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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
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Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
32
atos encontrados
Nº 27
Resolução
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronei Fernandes de Lima
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 28
Resolução
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Clementina.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono no Vale Alimentação.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Clementina e regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.
Nº 2335
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2021.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do Município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Clementina e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre política de atendimento dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Nº 29
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2018.
Nº 2328
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2018 - 2021.
Nº 2329
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da Politica Municipal de Assistência Social e normatiza a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Clementina/SP.
Nº 2327
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina.
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Divida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Clementina-SP, e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do Vale-alimentação.
Nº 2318
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 351.794,87.
Nº 2319
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 431.612,06.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o reajuste do subsídio da Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2020.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede reajuste e aumento de vencimentos aos servidores do legislativo e reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores do legislativo.
Nº 2317
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 97.757,88.
Nº 27
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.
Nº 28
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissao
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2017.
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.
Nº 2313
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 308.169,13.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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