Câmara de Clementina / SP

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00.

Data:

23/05/2018

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em instalar grades de proteção nas bocas de bueiros, bocas de lobo e bocas de leão.

Data:

08/05/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

MOC - Moções

Moção 01/2018

Data:

24/04/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde.

Data:

27/03/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em conceder o Vale-Alimentação aos funcionários afastados para tratamento de saúde.

Data:

13/03/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em realizar a construção de uma piscina aquecida no Município de Clementina.

Data:

13/03/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica

"Altera a Redação do Artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo".

Data:

09/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Poder Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Providência em instituir no Município de Clementina licença-maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Data:

27/02/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em transferir o Centro de Zoonoses do Matadouro Municipal para o Centro Comunitário Professora Joana de Lourdes Martins de Souza.

Data:

27/02/2018

Número:

37/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

PL - Projetos de Lei

Proíbe a Circulação nas Vias Públicas do Município de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso Público, de Cães das Raças Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Raças Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Compro

Data:

26/02/2018

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PL - Projetos de Lei

Proíbe a Circulação nas Vias Públicas do Município de Clementina, Logradouros ou Locais de Acesso Público, de Cães das Raças Pit Bull, Rottweiller, Mastin Napolitano, Dobermann, Fila Brasileiro e Demais Raças Afins, Cujo Potencial de Ferocidade for Compro

Data:

26/02/2018

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

23/02/2018

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em aumentar a altura dos muros de divisa do barracão localizado na Rua Vereador Francisco de Assis Vasques, nº 815 no Residencial Planalto.

Data:

14/02/2018

Número:

36/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em adquirir material para sala de informática da EMEF Maria Conceição de Souza.

Data:

14/02/2018

Número:

38/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PL - Projetos de Lei

Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.

Data:

09/02/2018

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre Concessão de Vale Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Clementina.

Data:

09/02/2018

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina-SP e dá Outras Providências.

Data:

09/02/2018

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do Legislativo e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do Legislativo.

Data:

08/02/2018

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

PL - Projetos de Lei

Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com Entidades do Terceiro Setor e dá Outras Providências.

Data:

04/01/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em construir banheiro público na Praça do Conjunto Habitacional Geraldo Bertechini no Bairro Lauro Penteado.

Data:

12/12/2017

Número:

30/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em reformar valeta no cruzamento da Rua Santos Dumont coma a Rua Osvaldo Ribeiro.

Data:

12/12/2017

Número:

31/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em conceder diárias aos motoristas de ambulância e transportes de pacientes.

Data:

12/12/2017

Número:

32/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

IND - Indicações

Providências em instalar câmeras de segurança (monitoramento) na Academia da Saúde.

Data:

12/12/2017

Número:

33/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em alterar o inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 1766/2009, que dispõe sobre concessão de vale alimentação aos servidores públicos.

Data:

12/12/2017

Número:

34/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre Conta da Peritura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do ano de 2015

Data:

08/12/2017

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado

PL - Projetos de Lei

Regulamenta as Férias e do Décimo Terceiro Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.

Data:

08/12/2017

Número:

31

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

PL - Projetos de Lei

Regulamenta as Férias e do Décimo Terceiro Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Clementina, Estado de São Paulo e dá Outras Providências.

Data:

08/12/2017

Número:

31

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Solicita construção de obstáculo.

Data:

29/11/2017

Número:

35/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

PL - Projetos de Lei

Altera o Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.249 de 27 de Setembro de 2.017.

Data:

24/11/2017

Número:

29

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo, Poder Legislativo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre Circulação e Estacionamento de Veículos nas Ruas João Árias e João Rufino Gomes, no Conjunto Habitacional Nicolau Vasques e nas Ruas Shin Iti Abiko e Cornélio do Santos, no Conjunto Habitacional Planalto, Município de Clementina-SP e dá Outra

Data:

24/11/2017

Número:

30

Situação:

-

Autor:

José Alexandre Zanini

PL - Projetos de Lei

Altera o Parágrafo 2º e 3º do Artigo 4º do Capítulo II da Lei Municipal nº 2.086, de 12 de Setembro de 2.013.

Data:

23/11/2017

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

REQ - Requerimentos

Requer que seja informado o valor da remuneração de cargos em comissão de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Professor Coordenador do Município. .

Data:

14/11/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera a Redação do art. 76, paragrafo 3, da Lei Orgânica do Município de Clementina

Data:

13/11/2017

Número:

2/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Alexandre Zanini (Autor)

PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Altera o Inciso IV do art. 72 da Lei Orgânica do Município de Clementina .

Data:

13/11/2017

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre a Extinção e Criação de Vagas de Empregos do Quadro de Pessoal da Municipalidade e dá Outras Providências.

Data:

13/11/2017

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências no sentido de conceder também aos conselheiros tutelares vale-alimentação instituído pela Lei Municipal 1766 de 26 de setembro de 2009.

Data:

13/11/2017

Número:

29/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

PL - Projetos de Lei

Institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama Denominada Mundialmente de OUTUBRO ROSA no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, e dá Outras Providências.

Data:

10/11/2017

Número:

25

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PL - Projetos de Lei

Institui no Âmbito do Município de Clementina, Estado de São Paulo, o Mês NOVEMBRO AZUL, Dedicado a Ações de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.

Data:

10/11/2017

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências no sentido de instalar bebedouro de água no Centro de Lazer

Data:

25/10/2017

Número:

28/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

REQ - Requerimentos

Solicita informações ao Lar de Amparo aos Idosos. .

Data:

10/10/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

REQ - Requerimentos

Solicita informações ao Executivo Municipal. .

Data:

10/10/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

REQ - Requerimentos

Requer levantamento do mau funcionamento da iluminação pública do Município. .

Data:

10/10/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências para contratar profissional para ministrar aula de dança aos frequentadores do Grupo da Terceira Idade do Município.

Data:

10/10/2017

Número:

25/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em instalar lixeiras na Praça José Francisco Lima -

Data:

10/10/2017

Número:

26/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em fazer algo a respeito da proliferação de mosquitos e pernilongos no Município.

Data:

10/10/2017

Número:

27/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore e dá Outras Providências.

Data:

09/10/2017

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2018.

Data:

29/09/2017

Número:

23

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em contratar psicopedagogo para atuar na rede municipal de ensino.

Data:

26/09/2017

Número:

22/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

IND - Indicações

Providencias em proceder abertura de ruas no Município.

Data:

26/09/2017

Número:

23/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

PL - Projetos de Lei

Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Clementina, Adequando a Legislação Municipal aos Princípios Estabelecido pela Lei Complementar Federal 157 de 29 de Dezembro de 2.016.

Data:

25/09/2017

Número:

22

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo