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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ano Final
Número Final
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Autor Vereador
TODOS
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Ademir da Costa Oliveira
Ademir M. C. da Silva
Antônio Vieira Alexandre
Célia Conceição Freitas Galhardo
Celso Molina Zanini
Dida
Dirceu Bertechini
Dirceu Rossi
Edson Rodrigues Gomes
Elenice Lopes dos Santos
Francisco de A.F. Dantas
Francisco de Paulo Custodio
Geraldo Freitas Brito
Geraldo Soares dos Santos
Gilbertinho
Gilberto Bento Basseto
Gilson Roberto Rodrigues Criolézio
Israel Soares de Azavedo
Izabel Corrêa Ribeiro
Jair de Lima
João Carlos Carobeli
João Luiz Rodrigues
José Adriano da Silva
José Aleves de Lima
José Alexandre Zanini
José Alfredo Lima
José Aparecido de Souza
José Carlos de Oliveira
José Carlos Zandoná
José Francisco Lima Filho
Juliano Peres Galhardo
Laurentino F. Guimarães
Leotina M. dos S. Ribeiro
Levi Fernandes Guimarães
Luiz Abdala Gilbran
Luiz Carlos Ferreira
Maria de Lourdes Vasques Garcia
Marta C. Rodrigues Assi
Osvaldo Fernandes da Costa
Paulo Cesar C. de Araújo
Pedro Lindo Trevizan
Pedro Zandoná Neto
Ronei Fernandes de Lima
Roque Custódio
Sanclair R. B. dos Santos
Valdemir Garbin Carobelli
Valéria Maria Fernandes
Vilma Menezes Pardini
Walter Luiz Augusto
Wesley Adriano Martelli
Autor Mesa
TODAS
10º Legislatura - 1993/1994
10º Legislatura - 1995/1996
11º Legislatura - 1997/1998
11º Legislatura - 1999/2000
12º Legislatura - 2001/2002
12º Legislatura - 2003/2004
13º Legislatura - 2005/2006
13º Legislatura - 2007/2008
14º Legislatura - 2009/2010
14º Legislatura - 2011/2012
15° Legislatura - 2013/2014
15° Legislatura - 2015/2016
9º Legislatura - 1989/1990
9º Legislatura - 1991/1992
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA 01/01/2019 A 31/12/2020
MESA DIRETORA 01/01/2017 a 31/12/2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Defesa do Meio Ambiente e Outras Atividades
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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41
atos encontrados
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1997
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Celebrar Convênio com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, Objetivando Ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá Outras Providências.
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1997
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Clementina e dá outras Providências.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1997
Dispõe Sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá Outras Providências Correlativas.
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1997
Regulamenta as Condições de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbanos, da Taxa de Limpeza Pública e dá Outras Providências.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1997
Dispõe Sobre a Forma de Apuração da Taxa de Limpeza Pública e dá Outras Providências.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1997
Fixa Valores da Planta Genérica e Alíquotas para Cobrança do IPTU e dá Outras Providências.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1997
Autoriza a Prefeitura Municipal de Clementina a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1997
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o Exercício de 1.998.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Doar um Imóvel Urbano e a Realizar Benfeitorias que Especifica à Cooperativa dos Produtores de Leite de Clementina.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1997
Altera os Artigos 7º, 8º, 9º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 1.223, de 17 de Dezembro de 1.993.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1997
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ativos e Inativos e dá Outra Providências.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Receber Através de Doação, Terreno que Especifica, para Perfuração de um Poço Tubular Profundo e dá Outras Providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1997
Fica o Executivo Municipal Autorizado a Celebrar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde, para o Aperfeiçoamento das Ações de Saúde e Saneamento do Município.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1997
Autoriza o a Contratar Financiamento com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá Outras Providências Correlatas.
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data:
15/10/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Permissão de Uso de Bem Público que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Fica o Executivo Municipal Autorizado a Participar da Associação dos Municípios do Médio Tietê e Aguapeí - AMTAG e dá Outras Providências.
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Permissão de Uso de Bens Públicos que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.311 de 15/05/97 e Acrescenta Dispositivo.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1.998 e dá Outras Providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1997
Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA para o Período de 1.998 a 2.001.
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1997
Fica o Executivo Municipal Autorizado a Doar, Gratuitamente, um Microcomputador ao Cartório da 2ª Vara do Forum da Comarca de Birigui.
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1997
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais MELHOR CAMINHO, no Município de Clementina.
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Receber, Através de Concessão de uso, Por Tempo Determinado, Bem Imóvel que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1323
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1997
Dispõe Sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1997
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Clementina.
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1997
Institui Gratificação de 01 (Um) Salário Minimo aos Servidores Municipais Ativos e dá Outras Providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1997
Dispõe Sobre a Forma de Pagamento de Tributos de Qualquer Espécie, dos Inscritos em Dívida Ativa, Referentes aos Exercícios de 1.991, 1.992, 1.993, 1.994, 1.995 e 1.996.
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1997
Retifica o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.223 de 17 de Dezembro de 1.993.
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1997
Autoriza o Chefe do Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.
Nº 1317
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1997
Autoriza o Município de Clementina a Aderir e participar da Comissão Intermunicipal de Emprego, Através de Celebração de Termo de Acordo.
Nº 1315
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1997
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Permissão de Uso à Título Precário e por Tempo Determinado, pela Câmara Municipal de Clementina, dos Bens Móveis que Especifica.
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1997
Revoga o Artigo 5º das Leis Municipais nº 1.261 de 26.04.95 e nº 1.291 de 26.06.96.
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1997
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com o DER.
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data:
15/05/1997
Cria Frente de Trabalho Braçal, por Período Determinado.
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data:
15/05/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Permissão de Uso de Bens Públicos que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1997
Autoriza o Executivo Municipal Receber em Doação, Lotes de Terras Urbanas que Especifica e dá Outras Providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1997
Dá Denominação Oficial à Estrada Municipal CLM - 030 e dá Outras Providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Ações da Telesp - Telecomunicações de São Paulo S.A., Pertencentes ao Município e dá Outras Providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1997
Autoriza o a Firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data:
12/02/1997
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e da Outras Providências.
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data:
20/01/1997
Autoriza o Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá Outras Providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:44
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