciamento com farm\u00e1cias do munic\u00edpio de Clementina, para que os pacientes possam retirar medicamentos mediante apersenta\u00e7\u00e3o de receita do SUS, nos casos em que n\u00e3o houver o medicamento dispon\u00edvel na farm\u00e1cia municipal".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"128\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:31:10"},{"nome":""Provid\u00eancias cab\u00edveis para oficiar as empresas respons\u00e1veis pelas torres de telefonia e internet,  solicitando a imediata substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas das referidas estruturas localizadas neste Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"127\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:06:11"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de reabrir a Caso do Trabalhador, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP, reiterando assim o pedido constante na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2022, do nobre Vereador Valdemir Garbin Carobelli".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"126\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:45:22"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios de funcionamento do Centro de Lazer do munic\u00edpio? b) Para acesso ao Centro de Lazer, h\u00e1 exig\u00eancia de carteirinhas para o uso da piscinas ou demais instala\u00e7\u00f5es? Em caso positivo, a concess\u00e3o da carteirinha est\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos? c) Como  \u00e9 realizado e qual a regularidade\/frequ\u00eancia do tratamento da \u00e1gua da pi","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-28 08:41:28"},{"nome":""Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina, a Semana Municipal do Projeto Guri e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:29:12"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:42:08"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de Departamento e cria Emprego no quadro de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2025","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 09:20:04"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 74\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"49\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 10:49:33"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 73\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"48\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 18:56:13"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de construir novo vel\u00f3rio municipal, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio deste munic\u00edpio de Clementina, com capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de emendas parlamentares, conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais e\/ou parceria com empresas funer\u00e1rias que prestam servi\u00e7os em nosso munic\u00edpio, reiterando, assim, o pedido constante na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52\/2023, do nobre Vereador Valdemir Garbin Carobelli".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"125\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 16:00:17"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de refazer o sarjet\u00e3o (valeta) localizado na esquina da Rua Maria Riquete Zandon\u00e1 com a Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Residencial Planalto, neste Munic\u00edpio de Clementina-SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"124\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 18:28:55"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Arias, entre as Ruas Vereador Ant\u00f4nio Tesdeschi e Maria Riquete Zandon\u00e1, Bairro Residencial Planalto".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"123\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 14:32:54"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de ser realizado estudo t\u00e9cnico e financeiro visando \u00e0 revis\u00e3o e melhoria salarial, al\u00e9m do reajuste anual, dos servidores bra\u00e7ais do Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"122\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:57:16"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 71\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"47\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:30:51"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal Complementar n\u00ba 2.244, de 27 de setembro de 2017 relativa ao Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, em raz\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei Complementar Federal n\u00ba 183, de 22 de setembro de 2021, e pela Lei Complementar Federal n\u00ba 218, de 24 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-26 17:33:59"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 69\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"46\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 02:25:41"},{"nome":""Concede abono no Vale Alimenta\u00e7\u00e3o".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-10 08:46:53"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 68\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"45\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:51:57"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 67\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"44\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 00:42:14"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:27:53"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:00:26"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o Candido dos Santos, na altura do n\u00famero 59, Centro, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"121\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:20:48"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de instalar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo fixo, bem com realizar pintura de acorndo com so padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito, nos obst\u00e1culos fixos das Ruas Gabriel Jos\u00e9 da Silva e Rua Rui Barbosa, no Bairro Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Guzzo, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:01:10"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de que seja estudada a possibilidade de transferir a oficina da Prefeitura, atualmente instalada na \u00e1rea central da cidade, para outro local mais apropriado, preferencialmente, fora de zonas residenciais".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-19 21:56:21"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de elaborar um cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de testes ou exames de acuidade visual nos alunos da rede municipal de ensino".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 17:07:55"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de estabelecer um cronograma para que dentistas da rede municipal realizem, periodicamente, exames preventivos nas crian\u00e7as matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:05:58"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de retomar a oferta dos cursos de cuidador de idosos, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o profissional da popula\u00e7\u00e3o interessada".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 20:52:43"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo  que informe  Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais utilizados pela Prefeitura par autorizar a retirada (extra\u00e7\u00e3o) de \u00e1rvores em vias p\u00fablicas  e \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio; Qual o \u00f3rg\u00e3o ou setor respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e concess\u00e3o dessas autoriza\u00e7\u00f5es; Se h\u00e1 obrigatoriedade de plantio de nova \u00e1rvore em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela retirada;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:54:38"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de promover investimentos nas festividades de fim de ano, com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos musicais atrativos, abrangendo  as comemora\u00e7\u00f5es de  Natal e a virada de Ano Novo".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 16:17:18"},{"nome":""Emenda Impositiva n\u00ba 02 ao Projeto de Lei n\u00ba 59\/2025".","tipo":"EIMP - Emenda Impositiva","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:00:47"},{"nome":""Emenda Impositiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 59\/2025".","tipo":"EIMP - Emenda Impositiva","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:55:48"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um refeit\u00f3rio no pr\u00e9dio onde se encontra o setor de transporte e oficina mec\u00e2nica, para que os servidores da Prefeitura Municipal possam realizar suas refei\u00e7\u00f5es no hor\u00e1rio de almo\u00e7o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:25:38"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do 'Programa Bolsa Atleta' no Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 08:15:28"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de serem adotadas medidas de melhoria na via de acesso Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly, consistente em: 1 - Refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, com reparo na pintura de faixas  e manuten\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o;","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:07:23"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 64\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"43\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 04:03:30"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 63\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"42\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:12:17"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 62\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"41\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:30:09"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar estudo para verificar a possibilidade de concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais, em raz\u00e3o do Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, celebrado anualmente no dia 28 de outubro".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"111\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 07:59:42"},{"nome":""Provid\u00eancias em determinar ao setor competente, a feitura de serjet\u00e3o (valeta), na Rua Jo\u00e3o \u00c1rias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 650, esquina com a Rua Vereador Ant\u00f4nio Tedeschi, neste Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 03:58:07"},{"nome":""Provid\u00eancias em determinar ao setor competente da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de estrutura que impe\u00e7a a vis\u00e3o direta da porta do banheiro localizado na Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Guzzo, neste Munic\u00edpio de Clementina, de forma a preservar a privacidade e o decoro no local".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"109\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 07:48:16"},{"nome":""Provid\u00eancias em determinar ao setor competente da Prefeitura a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o obrigat\u00f3rio de sinaliza\u00e7\u00e3o para todas as \u00e1reas destinadas ao embarque e desembarque de estudantes no Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"108\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:58:45"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar a doa\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica para o Lar de Amparo aos Idosos, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"107\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:17:31"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Protesto.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:51:22"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 61\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"40\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:06:55"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro refrigerado na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, neste Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:29:15"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o \u00c1reas, na altura do n\u00famero 75, e na Rua Luzia Figueredo Rizzato, na altura do n\u00famero 559, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 21:05:46"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 60\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"39\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 16:05:09"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 59\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"38\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 18:20:39"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 58\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"37\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:37:40"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de junto ao setor competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedrestes no Bairro Resiencial Vasques, neste Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 07:28:56"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 56\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"36\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:33:18"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 55\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"35\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:51:18"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 54\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"34\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-26 13:53:21"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de ralizar a interliga\u00e7\u00e3o dos Bairros Jardin Teodora e Residencial Vasques, com a amplia\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Tedeschi, fazendo a liga\u00e7\u00e3o entre os dosi bairros citados, facilitando assim, o acesso dos moradores do Residencial Vasques, \u00e0 creche que se situa no Bairro Teodora".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:31:06"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada entre o Bairro Jos\u00e9 Nardo e o Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Granado, neste munic\u00edpio, extraindo os excessos da vegeta\u00e7\u00e3o rasteira e realizando a poda dos galhos mais baixos".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:36:21"},{"nome":""Provid\u00eancias em implantar neste Munic\u00edpio de Clementina um cronograma regular e organizado de captura de animais de rua, com foco especial em felinos, para realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e posterior devolu\u00e7\u00e3o ao local de origem, respeitando o bem-estar animal e as diretrizes de manejo \u00e9tico.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:33:19"},{"nome":""Provid\u00eancias em pagar aos seguintes servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, o adicional de insalubridade, sendo \u00e0s ber\u00e7aristas, no percentual de 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e, aos professores e educadores, no percentual de 20% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 05:49:39"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 52\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"33\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:01:45"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de construir cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado no Rua Rui Barbosa de frente com a Rua Jos\u00e9 No\u00e9  de Deus, no Munic\u00edpio de Clemeintina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:57:33"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico no Rua Antenor Guici, Bairro Julia Vasques Zanini, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:29:30"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de intensificar o patrulhamento nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio pela Pol\u00edcia Militar, especialemente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de casos de agress\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da comunidade escolar, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-10 09:59:19"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o Pessoa, na altura do n\u00famero 102\/114, centro, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 22:27:50"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 32\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"32\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:41:40"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 50\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:29:44"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 49\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"30\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 04:03:43"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 48\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:26:13"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria praa o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-20 13:49:59"},{"nome":""Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Clementina".","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2025","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:53:21"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 47\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 00:04:38"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 46\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"27\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:38:11"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 45\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"26\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 00:41:54"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar estado, junto ao Departamento Municipal de Sa\u00fade e ao Departamento Municipal de Sa\u00fade e ao Departamento financeiro deste Munic\u00edpio, sobre a viabilidade de incluir um reajuste no valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina, por meio de recursos previstos nos repasses regulares \u00e0 referida institui\u00e7\u00e3o".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:47:31"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de realizar pintura de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos de sinaliza\u00e7\u00e3o de "Pare", de faixas de pedrestes e de obst\u00e1culos, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP."","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:27:11"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de reavaliar os valores cobrados a t\u00edtulo de loca\u00e7\u00e3o do Clube das Paineiras e do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, a fim de buscar a redu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:58:13"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 44\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"25\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:16:39"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir faixa elevada, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques no trecho entre os Mercados Belad\u00b4oro  e S\u00e3o Jo\u00e3o, no Munic\u00edpio de Clementina \/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:53:39"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Miguel Lopes Alberto, no trecho a partir da rua Rui Barbosa at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal de Clemenetina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:54:59"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 43\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 07:44:16"},{"nome":""Provid\u00eancias para que seja avaliada a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o ou um desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s seguintes categorias de contubuintes, desde que atendam aos crit\u00e9rios de baixa renda".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:27:19"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar diversas melhorias na Creche situada no Bairro Planalto, a seguir indicadas:","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:06:35"},{"nome":""Provid\u00eancias em instalar uma mesa para jogo de baralho na Pra\u00e7a do Bairro Jardim Liban\u00eas".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:08:32"},{"nome":""Provid\u00eancias em analisar a possibilidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a dentro das salas de aula e em todas as \u00e1reas de tr\u00e2nsito de pessoas, em todas as escolas municipais de clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:55:27"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de ca\u00e7ambas para acondicionamento de entulho no Munic\u00edpio de Clementina, estabelece normas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e destina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 15:44:59"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 39\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:15:35"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 38\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"22\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 17:35:42"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es  sobre os equipamentos agr\u00edcolas da casa da agricultura, informando as horas trabalhadas desses equipamentos, para particulares, desde o in\u00edcio da presente gest\u00e3o e,  quanto foi recebido e como \u00e9 feito o controle dos respecitos valores recebidos por esses servi\u00e7os prestados. Requer ainda, que lhe sejam apresentadas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:24:22"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de recuar as cercas que delimitam as propriedades com pastagens na Rua Rui Barbosa, localizadas no trecho entre a Rua Kawamoto e a Av. Prefeito Aparecido Godas, bem como construir cal\u00e7adas nos locais ora mencionados, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:35:09"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar recapeamento da Rua Culto \u00e0 Ci\u00eancia e da Rua Ant\u00f4nio Alves Fernandes, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:53:45"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 37\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:37:44"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 36\/2025 .","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:10:39"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento com c\u00e2meras e sensores de fadiga em nossa frota de ve\u00edculos da prefeitura, que inclui ambul\u00e2ncias, \u00f4nibus escolares, e outros ve\u00edculos de transporte p\u00fablico".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:29:16"},{"nome":""Provid\u00eancias na institui\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais, a ser concedida por meio de um vale-alimenta\u00e7\u00e3o extra no m\u00eas de seu natal\u00edcio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:40:45"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, na altura do n\u00famero 183, Bairro Planalto, bem como na Estrada Municipal Ant\u00f4nio \u00c9zio Vianna, ao lado do Clube CARES, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:05:22"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de refazer a linha de escoamento de esgoto, que atende os bairros Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Guzzo e Vale do Sol, no Munic\u00edpio de Clementina - SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 15:09:08"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar a coloca\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o de placas com a identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas no Residencial Vasques e nos demais bairros do Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:13:59"},{"nome":"Encaminha Projeto de Lei 35\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 20:49:31"},{"nome":"Encaminha Projeto de Lei 34\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 13:37:28"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 33\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 00:07:20"},{"nome":""Provid\u00eancias em aumentar a velocidade da internet nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 21:28:15"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar instala\u00e7\u00e3o de cobertura (abrigo) nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais para os ve\u00edculos da municipalidade".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 19:11:27"},{"nome":""Provid\u00eancias em designar um funcion\u00e1rio municipal ppara estar verificando todos os postes que est\u00e3o apagados no per\u00edodo noturno e os que ficam acessos no per\u00edodo diurno, e estar passando essa rela\u00e7\u00e3o para CPFL para que tomem as devidas provid\u00eancias".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:02:04"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir cal\u00e7ada na Avenida Aparecido Goda, no Munic\u00edpio de Clementina, no lado desta que ainda n\u00e3o possui o referido cal\u00e7amento".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 05:06:22"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:28:36"},{"nome":""Provid\u00eancias em intensificar o policiamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de motoristas alcoolizados nos finais de semana na Avenida Youssef Ismail Mansour e arredores".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 12:37:51"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar implanta\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos. Considerando a crescente import\u00e2ncia da conectividade digital para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural, venho, atrav\u00e9s desta, sugerir a implanta\u00e7\u00e3o de wi-fi gratuito em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos da nossa cidade".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 21:22:40"},{"nome":""Provid\u00eancias em ralizar a manuten\u00e7\u00e3o das quadras do Residencial Vasques,  Bairro Planalto e das escolas EMEF e EMEI, visando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para a pr\u00e1tica esportiva e recreativa".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:28:45"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:38:37"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada no Munic\u00edpio de Clementina, estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para a sua execu\u00e7\u00e3o e define diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2025","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:02:19"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de ca\u00e7ambas para acondicionamento de entulho no Munic\u00edpio de Clementina, estabelece normas para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e destina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2025","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:36:26"},{"nome":"'Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas no Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:52:47"},{"nome":""Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS CLEMENTINA 2025, destinado a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Clementina, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2025","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:29:45"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 403.650,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 21:40:57"},{"nome":"Encaminha Projeto de Lei 28\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 04:32:10"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, na altura do n\u00famero 449 e na Rua Godofredo Guimar\u00e3es Carvalho, na altura do n\u00famero 243, ambas no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:09"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.076.531,18".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:25:12"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 27\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 05:09:09"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade por mais 60 (sessenta) dias \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta,  efetivas, contratadas, comissionadas e secret\u00e1rias municipais, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:56:58"},{"nome":""Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Cesta Verde no Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:17:21"},{"nome":""Provid\u00eancias em destinar uma \u00e1rea cercada e apropriada para estacionamento de \u00f4nibus e caminh\u00f5es pertencentes a empresas estabelecidas no munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 20:30:55"},{"nome":""Provid\u00eancias em avaliar a possibilidade de retomar o envio de profissionais do munic\u00edpio ao Lar de Amparo aos Idosos, conforme era realizado na gest\u00e3o anterior, sendo: profissional de nutri\u00e7\u00e3o e educador f\u00edsico pelo menos 2 vezes por semana; m\u00e9dico do PSF 1 vez por semana; dentistas 2 vezes por m\u00eas; e inclus\u00e3o de um profissional de artesanto para atividades com os idosos pelo menos 1 hora por semana".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 02:32:34"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar pagamento de ticket alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s servidoras do Lar de Amparo aos Idosos, nos mesmos moldes do benef\u00edcio concedido \u00e0s servidoras da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 11:22:28"},{"nome":""Provid\u00eancias em criar um ponto de \u00f4nibus nas proximidades do Conjunto Habitacional Jo\u00e3o Rodrigues Martines".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:02:14"},{"nome":""Provid\u00eancias em analisar a possibilidade de instalar C\u00e2meras de Seguran\u00e7a no Bairro Lauro Penteado".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:15:11"},{"nome":""Reque ao Chefe do Poder Executivo que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre medidas para melhoria do transporte p\u00fablico e da frota de \u00f4nibus utilizados por trabalhadores e estudantes".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 00:44:47"},{"nome":""Institui o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria - PDV de Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:10:03"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 24\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 22:52:57"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 60.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 18:57:36"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 23\/2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"13\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:20:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:11:25"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo informar a respeito de situa\u00e7\u00f5es envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Se os motoristas contratados pelo munic\u00edpio possuem curso de transporte coletivo, se tiverem, se est\u00e1 atualizado? b) Se os motoristas de ambul\u00e2ncia, possuem o curso de emerg\u00eancia e primeiros socorros, se tiverem, se est\u00e1 atualizado?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:27:55"},{"nome":""Provid\u00eancias em analizar a possibilidade de contratar seguran\u00e7a para atuar no Centro de Sa\u00fade e no Hospital de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:56:05"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar ou solicitar para que sejam feitas melhorias do trecho do asfalto da via Germano Bertechini, que liga o Bairro Lauro Penteado a Rodovia Jorge Maluly".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:47:19"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir uma rampa de acesso na pra\u00e7a "S\u00e3o Jo\u00e3o" neste munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:01:32"},{"nome":""Provid\u00eancias em  construir banheiro p\u00fablico e churrasqueira, na pra\u00e7a "Jeronimo Lucas Ribeiro (Jerominho)", localizada na Rua Goi\u00e1s entroncamento com Manuel Garcia Pietro".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:49:23"},{"nome":""Provid\u00eancias no sentido de tomar provid\u00eancias legais cab\u00edveis no sentido de trazer para o munic\u00edpio da responsabilidade de administrar a via de acesso que liga a SP 425 e a zona urbana deste munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:58:20"},{"nome":""Provid\u00eanicas em reformar as instala\u00e7\u00f5es do recinto de rodeio "Simpe Abiko", nesta cidade".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:21:34"},{"nome":""Provid\u00eancias em verificar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novos playgrounds e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:41:56"},{"nome":""Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Insta\u00e7\u00e3o de Empresas no Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:44:15"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do "Dezembro Verde" no Munic\u00edpio de Clementina\/SP, dedicado \u00e0 campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, combate asos maus-tratos e abandono de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:54:54"},{"nome":""Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea institucional, para fins de \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:00:49"},{"nome":""Institui o Dia da Proclama\u00e7\u00e3o do Evangelho no Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 18:44:22"},{"nome":""Institui a Marcha para Jesus no Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:19:41"},{"nome":""Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.299, de 28 de junho de 2019".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 06:59:00"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 68.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:01:45"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar um estudo para a poss\u00edvel retirada dos blocos de concreto que atualmente comp\u00f5em a rotat\u00f3ria localizada em frente \u00e0 antiga prefeitura".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:59:18"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar um estudo t\u00e9cnico datalhado para avaliar as causas do ac\u00famulo de \u00e1gua no final da rua Clementina \u00c1reas Martins, com o objetivo de desenvolver solu\u00e7\u00f5es para melhorar o escoamento e eliminar o ac\u00famulo de \u00e1gua parada".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 22:14:49"},{"nome":""Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito nos seguintes locais: rua Cr\u00eddeo Pardini pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1040, rua Joaquim Carreto pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1063, Rua Clementina \u00c1reas Martins pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1045, rua Adelino Joaquim de Souza pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1026, na rua Gabriel Jos\u00e9 da Silva, ap\u00f3s o entroncamento com a Joaquim Carreto, sem n\u00famero, todas as vias no Munic\u00edpio de Clem","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 22:18:16"},{"nome":""Provid\u00eancias  no sentido que, em raz\u00e3o do \u00f3timo relacionamento do atual Executivo deste munic\u00edpio, com a sua principal empregadora, a Empresa Clealco A\u00e7ucar e \u00c1lcool S\/A, para pleitear junto a esta, que seja autorizada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina, a proceder ao atendimento dos funcion\u00e1rios desta grande empresa, pelo plano de sa\u00fade que esta fornece a seus colaboradores, pleiteando a t\u00edtulo de contrapartida, pelo uso das instala\u00e7\u00f5es","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:23:51"},{"nome":""Provid\u00eancias na padroniza\u00e7\u00e3o da pintura dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais com as cores da bandeira do munic\u00edpio (amarelo, vermelho, branco). Os CEIMs, EMEF,  EMEI, Projeo Guri, Espa\u00e7o Amigo, a utilizarem principalmente as cores montessorianas (vermelho, amarelo e azul) usadas para que a crian\u00e7a aprenda a nomear e associar as cores, entre outras."","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:31:19"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar instala\u00e7\u00e3o de radar de velocidade nas ruas e avenidas de maior movimento do munic\u00edpio, com limita\u00e7\u00e3o de velocidade de acordo com o C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito e faixa elevada em frente a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:32:54"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos novos para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Cantinho do Saber".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:36:19"},{"nome":""Provid\u00eancias em realizar a instala\u00e7\u00e3o de toldos no "Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Cantinho do Saber".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:18:36"},{"nome":""Provid\u00eancias em ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das aulas de hidrogin\u00e1stica, bem como providenciar o aquecimento das mesas".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:16:27"},{"nome":""Provid\u00eancias em implantar o sistema de 06 (seis) faltas abonadas por ano, em favor do servidor p\u00fablico municipal".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:28:26"},{"nome":""Provid\u00eancias em substituir a atual ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional do munic\u00edpio de Clementina por l\u00e2mpadas LED".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:39:26"},{"nome":""Provid\u00eancias em implementar a oferta de refei\u00e7\u00e3o completa, composta por arroz, feij\u00e3o, prote\u00edna e acompanhamentos, para os alunos do per\u00edodo vespertino da Escola Municipal EMEF Maria Concei\u00e7\u00e3o da Souza e demais escolas da rede municipal de ensino que apresentem a mesma desigualdade na alimenta\u00e7\u00e3o escolar".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:39:30"},{"nome":""Provid\u00eancias em instituir no Munic\u00edpio de Clementina, um pr\u00eamio que ser\u00e1 pago junto ao 13\u00ba sal\u00e1rio, adicional de assiduidade, no valor de um m\u00eas de vale alimenta\u00e7\u00e3o a ser pago junto com o 13\u00ba sal\u00e1rio, ao funcion\u00e1rio, que n\u00e3o se ausentar do trabalho, ainda que de maneira justificada por, no m\u00e1ximo, 05 (cinco) atestados durante o ano".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:23:27"},{"nome":""Provid\u00eancias em instituir no Munic\u00edpio de Clementina o vale alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e , caso o serventu\u00e1rio p\u00fablico n\u00e3o tiver aus\u00eancia nenhuma, seja justificada ou injustificada, receber\u00e1 um abono de mais  R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); caso o serventu\u00e1rio tenha 01 (uma) falta justificada no m\u00eas, receber\u00e1 o valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), contudo, \u00e0quee que, durante o m\u00eas, se","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:19:46"},{"nome":""Provid\u00eancias em implementar uma usina de reciclagem de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil em nosso munic\u00edpio".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 01:43:15"},{"nome":""Provid\u00eancias em adquirir um triturador de galhos e madeira para a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:10:02"},{"nome":""Provid\u00eancias em implantar o Programa Frente de Trabalho, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 22:33:04"},{"nome":"RETIRADA DE PAUTA "Provid\u00eancias em alterar o artigo 3\u00ba da Lei Municipal 2257 de 13 de dezembro de 2017, concedendo f\u00e9rias regulares individuais aos servidores p\u00fablicos municipais lotados nos CEIMs deste munic\u00edpio \/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:09:47"},{"nome":"RETIRADA DE PAUTA "Provid\u00eancias em alterar o hor\u00e1rio de funcionamento dos CEIMs do Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:36:00"},{"nome":""Provid\u00eancias em implantar em nosso munic\u00edpio o sistema de cozinha piloto, visando atender \u00e0s creches e escolas municipais".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:33:32"},{"nome":""Provid\u00eancias em contratar empresa especializada em drones para aplica\u00e7\u00e3o de larvicidas contra o aedes aegypti".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:09:50"},{"nome":"Provid\u00eancias em criar programas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio. O Objetivo \u00e9 contratar profissionais para disponibilizar aulas gratuitas de diversas modalidades esportivas, bem como instituir uma bolsa atleta para aqueles que competem e representam o nosso munic\u00edpio em outras localidades".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:05:25"},{"nome":"Provid\u00eancias em forncer a todos os servidores p\u00fablicos municipais, uniforme padronizado, em quantidade e qualidade suficientes".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:42:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culo, obedencendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito , na Rua Luzia Figueredo Rizzato pr\u00f3ximo ao n\u00ba 559".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:01:51"},{"nome":"Provid\u00eancias em fornecer aos munic\u00edpes, uma linha de \u00f4nibus saindo de Clementina com destino \u00e0 Birigui, com sa\u00edda de segunda a sexta feira, as 6 h e 30 min".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:32:33"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 03:33:58"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de afeta\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 19:56:57"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas no Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2025","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:06:08"},{"nome":""D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 "unidade b\u00e1sica de sa\u00fade Jos\u00e9 Fausto Ferreira" a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade localizada na (Rua S\u00e3o Paulo S\/N)".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:34:18"},{"nome":"Provid\u00eancias em conceder ao servidor p\u00fablico municipal, quando afastado do trabalho por motivo de doen\u00e7a ou incapacidade tempor\u00e1ria, o recebimento, durante esse per\u00edodo, do vale alimenta\u00e7\u00e3o, nos mesmos moldes dos servidores que se encontrem trabalhando.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:49:39"},{"nome":"Provid\u00eancias em viabilizar estudos, no sentido de ser encaminhado a esta C\u00e2mara Municipal, Projeto de Lei que atorize ao Poder Executivo conceder gratifica\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de Pr\u00f3-labore,  aos Integrantes da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo que trabalharem no munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:40:06"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de estender o hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia do Centro de Sa\u00fade do munic\u00edpio, incluindo a abertura aos finais de semana, de modo a atender de forma mais eficaz \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 12:13:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reajustar o piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal adequando ao piso nacional anunciado pelo Governo Federal, cujo valor \u00e9 de R$ 4.867,77, conforme estipulado pela Portaria Mec n\u00b0 77, de 29 de janeiro de 2025.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:58:05"},{"nome":"Provid\u00eancias em aumentar a remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios contratados por este munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 06:22:32"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reajustar o sal\u00e1rio das conselheiras tutelares, que atualmente \u00e9 de R$ 1.800,00, para equiparar ao sal\u00e1rio dos agentes de sa\u00fade, fixado em 2 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:06:22"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar no site da Prefeitura Municipal os balancetes da Receita e Despsa, detalhando especialmente os gastos com pessoal, n\u00famero de funcion\u00e1rios, entre outros, da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina e do Lar de Amparo aos Idosos de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 19:20:26"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir  pontos de \u00f4nibus com abrigo, fazer manuten\u00e7\u00e3o e reparo nos abrigos existentes, bem como sinalizar adequadamente os locais de embarque e desembarque de crian\u00e7as no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 07:13:43"},{"nome":"Provid\u00eancias em impedir o ac\u00famulo de \u00e1gua no final das Ruas Jo\u00e3o Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Liban\u00eas, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:55:01"},{"nome":"Provid\u00eancias em refazer o sarjet\u00e3o (valeta) localizado no encontro da Rua Paran\u00e1 com a Rua St\u00e9lio  Machado Loureiro, esquina do Vel\u00f3rio Municipal, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:51:04"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir galerias de \u00e1gua pluviais na Rua Mato Grosso pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Francisco Rodrigues Martinez, na Rua Dom Pedro I no trecho compeendido entre as Ruas Esp\u00edrito Santo e Manoel Garcia Prieto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:02:51"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, e em pontos estrat\u00e9gicos de entrada e sa\u00edda da cidade de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:06:18"},{"nome":"Provid\u00eanicas em instalar climatizadores de ar na quadra do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes "Euclides Alves Gomes", no munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 00:37:37"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar climatizadores ou aparelhos de ar condicionado no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Izabel Maria de Brito, neste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 09:33:41"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar a op\u00e7\u00e3o de pagamento on-line de taxas, tarifas e impostos municipais, firmando conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que forne\u00e7am este tipo de servi\u00e7o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 03:00:33"},{"nome":"Provid\u00eancias em fazer um estudo para ver o que pode ser feito para melhorar o fluxo de ve\u00edculos na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques, neste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:00"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos de acordo om os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Paschal Cavalaro, na altura do n\u00famero 832, no Munic\u00edpio de Clenentina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 09:58:03"},{"nome":"Provid\u00eancias em instituir em nosso munic\u00edpio um n\u00facleo de terapia integrada.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 05:16:30"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir um anfiteatro, ou centro de convenc\u00f5es em nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:49:31"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, informar 1 - Qual o saldo total deixado em caixa pela gent\u00e3o anterior ao t\u00e9rmino do mandato, discriminando os valores de recurso pr\u00f3prio e valores oriundos de emendas parlamentares (estaduais e federais)?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:26:11"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, informar acerca de, quantos servidores foram admitidos nos cargos em comiss\u00e3o na gest\u00e3o de 2021\/2024 e quantos cargos comissionados foram preenchidos at\u00e9 o presente momento na gest\u00e3o atual?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 21:39:52"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, informar a respeito de situa\u00e7\u00f5es envolvendo os questionamentos a seguir transcritos: a) Qual o valor do endividamento dos muni\u00edcipes, junto ao departamento de \u00e1gua e esgoto? Em rela\u00e7\u00e3o a esse valor, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas no sentido de resolver tal situa\u00e7\u00e3o?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:26:57"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, informar junto ao Centro de Controle de Zoonoses deste munic\u00edpio, acerca da castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:45:18"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, informar acerca de, quantos servidores foram admitidos por concurso p\u00fabvlico, com carga hor\u00e1ria de 44h por semana.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 19:52:00"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicioonado das escolas e creches do munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 12:36:01"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio, considerando que, no local onde devereria funcionar o Matadouro Muncipal, se encontra instalada uma empresa, venho por meio deste requerer ao Execelent\u00edssimo Prefeito deste Munic\u00edpio, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis: a) Qual a natureza do contrato que foi celebrado entre  o munic\u00edpio e a referida empresa que l\u00e1 se encontra instalada?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:26:37"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre o vale -alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:20:15"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do 'teste do baf\u00f4metro' por todos os empregados p\u00fablicos municipais no in\u00edcio da jornada e, de maneira espor\u00e1dica, durante a jornada de trabalho e ao seu final, visando n\u00e3o s\u00f3 garantir a seguran\u00e7a  e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores municipais, como tamb\u00e9m  daqueles que se utilizam do servi\u00e7o p\u00fablico oferecido pela prefeitura".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 18:17:52"},{"nome":""Fixa novo valor de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Clementina\/SP".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:58:24"},{"nome":""Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:45:44"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 196.171,12".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 00:35:55"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 691.107,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:45:28"},{"nome":""Requer, ao Chefe do Poder Executivo, considerando que a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina\/SP recebeu no final do ano passado uma doa\u00e7\u00e3o de um equipamento de raio-X de uma entidade particular, e que a nova administra\u00e7\u00e3o do hospital optou por recusar a doa\u00e7\u00e3o, venho por meio deste requerer ao Excelentiss\u00edmo Prefeito deste Munic\u00edpio, que solicite junto a Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina, esclarecimentos sobre os motivos dessa d","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 00:54:53"},{"nome":""Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito de quem foi contratado, o regime de contrata\u00e7\u00e3o, valores pagos as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s equipes de arbitragem que trabalharam e trabalhar\u00e3o no Campeonato Municipal de Futebol Amador de Clementina, "Rural".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 19:31:41"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre o vale - alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2025","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:22:03"},{"nome":""Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:42:04"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 621.099,97".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 14:08:24"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de  R$ 31.743,30".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:43:28"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, abrangendo os servi\u00e7os relativos  a abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza p\u00fablica, manejo de res\u00eddiuos s\u00f3lidos, drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais  no mun\u00edcipio de Clementina - SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:50:36"},{"nome":""Concede abono no Vale alimenta\u00e7\u00e3o."","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"63\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 15:53:08"},{"nome":""Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"62\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 22:58:54"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito, na rua Jos\u00e9 No\u00e9 de Deus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 54, bairro Jos\u00e9 Nardo e na rua Vereador Francisco de Assis Vasques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 21, no bairro Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:48:32"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar um estudo sobre as medidas que podem ser adotadas para garantir a seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio Municipal e prevenir esses atos de desrespeito aos entes queridos ali seputados.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 13:30:04"},{"nome":""D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Playground infantil localizado na Rua Jo\u00e3o Guilherme, n\u00ba 543, no bairro Jardim Liban\u00eas, no Munic\u00edpio de Clementina - SP".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:55:16"},{"nome":""Concede abono no vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Clementina".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:53:01"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.435.976,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:48:22"},{"nome":""Concede abono no Vale-alimenta\u00e7\u00e3o."","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:05:38"},{"nome":""Emenda Impositiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 56\/2024".","tipo":"EIMP - Emenda Impositiva","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:38:47"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 220.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 02:43:36"},{"nome":""Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpi de Clementina para o exerc\u00edcio de 2025".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:05:21"},{"nome":""Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidade do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:36:40"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:13:23"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.619.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:35:18"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:02:41"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 440.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 18:15:48"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 10:27:27"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual - Exerc\u00edcios 2022 - 2025".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 07:10:43"},{"nome":"Provid\u00eancias em conceder isen\u00e7\u00e3o do IPTU para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico ou doen\u00e7as graves, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:33:57"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 163.080,38".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 21:43:35"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 21.370,79".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:04:16"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 72.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:54:58"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 487.574,03".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 16:55:02"},{"nome":""Revoga a Lei n\u00ba 2.345, de 28 de abril de 2021".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 22:24:33"},{"nome":""Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o das M\u00e1quinas (escavadeira, retroescavadeira e motoniveladora) e caminh\u00f5es basculantes: - Solicito o registro detalhado da quilimetragem dos caminh\u00f5es basculantes e horas trabalhadas das m\u00e1quinas durante os \u00faltimos dois anos.".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:04:14"},{"nome":""Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento do adicional de insalubridade par as Agentes Comunit\u00e1rias da Sa\u00fade, esclarecendo: - Qual \u00e9 o pol\u00edtica atual do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do adicional de insalubridade para as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade? - Como \u00e9 determinado o grau de insalubridade a que os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade est\u00e3o expostos?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:11:35"},{"nome":"Provid\u00eancias em ralizar pintura de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos de sinaliza\u00e7\u00e3o de "Pare", de faixas de pedestres e de obst\u00e1culos, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:59:40"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelicidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Ruas Dom Pedro I pr\u00f3ximo ao n\u00ba 282 e na Mato Grosso pr\u00f3ximo ao n\u00ba 486 no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:02:09"},{"nome":""Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.436 de 15\/12\/2023".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:41:27"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o regular das \u00e1reas esportivas deste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:34:51"},{"nome":""Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o com f\u00e9rias vencidas atualmente na Prefeitura? - Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas apra garantir que os funcion\u00e1rios possam usufruir de suas f\u00e9rias dentro do per\u00edodo determinado? - Solicito tamb\u00e9m uma lista com os nomes dos funcion\u00e1rios e quantidade de f\u00e9rias vencidas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:21:23"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 66.557,87".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:54:39"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.596.580,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:44"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 11.774,56".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:20:57"},{"nome":"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Lista de Servi\u00e7os Oferecidos: inofrmar todos os servi\u00e7os que atualmente s\u00e3o oferecedidos pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade, CIMSA. 2. Custo Unit\u00e1rio de Cada Servi\u00e7o: informar o detalhamento do custo unit\u00e1rio de cada seri\u00e7o disponibilizado, essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para uma compreens\u00e3o completa dos investimentos feitos em sa\u00fade  em nosso munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:12:44"},{"nome":"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantas vagas existem para o cargo de motorista na Prefeitura? - Quantos motoristas existem na Prefeitura? - Existem concursos em aberto para o cargo de motorista? Se sim, quantas vagas e se pretende convocar candidatos habilitado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:16:58"},{"nome":"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual o apoio escolar ainda n\u00e3o foi iniciado no corrente ano letivo, esclarecendo: - Quais as raz\u00f5es para o atraso do apoio escolar neste ano letivo? - Quais as medidas previstas pelo Departamento de Educa\u00e7\u00e3o para sanar a defasagem educacional dos alunos?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:23:34"},{"nome":""Institui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre envelhecimento ativo e saud\u00e1vel.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:04:55"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar prote\u00e7\u00e3o de acr\u00edlico ou vidro nos guich\u00eas de atendimento no UBS deste Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:08:35"},{"nome":"Provid\u00eancias em criar ecopontos no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:43:39"},{"nome":"Provid\u00eancias em verificar a possibilidade de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 00:47:04"},{"nome":"Provid\u00eancias em designar um servidor para realizar a limpeza do CEIM Cantinho do Saber e um servidor para  realizar a limpeza do Centro Odontol\u00f3gico e da UBS.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:37:40"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito  informa\u00e7\u00f5es a respeito da previs\u00e3o para se realizar a limpeza das \u00e1reas e terrnos de propriedade do Munic\u00edpio, bem como se est\u00e1 sendo realizada a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios das \u00e1reas particulares que necessitem de limpeza.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:21:18"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na estrada municipal CLM 050, que liga o muni\u00edpio de Clementina ao Bairro Rural C\u00f3rrego C.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:48:38"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Por que n\u00e3o foi realizado novo conv\u00eanio com a Receita Federal para recebimento do ITR? Quais as raz\u00f5es espec\u00edficadas para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dem novo conv\u00eanio do ITR? Quais os Planos ou medidas em andamento para resolver a situa\u00e7\u00e3o e estabelecer um novo conv\u00eanio?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:35:45"},{"nome":"Provid\u00eancias em contratar empresa prestadora de servi\u00e7os especializados de Fonoaufiologia e Psicopedagogia para atuar  no Munic\u00edpio de Clementina\/SP, vez que n\u00e3o est\u00e3o preenchidos esses cargos em nosso quadro de servi\u00e7os.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:12:42"},{"nome":""Institui o programa empeende Clementina de qualifica\u00e7\u00e3o do microempreendedor de baixa renda."","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 23:02:02"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:56:25"},{"nome":""Institui no Munic\u00edpio de Clementina a semana do mutir\u00e3o do emprego a ser realizada anualmente a partir de 01 de maio".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 12:51:57"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:47:05"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:42:53"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 883,93".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:34:57"},{"nome":"Indica provid\u00eancias em realizar periodicamente exames oftalmol\u00f3gicos de rotina nos alunos da rede municipal de ensino, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:00"},{"nome":"Indica provid\u00eancias em realizar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placa de "Pare" nas ruas Massato Kodama, Vereador Ant\u00f4nio Tedeschi e Maria Riquete Zandon\u00e1 nos cruzamentos com as ruas Jo\u00e3o \u00c1rias e Ant\u00f4nio Basseto, no Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:32:50"},{"nome":"Indica provid\u00eancias em alterar ou remover o obst\u00e1culo localizado na Rua Jos\u00e9 Caximiro Xavier n\u00ba 345, Bairro Planalto, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:20:31"},{"nome":"Indica provid\u00eancias em adquirir uniformes para os Servidores P\u00fablicos Municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:29:29"},{"nome":"Indica provid\u00eancias em realizar a manuten\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na pra\u00e7a "Gildo Pardini" no  Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:57:49"},{"nome":"Requer, ao Chefe do Poder Executivo  informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias foram tomadas acerca do problema do ac\u00famulo de \u00e1gua no final das Ruas Jo\u00e3o Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Liban\u00eas, conforme c\u00f3pia da Indica\u00e7\u00e3o 03\/2021 e do Requerimento 19\/2021 anexos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:39:06"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:03:01"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:23:33"},{"nome":""Altera o iniciso I do artigo 9\u00ba e o artigo 10\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.191, de 25 de junho de 2015, que disp\u00f3e sobre o sistema de controle interno da C\u00e2mara Municipal de Clementina".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:47"},{"nome":""Disciplina diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do "Maio Laranja" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:21:32"},{"nome":""Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 88.000,00".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 03:35:14"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Munic\u00edpio sustentavel-ODS em a\u00e7\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:07:20"},{"nome":"Provid\u00eancias em contratar cuidadores para os alunos portadores de necessidades especiais nas unidades educacionais municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:31"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir um sarget\u00e3o (valeta) para escoamento de \u00e1gua na esquina da Rua Ant\u00f4nio Basseto com a Juliano Sanches Vasques no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:46:17"},{"nome":"Provid\u00eancias em criar um ponto de \u00f4nibus para estudantes no Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:41:25"},{"nome":"Provid\u00eancias em montar uma equipe de poda de \u00e1rvores, com os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da Prefeitura, concedendo a eles um curso de capacita\u00e7\u00e3o, adquirindo ferramentas e itens de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das podas de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:42:31"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a pintura no solo e instalar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de "PARE' na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a CLM 050 no Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 22:41:09"},{"nome":""Fixa subs\u00eddio de Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 14:37:09"},{"nome":""Disp\u00f5e sobre subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:07:48"},{"nome":""Fixa subs\u00eddio de Prefeito e Vice Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:07:29"},{"nome":""Disciplina diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do "Abril Azul" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina\/SP".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:21"},{"nome":""Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:39:56"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Jardim Teodora (Pra\u00e7a da B\u00edblia).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:43:22"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes infoma\u00e7\u00f5es a respeito o Imposto Territorial Rural - IRT: - Seja fornecida uma rela\u00e7\u00e3o  das propriedades que est\u00e3o pagando o Imposto Territorial  Rural (IRT) no mun\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:54:43"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito do n\u00famero de atestados m\u00e9dicos apresentados por funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Clementina no ano de 2023 e dos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2024, especificando a quantidade por setor.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:51:58"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar alambrado sobre o muro atr\u00e1s do gol do Est\u00e1dio Municipal "Francisco Rodrigues Martinez", no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:06:34"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de contratar empresa especializada em servi\u00e7os de drone para aplica\u00e7\u00e3o de larvicidas no combate ao mosquito da dengue (aedes aegypti) no munic\u00edpio de Clementina \/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:06:38"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar um funcion\u00e1rio preferencialmente no final da tarde ou in\u00edcio da noite, a fim de verificar quais postes do munic\u00edpio est\u00e3o com a ilumina\u00e7\u00e3o apagada durnante a noite e durante o dia verificar quais postes est\u00e3o com a ilumina\u00e7\u00e3o acesa, para posteriormente enviar um relat\u00f3rio par a CPFL para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:47:08"},{"nome":"Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:01:29"},{"nome":"Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 130.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:36:11"},{"nome":"Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 80.046,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 17:58:35"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indereta, canais que possam facilitar denuncias de viol\u00eancia contra a mulher.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:07:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de criar uma linha de transporte alternativo de Birigui para Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:41:41"},{"nome":"Provid\u00eanicias no sentido de aumentar a velocidade da internet das CEIMS do Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:05:50"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar a troca do toldo da entrada da E.M.E.I. Vereador Sabino Soares no munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:47:02"},{"nome":"Altera jornada de trabalho par aos empregos de engenheiro agr\u00f4nomo, m\u00e9dico veterin\u00e1rio e engenheiro civil.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:26:34"},{"nome":"Revisa e corrige os vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 14:12:33"},{"nome":"Define o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:33:36"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:56:28"},{"nome":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Legislativo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:33:41"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2024.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:55:30"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina-SP, para o ano de 2024.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:51:03"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento da Meta 06 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2014-2024: Quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento da Meta 6 do PNE?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:07:27"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a alimenta\u00e7\u00e3o escolar do munic\u00edpio:  - Seja fornecida uma lista detalhada dos alimentos e respectivas quantidades adquiridos  pelo Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no ano de 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:58:07"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es e forne\u00e7a c\u00f3pias de documentos a respeito da energia el\u00e9trica das unidades de educa\u00e7\u00e3o municipais: - Qual o estado de funcionamento dos sistemas fotovoltaicos de todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:05:25"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da melhoria do acesso e da utiliza\u00e7\u00e3o do campo de grama sint\u00e9tica localizado no Bairro Planalto: - Existe a possibilidade de estender os hor\u00e1rios de funcionamento do campo, permitindo maior utliliza\u00e7\u00e3o  pela comunidade?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:47:24"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o  motivo pelo qual ainda n\u00e3o forma retomadas as atividades no "Gin\u00e1sio de Esportes Euclides Alves Gomes", neste munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:27:19"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da frota da sa\u00fade (ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos, inclusive os cedidos pelo hospital): Em que estado de conserva\u00e7\u00e3o se encontra a frota de ve\u00edculos da sa\u00fade?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:44:39"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida c\u00f3pias do espelho do ponto eletr\u00f4nico, dos servidores municipais, que trabalham no Pa\u00e7o Municipal, requerendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletr\u00f4nico do ponto at\u00e9 a presente data.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:19:41"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento das ruas: Travessa Sergipe, Rua Anternor Guici, Rua Culto a Ci\u00eancia, Rua Jos\u00e9 Mattos Fonseca, Rua Jo\u00e3o F. Guimar\u00e3es e Rua Salvador Galhardo Filho no munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:05:39"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma nova galeria de \u00e1guas pluviais, no entorno da pra\u00e7a B\u00edblia, na  Rua Rui Barbosa, Bairro Jardim Theodora, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:56:02"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 182.244,60.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 14:54:21"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 126.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:25:10"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das unidades da rede de educa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de f\u00e9rias: - Foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado  e climatizadores das Escolas e CEIMS do munic\u00edpio?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 09:29:31"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais municipais: - Como v\u00eam sendo realizadas as manuten\u00e7\u00f5es das estradas rurais do munic\u00edpio?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 10:43:20"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe quando ocorrer\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme estabelecido pela Portaria n \u00ba 61\/2024 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 01:34:48"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas que ser\u00e3o tomadas para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios das piscinas do Centro de Lazer Jos\u00e9 da Lima Pereira no Munic\u00edpio de Clementina: Quais s\u00e3o os planos do Executivo Municipal para garantir que o pessoal respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das piscinas receba treinamento adequado em prime","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 20:02:20"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do Conselho Municipal de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefieitura Municipal: C\u00f3pia do Decreto de Nomea\u00e7\u00e3o dos Conselheiros que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos nos \u00faltimos 3 anos, caso ocorrido a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato dos conselheiros, tamb\u00e9m solicito c\u00f3pia dos d","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:54:57"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que  preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da Frota de Ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Clementina:  Foi realizada alguma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da condica\u00e7\u00e3o atual da frota municipal, especialmente dos caminh\u00f5es basculantes, identificando eventuais necessidades de reparo, manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as?  Foi alocado recursos no or\u00e7ame","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 12:18:58"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:34:45"},{"nome":"Proibe a recep\u00e7\u00e3o e o processamentode res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o autorizados no aterro sanit\u00e1rio em valas da Prefeitura Municipal de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-19 07:55:48"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 214.137,70.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 10:59:55"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 12.926,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:08:32"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 13:58:55"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 92.153,23.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 03:22:32"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 480.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:17:38"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.843,14.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 23:10:50"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 526.360,44.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:16:06"},{"nome":""Concede abono no Vale-alimenta\u00e7\u00e3o."","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-14 04:53:45"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea utilizada para o alargamento da Avenida Yousself Ismail Mansour, de acorda com a Lei Municipal n\u00ba 2.292 de 01 de mar\u00e7o de  2019, tendo se em vista que no dia 21 de junho de 2023, foi protocolado o requerimento de n\u00ba 19\/2023 solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea muni","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 08:19:40"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito de construir piscina aquecida para as pessoas que sofrem com fibromialgia e necessitam de hidrogin\u00e1sitica como  forma de tratamento:- Existe previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina aquecida para atender idosos e pessoas que tenham indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e necessitem da hidrogin\u00e1stica, conforme indica\u00e7\u00e3","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:14:19"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito dos terrenos particulares que est\u00e3o com o mato alto: - Qual \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o da Prefeitura para lidar com a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos  particulares que est\u00e3o com mato alto e em alguns casos lixo e entulho, que podem causar problemas de sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a e meio ambiente? - Quantos terrenos est\u00e3o n","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 19:27:22"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quais os recursos federais e estaduais recebidos pelo nosso munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, bem como quais os deputados federais e estaduais que destinaram recursos e os seus respectivos valores?","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 16:32:34"},{"nome":"Requer ouvido o douto plen\u00e1rio, desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 79\/2023, que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de materiais e m\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de cerca rural, nas estradas rurais CLM358, CLM380 e CLM050: - Qual obra est\u00e1 sendo ou vai ser realizada nas citadas estradas rurais? - Qual \u00e9 ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:18:46"},{"nome":"Requer ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo oficial 001; - Qual era o estado de conserva\u00e7\u00e3o e  a quilometragem do ve\u00edculo antes da viagem? - Qual o motivo e o destino da viagem do prefeito? - Quem eram os demais ocupantes do ve\u00edculo, al\u00e9m do prefeito e do vereador que relatou o incidente? - Qual era a velocidade m\u00e9dia e o t","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 17:52:13"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quais s\u00e3o os nomes, e as fun\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico municipal por meio de concurso de bra\u00e7al nos \u00faltimos tr\u00eas anos? - Quais s\u00e3o as atividades que esses servidores est\u00e3o desempenhando atualmente e em quais unidades administrativas eles est\u00e3o lotados? -","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:50:59"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar estudos da viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e rampa de acesso nos  novos playgrounds municipais, localizados nos Bairros Liban\u00eas e Planalto, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e respctivas iluminica\u00e7\u00f5es dos palygrounds instalados neste munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:21:01"},{"nome":"Provid\u00eancias em criar programas de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio, visando a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e a institui\u00e7\u00e3o de uma bolsa atleta para aqueles que competem e representam o nosso munic\u00edpio em outras localidades.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:50:18"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo ao n\u00ba563, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:16:48"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:39:31"},{"nome":"Ementa Impositiva n\u00ba 02 ao Projeto de Lei n\u00ba 36\/2023.","tipo":"EIMP - Emenda Impositiva","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:27:39"},{"nome":"Ementa Impositiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 36\/2023.","tipo":"EIMP - Emenda Impositiva","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:49:44"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura p\u00fablica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 19:35:42"},{"nome":"REQUER, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos em resposta ao requerimento n\u00ba 24\/2023 a respeito do Clube das Paineiras:  - Considerando as informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Clube das Paineiras, requeiro esclarecimentos adicionais sobre as contradi\u00e7\u00f5es identificadas entre a resposta oficial e os problemas observados, especialm","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:08:45"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre os espa\u00e7os dispon\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas em nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  - Seja fornecida uma lista dos barrac\u00f5es ou espa\u00e7os dispon\u00edveis, e seus respectivos endere\u00e7os, para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas no munic\u00edpio, incluindo localiza\u00e7\u00e3o, tamanho e infraestrutura","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-10 14:18:31"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que preste informa\u00e7\u00f5es  sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e o atendimento no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS). - Qual a quantidade de cestas b\u00e1sicas disponibilizadas mensalmente as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social? - Quais os crit\u00e9rios adotados para a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas e se existe a","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:23:07"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste  informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal acerca da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio: - Quais medidas imediatas foram adotadas para corrigir as l\u00e2mpadas que permanecem acesas durante o dia, causando preju\u00edzo financeiro aos cofres p\u00fablicos? - Quais provid\u00eancias est\u00e3o  sendo tomadas para agilizar a substitui\u00e7\u00e3o de ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-28 22:29:01"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que preste informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que ser\u00e3o adotadas para solucionar o problema referente ao acumulo de \u00e1gua no final da Rua Maria Riquete Zandon\u00e1, no Bairro Residencial Vasques, proveniente do escoamnto de \u00e1gua das ruas pr\u00f3ximas, requerendo seja informado o abaixo aduzido: - Diagn\u00f3stico da Situa\u00e7\u00e3o, detalhamento sobre a extens\u00e3o e a g","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 18:26:15"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido reformar o campo de bocha localizado no centro de lazer Jos\u00e9 de Lima Pereira no Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:05:58"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, localizada na Rua Goi\u00e1s esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, em um terreno que alegam ser de propriedade privada, n\u00e3o pertence \u00e0 Prefeitura. Assim solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos: - Certid\u00e3o de Matr\u00edcula da Propriedade e c\u00f3pias de todos os documentos que atesta","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:31:58"},{"nome":"D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o Oficial a Pra\u00e7a localizada na Rua Goi\u00e1s, esquina com a Rua Manoel Garcia Prieto, centro, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:50:23"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir ciclovias no Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:58:29"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que,  tendo-se em vista indica\u00e7\u00e3o n\u00b017\/2021 do Nobre Vereador Gilberto Bento Basseto sobre a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia da UBS de nosso munic\u00edpio e o oficio DMS n\u00b0 071\/2021, que respondeu a indica\u00e7\u00e3o do Vereador acima citado, respondendo a \u00e9poca que estava em estudo a melhor maneira de adequar e otimizar os atendimentos ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 11:30:43"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de assessoria e consultoria contratados pelo munic\u00edpio dos anos de 2022 e 2023, requerendo tamb\u00e9m que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  Quantidade de contratos de servi\u00e7os de assessoria e consultoria celebrados entre os aos de 2022 e 2023. - C\u00f3pias dos contratos celebrados, devidamente assinados pela","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-14 12:38:14"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Qual o motivo da constru\u00e7\u00e3o de camarotes no recinto de rodeio? - Qual o valor da obra? - O projeto foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros? - Requer seja fornecido c\u00f3pia da Matricula do Recinto de Rodeio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:15:43"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, querendo que seja fornecida a essa casa de Leis c\u00f3pia Integral do contrato entre o Munic\u00edpio de Clementina e a empresa Cambraleite Locadora de Ve\u00edculos - EPP, respons\u00e1vel pelo transporte dos trabalhadores, e tamb\u00e9m paara que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - O Munic\u00edpio tem inten\u00e7\u00e3o de renovar o contrato com a empr","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-31 21:26:19"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que seja fornecida c\u00f3pias do espelho do ponto eletr\u00f4nico, dos servidores municipais, que trabalham no Pa\u00e7o Municipal, querendo que sejam enviados os espelhos da data em que se iniciou o registro eletr\u00f4nico do ponto at\u00e9 a presente data.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 01:04:49"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 VIDA","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 01:34:38"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de se construir novo vel\u00f3rio municipal, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio deste Munic\u00edpio de Clementina - SP, reiterando o pedido constante na Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 51\/2021, do nobre vereador Jair de Lima.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:48:37"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casas de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo reiterando o Requerimento n\u00b010\/2023 para informar o motivo pelo qual est\u00e1 novamente havendo um desabastecimeento de medicamentos, especialmente, os referentes \u00e0 depress\u00e3o e ansiedade, no Departamento Municipal de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:42:09"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo,  para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quais os exames s\u00e3o disponibilizados pelo munic\u00edpio para a popula\u00e7\u00e3o. - Qual o n\u00famero de pacientes na fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o desses exames. - Qual o tempo de espera para realiza\u00e7\u00e3o dos exames. - O munic\u00edpio utiliza dos servi\u00e7os do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o desses exames. - ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 15:24:36"},{"nome":"Requer, ouvido o douto plan\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Tendo em vista que o munic\u00edpio n\u00e3o possui no quasdro de funcion\u00e1rios Fonoaudi\u00f3logo e Psicopedagogo, requer seja informado como est\u00e3o sendo atendidas as crian\u00e7as que necessitam de acompanhamento com estes profissionais. - Qual o n\u00famero de crian\u00e7as que necessitam do acompanhamento com esses profissionais. - ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:12:19"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setento e cinco mil reais)","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2023","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:14:54"},{"nome":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o exerc\u00edcio de 2024.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:22:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de avaliar a possibilidade de instalar uma quadra de v\u00f4lei ou  beach tennis, instalar bancos, bem como alocar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo pr\u00f3ximo ao mini campo de futebol e do playground localizados no Residencial Planalto no Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:26:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Ruas Massato Kodama, Rua Vereador Ant\u00f4nio Tedeschi, Rua Maria RIqueti Zandon\u00e1 e Rua Juliano Sanches Vasques no trecho onde foi realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 23:10:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de recapear as Ruas Jo\u00e3o Fernandes Guimar\u00e3es e Salvador Galhardo Filho, no Bairro Jardim Theodora Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:55:57"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:22:02"},{"nome":"D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o Oficial ao Centro Poliesportivo localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, esquina com a Rua Corn\u00e9lio dos Santos, n\u00b0. 1000, bairro residencial Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:10:20"},{"nome":"D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o Oficial a Quadra Poliesportiva localizada na rua Jo\u00e3o \u00c1rias, no conjunto habitacional Nicolau Vasques, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 17:20:16"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial, no valor de R$ 91.514,62.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:08:46"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da Assist\u00eancia Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127\/2022.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:44:36"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o procedimento para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-03 11:19:04"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos do Quadro de Pessoal de Municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:52:36"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir \u00e1rea e para ampliar o terreno onde localiza-se o Cemit\u00e9rio da Consola\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio, Estadp de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:07:56"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, solicitar informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio realizou o cadastro no Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada. 1) Em caso afirmativo, em qual fase de implementa\u00e7\u00e3o o munc\u00edpio se encontra (indu\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, sustentabilidade); 2) Quais foram as metas estabelecidas e alcan\u00e7adas pelo munic\u00edpio no \u00e2mbito do programa? 3) Quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para preparar o ambiente es","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:33:21"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o atual status da regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais de enfermagem em nosso Munic\u00edpio, como segue:1) Por que, mesmo ap\u00f3s o repasse dos recursos da Uni\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais de enfermagem , ainda n\u00e3o foi realizado o pagamneto de acordo com o piso estabelecido? 2) Houve algum erro durante ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 07:09:54"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis,  que seja ofiiado ao Chefe do Poder Executivo, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Esclarecimentos sobre o atual estado do lago no Clube da Paineiras e a aus\u00eancia das carpas ornamentais. 2) Detalhes sobre qualquer medida adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s carpas, incluindo realoca\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o relacionada aos peixes ornamentais. 3) Informa\u00e7\u00f5","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 17:03:50"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar ampla reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o em todos os playgrounds existentes no Munic\u00edpio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, bem como elaborar um plano de instala\u00e7\u00e3o de plaugrounds em cada bairro com \u00eanfase \u00e0 inclus\u00e3o para atender as especificidades de cada crian\u00e7a.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:38:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir ca\u00e7ambas de coletas de entulhos e galhos de pode de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:19:31"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Kanekiti Watanabe pr\u00f3ximo ao n\u00b01.040, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP. no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 05:34:46"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:51:29"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do plano plurianual -  Exerc\u00edcios 2022-2025.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:38:19"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar c\u00e2meras nas entradas, sa\u00eddas e em alguns pontos estrat\u00e9gicos desta cidade de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 00:15:20"},{"nome":"Disciplina diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o do \"agosto lil\u00e1s\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:30:31"},{"nome":"Informar de que maneira  vem ocorrendo as Ren\u00fancias Fiscais em nosso munic\u00edpio e por que h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia t\u00e3o grande nos exerc\u00edcios de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como o porqu\u00ea n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para download em pdf as informa\u00e7\u00f5es constantes na aba  Portal da Transpar\u00eancia, Receitas, Ren\u00fancia Fiscal, no site oficial dessa Prefeitura Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:17:59"},{"nome":"Informar; 1 Se o munic\u00edpio tem planos ou pretende aumentar o repasse para as entidades do Terceiro Setor, tais como a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar e o Lar de Amparo ao Idoso, visando possibilitar que essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m forne\u00e7am aumento salarial e seus servidores, caso negativo informar o motivo; 2 - Em rela\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios municipais, informar se tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com o mesmo aumento salarial concedido aos servidores municipais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:35:34"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, e d\u00e1 outras providencias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 09:14:31"},{"nome":"Cria a Feira de Arte, Artesanato e Horticultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:40:26"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 12:31:50"},{"nome":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 18:21:19"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido oferecer aulas gratuitas de hidrogin\u00e1stica para os mun\u00edcipes da nossa cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 00:47:35"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de fazer um estudo\/levantamento da possibilidade de conceder aumento real dos sal\u00e1rios para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, inclusive do magist\u00e9rio municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 10:17:18"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adequar o piso salarial da enfermagem neste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:50:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar melhorias nos banheiros do Terminal Rodovi\u00e1rio Alfredo Ferreira Lima no munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:51:23"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma faixa elevada, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, em frente ao N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o Social Espa\u00e7o Amigo, localizado na Rua Alagoas n\u00b0. 386, no Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 12:05:55"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de estabelecer dia e hor\u00e1rio para a coleta de entulho proveniente da poda de \u00e1rvores, bem como, estabelecer regras para deixar o material a ser recolhido na via p\u00fablica e fixar multa em caso descumprimento.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:35:51"},{"nome":"Requerem ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, informar; 1) O motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo pago o adicional de insalubriidade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias deste munic\u00edpio, bem como a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o; 2) De que maneira est\u00e3o sendo utilizados os recursos provenientes do Incentivos Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de S","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:27:13"},{"nome":"Informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi concretizada a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea que se encontra na posse do munic\u00edpio h\u00e1 muitos anos e foi utilizada para alargamento da Av. Yossef Ismail Mansour, consoante na Lei Muncipal n\u00b0 2.292, de 01 de mar\u00e7o de 2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 04:55:02"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Professora Elza Ferreira Minhoto localizada pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-19 10:56:13"},{"nome":"Altera artigo 3\u00b0 da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-12 00:01:53"},{"nome":"Cria cargo de Assessor Jur\u00eddico, de provimento em comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:02:01"},{"nome":"Informar se o nosso Munic\u00edpio est\u00e1 cadastrado na plataforma TRANSFEREGOV, no PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE - PELC, no PROGRAMA VIDA SAUD\u00c1VEL e no PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:04:39"},{"nome":"Informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 17:20:54"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial, no valor de R$ 82.355,06 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 06:32:29"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de estabelecer neste munic\u00edpio, o pagamento da tarifa de \u00e1gua por meio de d\u00e9bito autom\u00e1tico em conta.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:53:11"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar bancos ao redor da quadra poliesportiva, localizada pr\u00f3xima a pista de Skate, no Residencial Vasques, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:48:30"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial, no valor de R$ 265.319,22 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:55:52"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de aumentar o valor de remunera\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios contratados por este Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 08:24:02"},{"nome":"Informar o modo como est\u00e1 sendo feita a seguran\u00e7a. nas escolas do nosso Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:56:41"},{"nome":"Informar o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e3o servindo refei\u00e7\u00e3o (almo\u00e7os) aos alunos que estudam no per\u00edodo da manh\u00e3 e permanecem no Projeto Espa\u00e7o Amigo no per\u00edodo da tarde; bem como o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 havendo o banho das crian\u00e7as que frequentam o mesmo Projeto no per\u00edodo da manh\u00e3 e estudam no per\u00edodo da tarde, neste munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:49:52"},{"nome":"Informar qual a previs\u00e3o de quando ser\u00e1 feita a adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores, uma vez que foi alterado desde janeiro do corrente ano.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 05:32:19"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de substituir as lumin\u00e1rias p\u00fablicas convencionais por l\u00e2mpadas de LED no Munic\u00edpio de Clementina- SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:01:37"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente a pintura de faixa de pedestre, em todos os sentidos, no entroncamento da Rua Mato Grosso com a Rua Paran\u00e1, neste Munic\u00edpio de Clementina- SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:53:46"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Mato Grosso pr\u00f3ximo ao n\u00b0468, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 13:51:27"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar portas detector de metais ou disponibilizar um servidor com detector de metais port\u00e1til em todas as entradas das escolas municipais de Clementina- SP, bem como, manter as portas e port\u00f5es de entrada destes locais sempre fechados, exceto nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-28 17:30:59"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de consertar as letras quebradas do letreiro com o nome do nosso munic\u00edpio, localizadas no trevo de acesso da Rodovia Assis Chateaubriand.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-19 03:02:07"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, informar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela municipalidade no tocante ao Concurso P\u00fablico 01\/2023, especialmente quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas, ter ocorrido em hor\u00e1rio diverso do contido no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 05:06:19"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, informar o local \u00e9 feito o armazenamento dos pneus que s\u00e3o retirados dos ve\u00edculos deste Munic\u00edpio; Qual o destino \u00e9 dado a eles; O meio no qual demonstre ou comprove o descarte ou a entrega do mencionado material junto ao estabelecimento receptor;","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 16:15:49"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de proceder a manuten\u00e7\u00e3o e a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Bastista, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:16:35"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de substituir os blocos de concreto por tach\u00f5es refletivos na rotat\u00f3ria do entroncamento da Rua St\u00e9lio Machado Loureiro, Rua Manoel Garcia Prieto e Travessa Romeu Pantarotto, neste Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:37:29"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de implantar em nosso munic\u00edpio o sistema de cozinha piloto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-10 14:21:20"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir valet\u00e3o no cruzamento das ruas Ant\u00f4nio Basseto com a Rua Vereador Ant\u00f4nio Tedeschi; Rua Ant\u00f4nio Basseto com a Rua Maria Riquete Zandon\u00e1 neste munic\u00edpio, estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-09 06:40:55"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma pra\u00e7a p\u00fablica com playground no final da Rua Ant\u00f4nio Basseto, Residencial Vasques, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:26:31"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 19:16:15"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:07:09"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpada de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios do Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:56:59"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento priorit\u00e1rio incluir o s\u00edmbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:35:22"},{"nome":"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina, o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Parkinson, denominado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:26:00"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir televisores para ser utilizados no CEIM Primeiros Passos, Bairro Jardim Teodora, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-11 08:38:23"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques pr\u00f3ximo ao n\u00b032, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:09:26"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir materiais pedag\u00f3gicos para ser utilizado pelas crian\u00e7as do","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:34:41"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico oficial de autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as para o corte de \u00e1rvores ou supress\u00e3o de \u00e1reas verdes no Munic\u00edpio.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 14:31:56"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o dos medicamentos e insumos fornecidos na rede municipal de sa\u00fade, conforme especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar a pista de skate localizada na Rua S\u00e3o Paulo, neste Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 14:58:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de recapear a Rua Massato Kodama, no trecho compreendido entre as Ruas Jo\u00e3o Candido dos Santos e Juarez Pereira de Souza, no Bairro Residencial Planalto, neste Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 00:17:07"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir ca\u00e7ambas de coletas de entulhos e galhos de poda de \u00e1rvore no Munic\u00edpio de Clementina, reiterando o pedido constante na Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 54\/2022, do nobre vereador Juliano Peres Galhardo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-11 07:16:43"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua St\u00e9lio Machado Loureiro do n\u00b0 582 ao n\u00b0 705, neste munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:54:50"},{"nome":"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:22:08"},{"nome":"Autoriza o Executivo a n\u00e3o contratar para cargos p\u00fablicos pessoa condenada por feminic\u00eddio, viol\u00eancia dom\u00e9stica ou por viol\u00eancia contra pessoas vulner\u00e1veis e d\u00e1 outras providencias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:00:51"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Departamento, Emprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:33:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar o barrac\u00e3o da reciclagem, construir refeit\u00f3rio, realizar melhorias nos banheiros, bem como substituir a caixa d'\u00e1gua existente naquele local, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:32:26"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos toldos do Vel\u00f3rio Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 19:04:09"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 23:14:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de pavimentar as Ruas Massato Kodama, Vereador Ant\u00f4nio Tedeschi e Maria Riqueti Zandon\u00e1 no que ligam o Bairro Residencial Vasques ao Bairro Planalto II, no Munic\u00edpio de Clementina SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 23:39:47"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir materiais pedag\u00f3gicos para ser utilizados pelas crian\u00e7as do","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 03:19:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar e instalar brinquedos no parquinho do Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Guzzo, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 20:59:05"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de recapear v\u00e1rios trechos da cidade, como por exemplo o trecho em frente ao Clube das Paineiras, neste munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 08:42:07"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir o restante dos muros que cercam o Cemit\u00e9rio Municipal e melhorar a entrada do mesmo, em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 11:48:20"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir pequenos barrac\u00f5es, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 04:15:02"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar ilumina\u00e7\u00e3o na quadra localizada ao lado da pista de skate e construir banheiros pr\u00f3ximo ao local, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 10:29:06"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Dom Pedro 1, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 55 no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 03:33:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de melhorar o fluxo de ve\u00edculos na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Garcia Pietro e a Rua Rui Barbosa, neste munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 21:51:14"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar playground na Pra\u00e7a da Academia da Sa\u00fade neste munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:50:07"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Rua Rafael Arjonas pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 610 no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-14 20:43:57"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar a pintura no solo e instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 01:17:53"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO - CORREIOS","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 13:50:44"},{"nome":"Informar o motivo pelo qual a servidora Ana Paula da Silva, ocupante do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor T\u00e9cnico, est\u00e1 lotada na Escola Estadual \"Maria de F\u00e1tima Gomes Alves\", deste Munic\u00edpio de Clementina - SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:02:05"},{"nome":"Informar o motivo pelo qual est\u00e1 havendo um desabastecimento de medicamentos, especialmente, os referentes \u00e0 depress\u00e3o e ansiedade, no Departamento Municipal de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 23:02:37"},{"nome":"Requer c\u00f3pia de todas as solicita\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o de terra e m\u00e1quinas pesadas (para obra  e\/ ou agricultura), e seus respectivos comprovantes de pagamentos endere\u00e7ados a esse Poder Executivo, exerc\u00edcios de 2021 e 2022.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 07:44:41"},{"nome":"Responder as quest\u00f5es abaixo, referentes \u00e0s casas populares que est\u00e3o sendo constru\u00eddas na Rua Jos\u00e9 Cassimiro Xavier (quatro unidades), pr\u00f3ximas aos n\u00fameros 285 e 315 e Juliano Sanches Vasques (uma unidade), ao lado do n\u00famero 415, todas no Bairro Residencial Planalto, neste Munic\u00edpio de Clementina - SP. 1. Foi assinado algum conv\u00eanio para constru\u00e7\u00e3o destes im\u00f3veis? 2. Qual empresa est\u00e1 executando a obra e qual valor do contrato? 3. Est\u00e3o sendo ut","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 19:01:29"},{"nome":"Solicitando c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas (balancete da receita e despesa) prestada pela comiss\u00e3o organizadora da Festa do Pe\u00e3o de Clementina, realizada nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022, que contou com o apoio deste Poder Executivo Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 15:20:59"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de pavimentar e construir galerias na Rua Miguel Lopes Alberto, trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e a Avenida Consola\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 10:39:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido melhorar as condi\u00e7\u00f5es do fluxo de \u00e1gua nas sarjetas da Avenida Youssef Ismail Mansour, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2999, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 10:45:07"},{"nome":"D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o Oficial \u00e0 estrada Municipal que liga Clementina a Gabriel Monteiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:35:47"},{"nome":"Informar se j\u00e1 foi verificada a possibilidade de se realizar o pedido constante na Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 07\/2021, cuja c\u00f3pia e resposta desse Executivo seguem em anexo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-12 16:28:07"},{"nome":"Informar os motivos pelos quais o quadro de energia (disjuntores) localizado na pista de skate, encontra-se sem tampa de prote\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:48:10"},{"nome":"Informar o motivo pelo qual n\u00e3o foi realizado, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, a manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado instalados na EMEF Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza, neste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:51:31"},{"nome":"Solicitando informar a agenda de eventos culturais do nosso Munic\u00edpio para o ano de 2023.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 08:00:18"},{"nome":"Informar quais programas referentes a atividades f\u00edsicas est\u00e3o sendo desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes\/ Qual data prevista para o retorno das atividades no Est\u00e1dio Francisco Rodrigues Martinez bem como na quadra do Gin\u00e1sio Euclides Gomes, neste Munic\u00edpio, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:08:46"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2023","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:06:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es pelas quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas no combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de pernilongos, mosquitos aedes aegypti baratas, escorpi\u00f5es no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:35:23"},{"nome":"Fixa novo valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP, de que trata a Resolu\u00e7\u00e3o 19, de 15 de fevereiro de 2012.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:55:00"},{"nome":"Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:10:05"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2023.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:49:55"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio de Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina - SP, para o ano de 2023.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:37:03"},{"nome":"Define o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:09:15"},{"nome":"Corrige e concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:38:21"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar tampa para bucha\/furo do piso da quadra poliesportiva do Residencial Vasques no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 01:59:18"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instituir no munic\u00edpio de Clementina licen\u00e7a-maternidade por um per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:37:08"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido construir uma rotat\u00f3ria no entroncamento da Rua Santa  Catarina com a Estrada Municipal CLM 050, Municipal de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:52:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir playground ao lado da pista de skate e da quadra poliesportiva, no Residencial Vasques, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:13:56"},{"nome":"\"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio 2023\".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:11:54"},{"nome":"Abre cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio 2023'.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"31\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-14 15:48:32"},{"nome":"Concede abono no vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Clementina.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:54:25"},{"nome":"\"Concede abono no Vale-alimenta\u00e7\u00e3o.\"","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:38:43"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"29\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 18:32:20"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 05:44:13"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de criar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PPA), Cesta Verde, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:57:54"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar e adequar os banheiros do Terminal Rodovi\u00e1rio Alfredo Ferreira Lima no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 00:32:05"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar e adequar os banheiros do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es Simpe Abike, no Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:48:08"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"28\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-18 12:38:09"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:48:22"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 275, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 16:59:39"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na guia de sarjeta na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques, altura do n\u00b0. 188, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:19:49"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina; Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:44:34"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, informar o motivo que ensejou a demiss\u00e3o do professor Fernando Cesar de Albuquerque Galdeano, que ocupada o cargo de Diretor da Divis\u00e3o de Esporte e Lazer deste Munic\u00edpio. Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-19 00:24:38"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros de nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 19:49:37"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma parede em frente aos banheiros da pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Guzzo, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:08:43"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas e de per\u00edodo de recreio nos estabelecimentos das redes p\u00fablica e privada de ensino no Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 02:32:11"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o hospitalar de Clementina; Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,0 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:28:34"},{"nome":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o exerc\u00edcio de 2023.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:48:27"},{"nome":"Institui a campanha de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio denominada de \"SETEMBRO AMARELO\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:16:45"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir micro-\u00f4nibus com capacidade de no m\u00ednimo 30 lugares para ser utilizado no transporte de pacientes pelo Departamento Municipal de Sa\u00fade, do nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:32:59"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir ca\u00e7ambas de coletas de entulhos em geral e constru\u00e7\u00e3o civil, para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:06:55"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de recapear a Rua Jos\u00e9 Matos Fonseca, no Bairro Planalto, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:52"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir sarjet\u00e3o na Rua Luzia Figueredo Rizzato esquina com a Rua Jos\u00e9 Matos Fonseca, bem como outro transversal na Rua Jos\u00e9 Matos pr\u00f3ximo ao campinho do Bairro Residencial Planalto, Clementina\/SP. jogando \u00e1gua sentido a Rodovia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 14:30:50"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 04:59:52"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.300.000,00 ( um milh\u00e3o e trezentos mil reais)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-11 18:40:09"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adequar para o pr\u00f3ximo pagamento os vencimentos dos enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras conforme a Lei 14431\/2022.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 13:29:55"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um micro-\u00f4nibus para pacientes que necessitam realizar consultas e exames em outras cidades.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 06:50:23"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar rel\u00f3gio de ponto digital em todas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 20:59:55"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Controle de Vetores e Zoonoses conforme previstos na Emenda Constitucional n\u00b0. 120,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:57:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de distribuir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o saco de lixo, a ser utilizado na coleta de materiais org\u00e2nicos e folhas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:22:08"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma ponte de alvenaria sobre o C\u00f3rrego do Agri\u00e3o, na estrada municipal CLM 477 que liga os Munic\u00edpios de Clementina a Sant\u00f3polis do Aguape\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:16:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar caixa d'\u00e1gua, para o funcionamento de um sistema de irriga\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, neste Munic\u00edpio\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:34:22"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de determinar ao Departamento competente a realiza\u00e7\u00e3o de projeto que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio, cal\u00e7ad\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques, entre a Rua Paran\u00e1 e Rua S\u00e3o Paulo no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 22:52:28"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Ruas Jo\u00e3o \u00c1rias pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 595, Godofredo Guimar\u00e3es de Carvalho pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 211 no Bairro Residencial Planalto e na Rua Cridio Pardini pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 1080 no Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:08:15"},{"nome":"Altera artigo 3\u00b0 da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 21:23:43"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, informar o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo servida refei\u00e7\u00e3o aos alunos do Programa de Ensino Integral, que estudam das 14:00 \u00e0s 21:00 bem como aos do per\u00edodo noturno, da E. E. Maria de F\u00e1tima Gomes Alves, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 04:54:19"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de ve\u00edculos no trecho da rua esp\u00edrito santo, compreendido entre a rua L\u00e1zaro mariano at\u00e9 o entroncamento com a rua Gabriel Jos\u00e9 da Silva, no residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, Munic\u00edpio de Clementina - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:36:36"},{"nome":"Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.244 de 27 de setembro de 2017.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:46:45"},{"nome":"Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.244 de 27 de setembro de 2017.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-30 23:30:07"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:55:06"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do plano plurianual -  Exerc\u00edcio 2022-2025.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:11:59"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do plano plurianual - Exerc\u00edcios 2022-2025.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-22 12:09:33"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de formar uma horta comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 08:24:39"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de retornar o Programa Gera\u00e7\u00e3o de Renda no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 09:15:44"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentindo de reformar a Pra\u00e7a das Flores com seu playground, localizado no Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Granado, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:03:00"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil reais).","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-21 00:59:42"},{"nome":"\"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil reais).\"","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:46:15"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial, no valor de R$ 838.607,51 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos)","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-14 15:01:24"},{"nome":"\"Abre Cr\u00e9dito Especial, no valor de R$ 838.607,51 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos)\".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 03:08:57"},{"nome":"\"Abre Cr\u00e9dito Especial, o valor de R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais)\".","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:33:14"},{"nome":"Concede piso salarial profissional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agente de controle de vetores e zoonoses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:12"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de ser fornecido um lanche aos pacientes do SUS e seus acompanhantes (se houver), que s\u00e3o levados para tratamento fora do munic\u00edpio de Clementina e que passam um longo per\u00edodo fora de suas casas, saindo muito cedo e voltando no final do dia.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:01:02"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adequar os sal\u00e1rios dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade conforme a Emenda Constitucional 120\/2022 e insalubridade, bem como pagar a diferen\u00e7a salarial desde a","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 00:28:13"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir jardins nos reservat\u00f3rios que seriam destinados a armazenar \u00e1gua localizados na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-09 08:15:35"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de contratar  professor auxiliar para crian\u00e7as diagnosticadas por alguma especialidade, no nosso Munic\u00edpio\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:48:56"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de contratar no m\u00ednimo duas enfermeiras e um auxiliar de farm\u00e1cia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-10 05:35:13"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de notificar o propriet\u00e1rio para efetuar a limpeza do terreno (pasto) localizado na Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo a antiga Conveni\u00eancia do Brogin, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP. Caso n\u00e3o seja regularizada a situa\u00e7\u00e3o que a Prefeitura fa\u00e7a e cobre do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 09:19:24"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentindo de promover parcerias para ofertar cursos profissionalizantes, objetivando qualificar m\u00e3o de obra em diferentes \u00e1reas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-12 01:06:14"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir barrac\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte com o objetivo de incentivar o empreendedorismo nos diversos setores, promovendo a oferta de oportunidades de emprego.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 00:45:28"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de contratar profissionais de capoeira, karat\u00ea, muay-thay,  jiu-jitsu, nata\u00e7\u00e3o, dan\u00e7a, jazz, ballet, teatro e etc para as atividades extraescolares bem como disponibilizar lanches para todos os alunos que praticar\u00e3o mencionadas modalidades, no nosso Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 18:14:26"},{"nome":"Provid\u00eancias  no sentindo de construir um canil municipal para intensificar as a\u00e7\u00f5es do Centro de Zoonoses (CCZ).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 08:14:08"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho das atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Supervisora do Programa Crian\u00e7a Feliz.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:37:57"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Est\u00e1gio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788\/08, junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Clementina.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:20:19"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Est\u00e1gio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788\/08, junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 03:06:44"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, requer que seja oficiado \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de casas com a cess\u00e3o do terreno pela prefeitura.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:37:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar um toldo pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o(refeit\u00f3rio) na EMEF Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 06:23:48"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma pista para caminhada no Est\u00e1dio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:36:02"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de parcelar o valor da taxa de aut\u00f4nomo, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 09:20:31"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Imprensa Oficial do Munic\u00edpio na forma eletr\u00f4nica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2022","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:47:21"},{"nome":"Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao chefe de Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a constru\u00e7\u00e3o, na Rodovia Deputado Jorge Maluly Neto, de um trevo de acesso ao nosso munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo, pela Rua Rui Barbosa.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:59:51"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 90.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 00:06:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as localizadas no Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Guzzo e Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Granado, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:12:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reajuste o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:33:57"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma rampa de 45\u00b0, uma cantoneira na quina do cotovelo, um corrim\u00e3o quadrado e aumentar a cal\u00e7ada lateral na pista de skate deste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:05:53"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de elaborar um projeto para entrada de energia, que seja suficiente para atender a demanda do Est\u00e1dio Municipal Francisco Rodrigues Martinez, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:36:32"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Ruas  Kawamoto n\u00b0 215, Jo\u00e3o Pessoa n\u00b0.  28 e Avenida Prefeito Aparecido Godas n\u00b0. 826, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 19:43:04"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de criar o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:41:57"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de designar agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade par o Bairro Lauro Penteado, demais bairros rurais e alguns setores de Bairro Residencial Planalto no Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:45:46"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 663.177,69","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 17:38:34"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Departamento, Emprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-28 12:19:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Departamento, Emprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:11:01"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina - SP, para o ano de 2022.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:47:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:56:00"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de notificar os propriet\u00e1rios e providenciar dentro da legalidade a remo\u00e7\u00e3o (recolhimento) de carros abandonados e sem uso que encontram-se parados em diversas ruas de nossa cidade, e se poss\u00edvel seja destinado local para aloj\u00e1-los.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:42:17"},{"nome":"Providencias no sentido de oferecer aos mun\u00edcipes atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Esportes, aulas de hidrogin\u00e1stica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:21:53"},{"nome":"Providencias no sentido de adquirir um triturador de galhos para o Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:28:46"},{"nome":"Providencias no sentido de contratar um profissional da \u00e1rea de fonoaudiologia (fono) para atender crian\u00e7as e adultos em nosso munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-07 19:47:14"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:59:50"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 14\/2022.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-01 17:56:36"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos computadores das salas de inform\u00e1tica das escolas municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:31:32"},{"nome":"Revoga Lei que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:41:51"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:13:48"},{"nome":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Lei, seja informado o motivo pelo qual foi arrancado a grama do campo de futebol do Est\u00e1dio Municipal Francisco Martinez Rodrigues.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 02:14:50"},{"nome":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Lei, seja informado como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras pelo setor de engenharia, realizadas pelo Poder P\u00fablico Municipal, tanto por servidores do quadro de funcion\u00e1rios, quanto por empresas contratadas e neste caso, diante de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o da obra, informar se est\u00e1 sendo feita a notifica\u00e7\u00e3o da empresa e qual o prazo para esta solucionar o problema.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 15:15:09"},{"nome":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis, seja informado o motivo pelo qual est\u00e1 faltando medicamentos na farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 03:56:37"},{"nome":"Autoriza a Cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 17:28:32"},{"nome":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Lei, seja informado quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para suprir a escassez de funcion\u00e1rios no setor da educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 07:53:11"},{"nome":"Requer a Exma. Sr\u00aa. Pres da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho di\u00e1ria e semanal de todos os m\u00e9dicos que atendem nessa unidade de sa\u00fade, especificando, ainda, os hor\u00e1rios de atendimento de cada m\u00e9dico.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 07:40:14"},{"nome":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o douto plen\u00e1rio desta Casa de Lei, seja informada a jornada de trabalho di\u00e1ria e semanal dos m\u00e9dicos que atendem na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) deste munic\u00edpio, especificando, ainda, os hor\u00e1rios de atendimento de cada m\u00e9dico.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:07:23"},{"nome":"Revoga a Lei Municipal n\u00ba. 1948, de 15 de junho de 2011","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:21:49"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 747.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:41:52"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reajustar o piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal adequando ao piso nacional anunciado pelo Governo Federal, cujo valor \u00e9 de R$ 3.845,63, ou seja um reajuste de 33,24% estipulado pelo Decreto Presidencial publicado no dia 27\/01\/2022.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 22:27:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Ruas Romeu Pantarotto pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 26, Gabriel Jos\u00e9 da Siva pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 55 e Luzia Figueiredo Rizzato pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 166, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:15:53"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar abrigos nos pontos de \u00f4nibus, bem como aparar o mato pr\u00f3ximo aos pontos, no Bairro Lauro Penteado, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 20:17:57"},{"nome":"Provid\u00eancias para que interceda junto ao Departamento Municipal de Sa\u00fade no sentido de avalia\u00e7\u00e3o do andamento da adapta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio aos indicadores do Programa Previne Brasil, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tendo em vista o potencial de perda de  R$ 43.344,00 para a \u00e1rea da Sa\u00fade ao longo de 2022, que seriam oriundos do programa aqui citado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 06:58:57"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro refrigerado no Minicampo do Centro de Lazer, na Quadra do Planalto localizada na Rua Jo\u00e3o \u00c1rias, n\u00ba. 80, na Pista de Skate e quadra localizadas na Rua S\u00e3o Paulo, neste Munic\u00edpio de  Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:55:43"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir balan\u00e7a para pesagem de caminh\u00f5es e ve\u00edculos de cargas, neste Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 12:30:10"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir mais um resfriador  de igual ou maior capacidade do existente para o po\u00e7o profundo deste Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-05 04:30:28"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir portal nas entradas pelo trevo principal, e pela Avenida Youssef Ismail Mansour, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 18:29:30"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de limpar as caixas secas e sa\u00eddas de \u00e1gua da Estrada Rural CLM 428 do Bairro Martelli, no Munic\u00edpio de Clementina, erguer os camale\u00f5es com uma curva, colocando pedra e terra vermelha batida, e se poss\u00edvel instalar placas indicando velocidade m\u00e1xima,","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 09:14:22"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de solicitar um estudo da viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de energia solar, fotovoltaica, nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:28:42"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reabrir a Casa do Trabalhador, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 09:39:19"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir um parquinho infantil no terreno localizado na Rua Manoel Garcia Pietro, esquina com a Rua Goi\u00e1s, do lado do n\u00famero 250, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 05:41:45"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de cadastrar o nosso Munic\u00edpio no Programa Cidades Inteligentes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:09:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir cal\u00e7ada no terreno onde est\u00e1 localizada a caixa d'\u00e1gua que abastece o Bairro Planalto, no cruzamento da Rua Massato Kodama com a Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:59"},{"nome":"Regulamenta as condi\u00e7\u00f5es de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza P\u00fablica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 03:46:36"},{"nome":"Concede piso salarial profissional aos Agentes  Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:39:33"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP, para o ano de 2022.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2022","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:55:09"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina - SP, para o ano de 2022.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2022","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:25:16"},{"nome":"Fixa novo valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Clementina - SP, de que trata a Resolu\u00e7\u00e3o 19, de 15 de fevereiro de 2012.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:54:01"},{"nome":"Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 02:27:57"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura p\u00fablica de \u00e1reas de terras.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:13:32"},{"nome":"Define o valor do vale - alimenta\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:02:05"},{"nome":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:42:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de buscar recursos junto aos Minist\u00e9rios competentes, para posteriormente realizar a interliga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo com os po\u00e7os localizados no Bairro Jos\u00e9 Guzzo e na Avenida Youssef Ismail Mansour, neste Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:03:21"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico em v\u00e1rios pontos da Rua Rui Barbosa, dentre estes pontos, o pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a do Jardim Teodora, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 03:09:05"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar climatizadores de ar na quadra do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 13:59:39"},{"nome":"Solicita que seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das laterais da estrada vicinal que liga a cidade de Clementina ao Bairro Lauro Penteado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:55:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de firmar com o INADEM (Instituto Nacional para o Desenvolvimento dos Munic\u00edpios) um \"protocolo de insten\u00f5es\" (conforme minuta em anexo), para analisar a conveni\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es de uma poss\u00edvel ades\u00e3o deste Munic\u00edpio de Clementina, para a habilita\u00e7\u00e3o em processo judicial, com a finalidade de recuperar os valores retidos pela Uni\u00e3o, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da parcela do FUNDEF com base na portaria n\u00ba 743\/2005.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 17:30:30"},{"nome":"Provid\u00eancias em proceder a regulariza\u00e7\u00e3o, o alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros e a manuten\u00e7\u00e3o do para-raio do Recinto de Rodeio Simpe Abiko, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:13:38"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar instala\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas no Bairro Ant\u00f4nio Granado em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 18:33:41"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na pen\u00faltima quadra da Rua Vereador Francisco Vasques; na Rua Jos\u00e9 Mattos Fonseca, no trecho atr\u00e1s do campinho; na Rua S\u00e3o Paulo no trecho onde foi aberto pela Prefeitura para manuten\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximo a Av. Prefeito Aparecido Godas; na Rua Santos Dumont em frente \u00e0 Igreja dos Santos Reis e na Rua Osvaldo Ribeiro, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 18:30:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 899, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:04:17"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir canteiro central juntamente com jardinagem e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Paulo, entre as Ruas Ab\u00edlio Cust\u00f3dio Jorge e Maria Riquete Zandon\u00e1 no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:47:28"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na \u00e1rea verde localizada entre as ruas Luzia Figueredo Rizzato,  Ver. Ant\u00f4nio Tedeschi e Jo\u00e3o Candido dos Santos, no Bairro Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:28:00"},{"nome":"Solicita c\u00f3pia do contrato assinado com a empresa prestadora de servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores no nosso Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:01:36"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder bonifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nos termos da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2021","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 12:51:49"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:49:15"},{"nome":"Revoga Lei que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2021","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:02:45"},{"nome":"Provid\u00eancias em fazer recape na Rua Mato Grosso, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Municipal e no ultimo quarteir\u00e3o da Rua Joaquim Rozendo Guerreiro Sanches, exatamente no local onde foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:47:55"},{"nome":"Provid\u00eancias em cortar e limpar o mato pr\u00f3ximo \u00e0 tampa e grade do bueiro, localizados na continua\u00e7\u00e3o da Avenida Antenor Silv\u00e9rio Fonseca, pr\u00f3ximo \u00e1 ch\u00e1cara do Pineda no Bairro Lauro Penteado, neste Munic\u00edpio, bem como sinaliz\u00e1-los.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:27:03"},{"nome":"Provid\u00eancias em concluir a demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga escola do Bairro Lauro Penteado neste munic\u00edpio, cercar (fechar) a \u00e1rea novamente e descartar os entulhos em local apropriado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:24"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma piscina aquecida neste munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 23:10:06"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, pra\u00e7as p\u00fablicas e em pontos estrat\u00e9gicos da entrada e sa\u00edda da cidade de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:21:57"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER\/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:03:40"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de consertar ou refazer a cal\u00e7ada da Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 563, Bairro Residencial Planalto no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:48:22"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o no sarjet\u00e3o (valeta) localizado no entroncamento das Ruas Norberto Correia da Silva e Esp\u00edrito Santo, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:01:25"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de contratar uma psicopedagoga para o Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 06:05:50"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar abertura no canteiro da Avenida Youssef Ismail Mansour, criando acesso para a Rua Kawamoto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:37:23"},{"nome":"Solicita verificar a possibilidade de contratar policiais militares atrav\u00e9s da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 2299 de 28\/06\/2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:46:29"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta, doa\u00e7\u00e3o ou desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial, \u00e1reas de terras que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 12:57:46"},{"nome":"Estima a Receita e Fixa  a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o exerc\u00edcio de 2022.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:26:17"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir novo vel\u00f3rio municipal, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio deste Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 16:19:15"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de fazer sarjet\u00f5es (valetas), na Rua Jo\u00e3o \u00c1rias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 650, e na esquina da Rua S\u00e3o Paulo com a Ant\u00f4nio Tedesqui no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 15:48:06"},{"nome":"Provid\u00eancias em refazer o sarjet\u00e3o (valeta), localizado na Rua 04 (quatro), no Bairro Jos\u00e9 Nardo no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 06:28:20"},{"nome":"Provid\u00eancias em fazer a cal\u00e7ada do lado paralelo a rodovia, na Avenida Prefeito Aparecido Godas, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:53:27"},{"nome":"Provid\u00eancias em instituir m\u00e3o \u00fanica ou proibir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques, no trecho entre o posto de combust\u00edvel e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 04:26:50"},{"nome":"Provid\u00eancias em que cada setor da Prefeitura seja catalogado bens n\u00e3o patrimoniados, de pequeno valor, constando a assinatura do respons\u00e1vel pelo setor, e de outro servidor, devendo o respons\u00e1vel informar ao Executivo a ocorr\u00eancia de qualquer diverg\u00eancia, ou fato novo para as provid\u00eancias caso sejam necess\u00e1rias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:03:16"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, nas Ruas Rui Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 249, S\u00e3o Paulo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 563, Helena Cury Gibran, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 372, Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 283  e Jo\u00e3o Candido dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 79, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-08 20:25:21"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:48:12"},{"nome":"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.861\/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:37:26"},{"nome":"Solicitando em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n\u00ba 131, de 27\/052009, detalhar, no Portal da Transpar\u00eancia, todos os documentos emitidos por esta municipalidade no decorrer da execu\u00e7\u00e3o das suas despesas, inclusive, apresentando informa\u00e7\u00f5es sobre o bem fornecido ou servi\u00e7o prestado e disponibilizando a visualiza\u00e7\u00e3o do respectivo empenho.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 13:20:58"},{"nome":"Solicita informar quais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitando na Indica\u00e7\u00e3o 03\/2021, conforme c\u00f3pia do pedido e da respectiva resposta enviada por esse Executivo Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:56:17"},{"nome":"Solicita informar o Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 do munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:22:53"},{"nome":"Solicita que o atendimento ao p\u00fablico na farm\u00e1cia do Centro de Sa\u00fade seja estendido at\u00e9 \u00e0s vinte horas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:10:37"},{"nome":"Solicita que o Executivo Municipal oficie \u00e0 empresa de \u00f4nibus Guerino Seiscentos, sobre a possibilidade de seus \u00f4nibus voltarem a atender os passageiros de nossa cidade, fazendo","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 01:54:33"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quanto o Executivo Municipal gastou com viagens, hospedagem e refei\u00e7\u00f5es nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 20:23:23"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o das placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas no Residencial Vasques, e reformar ou substituir as placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Planalto II em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 17:08:18"},{"nome":"Provid\u00eancias de verificar junto \u00e0 CPFL possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Candido dos Santos, no trecho entre a Rua Luzia Figueiredo Rizzato e Rua Vereador Ant\u00f4nio Tedeschi, Bairro Planalto, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 03:06:47"},{"nome":"Solicita esclarecimento sobre resposta.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:57:43"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2022, e d\u00e1 outas provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:12:40"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022\/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:34:21"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas para implanta\u00e7\u00e3o das duas linhas de transportes prometidas por ele, em reuni\u00e3o, a estes edis, que ora subscrevem, uma destinada aos trabalhadores da Santa Casa de Ara\u00e7atuba e outra, com percurso local, como por exemplo, para o Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 09:45:40"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es se houve alguma den\u00fancia referente a eventual irregularidade envolvendo o Projeto Recicle no munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 09:12:35"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre processo licitat\u00f3rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:55:52"},{"nome":"Provid\u00eancias em refazer o sarjet\u00e3o (valeta) localizado no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Kawamoto, em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 04:20:40"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Fernandes Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 700 no Jardim Teodora, Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 15:22:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de mudar o local onde funciona a reciclagem, para o local onde funcionaria o matadouro no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:16:36"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar a forma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde no Bairro Jardim Liban\u00eas, Rua Jo\u00e3o Guilherme altura do n\u00ba 700, juntamente com aparelhos de exerc\u00edcios para a Terceira Idade e playground infantil.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 10:51:44"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar o cal\u00e7amento de nossas vias para pedestres, visando adequar mobilidade para os pedestres e deficientes f\u00edsicos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:58:51"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho entre a Rua Rui Barbosa at\u00e9 o final do Cemit\u00e9rio da Consola\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 17:06:08"},{"nome":"Solicita verificar a possibilidade de o atendimento da sala de radiologia funcionar em per\u00edodo integral, tanto no per\u00edodo da manh\u00e3 quanto no da tarde.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 00:37:49"},{"nome":"Solicitando informar qual o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a Lei Municipal 2.342 de 24 de mar\u00e7o de 2021 que \"Torna obrigat\u00f3rio a publica\u00e7\u00e3o da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no munic\u00edpio de Clementina, dando mais transpar\u00eancia ao procedimento de vacina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal\".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:29:23"},{"nome":"Solicita informar qual o destino dado aos palanques de ferro que estavam no local onde funcionaria o matadouro municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:01:39"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero do processo e o nome da parte nos processos trabalhistas impetrados pelos servidores p\u00fablicos municipais contra a Prefeitura Municipal de Clementina.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 21:41:17"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 58.585,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:32:09"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jos\u00e9 de Mattos Fonseca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 12, no Bairro Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:33"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar um transporte para buscar os enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem que residem em nosso munic\u00edpio e trabalham na cidade de Ara\u00e7atuba.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 13:13:30"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir um pr\u00e9dio (clubinho) para que os idosos, membros do grupo da melhor idade e veteranos de clementina possam realizar partidas de baralho (principalmente o truco), na rua Manoel  Garcia Prieto, ao lado do n\u00famero 250, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:23"},{"nome":"Provid\u00eancias em verificar junto ao Departamento Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de oferecer atendimento psicol\u00f3gico a todos os mun\u00edcipes que v\u00eam sofrendo direta e indiretamente os efeitos causados pela Covid-19.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:20"},{"nome":"Provid\u00eancias em verificar junto ao Departamento Municipal de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de um centro de fisioterapia ambulatorial de p\u00f3s Covid-19 no munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:14"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre quais as quantidades de sacos de cimento, blocos e telhas eternit, que foram licitados e comprados no exerc\u00edcio de 2020. Quais as quantidades que foram utilizados no munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2020 e de que forma s\u00e3o determinadas as quantidades que dever\u00e3o ser licitadas e adquiridas pelo munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:11"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 1.450.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:37:24"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Consola\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:07"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 63, no Bairro Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:37:02"},{"nome":"Provid\u00eancias na implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos (EJA) no munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:36:55"},{"nome":"Provid\u00eancia em realizar a compra de notebooks para uso dos professores da rede municipal de ensino deste munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:13:05"},{"nome":"Solicita que informe quais medidas est\u00e3o sendo adotadas no sentido de fiscalizar e cumprir os protocolos de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19, sobretudo quanto \u00e0s aglomera\u00e7\u00f5es, em nosso Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:36:47"},{"nome":"Solicita que informe quais medidas est\u00e3o sendo adotadas no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Le Municipal n\u00ba 2.336 de 09 de dezembro de 2020, que \" Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 04:57:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 18:48:55"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 pra\u00e7a localizada na rua Gabriel Jos\u00e9 da Silva, no Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, na cidade de Clementina\/SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:51:07"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar no site da Prefeitura Municipal os balancetes da Receita e Despesa da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina e do Lar de Amparo aos Idosos de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:36:32"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar a op\u00e7\u00e3o de pagamento on-line de taxas, tarifas e impostos municipais, firmando conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que forne\u00e7am este tipo de servi\u00e7o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:36:27"},{"nome":"Provid\u00eancias em distribuir gratuitamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Clementina, Kits de vitaminas para a preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:37:42"},{"nome":"Provid\u00eancias em viabilizar a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada na Rua S\u00e3o Paulo, junto `a pista de skate, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:22:59"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 63.454,14","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:23:43"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo Licitat\u00f3rio 18\/2020.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:36:15"},{"nome":"Provid\u00eancias em conceder, a partir do m\u00eas de janeiro de 2022, um aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores desta  municipalidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:01:48"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir um obst\u00e1culo obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Transito na Rua Enzo Bruno Carramaschi, na altura do n\u00famero 319, nesta cidade de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:02:22"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir sarjet\u00f5es na esquina da Rua Juarez Pereira de Souza com a Rua Maria Riquete Zandon\u00e1, no Bairro Planalto II, nesta cidade de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 02:15:57"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de treinar os servidores municipais respons\u00e1veis pela poda das \u00e1rvores de nossa cidade, para que possam realizar o manejo de forma adequada e com seguran\u00e7a.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:22:01"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir banheiros na pista de skate e na quadra poliesportiva do Loteamento Vasques, nesta cidade de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:27:38"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 100.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2021","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 12:19:41"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2021","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:35:50"},{"nome":"Regulamenta no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:57:38"},{"nome":"Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:13:49"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar um local espec\u00edfico para os servidores da Prefeitura Municipal possam realizar as refei\u00e7\u00f5es no hor\u00e1rio de almo\u00e7o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:35:36"},{"nome":"Provid\u00eancias em analisar a possibilidade de mudar o sentido do pare, na Rua Alagoas com a Rua Rui Barbosa, no Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:35:32"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o \u00c1rias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 565, no Bairro Planalto e na Rua Rui Barbosa, pr\u00f3ximo ao Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 18:00:16"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir pontos de \u00f4nibus com abrigo, fazer manuten\u00e7\u00e3o e reparo nos abrigos que existem bem como sinalizar o embarque e desembarque de crian\u00e7as, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:44:37"},{"nome":"Provid\u00eancias em recapear parte da Rui Rui Barbosa, pr\u00f3ximo ao Residencial Jo\u00e3o Rodrigues Martinez, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:35:17"},{"nome":"Provid\u00eancias em reformar os obst\u00e1culos pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 476, 270 e 73, na Rua Jo\u00e3o Ferreira de Souza, Bairro Planalto, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 11:05:07"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o Pare e instalar placas de identifica\u00e7\u00e3o de nome na Rua Maria Riquete Zandon\u00e1, Bairro Planalto no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:11:15"},{"nome":"Provid\u00eancias em conceder o parcelamento, em tr\u00eas vezes, do valor da cota \u00fanica, com descontos, do IPTU, a partir do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:35:04"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instituir, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Clementina, \"o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remunera\u00e7\u00e3o proporcional e a licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o com pagamento de incentivo em pec\u00fania, destinados aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:35:00"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre duas emendas parlamentares que ainda n\u00e3o chegaram no Munic\u00edpio, uma do Deputado Jorge Tadeu Mudalem do ano de 2019, e a outra do Deputado Alexandre Leite no valor de duzentos e quarenta e cinco mil reais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:19:16"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.260,21","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 14:13:07"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido do munic\u00edpio de Clementina aderir ao cons\u00f3rcio nacional para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 21:49:27"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 04:21:48"},{"nome":"Torna obrigat\u00f3rio a publica\u00e7\u00e3o da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Munic\u00edpio de Clementina, dando mais transpar\u00eancia ao procedimento de vacina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:46:00"},{"nome":"Provid\u00eancia em que seja solicitado ao Banco Santander, \u00fanico banco respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Clementina, que mantenham seus caixas eletr\u00f4nicos sempre abastecidos, e em funcionamento.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:25:40"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir mais salas nos CEIMs deste Munic\u00edpio de Clementina, principalmente, no \"CEIM Cantinho do Saber\", onde a lista de espera \u00e9 maior.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:03:50"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 115.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:34:44"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.707, de 17 de mar\u00e7o de 2.008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2021","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:38:28"},{"nome":"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de junho de 1.998, que institui o Plano de Carreira, vencimentos e sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:26:20"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 327.417,61.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:37:01"},{"nome":"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.337 de 09\/12\/2020.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2021","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 17:10:22"},{"nome":"Provid\u00eancias em criar um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o, com atendimento telef\u00f4nico 24 horas, todos os dias da semana, para que o cidad\u00e3o possa fazer solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias sobre diversos assuntos relacionados ao Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-02 18:26:28"},{"nome":"Concede abono no Vale Alimenta\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:53:02"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir um aparelho de Raio X e um aparelho de Ultrassom para o Centro de Zoonozes, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-17 08:30:08"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:24:48"},{"nome":"Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Clementina. ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:05:28"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, no cruzamento da Rua Massato Kodama com a Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, no terreno onde est\u00e1 localizada a caixa d\u00b4\u00e1gua do Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 14:20:53"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar uma limpeza nos arredores do Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:54:12"},{"nome":"Provid\u00eancias em ser feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais ostensiva quanto aos cumprimento das medidas de preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da  Covid-19, tais como o uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel e aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, em todos os departamentos p\u00fablicos e estabelecimentos comerciais no nosso Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 13:19:48"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Clementina e regulamenta a Concess\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:56:28"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir boca de lobo pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio Francisco Rodrigues Martinez, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:32:40"},{"nome":"Provid\u00eancias em finalizar a cal\u00e7ada em frente ao Centro Odontol\u00f3gico \"Manoel Lopes Alberto\", no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 20:35:42"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Francisco Garcia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.047, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:01:56"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre pol\u00edtica de atendimentos dos Direitos das Crian\u00e7as e do Adolescente.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:24"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Munic\u00edpio de Clementina e do Fundo Municipal do Idoso e d\u00e1 outros provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:46:10"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Conselho e Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas do Munic\u00edpio de Clementina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:33:58"},{"nome":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o exerc\u00edcio de 2021.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:34:10"},{"nome":"Provid\u00eancia em construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o \u00c1rias pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 9010 a 915, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:09:06"},{"nome":"Informar a respeito dos recursos repassados pela Uni\u00e3o, vinculados \u00e0 Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, liberado pela Medida Provis\u00f3ria 990\/20, de 09 de julho, tendo em vista que a lei prev\u00ea o prazo m\u00e1ximo de 60 dias para os munic\u00edpios darem destina\u00e7\u00e3o aos recursos, caso contr\u00e1rio, os valores ser\u00e3o automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou \u00e0 entidade estadual respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desses recursos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:33:53"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir uma ponte de concreto na estrada municipal CLM 477 sobre o C\u00f3rrego do Agri\u00e3o, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:33:42"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir um triturador de galhos para o Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:44:35"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir uma galeria de \u00e1gua na Rua Massato Kodama, Bairro Residencial Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:05:52"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de consertar o beiral do telhado da Escola E.M.E.F. Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 05:51:59"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir um obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua S\u00e3o Paulo, entre os n\u00fameros 545 e 563, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:20:40"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social e normatiza a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Clementina\/SP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:11:49"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 50.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 02:49:49"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 14:35:21"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2020","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 07:05:21"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual- Exerc\u00edcio 2018-2021","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2020","situacao":"Aprovado na 1\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:36:29"},{"nome":"Provid\u00eancias em refazer a sarjeta no terreno baldio, localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o da antiga f\u00e1brica de pamonha, no Bairro Residencial Planalto no Munic\u00edpio de Clementina\/SP. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:04:46"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:04:55"},{"nome":"Provid\u00eancia em refazer os sarjet\u00f5es localizados na Avenida Paulo Afonso, neste Munic\u00edpio\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:19:12"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de verificar quem \u00e9 o dono e solicitar a retirada de carreta estacionada pr\u00f3xima a \u00e1rea verde no Bairro Planalto no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:37:45"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Corn\u00e9lio dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 67 e na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 53, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:57:53"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na \u00e1rea verde do campinho, bem como, instalar mais bancos e colocar ilumina\u00e7\u00e3o no campinho do Planalto em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:34:45"},{"nome":"Solicita a Prefeita para informar o n\u00famero atual de servidores p\u00fablicos do quadro permanente desse Poder Executivo, bem como, o n\u00famero de servidores de servidores que exercem cargo em comiss\u00e3o e destes, quantos s\u00e3o servidores efetivos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 04:07:25"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de suspender os cortes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto e criar uma Tarifa Social Emergencial de \u00c1gua e Esgoto com anistia de 100% dos pagamentos, por 90 (noventa) dias durante a vig\u00eancia de Estado de Calamidade P\u00fablica Estadual, para fam\u00edlias que recebem o bolsa fam\u00edlia, classificadas como baixa renda ou que seu provedor ficar desempregado durante a pandemia causada pelo COVID-19, cuj","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-14 01:07:06"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar mutir\u00e3o de combate a dengue no Munic\u00edpio de Clementina, especialmente nos bairros localizados pr\u00f3ximos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:26:54"},{"nome":"Provid\u00eancias em substituir as cortinas das salas de aulas da Escola E.M.E.F. Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 15:47:07"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir 30 (trinta) motocas para o CEIM Primeiros Passos, localizado no Jardim Teodora, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 18:16:04"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir lona para o toldo instalado na entrada do pr\u00e9dio do Projeto Espa\u00e7o Amigo, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 08:53:55"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Planalto, localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques em Clementina\/Sp.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 01:02:47"},{"nome":"Fixa subs\u00eddio de Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 12:00:31"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 23:02:31"},{"nome":"Fixa Subs\u00eddio de Prefeito e Vice Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 01:55:51"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa correspondente aos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Clementina-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:55:15"},{"nome":"Reajusta o valor do Vele-alimenta\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:43:01"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 431.612,06.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:22:27"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 351.794,87","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:32:37"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a manuten\u00e7\u00e3o da vicinal que liga Clementina a Gabriel Monteiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-28 17:00:12"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir playground na Pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, Bairro Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:53:09"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma academia ao ar livre no Bairro Planalto, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-01 10:38:04"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar travas de seguran\u00e7a no quiosque, pequenas lixeiras e bancos na Pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, no Bairro Planalto, em Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 03:09:47"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e bebedouro, bem como designar um funcion\u00e1rio para realizar a abertura e o fechamento da quadra e dos banheiros da Pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, no Bairro Planalto, Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 09:42:53"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir um obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Juarez Pereira de Souza, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-13 23:53:43"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de R$ 97.757,88.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 00:34:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro na parte externa da academia da sa\u00fade no Munic\u00edpio de Clementina\/SP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 04:10:37"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir cinco rel\u00f3gios de parede e brinquedos pedag\u00f3gicos para os ber\u00e7\u00e1rios e maternais do CEIM Primeiros Passos, no Jardim Teodora, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 17:09:38"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir brinquedos pedag\u00f3gicos para os ber\u00e7\u00e1rios e maternais do CEIM Cantinho do SAber, no Bairro Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:33:08"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir alambrado nas laterais do minicampo do Bairro Planalto, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:56:42"},{"nome":"Provid\u00eancias em fazer o sarjet\u00e3o no final da Rua David Mariano Cury, no Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Nardo no Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:44:24"},{"nome":"Proceder \u00e0 limpeza de terrenos particulares localizados no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-14 03:01:46"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar quatro ventiladores no refeit\u00f3rio, e um em cada banheiro no pr\u00e9dio do CEIM Primeiros Passos, no Jardim Teodora, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 16:29:55"},{"nome":"Provid\u00eancias em colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE nos cruzamentos da Rua Rafael Arjonas com as Ruas Teod\u00f3sio Jos\u00e9 Paix\u00e3o e Jo\u00e3o Carvalho de Oliveira, e nos Cruzamentos da Rua Jo\u00e3o Guilherme com as Ruas Teod\u00f3sio Jos\u00e9 Paix\u00e3o e Jo\u00e3o Carvalho de Oliveira, no Bairro Liban\u00eas em Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-27 01:46:37"},{"nome":"Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor da vale-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores do legislativo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 12:55:51"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina-SP., para o ano de 2020.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2020","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:37:07"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio da Prefeita e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina-SP, para o ano de 2020.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:17:15"},{"nome":"Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 11:50:27"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 308.169,13","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-12 21:47:37"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2020","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 15:20:23"},{"nome":"Solicita a Prefeita informar se existe algum projeto para reformar o telhado da E.M.E.F Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:20:14"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00e3o de como \u00e9 procedido o agendamento de consultas m\u00e9dicas e exames especializados, solicitados pelos m\u00e9dicos deste munic\u00edpio de Clementina-SP","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 21:29:41"},{"nome":"Solicita que a prefeita informe de que maneira s\u00e3o realizadas as visitas da Assistente Social em nosso Munic\u00edpio. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:08:54"},{"nome":"Solicita o motivo pelo qual n\u00e3o se contrata artistas renomados, em especial, cantores para as festividades deste Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:33:36"},{"nome":"Provid\u00eancias em verificar quem \u00e9 o propriet\u00e1rio e solicitar a retirada do \u00f4nibus estacionado na Rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, pr\u00f3ximo ao Posto Rodeio no Bairro Residencial Planalto no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:22:04"},{"nome":"Provid\u00eancias em colocar placa \"Proibido Jogar Lixo\", na ch\u00e1cara localizada na Rua Rui Barbosa, pr\u00f3xima \u00e0 academia da sa\u00fade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 06:12:43"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Kawamoto com a Rua D, no Jardim Para\u00edso, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 21:07:53"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Avenida Antenor Silv\u00e9rio Fonseca, no Bairro Lauro Penteado, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:49:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar uma vez ao m\u00eas, no per\u00edodo noturno o baile da terceira idade no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:44:35"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar mais campanhas de combate \u00e0s drogas no Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:02:27"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir uma faixa elevada, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito, na entrada da EMEI Vereador Sabino Soares, Bairro Residencial Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:43:36"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito, na rua Joaquim Rosendo Guerreiro Sanches, na altura do n\u00famero 299.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 19:18:12"},{"nome":"Provid\u00eancias de estudar uma forma de contratar ou disponibilizar motoristas de outros setores para compor o quadro de motoristas do hospital, onde faltam profissionais para as ambul\u00e2ncias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:01:28"},{"nome":"Provid\u00eancias de reformar o parque infantil, situado na Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional  Jos\u00e9 Guzzo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:34:07"},{"nome":"Provid\u00eancias de fazer um obst\u00e1culo, obedecendo as padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo brasileiro de tr\u00e2nsito, na Rua Prefeito Aparecido Godas, na altura do n\u00famero 776.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:38:46"},{"nome":"Provid\u00eancias de construir uma pra\u00e7a com parque infantil no Bairro Liban\u00eas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:46:11"},{"nome":"Provid\u00eancias de sanar o problema da po\u00e7a de \u00e1gua que se forma no pasto pr\u00f3ximo a Igreja dos Santos Reis no Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Granado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:09:31"},{"nome":"Provid\u00eancias de verificar quem \u00e9 o dono e solicitar a retirada de carretas estacionadas pr\u00f3ximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida  no Bairro Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 18:07:27"},{"nome":"Solicita que informe o motivo pelo qual n\u00e3o foi solucionado o problema do ac\u00famulo de \u00e1gua no final das Ruas Jo\u00e3o Guilherme Arjonas no Bairro Liban\u00eas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:50"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar aparelhos de ar condicionado nas salas do pr\u00e9dio onde funciona o Projeto Guri.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:08:31"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 350.098,70.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 15:51:17"},{"nome":"Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com entidades do terceiro setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 14:17:21"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de retornar o Apoio Escolar oferecido aos alunos do 1\u00b0 e 2\u00b0 ano.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 19:32:13"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir ar condicionado e realizar reforma no pr\u00e9dio do \"CCI Maria Izabel de Brito\".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 10:52:16"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir cal\u00e7ada em um dos lados da Avenida Prefeito Aparecido Godas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:06:11"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir um obst\u00e1culo, obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito na Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1030.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:21:33"},{"nome":"Solicita que informe o motivo pelo qual o fluxo de \u00e1gua no Bairro Planalto II est\u00e1 fraco.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:05:14"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir uma \u00e1rea destinada a cria\u00e7\u00e3o de um parque industrial neste munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 23:32:04"},{"nome":"Provid\u00eancias em disponibilizar um Assistente Social para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:45:27"},{"nome":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o Exerc\u00edcio de 2020. ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 15:20:09"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar refletores no minicampo da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Geraldo Bertechini no Bairro Lauro Penteado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:38:13"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 338.077,64.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 22:57:25"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 27\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:02:13"},{"nome":"Pro\u00edbe a lavagem de cal\u00e7adas com \u00e1gua tratada ou pot\u00e1vel em per\u00edodos de estiagem e racionamento, fornecida por meio da rede de distribui\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Clementina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2019","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-28 15:27:12"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 26\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"19\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 21:03:37"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 25\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:19:09"},{"nome":"Altera o instrumento t\u00e9cnico, integrante da Lei Municipal n\u00ba 2.152, de 13 de agosto de 2014.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:43:26"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir uma caixa d'\u00e1gua com maior capacidade, bebedouro na parte externa, concretar uma parte de uma \u00e1rea externa em como cobrir outra pr\u00f3xima \u00e0 lavanderia no N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o Social Espa\u00e7o Amigo neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 16:06:50"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir uma quadra coberta no N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o Social Espa\u00e7o amigo neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:31:04"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro do Ano de 2020, e da Outras Provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 14:50:31"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual- Exerc\u00edcio 2018-2021","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 05:24:58"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 23\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 07:27:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de fazer um estudo e projeto para melhorar o fluxo no tr\u00e2nsito da Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques, neste munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 20:15:47"},{"nome":"Provid\u00eancias em criar canil municipal neste munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:54:43"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar e pintar no solo placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" na Rua L\u00e1zaro Mariano de Souza esquina com a Rua Gabriel Jos\u00e9 da Silva, no Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Guzzo e na Rua da Primaveras esquina com as Ruas Santos Dumont, Francisco Garcia e Avenida Youssef Ismail Mansour, bem como refazer os sarjet\u00f5es localizados na Rua das Primaveras no trecho acima mencionado no Conjunto Habitacional Ant\u00f4nio Granado, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:06:18"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar lixeira, realizar recapamento e construir valeta no final da Rua Juarez Pereira de Souza, Bairro Planalto, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:56:48"},{"nome":"Provid\u00eancias em retirar os pilares de tr\u00e2nsito (concreto) localizados no local de embarque e desembarque de \u00f4nibus do Terminal Rodovi\u00e1rio Alfredo Ferreira Lima, neste Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-22 14:21:14"},{"nome":"Provid\u00eancias em colocar, em frente ao port\u00e3o de entrada do necrot\u00e9rio, localizado no pr\u00e9dio do Hospital, placa de proibido estacionar, com exce\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos que prestam servi\u00e7os funer\u00e1rios.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 11:37:58"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:06:34"},{"nome":"Altera o inciso II do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.042\/2012 de 12 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:07:17"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 21\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 17:33:37"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 19 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 1.210, de 01 de novembro de 1993.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-03 16:26:43"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 15 da Lei n\u00ba 2.285, de 03 de janeiro de 2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:47:02"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 250.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:38:01"},{"nome":"Solicita a Prefeitura informa\u00e7\u00f5es a respeito do motivo pelo qual n\u00e3o foi asfaltada, em sua totalidade,a Rua Jo\u00e3o Fernandes Guimar\u00e3es, localizada no Bairro Jardim Para\u00edso, neste Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:25:19"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir uma al\u00e7a de retorno na Avenida Youssef Ismail Mansour pr\u00f3ximo \u00e0s Ruas Jos\u00e9 Teodosio Paix\u00e3o e Jo\u00e3o Carvalho de Oliveira, Bairro Liban\u00eas, no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-25 10:08:58"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, no Residencial Vasques, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:54:17"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito, na Rua Paschoal Cavallaro, no Residencial Vasque, Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:22:21"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de refazer o sarjet\u00e3o da Rua St\u00e9lio Machado Loureiro com a Rua Paran\u00e1, na esquina do Vel\u00f3rio Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:21:24"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de fechar ao anoitecer e abrir no inicio da manh\u00e3 o port\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Francisco Rodrigues Martinez. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 06:46:20"},{"nome":"Provid\u00eancias em refazer e construir alambrado no muro localizado no Est\u00e1dio Municipal Francisco Rodrigues Martinez no Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 22:58:47"},{"nome":"Autoriza Conv\u00eanio entre o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e o Munic\u00edpio de Clementina e Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que espec\u00edfica, a ser paga aos Militares do Estado de que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de Conv\u00eanio a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Clementina-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 05:07:12"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 17\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-04 12:31:27"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2019","situacao":"Retirado de Tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 11:51:47"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 16\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:13:02"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos, na rua Jo\u00e3o Arias entre os n\u00fameros 75 e 80.  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 23:46:41"},{"nome":"Altera o \u00a7 1\u00ba, do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.322, de 20 de agosto de 1997.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:09:06"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 15\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 02:06:03"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo na Rua Jo\u00e3o \u00c1rias pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 585.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:12:14"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de R$ 155.680,13","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 05:46:18"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 14\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:26:39"},{"nome":"Provid\u00eancias em fazer cobertura nos pontos de \u00f4nibus dos trabalhadores que residem neste munic\u00edpio e trabalham em outra localidade e nos pontos de \u00f4nibus de estudantes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:54:19"},{"nome":"Provid\u00eancias em estabelecer um local apropriado para a pr\u00e1tica do esporte radical, denominado Wheeling.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:20:07"},{"nome":"Solicita inclus\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Clementina, em \"Contas P\u00fablicas\", a presta\u00e7\u00e3o de contas das associa\u00e7\u00f5es e entidades sem fina lucrativos (terceiro setor), que recebem subven\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, em especial, da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina, com a publica\u00e7\u00e3o mensal de sua folha de pagamento.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 01:37:13"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o trafego em m\u00e3o \u00fanica o trecho da Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2019","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:44:13"},{"nome":"Solicita a Prefeita informa\u00e7\u00f5es de que modo e quais crit\u00e9rios utilizados no c\u00e1lculo do IPTU no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:03:18"},{"nome":"Provid\u00eancias em impedir o ac\u00famulo de \u00e1gua no final das Ruas Jo\u00e3o Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Liban\u00eas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:20:12"},{"nome":"Provid\u00eancias em transferir para outras rua as aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular no Munic\u00edpio de Clementina-SP.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:21:06"},{"nome":"Provid\u00eancia em refazer o sarjet\u00f5es localizados nos cruzamentos das Ruas Jo\u00e3o Francisco Vasques e Helena Cury Gibran, bem como St\u00e9lio Machado Loureiro e Santa Catariana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:46:38"},{"nome":"Solicita a Presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Clementina\/SP, folha de pagamento do m\u00eas de janeiro de 2019.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:55:02"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir \u00e1rea de lazer com academia ao ar livre, parque, pista ou \u00e1rea destinada \u00e0 caminhada, no terreno localizado na esquina da Rua Juliano Sanches Vasques e Rua Jo\u00e3o Arias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 05:58:58"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir bueiros dos dois lados da Rua Ant\u00f4nio Basseto, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 873 e 869.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:16:53"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 12\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"8\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 09:11:41"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 10\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"6\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 07:30:38"},{"nome":"Altera inciso e par\u00e1grafo da Lei Municipal n\u00ba 1.606\/2005 e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.077\/2013.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:14:13"},{"nome":"Cria vaga de emprego no quadro de pessoal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-20 15:23:39"},{"nome":"Cess\u00e3o de estagi\u00e1rio para \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-19 18:28:11"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 06\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"5\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:48:47"},{"nome":"Encaminha o Projeto de Lei 05\/2019.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"4\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 18:46:25"},{"nome":"Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores do legislativo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:14:10"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Clementina-SP., para o ano de 2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2019","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-06 17:01:23"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio da Prefeita e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina-SP., para o ano de 2019.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:01:54"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 03:09:51"},{"nome":"Abre cr\u00e9dito especial no valor de R$ 253.899,19.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 14:17:11"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal receber \u00c1rea de Terra atrav\u00e9s de Escritura P\u00fablica de Doa\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:09:06"},{"nome":"Autoriza o Munic\u00edpio de Clementina, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Sa\u00fade, a celebrar conv\u00eanio com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o do projeto ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:14:03"},{"nome":"Concede reajuste de vencimentos e do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais ativos e inativos.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-01 10:21:05"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal receber \u00c1rea de Terra atrav\u00e9s de Escritura P\u00fablica de Doa\u00e7\u00e3o.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"3\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 19:16:49"},{"nome":"Autoriza o Munic\u00edpio de Clementina, atrav\u00e9s do Departamento Municipal de Sa\u00fade, a celebrar conv\u00eanio com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Birigui, visando o repasse de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o do projeto \"Pr\u00f3 Santa Casa II\", conforme plano opera","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"2\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:50:01"},{"nome":"Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"01","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:58:20"},{"nome":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial ao Loteamento Clementina ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2019","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 19:52:16"},{"nome":"Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com entidades do Terceiro Setor e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"24","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 04:29:54"},{"nome":"Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com Entidades do Terceiro Setor e d\u00e1 Outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 21:52:56"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir trinta colchonetes para usar na academia da sa\u00fade ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 08:17:26"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito   ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:08:22"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir cerca de alambrado no campinho ao lado da pra\u00e7a do Jardim Teodoro ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:23:34"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de limpar a pra\u00e7a. banheiros, bueiros e construir playground na Pra\u00e7a do Jardim Teodoro ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:03:22"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar um trabalho de controle de pragas, no Munic\u00edpio de Clementina ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-31 18:43:07"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Luzia Figueiredo em frente aos n\u00fameros 475 e 434","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:07:49"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir um centro Atendimento as Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 19:34:39"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido dr construir uma Unidade de Atendimento B\u00e1sico","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:40:53"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de recapear e construir obst\u00e1culos obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito   ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 06:41:47"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar o Gin\u00e1sio de Esporte ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:02:01"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de adquirir materiais, protetor das travas que sustentam a rede para equipe de v\u00f4lei adaptado ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:07:45"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar quatro climatizadores na quadra do Gin\u00e1sio Municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:05:19"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o, no Valor de R$ 60.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 10:42:26"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:02:54"},{"nome":"Institui o Plano Municipal Especifico dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Clementina e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:11:32"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina e D\u00e1 as Provid\u00eancias ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"23\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 07:48:00"},{"nome":"Institui o Plano Municipal Especifico dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Clementina e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"22\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-04 05:31:28"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina e D\u00e1 as Provid\u00eancias ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:30:28"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de contratar Fonoaudi\u00f3loga, Psicopedagoga e psicologa para atendimento nas unidades educacionais...  ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:43:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de construir sarjet\u00f5es na Rua Rizzato Figueiredo e na Rua Joaquim Rozendo Guerreiro...","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:47:27"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 155.680,13","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:54:00"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de R$155.680,13","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:14:58"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o, no Valor de R$737.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"20\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 11:50:33"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de pinta faixa de pedestre na Rua Jo\u00e3o Ferreira de Souza, n\u00b0 557 e n\u00b0 297, pr\u00f3ximo aos pontos de \u00f4nibus escolares...","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-29 15:57:27"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Planalto ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:45:39"},{"nome":"Tomar Provid\u00eancia no sentido de construir pra\u00e7a com playground para as crian\u00e7as na Rua Luzia Figueiredo  Rizzato, bairro Planalto...","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:52:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de proceder a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeira no aterro localizado no final da Rua Luzia Figueiredo Rizzato no Bairro Planalto, no munic\u00edpio de Clementina","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:08:35"},{"nome":"Obst\u00e1culos obedecendo os padr\u00f5es estalecidos pelo c\u00f3digo nacional de tr\u00e2nsito, na Rua Joaquim  Rozendo, n\u00b0255 no bairro planalto I, na Rua Juarez Pereira de Souza Rua 251 no bairro Planalto II, constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na Rua Maria Riquete Zandona n\u00b0 220 ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 11:08:09"},{"nome":"Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Clementina-SP ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 06:59:51"},{"nome":"Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Clementina-SP ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:02:38"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exerc\u00edcio do Ano de 2016","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 18:15:27"},{"nome":"Pro\u00edbe a Lavagem de Cal\u00e7ada com \u00c1gua Tratada ou Pot\u00e1vel, Fornecida por meio da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Clementina, e da Outras Provid\u00eancia","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"18\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-21 22:54:23"},{"nome":"Pro\u00edbe a Lavagem de Cal\u00e7ada com \u00c1gua tratada ou pot\u00e1vel, Fornecida por meio da Rede de Distribui\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Clementina, e da Outras Provid\u00eancias","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-13 02:33:04"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de colocar um aparelho de ar condicionado na sala de recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade deste munic\u00edpio de Clementina\/SP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:34:32"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de reformar a Pra\u00e7a das Flores, no conjunto habitacional Ant\u00f4nio Granado , no munic\u00edpio de Clementina\/SP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:40:07"},{"nome":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o Exerc\u00edcio de 2019 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"17\/2018","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:43:57"},{"nome":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Clementina para o Exerc\u00edcio de 2019 ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-04 12:53:22"},{"nome":"Abre Credito Especial, no Valor de 35.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"16\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 11:55:19"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 35.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 11:38:51"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o, no Valor de 1.156.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"15\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-01 22:57:34"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:47:52"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Licen\u00e7a da Prefeita Municipal por 30 para Gozo de F\u00e9rias","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 20:47:57"},{"nome":"Abre Credito Especial, no Valor de 35.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"14\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:09:45"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 35.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:09:50"},{"nome":"Provid\u00eancia no sentido de construir faixa elevada de pedestre em frente a EMEF Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza, no munic\u00edpio de Clementina\/SP","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:19:07"},{"nome":"Abre Credito Especial, no Valor de 335.479,45","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"12\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-06 22:11:54"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o, No Valor de 1.529.560,00 ","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"11\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-25 23:26:41"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 26.822,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-12 18:40:30"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 335.479,45","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-10 18:12:53"},{"nome":"Abre Credito Adicional Suplementar- Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 00:01:07"},{"nome":"Tomar provid\u00eancias no sentido de construir obst\u00e1culos obedecendo aos padr\u00f5es estabelecidos pelo C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito na rua Rui Kawamota no trecho compreendido entre a rua Rui Barbosa e a Avenida Youssef Ismail Mansour (Z\u00e9 Turco) no munic\u00edpio de Cl","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:49:16"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro do Ano de 2019, e da Outras Provid\u00eancias.","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"10\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-02 02:16:11"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Financeiro do Ano de 2019, e da Outras Provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:40:58"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual- Exerc\u00edcio 2018-2021","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"9\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-10 03:30:00"},{"nome":"Abre Credito Especial no Valor de 230.000,00","tipo":"MSG - Mensagem","numero":"8\/2018","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-22 03:27:51"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual Exerc\u00edcios 2018-2021","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:38:38"},{"nome":"Abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 230.000,00","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:38:40"},{"nome":"Implantar na pra\u00e7a do conjunto habitacional Geraldo Bertechini, no bairro Lauro Penteado, no munic\u00edpio de Clementina\/SP uma academia ao ar livre","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:05:13"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir sarjet\u00e3o na esquina da Rua Juarez Pereira de Souza com a Rua Maria Riquete Zandon\u00e1 no Bairro Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em construir sarjet\u00e3o na esquina da Rua Juarez Pereira de Souza com a Rua Maria Riquete Zandon\u00e1 no Bairro Planalto.","dataAtualizacao":"2026-03-24 03:11:51"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar corrim\u00e3o e melhorar a rampa de acesso ao cemit\u00e9rio municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias no sentido de instalar corrim\u00e3o e melhorar a rampa de acesso ao cemit\u00e9rio municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:36:55"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de realizar o plantio de grama na parte onde s\u00e3o sepultados os adultos no cemit\u00e9rio municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias no sentido de realizar o plantio de grama na parte onde s\u00e3o sepultados os adultos no cemit\u00e9rio municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:44:54"},{"nome":"Fixa Subs\u00eddio de Prefeito e Vice Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"Fixa Subs\u00eddio de Prefeito e Vice Prefeito do Munic\u00edpio de Clementina.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:46:37"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"Disp\u00f5e sobre subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.","dataAtualizacao":"2026-05-01 01:00:57"},{"nome":"Fixa Subs\u00eddio de Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2018","situacao":"Retirado","assunto":"Fixa Subs\u00eddio de Vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-15 23:38:51"},{"nome":"Cria Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":10,"situacao":false,"assunto":"Cria Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:47:29"},{"nome":"Cria Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":10,"situacao":false,"assunto":"Cria Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comiss\u00e3o, no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-03 04:40:48"},{"nome":"Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 2.251, de 26 de Outubro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto Nasce uma Crian\u00e7a, Planta-se uma \u00c1rvore e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 2.251, de 26 de Outubro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto Nasce uma Crian\u00e7a, Planta-se uma \u00c1rvore e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-23 11:17:11"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":9,"situacao":false,"assunto":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:55:27"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":9,"situacao":false,"assunto":"Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - Refor\u00e7o de Dota\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:46:42"},{"nome":"Abre Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 50.000,00.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":7,"situacao":false,"assunto":"Abre Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 50.000,00.","dataAtualizacao":"2026-04-02 04:12:50"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de bueiros, bocas de lobo e bocas de le\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de bueiros, bocas de lobo e bocas de le\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:39:47"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 01\/2018","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o 01\/2018","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:33:23"},{"nome":"Provid\u00eancias em efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.\u00a0\u00a0","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade.\u00a0\u00a0","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:04:56"},{"nome":"Provid\u00eancias em conceder o Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios afastados para tratamento de sa\u00fade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em conceder o Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios afastados para tratamento de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-04-23 15:48:27"},{"nome":"Provid\u00eancias em realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina aquecida no Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina aquecida no Munic\u00edpio de Clementina.","dataAtualizacao":"2026-04-16 21:45:05"},{"nome":"Provid\u00eancia em instituir no Munic\u00edpio de Clementina licen\u00e7a-maternidade por um per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancia em instituir no Munic\u00edpio de Clementina licen\u00e7a-maternidade por um per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias.","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:55:22"},{"nome":"Provid\u00eancias em transferir o Centro de Zoonoses do Matadouro Municipal para o Centro Comunit\u00e1rio Professora Joana de Lourdes Martins de Souza.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em transferir o Centro de Zoonoses do Matadouro Municipal para o Centro Comunit\u00e1rio Professora Joana de Lourdes Martins de Souza.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:47:19"},{"nome":"Pro\u00edbe a Circula\u00e7\u00e3o nas Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso P\u00fablico, de C\u00e3es das Ra\u00e7as Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Ra\u00e7as Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Compro","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":8,"situacao":false,"assunto":"Pro\u00edbe a Circula\u00e7\u00e3o nas Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso P\u00fablico, de C\u00e3es das Ra\u00e7as Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Ra\u00e7as Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Comprovada.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:34:18"},{"nome":"Provid\u00eancias em aumentar a altura dos muros de divisa do barrac\u00e3o localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, n\u00ba 815 no Residencial Planalto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em aumentar a altura dos muros de divisa do barrac\u00e3o localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, n\u00ba 815 no Residencial Planalto.","dataAtualizacao":"2026-03-28 20:12:25"},{"nome":"Provid\u00eancias em adquirir material para sala de inform\u00e1tica da EMEF Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2018","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em adquirir material para sala de inform\u00e1tica da EMEF Maria Concei\u00e7\u00e3o de Souza.","dataAtualizacao":"2026-04-28 13:47:57"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre Concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":4,"situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e Sobre Concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Clementina.","dataAtualizacao":"2026-02-04 02:52:33"},{"nome":"Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com Entidades do Terceiro Setor e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Autoriza a Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com Entidades do Terceiro Setor e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-14 16:28:43"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Geraldo Bertechini no Bairro Lauro Penteado.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em construir banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Geraldo Bertechini no Bairro Lauro Penteado.","dataAtualizacao":"2026-02-06 16:29:52"},{"nome":"Provid\u00eancias em reformar valeta no cruzamento da Rua Santos Dumont coma a Rua Osvaldo Ribeiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em reformar valeta no cruzamento da Rua Santos Dumont coma a Rua Osvaldo Ribeiro.","dataAtualizacao":"2026-05-04 17:49:36"},{"nome":"Provid\u00eancias em conceder di\u00e1rias aos motoristas de ambul\u00e2ncia e transportes de pacientes.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em conceder di\u00e1rias aos motoristas de ambul\u00e2ncia e transportes de pacientes.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:00:37"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a (monitoramento) na Academia da Sa\u00fade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a (monitoramento) na Academia da Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:35:37"},{"nome":"Provid\u00eancias em alterar o inciso II do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1766\/2009, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em alterar o inciso II do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1766\/2009, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos.","dataAtualizacao":"2026-03-15 10:18:18"},{"nome":"Solicita constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:28:23"},{"nome":"Disp\u00f5e Sobre Circula\u00e7\u00e3o e Estacionamento de Ve\u00edculos nas Ruas Jo\u00e3o \u00c1rias e Jo\u00e3o Rufino Gomes, no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques e nas Ruas Shin Iti Abiko e Corn\u00e9lio do Santos, no Conjunto Habitacional Planalto, Munic\u00edpio de Clementina-SP e d\u00e1 Outra","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":30,"situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e Sobre Circula\u00e7\u00e3o e Estacionamento de Ve\u00edculos nas Ruas Jo\u00e3o \u00c1rias e Jo\u00e3o Rufino Gomes, no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques e nas Ruas Shin Iti Abiko e Corn\u00e9lio do Santos, no Conjunto Habitacional Planalto, Munic\u00edpio de Clementina-SP e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-27 15:49:15"},{"nome":"Requer que seja informado o valor da remunera\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Professor Coordenador do Munic\u00edpio.\u00a0\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":7,"situacao":false,"assunto":"Requer que seja informado o valor da remunera\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Professor Coordenador do Munic\u00edpio.\u00a0\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:32:49"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de conceder tamb\u00e9m aos conselheiros tutelares vale-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal 1766 de 26 de setembro de 2009.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias no sentido de conceder tamb\u00e9m aos conselheiros tutelares vale-alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal 1766 de 26 de setembro de 2009.","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:46:34"},{"nome":"Institui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo, o M\u00eas NOVEMBRO AZUL, Dedicado a A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata e de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Homem.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":26,"situacao":false,"assunto":"Institui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Clementina, Estado de S\u00e3o Paulo, o M\u00eas NOVEMBRO AZUL, Dedicado a A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata e de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade do Homem.","dataAtualizacao":"2026-04-20 03:38:04"},{"nome":"Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro de \u00e1gua no Centro de Lazer ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias no sentido de instalar bebedouro de \u00e1gua no Centro de Lazer \"Jos\u00e9 de Lima Pereira\", no Munic\u00edpio de Clementina\/SP.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:40:21"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Lar de Amparo aos Idosos.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":4,"situacao":false,"assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Lar de Amparo aos Idosos.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:33:03"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":5,"situacao":false,"assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:32:57"},{"nome":"Requer levantamento do mau funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":6,"situacao":false,"assunto":"Requer levantamento do mau funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","dataAtualizacao":"2026-04-22 09:32:54"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar lixeiras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Francisco Lima - ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em instalar lixeiras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Francisco Lima - \"Seu Zuca\" em Clementina.","dataAtualizacao":"2026-04-15 18:27:50"},{"nome":"Provid\u00eancias em fazer algo a respeito da prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e pernilongos no Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em fazer algo a respeito da prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e pernilongos no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:20:31"},{"nome":"Provid\u00eancias em contratar psicopedagogo para atuar na rede municipal de ensino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em contratar psicopedagogo para atuar na rede municipal de ensino.","dataAtualizacao":"2026-04-30 23:57:42"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:35:13"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:28:21"},{"nome":"Provid\u00eancias em implantar linha de transporte para os mun\u00edcipes que necessitam frequentar a academia da sa\u00fade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em implantar linha de transporte para os mun\u00edcipes que necessitam frequentar a academia da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:38:16"},{"nome":"Provid\u00eancias na instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pr\u00e9dios p\u00fablicos e em pontos estrat\u00e9gicos de entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio.\u00a0","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias na instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pr\u00e9dios p\u00fablicos e em pontos estrat\u00e9gicos de entrada e sa\u00edda do Munic\u00edpio.\u00a0","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:59:41"},{"nome":"Provid\u00eancias em trocas as l\u00e2mpadas queimadas do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"Provid\u00eancias em trocas as l\u00e2mpadas queimadas do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:04:49"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es recebidas por criadores de galin\u00e1ceos (galinhas).\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":3,"situacao":false,"assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es recebidas por criadores de galin\u00e1ceos (galinhas).\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.","dataAtualizacao":"2026-03-16 14:30:18"},{"nome":"Requerimento 2\/2017","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2017","situacao":false,"assunto":"Requerimento 2\/2017","dataAtualizacao":"2026-03-19 07:14:14"},{"nome":"Provid\u00eancias em reformar ou melhorar sarjet\u00f5es (valetas), nos cruzamentos das Ruas Santos Dumont com a Kawamoto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2017","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:17:05"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2016","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:45:53"},{"nome":"Institui, como Hino Oficial de Clementina, a Composi\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Carlos de Oliveira e Thim\u00f3teo de Oliveira L\u00eae, Homenagem ao Munic\u00edpio de Clementina.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":11,"situacao":false,"assunto":"Institui, como Hino Oficial de Clementina, a Composi\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Carlos de Oliveira e Thim\u00f3teo de Oliveira L\u00eae, Homenagem ao Munic\u00edpio de Clementina.","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:05:21"},{"nome":"Provid\u00eancias em proceder a abertura da Rua Ver. Ant\u00f4nio Tedeschi, no trecho entre o Bairro Planalto e o Residencial Vasques.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":3,"situacao":false,"assunto":"Provid\u00eancias em proceder a abertura da Rua Ver. Ant\u00f4nio Tedeschi, no trecho entre o Bairro Planalto e o Residencial Vasques.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:11:39"},{"nome":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 01\/2016","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 01\/2016","dataAtualizacao":"2026-04-12 08:51:03"},{"nome":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 02\/2016","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":2,"situacao":false,"assunto":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 02\/2016","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:08:36"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo na Rua Ant\u00f4nio Basseto, Residencial Vasques.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":2,"situacao":false,"assunto":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo na Rua Ant\u00f4nio Basseto, Residencial Vasques.","dataAtualizacao":"2026-04-17 17:32:54"},{"nome":"Provid\u00eancias em instalar sinaliza\u00e7\u00e3o de Parada Obrigat\u00f3ria no cruzamento da Av. Prefeito Aparecido Godas e Rua Rui Barbosa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Provid\u00eancias em instalar sinaliza\u00e7\u00e3o de Parada Obrigat\u00f3ria no cruzamento da Av. Prefeito Aparecido Godas e Rua Rui Barbosa.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:14:27"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2015","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","dataAtualizacao":"2026-05-01 06:28:04"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2015","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:49:54"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2015","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","dataAtualizacao":"2026-04-29 06:32:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2014","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","dataAtualizacao":"2026-04-28 22:40:28"},{"nome":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 01\/2014","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 01\/2014","dataAtualizacao":"2026-02-17 06:13:57"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2014","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:36:32"},{"nome":"Provid\u00eancias em instituir no Munic\u00edpio licen\u00e7a-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":10,"situacao":false,"assunto":"Provid\u00eancias em instituir no Munic\u00edpio licen\u00e7a-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.","dataAtualizacao":"2026-03-21 20:03:47"},{"nome":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":8,"situacao":false,"assunto":"Provid\u00eancias em construir obst\u00e1culo na Rua Jo\u00e3o Francisco Vasques.","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:10:55"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 04\/2013","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":4,"situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o 04\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:43:39"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 05\/2013","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":5,"situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o 05\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:46:18"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 03\/2013","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":3,"situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o 03\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:05:45"},{"nome":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 03\/2013","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":3,"situacao":false,"assunto":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 03\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:25:32"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 02\/2013","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":2,"situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o 02\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:07:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 01\/2013","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2013","situacao":false,"assunto":"Mo\u00e7\u00e3o 01\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:02:40"},{"nome":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 02\/2013","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":2,"situacao":false,"assunto":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 02\/2013","dataAtualizacao":"2026-03-30 21:22:14"},{"nome":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 01\/2013","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":1,"situacao":false,"assunto":"Requerimento\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t 01\/2013","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:17:25"},{"nome":"24\/04\/2018","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":1,"situacao":false,"assunto":"24\/04\/2018","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:35:49"}]}