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Efemérides/Eventos
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Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
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Edson Rodrigues Gomes
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Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
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José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
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Levi Fernandes Guimarães
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Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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Anexos
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31
atos encontrados
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2005
Dispõe Sobre o Afastamento de Servidores Municipais e Disciplina esse Benefício.
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2005
Concede Subvenção Social e Auxílios, no Exercício de 2006, às Seguintes Entidades.
Nº 1620
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2005
Proíbe o Ato de Vender, Fornecer Ainda que Gratuitamente, Ministrar ou Entregar, de Qualquer Forma, à Criança ou Adolescente, Sem Justa Causa, Produtos Cujos Componentes Possam Causar Dependência Física e Psíquica, Ainda que por Utilização Indevida, e dá Outras Providências.
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2005
Autoriza o Municipal a Doar ao Fundo Social de Solidariedade, Diversas Mercadorias doadas ao Município, através do Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal, e dá Outras providências.
Nº 1618
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2005
Altera Inciso, Artigo e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.210, de 01 de novembro de 1.993, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal.
Nº 1617
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2005
Incorpora o Abono ao Salário dos Servidores.
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2005
Autoriza o a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implantar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na Modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, Regulamento pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, Número 291/98 com as Alteações da Resolu&cced
Nº 1615
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2005
Dispõe Sobre Autorização de Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara.
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2005
Autoriza o a Celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
Nº 1613
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2005
Autoriza o Municipal a Abster-se de Executar Judicialmente os Débitos Considerados de Pequeno Valor e os Atingidos pela Prescrição, e dá Outras Providências.
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2005
Cria Departamento, Empregos Públicos, Altera Referência e dá Outras Providências.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2005
Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.526, de 28 de Agosto de 2002.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2005
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2006.
Nº 1609
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2005
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2006, e dá Outras Providências.
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2006/2009 e dá Outras Providências.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2005
Estabelece Atribuição e Competência do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária, de Acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2005
Institui e Estabelece Normas para o Pagamento Integral ou em Parcelas dos Débitos para com a Fazenda Municipal.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Autoriza o Município de Clementina a Celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2005
Dá Denominação Oficial a Conjunto Habitacional.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2005
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria da Segurança Pública, Delegando o Exercício de Competência de Trânsito Atribuída ao Município pela Lei nº 9.503/97.
Nº 1602
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2005
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2005
Dá Denominação de Rua CHISAKO NEISHI KAWAMOTO, o Trecho Compreendido Entre a Avenida Consolação e Rua Santos Dumont, Nesta Cidade.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Objetivando a Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte Social.
Nº 1599
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2005
Dispõe Sobre Criação do COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2005
Altera o Inciso I, dos § 1º e Inciso IV, do § 4º, Ambos do Artigo 3º, da Lei nº 1.481, de 13 de junho de 2001, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1597
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2005
Concede Reajuste de Vencimentos e Abono aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2005
Altera o Artigo 27, da Lei nº 1.579, de de junho de 2004, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2005.
Nº 1595
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2005
Dispõe Sobre Autorização ao Pode do Município de Clementina-SP, a Celebrar Convênio com o Banco Nossa Caixa S.A., Visando Empréstimos aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Clementina/SP, sob Consignação.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder do Município de Clementina - SP, e dá Outras Providências.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Dispõe Sobre o Reajuste do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina-SP, para o Ano de 2005 e dá Outras Providências.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2005
Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Clementina - SP, para o Ano de 2005 e dá Outras Providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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