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Próxima Sessão
Terça-feira23 de Junho de 2026
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2026 às 10h14
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25 atos encontrados
Nº 37
Decreto Legislativo
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
"Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal de Clementina relativas ao exercício financeiro de 2023".
Nº 36
Decreto Legislativo
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA
"Dispõe sobre licença do Prefeito Municipal por 30 dias para gozo de férias".
Nº 35
Decreto Legislativo
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede Título de Cidadão Clementinense ao Ilustríssimo Senhor ABIDIAS CORREA DA SILVA.
Nº 34
Decreto Legislativo
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2022.
Nº 33
Decreto Legislativo
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2021.
Nº 32
Decreto Legislativo
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre licença do Prefeito Municipal por 30 dias para gozo de férias.
Nº 31
Decreto Legislativo
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2020.
Nº 30
Decreto Legislativo
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2019.
Nº 29
Decreto Legislativo
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2018.
Nº 28
Decreto Legislativo
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Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Comissao
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2017.
Nº 27
Decreto Legislativo
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Data: 27/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.
Nº 26
Decreto Legislativo
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre licença da Prefeita Municipal por 30 dias para gozo de férias.
Nº 25
Decreto Legislativo
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2016
Nº 24
Decreto Legislativo
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para o Gozo de Férias
Nº 23
Decreto Legislativo
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Data: 12/12/2017
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2015. Poder
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data: 14/12/2016
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2014. Poder
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data: 28/09/2016
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias. Poder
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data: 11/02/2016
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2013.
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data: 28/10/2015
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias.
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data: 25/03/2015
Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina-SP, Referente ao Exercício do Ano de 2012.
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data: 24/09/2014
Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias.
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2011
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data: 29/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Refente ao Exercício do Ano de 2010
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data: 29/06/2011
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2009
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data: 23/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2008
Seta