Ir para o conteúdo
Câmara de Clementina / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
MENU
Serviços
Atos do presidente
Atos da Mesa
Câmara
Galeria de Presidentes
Expediente
Funções
Diárias
Julgamento de Contas do Executivo
Decreto Legislativo
Análise Contas TCE - SP
FAQ
Diário Oficial
Sessão Plenária
Pauta das Sessões
Datas das Sessões
Atas das Sessões
SIC
Nossa Cidade
Histórico de Clementina
Vereadores
Mesa Diretora
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Pauta das Comissões
Carta de Serviços
Estrutura Administrativa
Contabilidade
Diretoria Administrativa
Assistente Administrativo
Assessor Jurídico
Geral
Contas Públicas
Prestação de Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Transparência
Pesquisa de Satisfação
Notícias
Contato
Conteúdo [1]
Menu [2]
Busca [3]
Rodapé [4]
busca
MAI
14
Próxima Sessão
Terça, 14 de maio
Horário: 19h30
PRINCIPAL
GESTÃO FISCAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
VEREADORES
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Atas de adesão - SRP
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
CONTATO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Atos do presidente
Atos da Mesa
Câmara
Galeria de Presidentes
Expediente
Funções
Diárias
Julgamento de Contas do Executivo
Decreto Legislativo
Análise Contas TCE - SP
FAQ
Diário Oficial
Sessão Plenária
Pauta das Sessões
Datas das Sessões
Atas das Sessões
SIC
Nossa Cidade
Histórico de Clementina
Vereadores
Mesa Diretora
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Pauta das Comissões
Carta de Serviços
Estrutura Administrativa
Contabilidade
Diretoria Administrativa
Assistente Administrativo
Assessor Jurídico
Geral
Contas Públicas
Prestação de Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Transparência
Pesquisa de Satisfação
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto Legislativo
Emendas LOM
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ANTENA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras e Instalações.
onvenio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Entidades do Terceiro Setor
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- -- Escritura Pública
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajuste/benefício
-- Benefício
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto Legislativo
Emendas LOM
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademar Ferreira Mota
Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
73
atos encontrados
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá Outras Providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2011
Incorpora o Abono ao Salário dos Servidores.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2011
Revoga e Altera Artigos da Lei Municipal nº1.540, de 26 de Dezembro de 2002, que Instituiu no Município de Clementina a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Nº 1992
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 65.600,00.
Nº 1991
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Incorpora o Abono ao Salário dos Servidores.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 30 de Setembro de 2010.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2012.
Nº 1987
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.
Nº 1986
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1984
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1983
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 114.000,00.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Autoriza a Prefeitura do Município de Clementina a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Altera Denominação de Emprego e Cria Atribuição
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra, Permuta ou Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1978
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1977
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 93.147,42.
Nº 1976
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1975
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2012, e dá Outras Providências.
Nº 1973
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1972
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Dispõe Sobre Revogação de Leis Municipais que Tratam de Doação de Imóvel e dá Outras Providências.
Nº 1970
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1969
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1968
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2012.
Nº 1967
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 40.000,00.
Nº 1966
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.243,03.
Nº 1965
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1964
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1963
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1962
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1961
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Dá Denominação Oficial à Avenida, Localizada Entre a Rua Francisco Garcia no Conjunto Habitacional Antônio Granado e a Rua José de Mattos Fonseca no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques, Bairro Residencial Planalto, no Município de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 1959
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1958
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 36.962,82.
Nº 14
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2009
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Dá Denominação Oficial à Rua Localizada Entre as Ruas Espírito Santo e Rui Barbosa, no Município de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Dá Denominação Oficial ao Centro Comunitário, Localizado na Rua Rui Barbosa nº 911, no Conjunto Habitacional José Nardo, no Município de Clemenetina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 1955
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1954
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1953
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1952
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1951
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1950
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00.
Nº 1949
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 1.182.999,92.
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Autoriza o Municipal a Alienar Imóvel por Doação sem Encargos a Fazenda do Estado com Destino à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para Instalação de Unidade da Polícia Militar e dá Outras Providências.
Nº 1947
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia