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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
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Osvaldo Fernandes da Costa
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Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
73
atos encontrados
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2013
Incorpora o Abono ao Salário dos Servidores.
Nº 2117
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2013
Dispõe Sobre a Planta de Valores, para Efeito de Lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá Outras Providências.
Nº 2116
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2013
Fixa Valores da Planta Genérica e Alíquotas para Cobrança do IPTU dos Imóveis Localizados no Perímetro Urbano do Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2013
Incorpora o Abono ao Salário dos Servidores.
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2113
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Autoriza o Municipal a Executar Serviços nas Propriedades onde Passam as Estradas Municipais Beneficiadas pela Implantação do Programa Melhor Caminho e dá Outras Providências.
Nº 2112
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 150.000,00.
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2011
Nº 2111
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2110
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 290.000,00.
Nº 2109
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2014.
Nº 2108
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.
Nº 2107
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2106
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Autoriza o Municipal a Receber Através de Permissão de Uso um Veículo, Tipo Ambulância da Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2104
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Cria Emprego no Quadro de Pessoal.
Nº 2103
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Altera a Lei Municipal 1.879 de 23 de Junho de 2010, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Tutelar no Âmbito do Município, Adequando à Lei Federal nº 12.696, e dá Outras Providências.
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Autoriza o Municipal a Disponibilizar Recursos Humanos, Financeiros e Materiais para Apoiar os Idosos em suas Atividades.
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Dispõe Sobre a Criação de Emprego e Altera Referência, e dá Outras Providências do Quadro de Pessoal da Municipalidade
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 194.025,00
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2013
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2014, e dá Outras Providências.
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2013
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2014/2017 e dá Outras Providências.
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2013
Dispõe Sobre a Criação de Vagas de Emprego, Define Jornada de Trabalho e dá Outras Providências do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2013
Dispõe Sobre a Criação do Sistema Cicloviário no Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2013
Altera Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Municipal 1.550 de 28 de Maio de 2003.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2013
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM).
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2013
Dispõe Sobre a Política de Atendimento das Crianças no CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) Mantido pela Prefeitura Municipal de Clementina, e dá Outras Providências.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2013
Altera e Acrescenta Parágrafo a Artigo da Lei Municipal nº 1.767, de 17 de Março de 2009.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1
Constituição Federal
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Data:
13/08/2013
Constituição Federal
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 16.700,00.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2013
Acrescenta Atribuição a Cargo e Altera Referência Salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina-SP.
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
João Luiz Rodrigues
Dispõe Sobre Tempo de Atendimento Interno nos Caixas aos Usuários de Estabelecimentos Bancários, Correios e Casas Lotéricas e dá Outras Providências.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2013
Dispõe Sobre a Criação de Emprego, Vaga, Altera Referência e Carga Horária e dá Outras Providências do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Acrescenta Parágrafos à Lei Municipal nº 1.606, de 18 de agosto de 2005.
Nº 2076
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 237.780,00.
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 75.000,00.
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 66.950,70.
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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