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José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
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Pedro Zandoná Neto
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Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
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95
atos encontrados
Nº 1924
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1923
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.
Nº 1922
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1921
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1920
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 1919
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Cria Empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 1918
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2010
Concede Abono aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 1917
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2011.
Nº 1916
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2010
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1914
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2010
Cria Emprego do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 19013
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2010
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Município de Birigui, para Abrigar Crianças ou Adolescentes na Casa Abrigo, e dá Outras Providências.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2011, e dá Outras Providências.
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Dispõe Sobre Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2011.
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Autoriza o a Celebrar Termo de Convênio para Implantar Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente, de Interesse Comum.
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Altera a Denominação do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Estabelece Condições para a Liberação do Habite-se em Construções na Cidade de Clementina, nos Moldes que Especifica.
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Execução de Projeto de Arborização Urbana em Novos Parcelamentos de Solo do Município, e dá Outras Providências.
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Dispõe Sobre a Proteção de Mananciais Superficiais e Subterrâneos de Água e dá Outras Providências.
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Dispõe Sobre as Atividades Pertinentes ao Controle da Poluição Atmosférica, Através da Inspeção da Fumaça de Veículos e Máquinas Movidos à Diesel, Conforme Especifica e Adota Outras Providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2010
Autoriza o Municipal a Adquirir Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1896
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2010
Cria Emprego do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1892
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2010
Autoriza o a Contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil S.A. e dá Outras Providências Correlatas.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2010
Dá Denominação Oficial ao Terminal Rodoviário de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2010
Dá Denominação Oficial a Praça Localizada Próximo ao Terminal Rodoviário do Município de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1888
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2010
Proíbe a Realização de Queimadas em Lotes, Áreas Públicas ou Privadas na Zona Urbana do Município de Clementina-SP, e dá Outras Providências.
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2010
Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1885
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2010
Institui o Plano de Arborização de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1884
Lei Ordinária
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Data:
23/07/2010
Estabelece Procedimentos de Controle Ambiental para a Utilização de Produtos e Subprodutos de Madeira de Origem Nativa em Obras e Serviços de Engenharia Contratados pelo Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1883
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1882
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2010
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Educação, Objetivando Aplicação do Saresp nas Escolas Municipais.
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2010
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.886, de 12/05/20010.
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2010
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 7.200,00.
Nº 1879
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2010
Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Tutelar no Âmbito do Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00.
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Cria Emprego do Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Nº 1876
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2010
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra ou Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2010
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra ou Desapropriação Amigável ou Judicial, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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