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Ano
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Ano Final
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Autor
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Vereador
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Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
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Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
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Anexos
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56
atos encontrados
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1998
Altera Lei Municipal nº 1.342, de 03 de Dezembro de 1.997.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1998
Regulamenta as Condições de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbanos, da Taxa de Limpeza Pública e dá Outras Providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1998
Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1998
Dispõe Sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá Outras Providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Fica a Prefeitura Municipal de Clementina Autorizada a Inscrever Quotas-Partes, Junto a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão - CERPRO, de uma Carga de Energia Elétrica de até 15,0 KVAS e dá Outras Providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 1.999.
Nº 1396
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Fica o Municipal Autorizado a Efetuar Pequenas Despesas com Viagens.
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Dispõe Sobre a Denominação do Recinto de Exposições.
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Fica o Municipal Autorizado a Celebrar Contrato de Locação e Ceder Através de Permissão de Uso de Bem Público que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.364 de 15 de Abril de 1.998.
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.358, de 25 de Março de 1.998.
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data:
08/09/1998
Dá Denominação Oficial à Casa do Trabalhador de Clementina/SP e dá Outras Providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data:
26/08/1998
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá Outras Providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data:
19/08/1998
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal, no Valor de R$ 15.000,00.
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1998
Autoriza a Desafetação e a Permissão de Uso de Bem Público que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1998
Dá Nova Delimitação à Área do Perímetro Urbano da Cidade de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1998
Autoriza o Municipal a Contratar Profissionais - Psicóloga e Professora de Ballet, Visando o Desenvolvimento do Projeto Brasil Criança Cidadã, Conforme Convênio Celebrado Entre o Município e o Ministério da Previdência e Assistência Social, Através da Secretaria de Assistência Social e dá Outras Providências
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1998
Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1998
Altera, Revoga e Acrescenta Dispositivos na Lei Municipal nº 1.372 de 05 Junho de 1.998.
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data:
12/08/1998
Declara como de Utilidade Pública à Associação Agropecuária de Clementina.
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Altera o Artigo 1º e Revoga o Parágrafo Único do Mesmo Artigo da Lei Municipal nº 1.365, de 15 de Abril de 1.998.
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Autoriza o Municipal a Receber, por Doação Gratuita, da Empresa Constroli Projetos e Construções Ltda., 01 (um) Transformador Trifásico WTW, Conforme Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Altera Denominação de Emprego Público que Especifico.
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Alterar o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.335, de 15 de Outubro de 1.997.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Dispõe Sobre a Denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Clementina.
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Dispõe Sobre a Denominação da Escola Estadual de Primeiro Grau de Clementina.
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data:
26/06/1998
Autoriza o Municipal Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Clementina, a Contratar Empresa para Ministrar Aulas de Informática.
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1998
Dá Denominação Oficial à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Clementina/SP e dá Outras Providências.
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1998
Autoriza o Pode Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a Implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1998
Institui o Regime de Docentes Admitidos em Caráter Temporário para o Exercício de Funções Atividades no Magistério Público Municipal.
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1998
Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1998
Dá Nova Redação à Lei nº 906/87 de 05 de Janeiro de 1.987, que Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1998
Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Ensino e Estabelece Normas Gerais para a sua Adequada Implantação.
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1998
Dá Denominação Oficial a Diversas Ruas da Cidade.
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1998
Altera § 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260 de 26 de Abril de 1.995.
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Dá Denominação Oficial à Casa da Agricultura Local e dá Outras Providências.
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Dispõe Sobre Auxílio Pecuniário para a Preparadora Eleitoral do Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Autoriza o Municipal a Cooperar na Administração da Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1998
Autoriza o Municipal a Efetuar a Transferência do Centro de Saúde III de Clementina para o Prédio da Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1998
Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros às Famílias do Projeto Complementando a Renda.
Nº 1360
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1998
Altera o Inciso III, do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.356 de 11 de Março de 1.998.
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1998
Autoriza o a Proceder à Devolução do IPVA, e dá Outras Providências.
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data:
25/03/1998
Fica o Municipal Autorizado a Receber Através de Doação, Imóvel que Especifica.
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1998
Fica o Municipal Autorizado a Receber Através de Doação, Imóvel que Especifica.
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1998
Fica o Municipal Autorizado a Receber Através de Doação, Imóvel que Especifica.
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1998
Autoriza o Municipal a Outorgar Através de Concessão de Direito Real de Uso, de uma Área de Terra e a Realizar Benfeitorias que Especifica à Cooperativa dos Produtores de Leite de Clementina.
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1998
Autoriza o Municipal a Receber Através de Doação, Terreno que Especifica.
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1998
Revoga a Lei Municipal nº 1.353 de 13/11/1.997.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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