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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
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Edson Rodrigues Gomes
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Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
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Geraldo Soares dos Santos
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Gilberto Bento Basseto
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João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
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Laurentino F. Guimarães
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Luiz Carlos Ferreira
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Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
29
atos encontrados
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data:
14/12/2016
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2014. Poder
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2017.
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 52.713,27.
Nº 2222
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2017, e dá Outras Providências.
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data:
28/09/2016
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias. Poder
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2017.
Nº 2220
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Altera e Acrescenta Incisos a Artigo da Lei Municipal nº 1.210, de 01 de Novembro de 1.993, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal.
Nº 23
Resolução
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Data:
23/08/2016
Altera Denominação de Cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina-SP.
Nº 22
Resolução
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Data:
09/08/2016
Acrescenta Requisito para Investidura nos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina-SP.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio de suas Secretarias.
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Dá Denominação Oficial à Rua Projetada B Localizada no Loteamento Residencial Planalto II, no Município de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2016
Autoriza o a Receber Doação de Valores, Bens Móveis e Imóveis e Serviços e dá Outras Providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do .
Nº 2214
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o ano de 2016 e dá Outras Providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2016 e dá Outras Providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Hospitalar de Clementina, Objetivando a Prestação de Serviços Médicos no Centro de Saúde de Clementina.
Nº 2211
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.329,97.
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00.
Obs:
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Altera Inciso, Artigo e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.210, de 01 de novembro de 1.993, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal.
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data:
11/02/2016
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2013.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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