Câmara de Clementina / SP

IND - Indicações

Providências em construir obstáculos.

Data:

22/08/2017

Número:

17/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

IND - Indicações

Providências em implantar linha de transporte para os munícipes que necessitam frequentar a academia da saúde.

Data:

22/08/2017

Número:

18/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências na instalação de câmeras de vigilância em prédios públicos e em pontos estratégicos de entrada e saída do Município.

Data:

22/08/2017

Número:

19/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em trocas as lâmpadas queimadas do Terminal Rodoviário do Município.

Data:

22/08/2017

Número:

20/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ademir da Costa Oliveira

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

21/08/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre as Responsabilidades do Loteador Quanto aos Empreendimentos Imobiliários e Loteamentos do Município.

Data:

21/08/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre Revogação de Lei Municipal.

Data:

21/08/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2018/2021 e dá Outras Providências.

Data:

14/08/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2018, e dá Outras Providências.

Data:

14/08/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em incluir a marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do Município.

Data:

08/08/2017

Número:

16/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Poder Legislativo

PL - Projetos de Lei

Altera o Artigo 26 da Lei Municipal 1.372, de 05 de Junho de 1.998, que Institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.

Data:

07/08/2017

Número:

11

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre notificações recebidas por criadores de galináceos (galinhas). .

Data:

27/06/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências para construir pista de Skate.

Data:

27/06/2017

Número:

12/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências para trocar ou reformar as placas de denominação das ruas do Bairro Jardim Planalto II.

Data:

27/06/2017

Número:

13/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

IND - Indicações

Providências para construir obstáculos de acordo com o código nacional de trânsito.

Data:

27/06/2017

Número:

14/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

IND - Indicações

Providências para dar continuidade à construção dos muros que cercam o Cemitério Municipal.

Data:

27/06/2017

Número:

15/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

REQ - Requerimentos

Requerimento 2/2017

Data:

13/06/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

Poder Legislativo

IND - Indicações

Providências em implantar programa de educação de atendimento educacional especializado, para estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados no ensino regular do município.

Data:

13/06/2017

Número:

10/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em conceder auxílio alimentação ais usuários de baixa rendo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Data:

13/06/2017

Número:

11/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

IND - Indicações

Providências em realizar trabalho de correção e estabilização do processo erosivo no Cemitério Consolação.

Data:

23/05/2017

Número:

9/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

IND - Indicações

Providências em reformar nos sarjetões (valetas) entre o cruzamento da Av. Paulo Afonso com a Rua Kawamoto.

Data:

26/04/2017

Número:

7/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

IND - Indicações

Providências para construir obstáculos.

Data:

26/04/2017

Número:

8/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

João Carlos Carobeli

IND - Indicações

Providências em refazer obstáculo na Av. Youssef Ismail Mansour.

Data:

11/04/2017

Número:

4/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em adquirir e instalar trava elétrica e interfone com câmera no portão social bem como melhorar ou aumentar a capacidade de refrigeramento do reservatório de água do bebedouro na escolar EMEF Maria Conceição de Souza.

Data:

11/04/2017

Número:

5/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

IND - Indicações

Providências em construir banheiro público próximo à quadra esportiva localizada no Bairro Planalto.

Data:

11/04/2017

Número:

6/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

José Adriano da Silva

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, Por Meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Objetivando a Implantação e Desenvolvimento do Programa + ESPORTE SOCIAL.

Data:

07/04/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

IND - Indicações

Providências em dar continuidade à canalização da água pluvial que passa no cruzamento da Rua Caximiro Xavier com a Rua Maria Riqueti Zandoná.

Data:

29/03/2017

Número:

3/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valéria Maria Fernandes

IND - Indicações

Providências em realizar limpeza e conservação do cemitério Consolação no Município de Clementina.

Data:

14/03/2017

Número:

2/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Valdemir Garbin Carobelli

IND - Indicações

Providências em reformar ou melhorar sarjetões (valetas), nos cruzamentos das Ruas Santos Dumont com a Kawamoto.

Data:

01/03/2017

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autor:

Ronei Fernandes de Lima

PL - Projetos de Lei

Altera, Acrescenta, Revoga Incisos e Parágrafos das Leis Municipais nºs. 1.371/98, 1.72/98, 1.384/98 e 1.588/2.004, que Dispõem Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Data:

24/02/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 22.080,00.

Data:

23/02/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Autoriza a Celebração de Termo de Colaboração com a AMA - Associação de Amigos do Autista e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba e dá Outras Providências.

Data:

23/02/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Concede Reajuste de Vencimentos e do Vale Alimentação aos Servidores Municipais ativos e inativos.

Data:

17/02/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Concede Reajuste e Aumento de Vencimentos aos Servidores do Legislativo e Reajuste no Valor do Vale-Alimentação Concedido aos Servidores do Legislativo.

Data:

17/02/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Legislativo

PL - Projetos de Lei

Altera, Acrescenta, Revoga Incisos e Parágrafos das Leis Municipais nºs. 1.371/98, 1.372/98, 1.384/98 e 1.588/2.004, que Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Data:

13/02/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 186.973,63.

Data:

08/02/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Poder Executivo

MOC - Moções

Moção de Pesar

Data:

13/12/2016

Número:

1/2016

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, Referente ao Exercício do Ano de 2014

Data:

01/12/2016

Número:

3/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento

Votado

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

29/11/2016

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Repasse de Subvenção Social ao Lar de Amparo aos Idosos de Clementina e dá Outras Providências.

Data:

21/11/2016

Número:

25

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Associação Hospitalar de Clementina e dá Outras Providências.

Data:

21/11/2016

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Repasse de Subvenção Social à Fundação Pio XII (de Combate ao Câncer) de Barretos e dá Outras Providências.

Data:

21/11/2016

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

11/11/2016

Número:

23

Situação:

-

Autor:

Legislativo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 180.000,00.

Data:

11/11/2016

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Legislativo

PL - Projetos de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clementina para o exercício de 2017.

Data:

30/09/2016

Número:

22

Situação:

-

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe Sobre a Licença da Prefeita Municipal por 30 para Gozo de Férias

Data:

23/09/2016

Número:

2/2016

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

Providências em conceder adicional de insalubridade às agentes comunitárias de saúde.

Data:

13/09/2016

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Legislativo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Adicional Suplementar - Reforço de Dotação.

Data:

08/09/2016

Número:

21

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 52.713,27.

Data:

01/09/2016

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Dispõe Sobre a Atualização do Plano Plurianual para o Exercício de 2017.

Data:

15/08/2016

Número:

18

Situação:

-

Autor:

Executivo