Câmara de Clementina / SP

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 24/2019.

Data:

15/08/2019

Número:

17/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 23/2019.

Data:

15/08/2019

Número:

16/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Providências no sentido de fazer um estudo e projeto para melhorar o fluxo no trânsito da Rua João Francisco Vasques, neste município.

Data:

13/08/2019

Número:

22/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em criar canil municipal neste município.

Data:

13/08/2019

Número:

21/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em instalar e pintar no solo placa de sinalização "PARE" na Rua Lázaro Mariano de Souza esquina com a Rua Gabriel José da Silva, no Conjunto Habitacional José Guzzo e na Rua da Primaveras esquina com as Ruas Santos Dumont, Francisco Garcia e Avenida Youssef Ismail...

Data:

13/08/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em instalar lixeira, realizar recapamento e construir valeta no final da Rua Juarez Pereira de Souza, Bairro Planalto, neste Município.

Data:

13/08/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em retirar os pilares de trânsito (concreto) localizados no local de embarque e desembarque de ônibus do Terminal Rodoviário Alfredo Ferreira Lima, neste Município.

Data:

13/08/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em colocar, em frente ao portão de entrada do necrotério, localizado no prédio do Hospital, placa de proibido estacionar, com exceção aos veículos que prestam serviços funerários.

Data:

13/08/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

Respostas

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Adicional Suplementar- Reforço de Dotação

Data:

12/08/2019

Número:

22/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.042/2012 de 12 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data:

12/08/2019

Número:

21/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 22/2019.

Data:

12/08/2019

Número:

15/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 21/2019.

Data:

12/08/2019

Número:

14/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revogação do artigo 19 e seu parágrafo único, da Lei nº 1.210, de 01 de novembro de 1993.

Data:

08/08/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a revogação do artigo 15 da Lei nº 2.285, de 03 de janeiro de 2019.

Data:

08/08/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial no Valor de 250.000,00

Data:

16/07/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 18/2019.

Data:

16/07/2019

Número:

13/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Solicita a Prefeitura informações a respeito do motivo pelo qual não foi asfaltada, em sua totalidade,a Rua João Fernandes Guimarães, localizada no Bairro Jardim Paraíso, neste Município.

Data:

25/06/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de construir uma alça de retorno na Avenida Youssef Ismail Mansour próximo às Ruas José Teodosio Paixão e João Carvalho de Oliveira, Bairro Libanês, no Município de Clementina/SP.

Data:

25/06/2019

Número:

16/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Joana Garcia de Carvalho, no Residencial Vasques, Município de Clementina/SP.

Data:

25/06/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de construir obstáculos de acordo com os padrões estabelecidos pelo Código Nacional de Trânsito, na Rua Paschoal Cavallaro, no Residencial Vasque, Município de Clementina/SP.

Data:

25/06/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de refazer o sarjetão da Rua Stélio Machado Loureiro com a Rua Paraná, na esquina do Velório Municipal.

Data:

11/06/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

Respostas

IND - Indicações

Providências no sentido de fechar ao anoitecer e abrir no inicio da manhã o portão do Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez.

Data:

11/06/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

Respostas

IND - Indicações

Providências em refazer e construir alambrado no muro localizado no Estádio Municipal Francisco Rodrigues Martinez no Município de Clementina.

Data:

11/06/2019

Número:

11/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

Respostas

PL - Projetos de Lei

Autoriza Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Clementina e Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por...

Data:

07/06/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 17/2019.

Data:

07/06/2019

Número:

12/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Clementina.

Data:

03/06/2019

Número:

16/2019

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 16/2019.

Data:

03/06/2019

Número:

11/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Providências em construir obstáculo de acordo com os padrões estabelecidos, na rua João Arias entre os números 75 e 80.

Data:

28/05/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

Respostas

PL - Projetos de Lei

Altera o § 1º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.322, de 20 de agosto de 1997.

Data:

27/05/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 15/2019.

Data:

27/05/2019

Número:

10/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Providências em construir obstáculo na Rua João Árias próximo ao nº. 585.

Data:

14/05/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

PL - Projetos de Lei

Abre Credito Especial no Valor de R$ 155.680,13

Data:

10/05/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 14/2019.

Data:

10/05/2019

Número:

9/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Providências em fazer cobertura nos pontos de ônibus dos trabalhadores que residem neste município e trabalham em outra localidade e nos pontos de ônibus de estudantes.

Data:

23/04/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

Respostas

IND - Indicações

Providências em estabelecer um local apropriado para a prática do esporte radical, denominado Wheeling.

Data:

09/04/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

Respostas

IND - Indicações

Solicita inclusão no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Clementina, em "Contas Públicas", a prestação de contas das associações e entidades sem fina lucrativos (terceiro setor), que recebem subvenção deste Município, em especial, da Associação Hospitalar de...

Data:

09/04/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o trafego em mão única o trecho da Rua João Francisco Vasques e dá outras providências.

Data:

20/03/2019

Número:

13/2019

Situação:

Rejeitado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

Votado

REQ - Requerimentos

Solicita a Prefeita informações de que modo e quais critérios utilizados no cálculo do IPTU no município.

Data:

12/03/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em impedir o acúmulo de água no final das Ruas João Guilherme e Rafael Arjonas no Bairro Libanês.

Data:

12/03/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

Respostas

IND - Indicações

Providências em transferir para outras rua as aulas práticas de direção veicular no Município de Clementina-SP.

Data:

12/03/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

Respostas

IND - Indicações

Providência em refazer o sarjetões localizados nos cruzamentos das Ruas João Francisco Vasques e Helena Cury Gibran, bem como Stélio Machado Loureiro e Santa Catariana.

Data:

12/03/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicita a Presidência da Associação Hospitalar de Clementina/SP, folha de pagamento do mês de janeiro de 2019.

Data:

26/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

IND - Indicações

Providências em construir área de lazer com academia ao ar livre, parque, pista ou área destinada à caminhada, no terreno localizado na esquina da Rua Juliano Sanches Vasques e Rua João Arias.

Data:

26/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

IND - Indicações

Providências em construir bueiros dos dois lados da Rua Antônio Basseto, próximo aos números 873 e 869.

Data:

26/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 12/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

8/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 11/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

7/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Encaminha o Projeto de Lei 10/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Altera inciso e parágrafo da Lei Municipal nº 1.606/2005 e revoga a Lei Municipal nº 2.077/2013.

Data:

25/02/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cria vaga de emprego no quadro de pessoal.

Data:

25/02/2019

Número:

11/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Cessão de estagiário para órgão público.

Data:

25/02/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado