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Proposições
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1106 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Data:
27/04/2015
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 233.492,45.
Data:
27/04/2015
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Data:
27/04/2015
Número:
14
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 17.328,78.
Data:
27/04/2015
Número:
15
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do Legislativo e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do Legislativo.
Data:
27/04/2015
Número:
16
Situação:
-
Autor:
Executivo
MOC - Moções
Moção de Pesar
Data:
14/04/2015
Número:
1/2015
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Dispõs sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina.
Data:
13/04/2015
Número:
11/2015
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.482,00.
Data:
09/04/2015
Número:
10
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dá Denominação Oficial a Rua da Cidade.
Data:
19/03/2015
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Incorporação de Redes de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Data:
06/03/2015
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Data:
09/02/2015
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina-SP, para o ano de 2015 e dá outras providências
Data:
09/02/2015
Número:
5
Situação:
-
Autor:
Legislativo
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o Ano de 2015 e dá Outras Providências.
Data:
09/02/2015
Número:
6
Situação:
-
Autor:
Legislativo
PL - Projetos de Lei
Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do Legislativo e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do Legislativo.
Data:
09/02/2015
Número:
7
Situação:
-
Autor:
Legislativo
PL - Projetos de Lei
Dispõe Sobre a Criação de Emprego e Vaga, Reenquadra Emprego, Altera Referência, Extingue Emprego, do Quadro de Pessoal da Municipalidade e dá Outras Providências.
Data:
27/01/2015
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Data:
27/01/2015
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Providências em instalar luz de emergência no prédio do velório municipal.
Data:
09/12/2014
Número:
16
Situação:
-
Autor:
Legislativo
MOC - Moções
Moção de Pesar
Data:
25/11/2014
Número:
2/2014
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Providências em estudar a viabilidade de alterar a Lei do Ambulante no Município de Clementina.
Data:
25/11/2014
Número:
14
Situação:
-
Autor:
Legislativo
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo entre o trecho do Terminal Rodoviário e a Rua Mato Grosso.
Data:
25/11/2014
Número:
15
Situação:
-
Autor:
Legislativo
IND - Indicações
Providências em realizar reforma da Praça Rotary Clube em Clementina.
Data:
28/10/2014
Número:
13
Situação:
-
Autor:
Legislativo
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2014
Data:
14/10/2014
Número:
1
Situação:
-
Autor:
Legislativo
IND - Indicações
Providências em colocar lixeira em área verde localizada no bairro Planalto. 
Data:
23/09/2014
Número:
11
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em colocar corrimões nas escadas localizadas na Avenida Youssef Ismail Mansour.
Data:
23/09/2014
Número:
12
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
MOC - Moções
Moção de Congratulação
Data:
09/09/2014
Número:
1/2014
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Providências em instituir no Município licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.
Data:
26/08/2014
Número:
10
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em adquirir detector de vazamento de água.
Data:
10/06/2014
Número:
9
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo na Rua João Francisco Vasques.
Data:
13/05/2014
Número:
8
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em reformar obstáculo localizado na Rua Rui Barbosa.
Data:
22/04/2014
Número:
7
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em proceder à reestruturação de salário do cargo de auxiliar de biblioteca.
Data:
08/04/2014
Número:
5
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em realizar melhorias no Centro Comunitário "Professora Joana de Lourdes Martins de Souza".
Data:
08/04/2014
Número:
6
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em adotar medidas preventivas referente à proliferação do mosquito aedes aegypti.
Data:
11/03/2014
Número:
4
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em adquirir refletores para o Estádio Municipal.
Data:
25/02/2014
Número:
1/2014
Situação:
Aprovado
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em adquirir caminhão tanque.
Data:
25/02/2014
Número:
2
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em realizar campanha de arrecadação do de imposto predial e territorial urbano.
Data:
25/02/2014
Número:
3
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em adquirir caçambas para disponibilizar em obras. 
Data:
10/12/2013
Número:
39
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em incorporar ao salários dos servidores o abono percebido no exercício de 2013.
Data:
10/12/2013
Número:
40
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em efetuar cadastro e envio de proposta para o Sincov - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
Data:
06/12/2013
Número:
41
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em firmar convênio com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, através da Assistência Social, para substituir geladeiras antigas por novas.
Data:
06/12/2013
Número:
42
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em repovoar o Rio Aguapeí.
Data:
11/11/2013
Número:
38
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em construir obstáculo de acordo com código de trânsito.
Data:
21/10/2013
Número:
37
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
MOC - Moções
Moção 04/2013
Data:
08/10/2013
Número:
4
Situação:
-
Autor:
-
MOC - Moções
Moção 05/2013
Data:
08/10/2013
Número:
5
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Providenciar construção de obstáculos de acordo com o código de trânsito. 
Data:
08/10/2013
Número:
35
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em refazer a canaleta localizada no cruzamento da Rua Vereador Francisco de Assis Vasques com a Rua Juliano Sanches.
Data:
08/10/2013
Número:
36
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em colocar novamente varredores de rua. 
Data:
10/09/2013
Número:
34
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providenciar construção de obstáculos de acordo com padrões do código de trânsito.
Data:
27/08/2013
Número:
33
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
MOC - Moções
Moção 03/2013
Data:
13/08/2013
Número:
3
Situação:
-
Autor:
-
IND - Indicações
Providências em esclarecer os impedimentos técnicos e procedimentos faltantes, para que o Matadouro e o Centro de Zoonoses Municipais existentes, entre em operação.
Data:
13/08/2013
Número:
30
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
IND - Indicações
Providências em reformar ou refazer os sarjetões localizados no Bairro Libanês.
Data:
13/08/2013
Número:
31
Situação:
-
Autor:
Poder Legislativo
Seta
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