Câmara de Clementina / SP

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Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

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13 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

"Altera o iniciso I do artigo 9º e o artigo 10º da Lei Municipal nº 2.191, de 25 de junho de 2015, que dispóe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina".

Data:

19/04/2024

Número:

31/2024

Situação:

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Fixa subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal".

Data:

08/04/2024

Número:

27/2024

Situação:

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Dispõe sobre subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com o inciso V do art. 29 da Constituição Federal".

Data:

08/04/2024

Número:

26/2024

Situação:

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito do Município de Clementina".

Data:

08/04/2024

Número:

25/2024

Situação:

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

"Extingue o cardo de Assistente Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal".

Data:

04/04/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP.

Data:

07/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

"Institui a Ouvidoria e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Clementina/SP, objetivando conferir efetividade ao acesso à informação de que trata a Lei Federal n° 12.527/2011"

Data:

18/08/2023

Número:

2/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Altera artigo 3° da Lei Municipal 2.269, de 20 de agosto de 2018, que trata das atribuições do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

12/06/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Cria cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Data:

12/06/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Fixa novo valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP, de que trata a Resolução 19, de 15 de fevereiro de 2012.

Data:

18/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Concede abono no vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina.

Data:

22/11/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Fixa novo valor do vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Clementina - SP, de que trata a Resolução 19, de 15 de fevereiro de 2012.

Data:

18/01/2022

Número:

6/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Dispõs sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Clementina.

Data:

13/04/2015

Número:

11/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA (Autor)

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