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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
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Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
40
atos encontrados
Nº 2207
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Clementina a Contribuição de Iluminação Pública Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal, e dá Outras Providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2015
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2015
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2016.
Nº 2201
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Dá Denominação Oficial à Praça Localizada Entre as Ruas Rui Barbosa, Espírito Santo e Salvador Galhardo Filho, no Residencial Ceci, em Clementina/SP.
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data:
28/10/2015
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias.
Nº 2200
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2198
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a Cessão ou Permissão de uso de Imóvel de Propriedade do Município e dá Outras Providências.
Nº 2197
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2015
Dispõe Sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá Outras Providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2016, e dá Outras Providências.
Nº 2196
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2016.
Nº 2195
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 45.000,00.
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 165.750,00.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Limpeza e Conservação de Terreno Localizados no Perímetro Urbano do Município e dá Outras Providências.
Nº 21
Resolução
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Data:
26/08/2015
Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Nº 2
Lei Orgânica
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Data:
14/07/2015
Lei Orgânica
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2015
Dá Denominação Oficial à Praça Localizada entre a Rua Gregório Rodrigues Martinez e Avenida Prefeito Aparecido Godas, Próximo ao Conjunto Habitacional José Nardo, em Clementina/SP.
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2015
Dá Denominação Oficial ao Centro Odontológico Localizado na Rua Culto á Ciência nº 35, na Cidade de Clementina/SP.
Nº 2188
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2015
Dá Denominação Oficial à Praça Localizada nas Ruas Espírito Santo e Kawamoto na Cidade de Clementina/SP.
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2015
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 150.615,70.
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do .
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2015
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 17.328,78.
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 233.492,45.
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.482,00.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Dá Denominação Oficial a Rua da Cidade.
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal a Efetuar Incorporação de Redes de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data:
25/03/2015
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2012.
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2015 e dá Outras Providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2015 e dá Outras Providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
Institui no Município de Clementina o Sistema de Controle Interno, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2172
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Criação de Emprego e Vaga, Reenquadra Emprego, Altera Referência, Extingue Emprego, do Quadro de Pessoal da Municipalidade e dá Outras Providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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