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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Editais de Licitações
Atualizado em: 11/06/2026 às 16h44
Dispensa 01/2025
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Detalhes
9
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
1/2025
Nº do Processo
1/2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor máximo global
R$ 30.000,00
Publicado em
12/09/2025 às 09h00
Realização em
12/09/2025
OBJETO 
 
Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para a reformulação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, Revisão da Lei Orgânica Municipal e Formalização do Código de Ética e Disciplina da Câmara de Vereadores de Clementina, a ser realizado no prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 04 (quatro) meses.
Movimentações
Quinta, 11 junho 2026
16h44
Nova situação: ABERTO
Quinta, 11 junho 2026
16h44
Nova situação: CONCLUÍDO Link 2
Quinta, 28 maio 2026
09h17
Arquivo cadastrado. AVISO / 05 - AVISO DE INTENÇÃO.
Download 3
Quinta, 28 maio 2026
09h17
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 06 - PUB AVISO INTENÇÃO.
Download 4
Quarta, 27 maio 2026
16h04
Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / 09 -PARECER JUR.
Download 5
Quarta, 27 maio 2026
15h59
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / 02 - TERMO REF.
Download 6
Quarta, 27 maio 2026
15h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 03 - CONTABILIDADE.
Download 7
Quarta, 27 maio 2026
15h59
Arquivo cadastrado. EDITAL RESUMIDO / 08 -AVISO RESULTADO.
Download 8
Quarta, 27 maio 2026
15h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 01 - DO PRESIDENTE.
Download 9
Quarta, 27 maio 2026
15h59
Arquivo cadastrado. EXTRATOS CONTRATUAIS / 12 -PUB EXT CONT.
Download 10
Sexta, 19 setembro 2025
09h45
Nova situação: CONCLUÍDO Link 11
Sexta, 19 setembro 2025
09h42
Contrato cadastrado. F. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. - 01/09/2025
Download 12
Sexta, 19 setembro 2025
09h33
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/09/2025 às .
Download 13
Contratos
F. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Contrato
Nº:
2/CONTRATO/2025
Nº Processo:
2/2025
Valor:
R$ 30.000,00
Início da vigência:
01/09/2025
Fim da vigência:
01/03/2026
Situação:
Rescindido
Seta