{"dados":[{"nome":"Comunique-se com a C\u00e2mara:","assunto":"ATENDIMENTO","sobre":"

Há várias formas de se comunicar com a Câmara e com os vereadores. Pelo telefone +55 18 3658-1341 os recados são encaminhadas tanto para parlamentares quanto para a instituição.<\/strong><\/p>\r\nDúvidas específicas sobre o processo legislativo - sobre como estão caminhando projetos de lei ou se determinada proposta já virou lei, por exemplo - são respondidas por pessoal especializado no e-mail camara<\/strong>@<\/strong><\/a>camaraclementina.sp.gov.br\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"O que \u00e9 a C\u00e2mara","assunto":"ATENDIMENTO","sobre":"

A Câmara é uma instituição do Poder Legislativo Municipal com responsabilidade de discutir, elaborar e apreciar as leis que regem a vida em sociedade. A Câmara também tem como função fiscalizar a atuação do Poder Executivo em relação à aplicação de dinheiro público e respeito às leis e ainda, suplementar à legislação federal e estadual.<\/strong><\/p>\r\nEntre as competências dos vereadores estão:<\/strong>\r\n\r\n

- Criar Leis;<\/strong><\/p>\r\n\r\n

- Fiscalizar a atuação da Administração Municipal;<\/strong><\/p>\r\n\r\n

- Elaborar proposições de sua competência e que representem os interesses da comunidade, Executivo e demais órgãos públicos;<\/strong><\/p>\r\n\r\n

- Intermediar pleitos da comunidade junto ao Poder ouvir e discutir os anseios da comunidade, buscando ajudar na sua solicitação;<\/strong><\/p>\r\n\r\n

- Orientar e informar ao cidadão como proceder nos órgãos públicos para exercer seus direitos.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Mesa Diretora: é o órgão diretivo da Câmara, que preza pelo bom andamento dos trabalhos administrativos e parlamentares. É composta por quatro membros, eleitos pelos próprios vereadores da Casa: presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

A Câmara também é responsável por julgar autoridades do Executivo e Legislativo em caso de crimes de responsabilidade.<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria ","assunto":"ATENDIMENTO","sobre":"

A Ouvidoria Parlamentar desta Casa de Leis tem o compromissos de atender o cidadão com cortesia e respeito, facilitar e agilizar o acesso aos serviços com a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços de atendimento. As demandas podem ser solicitadas pelo site, através do e-mail camara<\/strong>@camaraclementina.sp.gov.br<\/strong><\/a>, pelo telefone 18 3658-1431 ou na sede da Câmara Municipal de Clementina, de segunda-feira a sexta-feira: das 08h00min às 12h00mim e das 13h00min às 17h00min no serviço de ouvidoria.<\/strong><\/p>\r\n\r\n

Após o recebimento de alguma demanda por meio eletrônico, será gerado um número de protocolo a ser enviado para o cidadão para acompanhamento do processo de resposta. A Ouvidoria Parlamentar terá prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período, para encaminhar ao cidadão retorno de sua solicitação. Quando a manifestação por parte do cidadão não for de competência desta Ouvidoria Legislativa, o mesmo será informado a qual órgão deverá se dirigir. Cabe à Ouvidoria responder aos cidadãos e às entidades quanto às providências adotadas pelo Poder Legislativo sobre procedimentos administrativos e legislativos de seu interesse.<\/strong><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Quem s\u00e3o os vereadores?","assunto":"ATENDIMENTO","sobre":"

A Câmara tem 9 vereadores eleitos para mandatos de 4 anos. A cada quatro anos, eleições são feitas para escolher novos parlamentares.<\/strong><\/p>\r\nHá vereadores que ocupam cargos de organização e gerenciamento da instituição, formando a Mesa Diretora. O membro da Mesa Diretora mais conhecido pela população costuma ser o presidente da Câmara. Há cargos também de liderança de partidos.<\/strong>\r\n\r\n

Alguns vereadores fazem parte das comissões, que são Comissões Permanentes: Comissão de  Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.<\/strong><\/p>\r\nCada vereador tem um espaço no site da Câmara, com as principais informações da atividade parlamentar, como proposições, votações e participação em comissões.<\/strong>","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}