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Terça, 14 de maio
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras e Instalações.
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Diversos
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-- Zoneamento
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Reajuste/benefício
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Reajustes
Regulamentações
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Revogada Totalmente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
23
atos encontrados
Nº 1463
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2000
Dá Denominação Oficial à Rua Projetada, Localizada no Conjunto Habitacional Clementina B, Bairro Planalto, Município de Clementina, e dá Outras Providências.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Fica o Municipal Autorizado a Implantar uma Praça Pública na Área Verde Situada no Loteamento Jardim Teodora, Nesta Cidade, e dá Outras Providências.
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 2.001.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2000
Autoriza o Municipal a Adquirir por Compra, Área de Terra que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2000
Fixa Subsídios de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Fixa Subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Clementina.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Autoriza o Municipal a Proceder a Permissão de uso a Título Precário, de Bens Públicos que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2.001, e dá Outras Providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2000
Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos e dá Outras Providências.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2000
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2000
Dispõe Sobre Circulação e Estacionamento de Veículos na Rua Brasília, Município de Clementina/SP., e dá Outras Providências.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2000
Autoriza o Município de Clementina Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá Outras Providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2000
Dá Denominação Oficial ao Conjunto Habitacional Clementina C, Localizado no Bairro Lauro Penteado, Município de Clementina/SP.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2000
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2000
Fica o Municipal Autorizado a Receber Através de Doação, com Encargos, Lotes de Terra, Situados Neste Município, Pertencentes aos Proprietários Gregório Carlos Rodrigues e Outros e dá Outras Providências.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2000
Dá Denominação Oficial à Avenida Brasil, Localizada no Bairro Lauro Penteado, Município de Clementina/SP., e dá Outras Providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2000
Autoriza o a Criar no Município de Clementina a Banda Municipal.
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2000
Autoriza o Chefe do a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2000
Dá Denominação Oficial à Estrada Municipal CLM-222, a Vicinal que Liga à Rodovia SP-463 ao Bairro Lauro Penteado, Neste Município e dá Outras Providências.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2000
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Receber, Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2000
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, Através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Objetivando a Construção de Obras Recuperativas e Preventivas de Defesa Civil, em Nosso Município.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2000
Autoriza o Municipal a Contratar Servidores nos Termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Dá Denominação Oficial a uma das Salas do Velório Municipal de Clementina/SP, e dá Outras Providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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