Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2421, 24 DE AGOSTO DE 2023 | "Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e dá outras providências." | 24/08/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2404, 30 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a criação de Departamento, Emprego e dá outras providências. | 30/03/2023 |
EMENDAS LOM Nº 26, 28 DE SETEMBRO DE 2022 | Altera e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Clementina. | 28/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2379, 10 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal 11.788/08, junto à Prefeitura Municipal de Clementina." | 10/08/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, 10 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Clementina, referente ao exercício do ano de 2020. | 10/08/2022 |