Ir para o conteúdo
Câmara de Clementina / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
MENU
Serviços
Atos do presidente
Atos da Mesa
Câmara
Galeria de Presidentes
Expediente
Funções
Diárias
Julgamento de Contas do Executivo
Decreto Legislativo
Análise Contas TCE - SP
FAQ
Diário Oficial
Sessão Plenária
Pauta das Sessões
Datas das Sessões
Atas das Sessões
SIC
Nossa Cidade
Histórico de Clementina
Vereadores
Mesa Diretora
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Pauta das Comissões
Carta de Serviços
Estrutura Administrativa
Contabilidade
Diretoria Administrativa
Assistente Administrativo
Assessor Jurídico
Geral
Contas Públicas
Prestação de Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Transparência
Pesquisa de Satisfação
Notícias
Contato
Conteúdo [1]
Menu [2]
Busca [3]
Rodapé [4]
busca
MAI
14
Próxima Sessão
Terça, 14 de maio
Horário: 19h30
PRINCIPAL
GESTÃO FISCAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
VEREADORES
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Atas de adesão - SRP
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
CONTATO
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Atos do presidente
Atos da Mesa
Câmara
Galeria de Presidentes
Expediente
Funções
Diárias
Julgamento de Contas do Executivo
Decreto Legislativo
Análise Contas TCE - SP
FAQ
Diário Oficial
Sessão Plenária
Pauta das Sessões
Datas das Sessões
Atas das Sessões
SIC
Nossa Cidade
Histórico de Clementina
Vereadores
Mesa Diretora
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Pauta das Comissões
Carta de Serviços
Estrutura Administrativa
Contabilidade
Diretoria Administrativa
Assistente Administrativo
Assessor Jurídico
Geral
Contas Públicas
Prestação de Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Transparência
Pesquisa de Satisfação
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto Legislativo
Emendas LOM
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ANTENA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras e Instalações.
onvenio
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Entidades do Terceiro Setor
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- -- Escritura Pública
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajuste/benefício
-- Benefício
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto Legislativo
Emendas LOM
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademar Ferreira Mota
Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
44
atos encontrados
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Regulamenta as Condições de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza Pública.
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Fixa Valores da Planta Genérica e Alíquotas para Cobrança do IPTU e dá Outras Providências.
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 33 da Lei Municipal nº 529 de 25/11/75 (Código Tributário) e Revoga a Lei Municipal nº 1.302 de 27 de Novembro de 1.996.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Altera a Destinação de Terrenos Adquiridos nos Termos da Lei Municipal nº 1.411, de 28 de Abril de 1.999.
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, Através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Objetivando a Construção de uma Ponte Sobre o Córrego C, Estrada Municipal - CLM 050.
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Dá Denominação Oficial às Ruas Localizadas nos Conjuntos Habitacionais Clementina B e C Neste Município de Clementina.
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Básica de Alimentos a Servidores que Especifica.
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Objetivando o Recebimento, em Doação, de Bens e Obras Necessárias à sua Respectiva Instalação, Referentes a Programas Ligados à Agricultura e Abastecimento.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2001
Abre Crédito Adicional Suplementar Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com a Secretária de Estado da Educação.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Autoriza o a Contratar Financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDS, Através do Banco do Brasil S.A., na Qualidade de Mandatário, a Oferecer Garantias e dá Outras Providências Correlatas.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Altera o Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.223, de 17 de Novembro de 1.993.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Altera os Artigos 28, 29 e 30 da Lei Municipal nº 1372 de 05 de Junho de 1998.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina, para o Exercício de 2002.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Abre Crédito Adicional Suplementar Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2001
Autoriza o a Firmar Convênio ou Re-ratificar o Existente e Repassar Recursos Financeiros.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2001
Altera os Artigos 28, 29 e 30 da Lei Municipal nº 1372 de 05 de Junho de 1998.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2001
Declara como de Utilidade Pública a Associação de Cultura e Ciência Clementina.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2001
Acrescenta Prioridade na Lei nº 1.483 de 27 de Junho de 2001 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2.002 e dá Outras Providências).
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2001
Dispõe Sobre a prorrogação do Prazo para Requerer Parcelamento de Débitos, nos Termos da Lei Muicipal nº 1.471, de 01 de Março d e2.001.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2001
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2001
Acrescenta Prioridade na Lei nº 1.456 de 28 de Junho de 2.000 (Lei de Diretrizes Orçamentárias/2.001 e dá Outras Providências).
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Abre Crédito Especial Junto à Contadoria Municipal.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro 2.002, e dá Outras Providências.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período 2002/2005 e dá Outras Providências.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio co a Associação Hospitalar de Clementina.
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2001
Autoriza o Muicipal a Proceder a Permissão de Uso à Título Precátorio à Câmara Municipal de Clementina, dos Bens Móveis que Especifica.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Dispõe Sobre a Autorização ao Municipal para Integrar a Associação dos Municípios da Alta Noroeste - AMAN.
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2001
Altera Referência Criada pela Lei Municipal nº 1.455/2.000.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2001
Regulamenta a Contratação Temporaria de Mão-de- Obra.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2001
Institui o programa de Renda Mínima Vinculada à Educação - Bolsa Escola.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2001
Fica o Autorizado a Celebrar Contratos de Locações e Ceder Através de Permissão de Uso, Bens Públicos e dá Outras Providências.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2001
Dá Denominação Oficial a Travessa Ceará, Localizada no Município de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Suprime o Ensino Fundamental da Escola Municipal, Localizada na Rua Antônio Tedesqui nº 145, Bairro Residencial Planalto.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Dispõe Sobre a Forma de Pagamento de Tributos de Qualquer Espécie,dos Contribuintes Inscritos sem Dívida Ativa, ou não, até a Data de 31 de Dezembro de 2.000.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2001
Acrescenta Parágrafo Único aos Artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº 836, de 11 de Setembro de 1.984, que Estabelece Regime de Adiantamento na Administração Direta e Indireta e dá Outras Providências.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2001
Altera os Incisos III e V do Artigo 17 da Lei Municipal nº 1371 de 05 de junho de 1998.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2001
Altera os Incisos V e VIII do Artigo 8º da Lei Municipal nº 1372 de 05 de junho de 1998, e Cria Cargos.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2001
Dispõe Sobre Desmembramento do Departamento de Saúde o de Promoção e Assistência Social, Criação do Departamento de Promoção e Assistência Social e Criação de Cargos.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2001
Declara como de Utilidade Pública a COOPERCLEM (Cooperativa de Trabalho e Produção de Clementina).
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2001
Altera os Artigos 7º e 8º, da Lei Municipal nº 1337, de 30 de Outubro de 1.997.
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2001
Dispõe Sobre Subsídio dos Secretários Municipais, de Acordo com o Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia