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José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
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Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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1326
atos encontrados
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura pública de áreas de terras.
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o valor do Vale Alimentação.
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos.
Nº 29
Resolução
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
José Francisco Lima Filho
Fixa novo valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina-SP, de que trata a resolução 19, de 15 de fevereiro de 2012.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Nº 30
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2019.
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2022.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, permuta, doação ou desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.861/2010 e dá outras providências.
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual par o período 2022/2025 e dá outras providências.
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.450.000,00.
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 58.585,00.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação oficial à Praça localizada na Rua Gabriel José da Silva, no Residencial João Rodrigues Martinez, na cidade de Clementina/SP.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 63.454,14.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.260,21.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Torna obrigatório a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município de Clementina, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 327.417,61.
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.337 de 09/12/2020.
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono no Vale Alimentação.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de termo de colaboração com entidades do terceiro setor e dá outras providências.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Clementina.
Nº 28
Resolução
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 27
Resolução
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Ronei Fernandes de Lima
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clementina.
Nº 2335
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2021.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Clementina e regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre política de atendimento dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Clementina e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Clementina e dá outras providências.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do Município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Nº 29
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2018.
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Nº 2328
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual - Exercícios 2018 - 2021.
Nº 2327
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da Politica Municipal de Assistência Social e normatiza a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Clementina/SP.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Divida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Clementina-SP, e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do Vale-alimentação.
Nº 2319
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 431.612,06.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no valor de R$ 351.794,87.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:09
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