Câmara de Clementina / SP

IND - Indicações

Obstáculos obedecendo os padrões estalecidos pelo código nacional de trânsito, na Rua Joaquim Rozendo, n°255 no bairro planalto I, na Rua Juarez Pereira de Souza Rua 251 no bairro Planalto II, construção de obstáculos na Rua Maria Riquete Zandona n° 220

Data:

08/11/2018

Número:

14/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

REQ - Requerimentos

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Clementina-SP

Data:

08/11/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

REQ - Requerimentos

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Clementina-SP

Data:

08/11/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2016

Data:

06/11/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado

MSG - Mensagem

Proíbe a Lavagem de Calçada com Água Tratada ou Potável, Fornecida por meio da Rede de Distribuição da Prefeitura Municipal de Clementina, e da Outras Providência

Data:

15/10/2018

Número:

18/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Proíbe a Lavagem de Calçada com Água tratada ou potável, Fornecida por meio da Rede de Distribuição da Prefeitura Municipal de Clementina, e da Outras Providências

Data:

15/10/2018

Número:

25/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Providências no sentido de colocar um aparelho de ar condicionado na sala de recepção da Unidade Básica de Saúde deste município de Clementina/SP

Data:

08/10/2018

Número:

13/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências no sentido de reformar a Praça das Flores, no conjunto habitacional Antônio Granado , no município de Clementina/SP

Data:

08/10/2018

Número:

12/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

MSG - Mensagem

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2019

Data:

27/09/2018

Número:

17/2018

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2019

Data:

27/09/2018

Número:

24/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Abre Credito Especial, no Valor de 35.000,00

Data:

24/09/2018

Número:

16/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial no Valor de 35.000,00

Data:

24/09/2018

Número:

23/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação, no Valor de 1.156.000,00

Data:

21/09/2018

Número:

15/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação

Data:

21/09/2018

Número:

22/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre a Licença da Prefeita Municipal por 30 para Gozo de Férias

Data:

06/09/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018

Votado

MSG - Mensagem

Abre Credito Especial, no Valor de 35.000,00

Data:

06/09/2018

Número:

14/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial no Valor de 35.000,00

Data:

06/09/2018

Número:

21/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

Providência no sentido de construir faixa elevada de pedestre em frente a EMEF Maria Conceição de Souza, no município de Clementina/SP

Data:

27/08/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

MSG - Mensagem

Abre Credito Especial, no Valor de 26.822,00

Data:

24/08/2018

Número:

13/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Abre Credito Especial, no Valor de 335.479,45

Data:

24/08/2018

Número:

12/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação, No Valor de 1.529.560,00

Data:

24/08/2018

Número:

11/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial no Valor de 26.822,00

Data:

24/08/2018

Número:

20/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial no Valor de 335.479,45

Data:

24/08/2018

Número:

19/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação

Data:

24/08/2018

Número:

18/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

Tomar providências no sentido de construir obstáculos obedecendo aos padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito na rua Rui Kawamota no trecho compreendido entre a rua Rui Barbosa e a Avenida Youssef Ismail Mansour (Zé Turco) no município de Cl

Data:

23/08/2018

Número:

10/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

MSG - Mensagem

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2019, e da Outras Providências.

Data:

14/08/2018

Número:

10/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2019, e da Outras Providências.

Data:

14/08/2018

Número:

17/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual- Exercício 2018-2021

Data:

13/08/2018

Número:

9/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Abre Credito Especial no Valor de 230.000,00

Data:

13/08/2018

Número:

8/2018

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual Exercícios 2018-2021

Data:

13/08/2018

Número:

16/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 230.000,00

Data:

13/08/2018

Número:

15/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

Implantar na praça do conjunto habitacional Geraldo Bertechini, no bairro Lauro Penteado, no município de Clementina/SP uma academia ao ar livre

Data:

08/08/2018

Número:

9/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em construir sarjetão na esquina da Rua Juarez Pereira de Souza com a Rua Maria Riquete Zandoná no Bairro Planalto.

Data:

26/06/2018

Número:

6/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

IND - Indicações

Providências no sentido de instalar corrimão e melhorar a rampa de acesso ao cemitério municipal.

Data:

26/06/2018

Número:

7/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

IND - Indicações

Providências no sentido de realizar o plantio de grama na parte onde são sepultados os adultos no cemitério municipal.

Data:

26/06/2018

Número:

8/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

PL - Projetos de Lei

Fixa Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina.

Data:

19/06/2018

Número:

12/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com inciso V do art. 29 da Constituição Federal.

Data:

19/06/2018

Número:

13/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

PL - Projetos de Lei

Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.

Data:

19/06/2018

Número:

14/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

PL - Projetos de Lei

Cria Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

11/06/2018

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cria Cargo de Assessor Parlamentar, de Provimento em Comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

11/06/2018

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

PL - Projetos de Lei

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.251, de 26 de Outubro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore e dá Outras Providências.

Data:

11/06/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

07/06/2018

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

07/06/2018

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00.

Data:

23/05/2018

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em instalar grades de proteção nas bocas de bueiros, bocas de lobo e bocas de leão.

Data:

08/05/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

MOC - Moções

Moção 01/2018

Data:

24/04/2018

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde.

Data:

27/03/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em conceder o Vale-Alimentação aos funcionários afastados para tratamento de saúde.

Data:

13/03/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em realizar a construção de uma piscina aquecida no Município de Clementina.

Data:

13/03/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PELOM - Projetos de Emenda à Lei Orgânica

"Altera a Redação do Artigo 76, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Clementina, Estado de São Paulo".

Data:

09/03/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Poder Legislativo (Autor)