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Pedro Zandoná Neto
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Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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1322
atos encontrados
Nº 1295
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1294
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1996
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 1.997 e dá outras Providências.
Nº 1293
Lei Ordinária
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Data:
14/08/1996
Autoriza cessão de mão-de-obra da Prefeitura Municipal na reforma e ampliação do prédio dos Correios e Telégrafos de nosso Município e dá Outras Providências.
Nº 1292
Lei Ordinária
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Data:
14/08/1996
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, lotes urbanos, necessários a perfuração de um poço tubular profundo e instalação de reservatório elevado.
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1996
Autoriza a desafetação e a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1996
Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos.
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1996
Institui o programa de Regularização dos Casais que estão vivendo em união estável como entidade familiar e dá outras providências.
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1996
Cria Programa de Assistência Agrícola e dá outras providências.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1996
Autoriza o a contratar operação de crédito externo e dá outras providências.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Revoga a Lei Municipal nº 1.059, de 14 de setembro de 1.990.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1996
Autoriza o Municipal a alienar por doação à Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., Rede de Iluminação Pública e dá Outras Providências.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1996
Cria Programa de Assistência à Piscicultura no Município e dá Outras Providências.
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1996
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Objetivando o Fornecimento de Combustível para as Viaturas em Serviços Policiais.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1996
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1996
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão Vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, junto a instituições financeiras oficiais e privadas, nacionais e estrangeiras, empréstimos e dá outras providências.
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóveis que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de apuração da taxa de iluminação publica e dá outras providências.
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede anistia à contribuintes em dívida ativa, quanto aos tributos que específica e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Programa de Assistência Agrícola e dá outras providências.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dá outras providências.
Nº 1268
Constituição Federal
Baixar
Data:
13/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a recuperação da ponte sobre o Córrego Lontra, na Estrada Municipal CLM - 189, Bairro Fulgor, neste Município de Clementina.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 1.996 e dá outras providências.
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.170 de 02/02/93 e dá outras providências.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa alíquotas para cobrança do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Clementina e dá outras providências.
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal outorgar escritura pública de doação de imóveis e dá outras providências.
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e a permissão de uso de bem público que específica e dá outras providências.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 1.210 de 01 de novembro de 1993.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Procede reenquadramento de empregos públicos que específica, concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.254 de 23/11/94.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.104, de 12.06.91, que institui o I.V.V.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de apuração da taxa de limpeza pública e dá outras providências.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores da planta genérica e alíquotas para cobrança do IPTU e dá outras providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a forma de apuração da taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, área de terra, necessária a construção de prédio do Mercado Municipal e Pavilhão de feiras dos Produtores.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 1.995.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a secretaria de relações do trabalho, objetivando a ampliação do centro de lazer do trabalhador e dá outras providências.
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de ISSQN a Caixa de Custeio da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Clementina.
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Desenvolvimento do programa patrulha agrícola municipal.
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a locação de salão comercial e a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda para Instalação do posto fiscal de Clementina e dá outras providências.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera tabela de referencias, procede reenquadramento de empregos públicos, concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
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