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Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1325
atos encontrados
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera tabela de referencias, procede reenquadramento de empregos públicos, concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 1.995 e dá outras providências.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas e/ou eventos ligados à agricultura.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado da agricultura e abastecimento, objetivando à aquisição de equipamento para instalação de cozinha piloto.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando à aquisição de equipamentos para instalação de padaria municipal.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, área de terra, necessária a construção de lagoas para tratamento de esgotos sanitários.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera prazo para pagamento em parcela única e/ou 1ª parcela do IPTU e taxas anexas e dá outras providências.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial junto à contadoria municipal.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1°, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal proceder alterações e ou adequações no convênio nº 9.125 relativo ao programa sanebase.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto à contadoria municipal no valor de CR$ 1.153.000,00.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o conselho tutelar da criança e do adolescente de Clementina e dispõe sobre providências correlatas.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de apuração da taxa de limpeza pública e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de apuração da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores da planta genérica e alíquotas para cobrança do IPTU e dá outras providências.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar junto à contadoria Municipal no valor de CR$ 13.339.000,00.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clementina, para o exercício de 1.994.
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial junto à contadoria municipal.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar junto à contadoria municipal no valor de CR$ 9.300.000,00.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição por compra, dos lotes urbanos que especifica e dá outras providências.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta dispositivos autorizativos à Lei Municipal nº 724 de 15/09/1981.
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação fiduciária de equipamento que especifica e dá outras providências.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar junto à contadoria municipal no valor de CR$ 25.265.000,00.
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de ISSQN à caixa de custeio de escola estadual de 1º grau de Clementina.
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar junto à contadoria municipal no valor de R$ 3.200.000,00.
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais junto à contadoria municipal.
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais junto à contadoria municipal.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria plano de combate ao alcoolismo e dá outras providências.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para término da construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Clementina/SP.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais junto à contadoria municipal.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando o repasse de recursos financeiros para a realização da 9ª Festa do Peão de Rodeio e 1ª Exposição Agrícola de Clementina.
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