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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
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José Adriano da Silva
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José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
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Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
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Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
511
atos encontrados
Nº 23
Emendas LOM
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Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Redação do Artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo. Poder
Nº 2266
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
Nº 2265
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2264
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Proíbe a Circulação nas Vias Públicas do Município de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso Público, de Cães das Raças Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Raças Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Comprovada. Poder
Nº 26
Resolução
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Data:
13/03/2018
Autoriza a Câmara Municipal de Clementina a Firmar Convênio com Instituições Financeiras Privadas Objetivando a Concessão de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento aos Servidores e Vereadores.
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina.
Nº 2262
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.
Nº 2261
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale-Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do Legislativo e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do Legislativo.
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2017
Dispõe Sobre Circulação e Estacionamento de Veículos nas Ruas João Árias e João Rufino Gomes, no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques e nas Ruas Shin Iti Abiko e Cornélio dos Santos, no Município de Clementina-SP e dá Outras Providências. Poder
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2017
Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.249 de 27 de setembro de 2017.
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Parágrafo 2º e 3º do Artigo 4º do Capítulo II da Lei Municipal nº 2086, de 12 de setembro de 2013.
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta as Férias e o Décimo Terceiro Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências. Poder
Nº 23
Decreto Legislativo
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Data:
12/12/2017
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2015. Poder
Nº 22
Emendas LOM
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Data:
12/12/2017
Altera o inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Clementina-SP. Poder
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2018.
Nº 2254
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas de empregos do quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.
Nº 2253
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, o Mês NOVEMBRO AZUL, Dedicado a Ações de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. Poder
Nº 2252
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama Denominado Mundialmente de OUTUBRO ROSA no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá Outras Providências. Poder
Nº 21
Emendas LOM
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Data:
28/11/2017
Altera a Redação do artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo. Poder
Nº 2251
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipal a Instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore e dá Outras Providências. Poder
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Educação, Ambiental do Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2249
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Institui a Obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos Nos Novos Loteamentos, Parcelamentos de Solo, Prédios, Locais e Instalações Públicas Próprias e no Viário Carroçável, em Áreas Consolidadas ou não, do Município de Clementina, e dá Outras Providências.
Nº 2248
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2247
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Clementina a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDF, Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.
Nº 2246
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2018, e dá Outras Providências.
Nº 2245
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2018/2021 e dá Outras Providências.
Nº 2244
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 157 de 29 de dezembro de 2016.
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Revogação de Lei Municipal.
Nº 2243
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, Objetivando a instalação, Manutenção e Funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN.
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2240
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2017
Dispõe Sobre as Responsabilidades do Loteador Quanto aos Empreendimentos Imobiliários e Loteamentos do Município.
Nº 2239
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de junho de 1.998, que Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências. Poder
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Objetivando a Implantação e Desenvolvimento do Programa + ESPORTE SOCIAL.
Nº 25
Resolução
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Data:
11/04/2017
Altera Dispositivo da Resolução nº 12, de 12 de Março de 2.008.
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 22.080,00.
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com a AMA - Associação de Amigos do Autista e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba e dá Outras Providências.
Nº 2235
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 186.973,63.
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera, Acrescenta, Revoga Incisos e Parágrafos das Leis Municipais nºs. 1.371/98, 1.372/98, 1.384/98 e 1.588/2.004, que Dispõem Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 24
Resolução
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Data:
01/03/2017
Dispõe Sobre a Implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do e Reajuste no Valor do Vale Alimentação Concedido aos Servidores do . Poder
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data:
14/12/2016
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2014. Poder
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2017.
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Próxima
Última
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09/05/2024 10:28
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