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Ademir M. C. da Silva
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José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
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Pedro Zandoná Neto
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Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
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Anexos
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atos encontrados
Nº 1440
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Altera o Artigo 1º e Suprime o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.421, de Junho de 1.999.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Revoga Lei Municipal nº 1.400, de 17 de Dezembro de 1.998 e dá Outras Providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Alteram os Artigos 4º, 5º e seu § 1º da Lei Municipal nº 1.098, de 13 de Maio de 1.991, que Dispõe Sobre a Composição, Organização e Competência do Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1999
Autoriza a Permissão de Uso de Bens Públicos à Cooperativa dos Produtores de Leite de Clementina, que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1999
Altera os Artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº 1.423 de 30/06/99 e dá Outras Providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1999
Autoriza o Municipal a Contratar Empresa para Ministrar Aulas de Informática aos Menores Carentes, Integrantes do Programa Criança e Adolescente, Desenvolvido Neste Município.
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1999
Altera o Artigo 4º, seus Incisos e Parágrafos, da Lei Municipal nº 1.295, de 25 de Setembro de 1.996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1999
Dispõe Sobre Abertura de Créditos Especiais Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2.000.
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1999
Fica o Municipal Autorizado a Isentar às Famílias ou Pessoas de Comprovada Extrema Carência Financeira de Pagamento da Taxa de Consumo de Água e Esgoto e dá Outras Providências.
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1999
Autoriza o Municipal a Contratar Empresa para Ministrar Aulas de Informática aos Servidores Municipais.
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1999
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal, no Valor de R$ 50.000,00.
Nº 1428
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1999
Autoriza o Municipal Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Clementina, a Contratar Empresa para Ministrar Aulas de Informática.
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1999
Fica o Municipal Autorizado a Doar, Gratuitamente, Equipamentos que especifica à Secretaria de Estado da Educação para Uso da E.M.E.F. Maria Conceição de Souza.
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1999
Fica o Municipal Autorizado a Celebrar Contrato de Locação e Ceder Através de Permissão de Uso de Bem Público que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1999
Cria Frente de Trabalho Braçal por Período Determinado e dá Outras Providências.
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1999
Abre Créditos Especiais Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1999
Fica o Municipal Autorizado a Celebrar Contrato de Locação e Ceder Através de Permissão de Uso de Bem Público que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1999
Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para Construção de Núcleo de Promoção Social - N.P.S. - Projeto Espaço Amigo, na Sede do Município de Clementina.
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1999
Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para Construção de Núcleo de Promoção Social - N.P.S. - Centro de Convivência do Idoso - C.C.I., na Sede do Município de Clementina.
Nº 1420
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1999
Autoriza o Municipal a Doar Materiais e/ou Equipamentos à Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC e dá Outras Providências.
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1999
Isenta do Pagamento de Taxas e Impostos às Pessoas Portadoras de Mal de Hansen e dá Outras Providências.
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1999
Fica o Municipal Autorizado a Implantar e Desenvolver o Projeto Viveiro de Mudas de Café no Município de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1417
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1999
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2.000 e dá Outras Providências.
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Autoriza o Municipal a Receber em Doação, Lotes de Terras Urbanos que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Destinado às Famílias Carentes.
Nº 1414
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Serviço de Promoção Humana de Clementina, Objetivando Mútua Cooperação para Desenvolvimento dos Programas Assistenciais de Ação Continuada - Serviços Assistenciais, para a População Local em Situação de Vulnerabilidade Social, com o Apoio dos G
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina, Objetivando Mútua Cooperação para desenvolvimento dos programas Assistências para a População Local em Situação de Vulnerabilidade Social, Compreendendo Atividades
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal, no Valor de R$ 3.000,00.
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1999
Autoriza a Aquisição por Compra, de Lotes Urbanos que Especifica e dá Providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1999
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, Através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Objetivando o Atendimento das Atividades de Defesa Civil do Município de Clementina/SP.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1999
Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá Outras Providências.
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1999
Prorroga o Prazo de Permissão de Uso de Bem Público, à Empresa GS Plásticos Ltda.
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1999
Dispõe Sobre o Cancelamento dos Contribuintes, Inscritos na Taxa de Licença e Localização para Funcionamento e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como Isentá-los do Pagamento da Dívida Ativa Existente em registros.
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1999
Dispõe Sobre a Forma de Pagamento de Tributos de quaisquer Espécie, dos Inscritos em Dívida Ativa e dá Outras Providências.
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1999
Concede Isenção do Pagamento do Imponto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e da Taxa de Licença e Localização para Funcionamento à Contribuintes Autônomos.
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data:
10/02/1999
Autoriza a Aquisição por Compra, de Lotes Urbanos que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data:
03/02/1999
Permite aos Professores Efetivos Municipais de Educação Infantil Atuarem no Ensino Fundamental e dá Outras Providências.
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1998
Altera Lei Municipal nº 1.342, de 03 de Dezembro de 1.997.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1998
Regulamenta as Condições de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbanos, da Taxa de Limpeza Pública e dá Outras Providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1998
Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina e dá Outras Providências.
Nº 1399
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1998
Dispõe Sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá Outras Providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1998
Fica a Prefeitura Municipal de Clementina Autorizada a Inscrever Quotas-Partes, Junto a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão - CERPRO, de uma Carga de Energia Elétrica de até 15,0 KVAS e dá Outras Providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 1.999.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1998
Fica o Municipal Autorizado a Efetuar Pequenas Despesas com Viagens.
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Dispõe Sobre a Denominação do Recinto de Exposições.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1998
Fica o Municipal Autorizado a Celebrar Contrato de Locação e Ceder Através de Permissão de Uso de Bem Público que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.364 de 15 de Abril de 1.998.
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data:
09/09/1998
Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.358, de 25 de Março de 1.998.
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data:
08/09/1998
Dá Denominação Oficial à Casa do Trabalhador de Clementina/SP e dá Outras Providências.
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