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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Ano Final
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Autor Vereador
TODOS
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Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
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José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
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José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
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Levi Fernandes Guimarães
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Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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Anexos
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34
atos encontrados
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1540
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2002
Institui no Município de Clementina a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, Prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Nº 1539
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2002
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 8.000,00.
Nº 1538
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1537
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2002
Revoga a Lei Municipal nº 1.451/00 e Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.502/01, Dando Nova Denominação a Conjunto Habitacional e Rua.
Nº 1536
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2002
Dá Denominação Oficial a Conjuntos Habitacionais.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2002
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2002
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina, para o Exercício de 2003.
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2002
Autoriza o a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional, de Desenvolvimento Social - BNDS, Através do Banco do Brasil S.A., na Qualidade de Mandatário, a Oferecer Garantias e dá Outras Providências Correlatas.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2002
Dá Denominação Oficial a Praça Localizada Entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Alagoas, Próximo à Prefeitura Municipal de Clementina, Neste Município, e dá Outras Providências.
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2002
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.497, de 14 de Novembro de 2001.
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2002
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2002
Dispõe Sobre a Forma de Pagamento de Tributos de Qualquer Espécie, dos Contribuintes Inscritos em Dívida Ativa, ou não, Até a Data de 31 de Dezembro de 2.001.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2002
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Receber, Mediante Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável, Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2002
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2.003, e dá Outras Providências.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2002
Autoriza o Municipal a Efetuar Incorporação de Redes de Iluminação Pública ao Patrimônio da CPFL.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2002
Dispõe Sobre a Criação de Vagas para Preenchimento de Emprego Público.
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2002
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Regulamentado a Participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, Destinado à Concessão de Créditos a Micro Empreendimentos do Setor Fomal ou Informal, Instalados no Município.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2002
Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2002
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2002
Acrescenta Prioridade na Lei nº 1.483 de 27 de Junho de 2001 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2.002 e dá Outras Providências).
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2002
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Objetivando o Recebimento, em Doação, de Bens e Obras Necessárias a sua Respectiva Instalação, Referentes a Programas Ligados à Agricultura e Abastecimento.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2002
Dá Denominação Oficial ao Centro de Lazer do Trabalhador de Clementina, Localizado na Rua Consolação, Esquina com a Rua Alagoas, Neste Município, e dá Outras Providências.
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2002
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa e a Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Clementina - SP.
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2002
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores do Municipal e dá Outras Providências.
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2002
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ativos e Inativos.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2002
Corrige os Susídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Clementina, nos termos do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.459, de 28 de Junho de 2000.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2002
Corrige os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina, nos Termos do Art. 3º da Lei Municipal nº01.458, de 28 de Junho de 2000, e dá Outras Providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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