Câmara de Clementina / SP

MOC - Moções

Moção 04/2013

Data:

08/10/2013

Número:

4

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção 05/2013

Data:

08/10/2013

Número:

5

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Providenciar construção de obstáculos de acordo com o código de trânsito.

Data:

08/10/2013

Número:

35

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em refazer a canaleta localizada no cruzamento da Rua Vereador Francisco de Assis Vasques com a Rua Juliano Sanches.

Data:

08/10/2013

Número:

36

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em colocar novamente varredores de rua.

Data:

10/09/2013

Número:

34

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providenciar construção de obstáculos de acordo com padrões do código de trânsito.

Data:

27/08/2013

Número:

33

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

MOC - Moções

Moção 03/2013

Data:

13/08/2013

Número:

3

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Providências em esclarecer os impedimentos técnicos e procedimentos faltantes, para que o Matadouro e o Centro de Zoonoses Municipais existentes, entre em operação.

Data:

13/08/2013

Número:

30

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em reformar ou refazer os sarjetões localizados no Bairro Libanês.

Data:

13/08/2013

Número:

31

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em reformar o campinho de futebol, localizado próximo ao Conjunto Habitacional Nicolau Vasquez.

Data:

13/08/2013

Número:

32

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

REQ - Requerimentos

Requerimento 03/2013

Data:

06/08/2013

Número:

3

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção 02/2013

Data:

25/06/2013

Número:

2

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Providências em substituir obstáculos de acordo com o código de trânsito.

Data:

25/06/2013

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providenciar a pintura da denominação da Biblioteca Pública Municipal.

Data:

25/06/2013

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em construir cobertura no coreto da Praça das Flores.

Data:

25/06/2013

Número:

29

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em construir obstáculos de acordo com o código nacional de trânsito.

Data:

11/06/2013

Número:

25

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em adquirir placas indicativas de repartições Públicas Municipais.

Data:

11/06/2013

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

MOC - Moções

Moção 01/2013

Data:

28/05/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Providências em construir obstáculo no início da Avenida Antenor Silvério, bem como instalar placa de "proibido embarque e desembarque" de veículos pesados.

Data:

28/05/2013

Número:

21

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em implantar programa de ensino apostilado, incluindo uma língua estrangeira "Inglês".

Data:

28/05/2013

Número:

22

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em implantar o programa de qualidade total denominado "8S".

Data:

28/05/2013

Número:

23

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em construir obstáculos, segundo as normas do código nacional de trânsito.

Data:

28/05/2013

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências acrescentar aos repasses feito para Associação Hospitalar e Lar de Amparo aos Idosos valor do vale alimentação.

Data:

14/05/2013

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em instituir no Município de Clementina licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.

Data:

14/05/2013

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em suprimir o inciso III do artigo 5º da Lei Municipal 1.766, que "Dispõe sobre concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais".

Data:

14/05/2013

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em realizar estudo de viabilidade par implantação de radares eletrônicos móveis nas principais vias públicas da cidade.

Data:

14/05/2013

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em solicitar junto ao Departamento de Engenharia, Licitação e Jurídico levantamento de eventuais prejuízos e promover a reparação de danos em relação às obras realizadas no prédio da nova sede da Prefeitura Municipal.

Data:

14/05/2013

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em reduzir o recolhimento SAT -Seguro Acidente de Trabalho.

Data:

14/05/2013

Número:

18

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em implantar um Departamento de Segurança do Trabalho.

Data:

14/05/2013

Número:

19

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências para o empregador não recolher INSS sobre férias gozadas, terço de férias, aviso prévio indenizado, salário maternidade e auxílio doença referente aos quinze primeiros dias.

Data:

14/05/2013

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

REQ - Requerimentos

Requerimento 02/2013

Data:

29/04/2013

Número:

2

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Providências para trocar, ajustar ou reparar luminárias do mini-campo.

Data:

09/04/2013

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2013

Data:

03/04/2013

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Providências para construir sanitários na Praça do Conjunto Habitacional Nicolau Vasques.

Data:

12/03/2013

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em instalar alambrado no campinho localizado no Jardim Teodora.

Data:

12/03/2013

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em solucionar o problema de água da chuva que escorre do prédio da delegacia para o quintal da casa que faz divida com a delegacia.

Data:

12/03/2013

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em construir uma praça ou um espaço para realização de shows e eventos religiosos.

Data:

12/03/2013

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em construir abrigos nos pontos de ônibus escolares e de ônibus de trabalhadores.

Data:

12/03/2013

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências para determinar o atendimento imediato das ligações feitas ao número de emergência 192.

Data:

12/03/2013

Número:

11

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providência em tampar ou colocar grades nos bueiros.

Data:

26/02/2013

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências para cobrir playground, construir quiosques, arborizar e plantar gramas próximo ao parquinho da EMEI.

Data:

26/02/2013

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências para proceder à reestruturação de salários dos agentes comunitários.

Data:

26/02/2013

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências para instituir mão única de direção nas Ruas João Francisco Vasques e Enzo Bruno Zarramashi.

Data:

26/02/2013

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em pintar sinalização de solo, pare e faixa de pedestre.

Data:

26/02/2013

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre Licença da Prefeita Municipal por 30 Dias para Gozo de Férias

Data:

-

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre Conta da Peritura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do ano de 2015

Data:

-

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina , Referente ao Exercício de 2014

Data:

-

Número:

3/2014

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre a Licença da Prefeita Municipal por 30 para Gozo de Férias

Data:

-

Número:

2/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre Contas da Prefeitura Municipal de Clementina , Referente ao Exercício de 2013

Data:

-

Número:

1/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2012

Data:

-

Número:

1/2015

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado