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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Iluminação Pública
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Licitações
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Móveis/Equip./Objetos
Obras e Instalações.
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Pedro Zandoná Neto
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Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
61
atos encontrados
Nº 1755
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenção Social e Auxílios, no Exercício de 2009, às Seguintes Entidades.
Nº 1754
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina, para o Exercício de 2009.
Nº 1753
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009.
Nº 1752
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1751
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 33.026,16.
Nº 1750
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2009, e dá Outras Providências.
Nº 1749
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 9.100,00.
Nº 1748
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 2.250,00.
Nº 1747
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 35.500,00.
Nº 1746
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 19.200,00.
Nº 1745
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Autorização para Custear as Despesas para Reforma do Prédio da Delegacia de Polícia, e dá Outras Providências.
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 16.000,00.
Nº 1743
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 143.000,00.
Nº 1742
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Parcelar Débitos Previdênciais Junto à Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências.
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 3.500,00.
Nº 1740
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 70.361,06.
Nº 1739
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Parcelar Débitos Previdênciários Junto à Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências.
Nº 1738
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1737
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 98.295,50.
Nº 1736
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 105.000,00.
Nº 1735
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 145.000,00.
Nº 1734
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 60.000,00.
Nº 1733
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 145.000,00.
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 91.000,00.
Nº 1731
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 482.321,30.
Nº 1730
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Celebrar Convênio com o DER.
Nº 1729
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 69.000,00.
Nº 1728
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00.
Nº 1727
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 52.000,00.
Nº 1726
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 25.000,00.
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00.
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.926,34.
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 15.000,00.
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 44.500,00.
Nº 1721
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 40.000,00.
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Empregos no Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o a Celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 85.250,00.
Nº 1715
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.617, de 22 de agosto de 2007, que Dispõe Sobre a Constituição do COMDEMA.
Nº 1714
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal Receber em Doação, Lote de Terra, Destinado a Implantação de Reservatório de Abastecimento de Água.
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 150.000,00.
Nº 1712
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 1.699, de 15/02/08.
Nº 1711
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Parágrafo Único ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.691, de 13/12/2007, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2008.
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime o Parágrafo Único, do art. 1º, da Lei nº 1.706 de 27 de fevereiro de 2008.
Nº 1709
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 48.000,00.
Nº 1708
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 16.000,00.
Nº 1707
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e Disciplina a Proibição do Nepotismo no Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1706
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Firmar Convênio com Órgãos/Entidades do Governo do Estado de São Paulo, com Vistas à Execução de Obras no Município, no Âmbito do Programa Água Limpa, Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de Fevereiro de 2008.
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3.4.0 - 05/02/2024
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